materia nº 31/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EDIFÍCIO JOSÚE GOMES DE MEDEIROS
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 031, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Autor: Vereador Clayton Mariano de Sá
Ementa: “Concede Título de Cidadã são-josé-
seridoense, à Sra. Bárbara Santina Dantas de
Medeiros ”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei
Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense à Ilustríssima Senhora
BÁRBARA SANTINA DANTAS DE MEDEIROS.
Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal,
entregue em Sessão Solene.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de São José do Seridá-RN, 21 de outubro de 2024.
ON MARIANO DE SÁ
Vereador Proponente
Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
CE P: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227
São José do Seridó/RN E-mail: camarasjs(Ohotmail.com