sessao nº 16

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 19ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, 
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h30min, no edifício 
Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizou-se a 16ª Sessão 
Ordinária, do 2° Período Legislativo de 2024. Compareceram à Sessão o Senhor Presidente Vereador JOSÉ 
CARLOS DANTAS COSTA e os Senhores Vereadores CLAYTON MARIANO DE SÁ, JUSSIENE 
DANTAS PEREIRA, FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, DANIEL ANDSON DA COSTA, 
LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, JOÃO DE OLIVEIRA 
DANTAS E JOSENI SANTOS DE MEDEIROS. Informa-se que o Vereador Arthur David Costa Pereira
participou da sessão por meio de videoconferência. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE: Foi aberto o expediente com a leitura da Moção nº 004/2024, de autoria do Vereador Joseni 
Santos de Medeiros, que "Manifesta louvor ao Sargento Noedyson Rodrigo da Silva e ao Major Demilson 
Quirino de Medeiros, pelo excelente trabalho desenvolvido através do projeto Educação de Trânsito na Escola". 
Em seguida, a Moção foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, foi 
apresentada a Indicação nº 059/2024, de autoria do Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que solicita ao 
Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em todos os prédios 
públicos do município. A Indicação foi lida, discutida e colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Foram também submetidos os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) sobre os 
Projetos de Decreto Legislativo nº 041/2024 a 057/2024, concedendo títulos de cidadania a diversos cidadãos, 
com conclusão favorável dos respectivos relatores. ORDEM DO DIA: Foram discutidos e votados os pareceres 
nº 048/2024 a 057/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), todos com conclusão 
favorável dos relatores e aprovados por unanimidade. Na sequência, foram submetidos à única discussão e 
votação os Projetos de Decreto Legislativo nº 041/2024 a 057/2024, de autoria dos vereadores Clayton Mariano 
de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, Daniel Andson da Costa e Arthur David Costa Pereira. Esses projetos 
concedem o título de Cidadão e Cidadã são-josé-seridoense aos seguintes homenageados: PDL nº 041/2024: Sr. 
Francimilton Ginane, concedido pelo vereador Clayton Mariano de Sá. PDL nº 042/2024: Sr. Gerry Alex de 
Araújo Maia, concedido pelo vereador Clayton Mariano de Sá. PDL nº 043/2024: Sr. Carlindo dos Santos, 
concedido pelo vereador Clayton Mariano de Sá. PDL nº 044/2024: Sra. Maria Fernanda da Silva Souza, 
concedido pelo vereador Clayton Mariano de Sá. PDL nº 045/2024: Sra. Ellen Jasmin de Sales Pinheiro, 
concedido pelo vereador Clayton Mariano de Sá. PDL nº 046/2024: Sr. Laércio Ferreira de Moura, concedido 
pelo vereador Francisco Sales de Medeiros Neto. PDL nº 047/2024: Sra. Monaliza Kaline de Azevedo Medeiros, 
concedido pelo vereador Francisco Sales de Medeiros Neto. PDL nº 048/2024: Sra. Elza Carla Melo de Souza, 
concedido pelo vereador Francisco Sales de Medeiros Neto. PDL nº 049/2024: Sra. Adiguacira de Carvalho 
Teixeira Nascimento, concedido pelo vereador Daniel Andson da Costa. PDL nº 050/2024: Sra. Ivanka Franci 
Delgado Nobre, concedido pelos vereadores João de Oliveira Danta e Daniel Andson da Costa. PDL nº 
051/2024: Sr. Arthur Fernandes Torres, concedido pelo vereador Arthur David Costa Pereira. PDL nº 052/2024: 
Sr. Silvio Dantas de Medeiros, concedido pelo vereador Arthur David Costa Pereira. PDL nº 053/2024: Sr. 
Diogo Bruno Gorgônio de Medeiros, concedido pelo vereador Arthur David Costa Pereira. PDL nº 054/2024: Sr. 
Ronny Costa de Medeiros, concedido pelo vereador Arthur David Costa Pereira. PDL nº 055/2024: Sr. Jilderlan 
Lucas de Medeiros, concedido pelo vereador Arthur David Costa Pereira. PDL nº 056/2024: Sr. Allan Clayton 
Pereira de Almeida, concedido pelo vereador Arthur David Costa Pereira. PDL nº 057/2024: Sra. Rita de Araújo 
Medeiros, concedido pelo vereador Arthur David Costa Pereira. Todos os projetos foram aprovados 
unanimemente pelos nobres pares desta casa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor 
Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a
presente Ata que lida e achada conforme, segue assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São
José do Seridó-RN, 18 de novembro de 2024.