| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia, a Senhora JOSEANE MAGNA AZEVÊDO, para o Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomear, o Senhor IGOR CHARLES DE MEDEIROS, para o Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia, o Senhor KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia, a Senhora PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, para o Cargo Comissionado de CONTROLADORA da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia, a Senhora KEYLA OLIVEIRA SILVA, para o Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
91/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
Exonera, o Senhor IGOR CHARLES DE MEDEIROS, do Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
1 |
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| norma |
92/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
Exonerar, a Senhora KEYLA OLIVEIRA SILVA, do Cargo Comissionado de TESOUREIRA da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
1 |
extracted
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| norma |
93/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
Exonera, o Senhor JOSEANE MAGNA AZEVEDO, do Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
1 |
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| norma |
94/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
Exonera, o Senhor KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, do Cargo Comissionado de SECRETARIO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
1 |
extracted
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| norma |
95/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
Exonera, a Senhora PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
1 |
extracted
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| norma |
90/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Designa os servidores abaixo discriminados para transição de gestão do Poder Legislativo Municipal, para desempenhar todos os atos necessários ao levantamento e consolidação de informações e documentos, destinados a transição.
Coordenador – Igor Charles de Medeiros, Contador;
Membro – Patrícia Carla de Medeiros, Controladora;
Kaio César Medeiros Azevedo, Secretário Administrativo.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
1 |
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| norma |
112/2024 |
2024-12-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV - SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó, revoga a Lei Complementar n. 111 de 25 de junho de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2024-12-06 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV - SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó, revoga a Lei Complementar n. 111 de 25 de junho de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-12-05 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Manifesta louvor ao Capitão Manoel Messias da Costa pelo destacado trabalho desenvolvido no âmbito da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário e como Subcoordenador do PROJETE. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
8/2024 |
2024-11-26 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência. |
1 |
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| norma |
78/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n. º000086, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 27/11/2024 a 30/11/2024 , para Participar do Congresso Nordestino do Legislativo. |
1 |
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| norma |
79/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n. º000140, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 27/11/2024 a 30/11/2024 , para Participar do Congresso Nordestino do Legislativo. |
0 |
no document
|
| norma |
80/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 27/11/2024 a 30/11/2024 , para Participar do Congresso Nordestino do Legislativo. |
1 |
extracted
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| norma |
81/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. LEODONIO MEDEIROS DANTAS, matrícula n. º000108, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 27/11/2024 a 30/11/2024 , para Participar do Congresso Nordestino do Legislativo. |
1 |
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| norma |
82/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n. º000060, VEREADOR, UMA DIARIA, no valor total de R$ 800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, nos dias 28/11/2024 a 29/11/2024 , para Visitar a FECAM-RN para tratar de assuntos de interesse desta casa; Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública. |
1 |
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| norma |
83/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, UMA DIARIA, no valor total de R$ 800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, nos dias 28/11/2024 a 29/11/2024 , para Visitar a FECAM-RN para tratar de assuntos de interesse desta casa; Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública. |
1 |
extracted
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| norma |
84/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, matrícula n. º000018, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, MEIS DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública. |
1 |
extracted
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| norma |
85/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n. º000124, PROCURADORA LEGISLATIVA, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública. |
1 |
extracted
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| norma |
86/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, matrícula n. º00012-3, CONTROLADORA, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia a 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública. |
1 |
extracted
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| norma |
87/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n. º000175, CONTADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública. |
1 |
extracted
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| norma |
88/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n. º000027, AUX. DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. KEYLA OLIVEIRA SILVA, matrícula n. º00019-1, TESOUREIRA, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Manifesta louvor ao Sargento Noedyson Rodrigo da Silva e ao Major Demilson Quirino de Medeiros, pelo excelente trabalho desenvolvido através do Projeto Educação de Trânsito na Escola. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em todos os prédios públicos do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n. º000086, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL-RN, no dia 19/11/2024, para discussão sobre a solicitação e destinação de emenda parlamentar voltada ao fortalecimento das áreas prioritárias do município junto com o Assessor do Senador Styvenson, o senhor Alyandro Rocha. |
1 |
extracted
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| norma |
76/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 19/11/2024, para discussão sobre a solicitação e destinação de emenda parlamentar voltada ao fortalecimento das áreas prioritárias do município junto com o Assessor do Senador Styvenson, o senhor Alyandro Rocha. |
1 |
extracted
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| norma |
77/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n. º000140, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL-RN, no dia 19/11/2024, para discussão sobre a solicitação e destinação de emenda parlamentar voltada ao fortalecimento das áreas prioritárias do município junto com o Assessor do Senador Styvenson, o senhor Alyandro Rocha. |
1 |
extracted
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| norma |
549/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-11-11 |
Voto de Pesar |
Voto de profundo pesar aos familiares e amigos pelo falecimento de Reginaldo Felipe da Silva, ocorrido no dia 3 de novembro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Manifesta louvor à Polícia Rodoviária Estadual - CPRE, na pessoa do Coronel Josemário Xavier de Paiva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Francimilton Ginane. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Gerry Alex de Araújo Maia. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Carlindo dos Santos. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Maria Fernanda da Silva Souza. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Ellen Jasmin de Sales Pinheiro. |
1 |
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