materia nº 46/2024

s ee e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EDIFÍCIO JOSÚE GOMES DE MEDEIROS
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 046, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Autor: Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto.
Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé-
seridoense, ao Sr. Laércio ferreira de
moura”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei
Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Ilustríssimo Senhor
LAÉRCIO FERREIRA DE MOURA.
Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal,
entregue em Sessão Solene.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
O Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 28 de outubro de 2024.
RANCISCO SALES DE Pç NETO
PROVADO
Rea rs Vereador Proponente
Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
CE P: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São José do Seridó/RN E-mail: camarasjs(Ohotmail.com