sessao nº 14

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, 
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de outubro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h, no edifício 
Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 14ª Sessão 
Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente Vereador JOSÉ 
CARLOS DANTAS COSTA e os Senhores Vereadores CLAYTON MARIANO DE SÁ, JUSSIENE 
DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, 
LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA 
DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE: Foram lidas as matérias apresentadas pelos vereadores, incluindo os Projetos de Decreto 
Legislativo que concedem títulos de Cidadão são-josé-seridoense aos seguintes homenageados: PDL nº 
035/2024: Francisco Assis de Medeiros, de autoria do vereador Jussiêne Dantas Pereira. PDL nº 036/2024: 
Antonio Clementina Nogueira, de autoria do vereador Francisco Sales de Medeiros Neto. PDL nº 037/2024: 
Antoniel Irimar dos Santos, de autoria do vereador Francisco Sales de Medeiros Neto. PDL nº 040/2024: 
Fernando Wanderley Vargas da Silva, de autoria do vereador Jussiêne Dantas Pereira. Na sequência, foram 
apresentadas e aprovadas as seguintes matérias indicativas: Indicação nº 055/2024, de autoria do vereador 
Leodônio Medeiros Dantas, que solicita ao Prefeito Municipal a passagem da patrol para a restauração e 
melhoria das condições de trafegabilidade no trecho compreendido entre o término da Rua Severino Hipólito e o 
ponto final da Rua Antônio Alves Pretinho. Indicação nº 056/2024, de autoria do vereador Francisco Sales de 
Medeiros Neto, que solicita ao Prefeito Municipal a nominação do coreto situado na praça fronteiriça ao 
cemitério como "João Trajano da Costa," em tributo à memória do cidadão. Foram também submetidos e 
aprovados os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) sobre os Projetos de 
Decreto Legislativo nº 028/2024 a 034/2024, concedendo títulos de cidadania a diversos cidadãos, com 
conclusão favorável dos respectivos relatores. ORDEM DO DIA: Na Ordem do Dia, foram discutidos e votados 
os pareceres nº 035/2024 a 041/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF). Todos os 
pareceres, que se referem à concessão de títulos de Cidadão e Cidadã são-josé-seridoense, foram aprovados por 
unanimidade. Na sequência, foram submetidos à única discussão e votação os Projetos de Decreto Legislativo nº 
028/2024 a 034/2024, de autoria dos vereadores Leodônio Medeiros Dantas, Clayton Mariano de Sá e Jussiêne 
Dantas Pereira. Esses projetos concedem o título de Cidadão e Cidadã são-josé-seridoense aos seguintes 
homenageados: PDL nº 028/2024: Sra. Laura Leopoldina Fernandes Neta, concedido pelo vereador Leodônio 
Medeiros Dantas. PDL nº 029/2024: Sr. Renato Mizael Fernandes Dantas, concedido pelo vereador Leodônio 
Medeiros Dantas. PDL nº 030/2024: Sra. Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros, concedido pelo vereador 
Clayton Mariano de Sá. PDL nº 031/2024: Sra. Bárbara Santina Dantas de Medeiros, concedido pelo vereador 
Clayton Mariano de Sá. PDL nº 032/2024: Sr. Francyjunior Meira dos Santos, concedido pelo vereador Clayton 
Mariano de Sá. PDL nº 033/2024: Sr. José Carlos de Vasconcelos Araújo, concedido pelo vereador Jussiêne 
Dantas Pereira. PDL nº 034/2024: Sra. Isabelle Canuto Rabelo Barbosa, concedido pelos vereadores Arthur 
David Costa Pereira e Joseni Santos de Medeiros. O vereador Daniel Andson da Costa requereu verbalmente que 
fosse feito o registro em ata da presença do Ilustríssimo Sr. Leonardo Beneson Medeiros Dantas.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para
constar, eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, segue 
assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó-RN, 28 de outubro de 2024.