sessao nº 12

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h e 30min, no 
edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 12ª
Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente Vereador
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA e os Senhores Vereadores CLAYTON MARIANO DE SÁ, JUSSIENE 
DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, 
LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA E JOSENI SANTOS DE
MEDEIROS. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior. EXPEDIENTE: Foi tramitado em bloco os
Projetos de Decreto Legislativo: n.º 028/2024, 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 033/2024 e 034/2024. 
Que concedem respectivamente título de cidadão honorário a: Laura Leopoldina Fernandes Neta; Renato 
Mizael Fernandes Dantas; Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros; Bárbara Santina Dantas de Medeiros; 
Francyjunior Meira Dos Santos; José Carlos de Vasconcelos Araújo e Isabelle Canuto Rabelo Barbosa. 
Em seguida foi lido os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, acerca dos Projetos de 
Decreto Legislativo n.º 024/2024, 025/2024, 026/2024 e 027/2024. ORDEM DO DIA: Foram submetidos à 
apreciação do plenário, em única discussão, os Projetos de Decreto Legislativo n.º 024/2024, 025/2024, 
026/2024 e 027/2024, juntamente aos seus pareceres, que, concedem respectivamente título de cidadão honorário 
a: Jailton Gomes de Medeiros; Isabel Aryallayne Silva de Oliveira; Viviane Laiane de Medeiros Pereira e 
Fabiano Diniz da Silva. Após a devida deliberação, os projetos e os pareceres foram aprovados por unanimidade, 
cumprindo-se o rito regimental estabelecido. Durante a presente sessão, o vereador Jussiêne Dantas Pereira 
manifestou-se a respeito da situação da Praça de Eventos Edilza Dias, destacando a necessidade urgente de 
intervenção para limpeza e conservação do local. Nesse sentido, foram feitas considerações sobre a importância 
de uma ação imediata por parte da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Trânsito, com especial 
destaque para a comunicação e o acionamento do Senhor Aldo, responsável pelo grupo de limpeza do município.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para
constar, eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai 
assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó-RN, 21 de outubro de 2024.