| Tipo | Projeto de Decreto legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2024 |
| Date | 2024-11-11 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Maria Fernanda da Silva Souza. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EDIFÍCIO JOSÚE GOMES DE MEDEIROS CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 044, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Autor: Vereador Clayton Mariano de Sá Ementa: “Concede Título de Cidadã são-josé- seridoense, à Sra. Maria Fernanda da Silva Souza”. [1] O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense à Ilustríssima Senhora MARIA FERNANDA DA SILVA SOUZA. Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. , 11 de novembro de 2024. O DE SÁ Vereador Proponente discussão, na XSsessão. Qu desde Qtde — deals Plenári SsJs Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 CEP: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227 São José do Seridó/RN E-mail: camarasjs(Qhotmail.com