norma nº 549/2024

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DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
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Edição nº Página 9390. 400
Publicado por: E Suco dr So
Cód. Identificador: ORIFESOE
Priscila de pbfaia
» Chefe do Gabinete
rã LEI ORDINÁRIA Nº549, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
São josé do Seridó - RN
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ Cód.
CNPJ: 08.096.083/000
Rua Vicente Pereira, Nº 87 - Centro - São José do Seridó
a a do.
Publicado pes: do”
Fa
1-76
CEP: 59.378-000 ! de Sá
io a ano
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da
Prefeitura Municipal de São José do Seridó
para o exercício financeiro de 2025 e dá ou-
tras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, faço
saber que a Câmara Municipal de São José do Seridó — RN, aprovou e eu promulgo e
8) sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º-
TÍTULO -
DISPOSIÇÃO GERAL
I
Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de São José do Seridó — RN, para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal;
H — O Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO -
H
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
Art. 2º -
ESTIMATIVA DA RECEITA
O Orçamento Geral do Município de São José do Seridó
para o exercício financeiro de 2025, discriminados pelos anexos integrantes desta
Lei, estima a Receita Bruta R$ 45.254.604,00 (Quarenta e cinco milhões e duzentos e
cinquenta e quatro mil e seiscentos e quatro reais) e a Receita de Dedução em R$
4.827.000,00 (Quatro milhões e oitocentos e vinte e sete reais), totalizando a Receita
líquida em R$ 40.427.604,00 (Quarenta Milhões e Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e
Seiscentos e Quatro Reais), e fixa a DESPESA em igual valor.
CPF: 056.065.284-44
Port. 002/2021
is,
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
CNPJ: 08.096.083/0001-76
Rua Vicente Pereira, Nº 87 - Centro - São José do Seridó
CEP: 59.378-000
Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e ou-
tras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo A
na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO H
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 40.427.604,00
(Quarenta Milhões e Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos e Quatro Reais).
I - No Orçamento Fiscal em R$ 25.542.940,00 (Vinte e Cinco Mi-
lhões e Quinhentos e Quarenta e Dois Mil e Novecentos e Quarenta Reais).
IH — No Orçamento da Seguridade Social em R$ 14.884.664,00
(Quatorze Milhões e Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil e Seiscentos e Sessenta e
Quatro Reais)
HI —- A Reserva de Contingência foi constituída no valor de R$
381.584,00 (Trezentos e oitenta e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais), dos
quais R$ 319.979,00 (Trezentos e dezenove mil e novecentos e setenta e nove reais),
referem-se a Reserva do RPPS.
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo
4.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação
mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO HI
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicio-
nais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no
Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43,
$1º, Inciso 1 e $2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo,
conforme estabelecido no art. 43, $1º, Inciso Il e $3º e $4º da Lei 4.320/64;
São josé do Seridó - RN
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
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CEP: 59.378-000
HI - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o li-
mite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43,
Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até
O limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, $1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita
observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na
forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.
$1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43,
83º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na exe-
cução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplemen-
tares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei
Complementar 101/00.
$2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, 81º,
Inciso I e $ 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identifica-
da no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adi-
cionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e
50, inciso 1, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei,
e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo
Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº
101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO - HI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de
2025, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José do Seridó - RN,18 de novembro
de 2024.
JAC TA DANTAS
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ORÇAMENTOS
PARA O EXERCÍCIO DE 2025
(FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
EXERCICIO : 2025
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 893.248,00 Pessoal E Encargos Sociais 19.257.902,00
Contribuicoes 1.102.700,00 Outras Despesas Correntes 16.392.895,00
Receita Patrimonial 998.485,00 Juros E Encargos Da Divida 6.160,00
Transferencias Correntes 37.144.295,00
Receita De Servicos 12.321,00
Outras Receitas Correntes 431.224,00
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 1.838.579,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) 42.420.852,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 35.656.957,00
SUPERAVIT 6.763.895,00
TOTAL 42.420.852,00 TOTAL 42.420.852,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Alienacao De Bens 61.603,00 Investimentos 4.272.017,00
Transferencias De Capital 2.772.149,00 Amortização Da Divida 98.565,00
Inversoes Financeiras 18.481,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL) 2.833.752,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 4.389.063,00
DEFICIT 1.555.311,00
TOTAL 4.389.063,00 TOTAL 4.389.063,00
RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA
Transferencias Correntes 4.827.000,00 Di O DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 381.584,00
'AL RECEITAS DE DEDUÇÃO (Ill) 4.827.000,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (Ill) 381.584,00
TOTAL DAS RECEITAS (Ill) = 1 + 1 - 40.427.604,00 TOTAL DAS DESPESAS (Ill) = 1 + 1 + HI 40.427.604,00
TOTAL 40.427.604,00 TOTAL 40.427.604,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual FISCAL
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria 893.248,00 Pessoal E Encargos Sociais 11.144.917,00
Contribuicoes 344.979,00 Outras Despesas Correntes 10.940.095,00
Receita Patrimonial 131.100,00 Juros E Encargos Da Divida 6.160,00
Receita De Servicos 12.321,00
Outras Receitas Correntes 83.245,00
Transferencias Correntes 26.511.295,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) 27.976.188,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 22.091.172,00
SUPERAVIT 5.885.016,00
TOTAL 27.976.188,00 TOTAL 27.976.188,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Alienacao De Bens 61.603,00 Investimentos 3.273.117,00
Transferencias De Capital 2.332.149,00 Amortizacao Da Divida 98.565,00
Inversoes Financeiras 18.481,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 2.393.752,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 3.390.163,00
DEFICIT 996.411,00
TOTAL 3.390.163,00 TOTAL 3.390.163,00
RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA
Transferencias Correntes 4.827.000,00 DEDU DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 61.605,00
4.827.000,00 TOTAL RESERVA DE CONTIN! CIA (HI)
AL DAS RECEITAS (Ill) = 1 + 1 - 1H 25.542.940,00 TOTAL DAS DESPESAS (Ill) = | +! + 1 25.542.940,00
TOTAL 25.542.940,00 TOTAL 25.542.940,00
[|]
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual SEGURIDADE
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
—"DD]D]D]————————
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Contribuições 757.721,00 Pessoal E Encargos Sociais 8.112.985,00
Receita Patrimonial 867.385,00 Outras Despesas Correntes 5.452.800,00
Transferencias Correntes 10.633.000,00
Outras Receitas Correntes 347.979,00
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 1.838.579,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) 14.444.664,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 13.565.785,00
SUPERAVIT 878.879,00
TOTAL 14.444.664,00 TOTAL 14.444.664,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Transferencias De 440.000,00 Investimentos 998.900,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 440.000,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 998.900,00
DEFICIT 558.900,00
TOTAL 898.900,00 TOTAL 998.900,00
RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA
DEDUÇÃO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 319.979,00
TOTAL RECEITAS DE (ua 0,00 TOTAL RESERVA DE CONTI NCIA (1) 319.979,00
TOTAL DAS RECEITAS (Il) = | + lt - Ill 14,884.664,00 TOTAL DAS DESPESAS (Ill) = | + Wl + HH 14.884.664,00
TOTAL 14.884.664,00 TOTAL 14.884.664,00
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS
EXERCÍCIOS ANTERIORES E A ESTIMADA
EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Contribuições - Intra-Orçamentário
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Créditos
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL DA RECEITA
EXERCÍCIO EVOLUÇÃO DA RECEITA
2025
ciso 3.º, Letra à, b
RECEITA RECEITA RECEITA
ARRECADADA ARRECADADA ARRECADADA
2021 2022 2023
ESTIMADA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024
638.831,73 795.363,01 858.103,28
776.521,84 1.035.249,57 1.187.143,58
324.507,34 1.147.300,09 1.546.230,52
18.792.856,2 23.910.922,13 26.761.724,41
1.359.243,49 1.455.677,73 1.313.330,77
1.248.901,40 2.086.871,37 1.060.577,34
23.140.662,02 30.431.383,90 32.727.109
52.065,00
2.342.925,00
1.393.068,46 319.850,00 150.000,00
1.393.068,46 319.850,00 150.000,00 2.394.990,00
24.533.930,48 30.751.233,90 32.877.109,90 34.007.464,74
5/253
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
E A FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
1.0 — LEGISLATIVO
1.1 - Câmara Municipal
2.0 — EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Secretaria Mun. de Administração e Gestão de Pessoas
Secretaria Mun. De Planejamento, Fazenda e Tributação
Secretaria Mun. Trabalho, Habit. E Assistência Social
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Mun. De Serviços Urbanos e Defesa Social
- Secretaria Mun.de Agricultura, Pesca e Rec. Hídricos
- Secretaria Mun. De Juventude, do Esporte e do Lazer
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
Secretaria Mun. de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Mun.de Obras Púb., Infraestrutura e Trânsito
Fundo Financ. D/ Regime Próprio D/ Previdência
Consórcio Público Regional de Residuos Sólidos
Consórcio Intermunicipal de Saúde do RN
9.9 - Reserva de Contigência
6/253
EXERCÍCIO
2025
DESPESA
REALIZADA
2021
761.736,05
1.058.176,05
1.376.891,71)
415.399,76
800.845,27
5.555.022,96
5.502.861,58
20.032,70
970.899,14
178.743,74
220,108,91
3.368.978,58
1.706.159,41
6.778,84
74.800,00
22.017.454,70)
EVOLUÇÃO DA DESPESA
4.320/64, Art.
DESPESA
REALIZADA
2022
853.368,59
1.181.364,73
1.843.517,54
462.411,69
1.504.929,76
7.111.254,59
7.598.611,62
21.347,83
952.685,37
1.226.306,29
157.805,50
6.729,73
4.574.128,40
2.295.607,63
7.200,00
25.400,00
29.826.669,2
1
siso Letra d,
DESPESA
REALIZADA
2023
1.013.134,48
1.075.352,78
1.970.368,68
419.907,91
1.503.507,64
6.902.751,20
7.419.384,90
22.709,08
1.117.998,72
1.428.240,18
408,584,41
31.975,10
5.160.615,76
2.595.981,90
5.400,00
2.800,00
31.078.712,74
DESPESA FIXADA PARA O
EXERCÍCIO
DE 2024
1.300.000,00]
1.391.000,00
1.715.764,38
497.000,00
1.771.600,00
7.351.300,00
8.223.485,65
86.000,00
1.403.041,69
1.227.500,00
345.000,00
76.000,00
5.419.397,12
3.033.306,90
15.000,00
100.000,00
52.065,00
34.007.464,74
EXERCICIO : 2025
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 893.248,00 Pessoal E Encargos Sociais 19.257.902,00
Contribulcoes 1.102.700,00 Outras Despesas Correntes 16.392.895,00
Receita Patrimonial 998.485,00 Juros E Encargos Da Divida 6.160,00
Transferencias Correntes 37.144.295,00
Receita De Servicos 12.321,00
Outras Receitas Correntes 431.224,00
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 1.838.579,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) 42.420.852,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 35.656.957,00
SUPERAVIT 6.763.895,00
TOTAL 42.420.852,00 TOTAL 42.420.852,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Alienacao De Bens 61.603,00 Investimentos 4.272.017,00
Transferencias De Capital 2.772.149,00 Amortizacao Da Divida 98.565,00
Inversoes Financeiras 18.481,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 2.833.752,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 4.389.063,00
DEFICIT 1.555.311,00
TOTAL 4.389.063,00 TOTAL 4.389.063,00
'CEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6x Correntes 4.827.000,00 DEDUÇÃO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 381.584,00
TAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (Ill) 4.827.000,00 TOTAL RESERVA DE CONTI! CIA (ul) 381.584,00
TOTAL DAS RECEITAS (IM) = | + - 1H 40.427.604,00 TOTAL DAS DESPESAS (Ill) = 1 + ll + Ill 40.427.604,00
TOTAL 40.427.604,00 TOTAL 40.427.604,00
SO ll TT
[WWW ————>>—>—>—————————————
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EXERCICIO : 2025
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Fonte Fiscal Total
RECEITA BRUTA 30.369.940,00 14.884.664,00 45.254.604,00
1 Receitas Correntes 27.976.188,00 12.606.085,00 40.582.273,00
“ Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 893.248,00 0,00 893.248,00
1m Impostos 881.248,00 0,00 881.248,00
111250 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 103.000,00 0,00 103.000,00
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal)
1112500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - (Multas e Juros de
Mora)
1112500200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
1112500300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa)
1112500400 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
111253 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais 10.000,00 0,00 10.000,00
sobre Imóveis
1112530100 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais
sobre Imoveis - (Principal)
1112530100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
111303 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 518.248,00 0,00 518.248,00
13031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Gis: 100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 518.248,00 0,00 518.248,00
111451 Impostos sobre Serviços 250.000,00 0,00 250.000,00
1114511100 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal)
1114511100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00
12 Taxas 12.000,00 0,00 12.000,00
112101 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 10.000,00 0.00 10.000,00
1121010100 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal)
1121010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
112201 Taxas pela Prestacao de Servicos 2.000,00 0,00 2.000,00
1122010100 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal)
1122010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
12 Contribuicoes 344.979,00 757.721,00 1.102.700,00
121 Contribuicoes Sociais 0,00 757.721,00 757.721,00
121501 CPSSS - Servidor Civil 0,00 742.721,00 742.721,00
1215011100 CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal
1215011100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 682.721,00 682.721,00
Previdenciário) - Poder Executivo
1215011100 18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 0,00 15.000,00 15.000,00
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
1215011500 Contribuicao do Servidor Civil Ativo - (Multas)
1215011500 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 15.000,00 15.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
1215012100 CPSSS - Servidor Civil Inativo - Principal
15012100 18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 15.000,00 15.000,00
[1 Previdenciário)
1215014100 CPSSS Oriunda de Sentencas Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
1215014100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 15.000,00 15.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
121502 CPSSS Patronal 0,00 15.000,00 15.000,00
1215021100 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Principal
1215021100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 15.000,00 15.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
124 Contribuicao para o Custeio do Servico de luminacao Publica 344.979,00 0,00 344.979,00
124150 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 344.979,00 0,00 344.979,00
1241500100 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO
PUBLICA - (PRINCIPAL)
1241500100 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de luminação Pública - 344.979,00 0,00 344.979,00
cosir
13 Receita Patrimonial 131.100,00 867.385,00 998.485,00
131 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 1.000,00 0,00 1.000,00
131101 ALUGUEL DO MERCADO MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00
1311011100 Alugueis e Arrendamentos - (Principal)
1311011100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
132 Valores Mobiliarios 124.100,00 867.385,00 991.485,00
132101 Remuneração de Depósitos Bancários 124.100,00 455.209,60 579.309,60
1321010100 Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal)
1321010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 2.000,00 52.000,00
1321010100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 1.000,00 0,00 1.000,00
impostos e transferências de impostos
1321010100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 9.285,00 9.285,00
impostos e transferências de impostos
1321010100 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transterências de 45.000,00 0,00 45.000,00
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1321010100
1321010100
1321010100
1321010100
1321010100
1321010100
1321010100
1321010100
1321010100
1321010100
321010100
Oro
1321010100
1321010100
1321010100
1321010100
1321010100
132104
1321040100
1321040100
1321040100
136
136101
1361011100
1361011100
139
139000
1390001100
1390001100
6
161102
1611020100
1611020100
169
169999
1699990100
1699990100
7
11
171151
1711511100
171IS1TTOO
1711511100
1711511100
1711512100
1711512100
171152
1711520100
1711520100
171252
1712521100
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
15500000
15510000
15520000
15530000
15690000
15710000
16000000
16010000
16210000
16310000
16600000
16650000
17000000
17050000
17200000
17510000
18001111
18001111
18020000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15001001
15001002
15000000
15000000
Impostos
Transferência do Salário-Educação
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transterências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Social
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
cosiP
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social -
RPPS - (Principal)
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Cessao de Direitos
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos - (Principal)
Recursos não vinculados de Impostos
Demais Receitas Patrimoniais
Demais Receitas Patrimoniais
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
Recursos não vinculados de Impostos
Receita de Servicos
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - (Principal)
Recursos não vinculados de Impostos
Outros Servicos
Outros Serviços
Outros Servicos - (Principal)
Recursos não vinculados de Impostos
Transferencias Correntes
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA
MENSAL - (PRINCIPAL)
Recursos não vinculados de impostos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS
EXTRAORDINARIAS
Recursos não vinculados de Impostos
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - (PRINCIPAL)
Recursos não vinculados de Impostos
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE
PETROLEO - LEI Nº 7.990/89 - (PRINCIPAL)
3.000,00
100,00
1.000,00
2.000,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
12.321,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.321,00
6.321,00
6.321,00
26.511.295,00
17.599.795,00
15.750.002,00
7.550.002,00
6.900.000,00
0,00
1.300.000,00
4.000,00
4.000,00
400.000,00
EXERCICIO :
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
425.524,60
412.175,40
353.175,40
59.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.633.000,00
10.573.000,00
6.050.000,00
1.650.000,00
0,00
4.400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
Total
3.000,00
100,00
1.000,00
2.000,00
500,00
500,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
400,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
425.524,60
412.175,40
353.175,40
59.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
12.321,00
6.000,00
8.000,00
6.000,00
6.321,00
6.321,00
6.321,00
37.144.295,00
28.172.795,00
21.800.002,00
9.200.002,00
6.900.000,00
4.400.000,00
1.300.000,00
4.000,00
4.000,00
400.000,00
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rd)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
EXERCICIO : 2025
Fonte Fiscal ridade Total
1712521100 17200000 Transterências da União Referentes às participações na exploração de 10.000,00 0,00 10.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1712523100 COTA-PARTE PELA PARTICIPACAO ESPECIAL - LEI Nº 9.478/97, ARTIGO
50 - (PRINCIPAL)
1712523100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 90.000,00 0,00 90.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1712524100 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - (PRINCIPAL)
1712524100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 300.000,00 0,00 300.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
171299 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 15.000,00 0,00 15.000,00
Exploração de Recursos Naturais
1712990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS - (PRINCIPAL)
1712990100 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 5.000,00 0,00 5.000,00
Minerais
1712990100 17200000 Transterências da União Referentes às participações na exploração de 10.000,00 0,00 10.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
171350 Transterências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses 0,00 3.897.000,00 3.897.000,00
Fundo a Fundo - Bloco de Manut
1713501100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA -
(PRINCIPAL)
13501100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
6 SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1713501100 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 0,00 280.250,00 280.250,00
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1713502100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA -
(PRINCIPAL)
1713502100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 500.000,00 500.000,00
SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1713503100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE -
(PRINCIPAL)
1713503100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 100.000,00 100.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1713503100 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 0,00 105.750,00 105.750,00
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1713504100 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - (Principal)
1713504100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 61.000,00 61.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1713505100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL)
O ssesroo 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 50.000,00 50.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1713505100 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento 0,00 300.000,00 300.000,00
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
171351 Transterências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Repasses 0,00 76.000,00 76.000,00
Fundo a Fundo - Bloco de Estru
1713511100 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Servicos
Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
1713511100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de 0,00 76.000,00 78.000,00
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
171450 Transferências do Satário-Educação 200.000,00 0,00 200.000,00
1714500100 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL)
1714500100 15500000 Transferência do Salário-Educação 200.000,00 0,00 200.000,00
171451 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.000,00 0,00 1.000,00
Escola - PDDE
1714510100 Transterencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE - (Principal)
1714510100 15510000 PDDE - Transterências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 1.000,00 0,00 1.000,00
Dinheiro Direto na Escola
171452 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — 100.000,00 0,00 100.000,00
PNAE
1714520100 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - (PRINCIPAL)
1714520100 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 100.000,00 0,00 100.000,00
Nacional de Alimentação Escolar
171453 Transterências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 30.000,00 0,00 30.000,00
Escolar - PNATE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Fonte Fiscal Total
1714530100 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - (PRINCIPAL)
1714530100 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 30.000,00 0,00 30.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
171499 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 50.000,00 0,00 50.000,00
Educação - FNDE
1714990100 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educacao - FNDE - (Principal)
1714990100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00 0,00 50.000,00
171550 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de 750.000,00 0,00 750.000,00
Manutenção e Desenvolvimento da Ed
1715500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO
AO FUNDEB - VAAT - (PRINCIPAL)
1715500100 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do 150.000,00 0,00 150.000,00
FUNDEB
1715500100 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do 600.000,00 0,00 600.000,00
FUNDEB
171551 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF 50.000,00 0,00 50.000,00
1715510100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO
AO FUNDEB - VAAF - (PRINCIPAL)
1715510100 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do 50.000,00 0,00 50.000,00
FUNDEB
Os: Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 50.000,00 0,00 50.000,00
VAAR
1715520100 Transterencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb -
VAAR - (Principal)
1715520100 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 0,00 50.000,00
171650 Transterências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 550.000,00 550.000,00
1716500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - (PRINCIPAL)
1716500100 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 550.000,00 550.000,00
171999 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 199.793,00 0,00 199.793,00
1719990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES - (PRINCIPAL)
1719990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 99.793,00 0,00 99.793,00
1719990100 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - 25.000,00 0,00 25.000,00
Audiovisual
1719990100 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - 25.000,00 0,00 25.000,00
Demais setores da cultura
1719990100 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei 50.000,00 0,00 50.000,00
nº 14.399/2022
172 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.701.000,00 50.000,00 3.751.000,00
172150 Cota-Parte do ICMS 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00
172151 Cota-Parte do IPVA 325.000,00 0,00 325.000,00
721510100 Cota-Parte do IPVA - (Principal)
721510100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 325.000,00 0,00 325.000,00
172152 Cota-Parte do IPI - Municípios 6.000,00 0,00 6.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 86.000,00 0,00 6.000,00
172153 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.000,00 0.00 10.000,00
1721530100 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO
ECONOMICO - (PRINCIPAL)
1721530100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
172252 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 25.000,00 0,00 25.000,00
1722520100 Cota-parte Royaíties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo -
(Principal)
1722520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
172350 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 30.000,00 30.000,00
1723500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -
SUS - (PRINCIPAL)
1723500100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 0,00 30.000,00 30.000,00
Governo Estadual
172451 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de 30.000,00 0,00 30.000,00
Educação
1724510100 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO - (PRINCIPAL)
1724510100 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 30.000,00 0,00 30.000,00
vinculados à Educação
172951 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00
1729510100 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL
- (PRINCIPAL)
1729510100 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00
172999 Outras Transferências dos Estados e DF 5.000,00 0,00 5.000,00
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11/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
EXERCICIO :
2025
1729990100
1729990100
175150
1751500100
221
E ABA
13010100
2213010100
22
222101
2221010100
2221010100
24
241
241151
2411511100
2411511100
241250
2412509100
2412509100
241450
2414500100
2414500100
241499
2414990100
Fonte
15000000
15400000
15401070
15000000
15000000
15000000
15001002
18001111
18000000
15000000
17550000
17550000
16010000
16310000
Outras Transferencias dos Estados e DF - (Principal)
Recursos não vinculados de Impostos
Transterencias de Outras Instituicoes Publicas
Transterências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valoriza
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - (PRINCIPAL)
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Demais Transterôncias Correntes
Outras Transferências de Pessoas Físicas
Outras Transferencias de Pessoas Fisicas - (Principal)
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Receitas Correntes
OUTRAS INDENIZACOES - (PRINCIPAL)
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Restituicoes
Outras Restituicoes - (Principal)
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
Demais Receitas Correntes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios
de Previdência e Sistema
Aportes Períodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do Regimes Proprios
de Previdencia e Sistema de Protecao Social - (Principal)
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de
Previdência e Sistema de Prot
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTECAO SOCIAL -
(PRINCIPAL)
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Moveis e Semoventes - (Principal)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Alienacao de Bens Imoveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienacao de Bens Imoveis - (Principal)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Transferencias de Capital
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a
Fundo - Bloco de Estruturação d
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos
Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO - (PRINCIPAL)
Transterências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS
- (Principal)
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES - (PRINCIPAL)
12/253
Fiscal
5.000,00
5.210.500,00
5.210.500,00
760.500,00
4.450.000,00
0,00
0,00
0,00
83.245,00
73.245,00
7.000,00
7.000,00
66.245,00
66.245,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
2.399.752,00
61.603,00
51.603,00
51.603,00
51.603,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.332.149,00
2.082.149,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
1.782.149,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
347.979,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
344.979,00
50.000,00
50.000,00
294.979,00
0,00
0,00
0,00
440.000,00
290.000,00
150.000,00
150.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
40.000,00
760.500,00
4.450.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
431.224,00
76.245,00
7.000,00
7.000,00
69.245,00
66.245,00
3.000,00
354.979,00
50.000,00
50.000,00
294.979,00
294.979,00
10.000,00
10.000,00
2.833.752,00
61.603,00
51.603,00
51.603,00
51.603,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.772.149,00
2.372.149,00
150.000,00
150.000,00
300.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
1.822.149,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
EXERCICIO : 2025
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
2414990100 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência 0,00 40.000,00 40.000,00
Social
2414990100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.782.149,00 0,00 1.782.149,00
242 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 250.000,00 150.000,00 400.000,00
242250 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — 0,00 150.000,00 150.000,00
sus
2422500100 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS - (PRINCIPAL)
2422500100 16210000 Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 0,00 150.000,00 150.000,00
Govemo Estadual
242299 OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS 250.000,00 0,00 250.000,00
2422990100 Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
- (Principal)
2422990100 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 250.000,00 0.00 250.000,00
7 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Receitas Correntes 0,00 1.838.579,00 1.838.579,00
72 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 0,00 1.838.579,00 1.838.579,00
721 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribulcoes Sociais 0,00 1.838.579,00 1.838.579,00
721501 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil 0,00 440.000,00 440.000,00
7215011100 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal
7215011100 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 400.000,00 400.000,00
7215011200 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de
Mora
O soro 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 20.000,00 20.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
7215011600 Contribuicao do Servidor Civil Ativo - (Juros de Mora)
7215011600 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 10.000,00 10.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
7215015100 Receita Corrente INTRA - CPSSS Oriunda de Sentencas Judiciais - Servidor
Civil Inativo - Principal
7215015100 18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 10.000,00 10.000,00
Previdenciário)
721502 Receita Corrente INTRA - CPSSS Patronal 0,00 1.398.579,00 1.398.579,00
7215021100 Receita Corrente INTRA - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Principal
7215021100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 1.368.579,00 1.368.579,00
Previdenciário) - Poder Executivo
7215021100 18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
7215022100 Receita Corrente INTRA - CPSSS Oriunda de Sentencas Judiciais - Patronal
- Servidor Civil - Principa
7215022100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 10.000,00 10.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
DEDUCOES DO FUNDEB 4.827.000,00 0,00 4.827.000,00
1 Receitas Correntes 4.827.000,00 0,00 -4.827.000,00
17 Transferencias Correntes -4.827.000,00 0,00 -4,827.000,00
71 Transferencias da Uniao e de suas Entidades -4.100.800,00 0,00 -4.100.800,00
171151 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -4.100.000,00 0,00 -4.100.000,00
4 1511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA
MENSAL - (PRINCIPAL)
1711511100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 4.100.000,00 0,00 4.100.000,00
impostos e transferências de impostos
171152 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -800,00 0,00 -800,00
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de -B00,00 0,00 -800,00
impostos e transferências de impostos
172 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -T26.200,00 0,00 -726.200,00
172150 Cota-Parte do ICMS -860.000,00 0,00 -860.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de “860.000,00 0,00 -660.000,00
impostos e transferências de impostos
172151 Cota-Parte do IPVA -65.000,00 0,00 “65.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de -85.000,00 0,00 “65.000,00
impostos e transferências de impostos
172152 Cota-Parte do IPI - Municípios -1.200,00 0,00 -1.200,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de «1.200,00 0,00 «1.200,00
impostos e transferências de impostos
TOTAL GERAL 25.542.940,00 14.884.664,00 40.427.604,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
EXERCICIO : 2025
Fiscal Totai
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.091.172,00 13.565.785,00 35.656.957,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 11.144.917,00 8.112.985,00 19.257.902,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.186.917,00 7.715.985,00 17.902.902,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares 0,00 2.645.000,00 2.645.000,00
3.1.90.03.00 Pensoes do RPPS e do militar 0,00 150.000,00 150.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 649.916,00 1.067.000,00 1.716.916,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.548.001,00 2.813.000,00 11.361.001,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 872.500,00 424.985,00 1.297.485,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 0,00 391.000,00 391.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 17.000,00 3.500,00 20.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 11.000,00 16.500,00 27.500,00
3.1.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 203.000,00 203.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 88.500,00 2.000,00 90.500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 958.000,00 397.000,00 1.355.000,00
integrantes dos orcamentos
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV 950.000,00 396.000,00 1.346.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores 8.000,00 1.000,00 9.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 6.160,00 0,00 6.160,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.160,00 0,00 6.160,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 6.160,00 0,00 6.160,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.940.095,00 5.452.800,00 16.392.895,00
50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 183.800,00 169.000,00 352.800,00
50.41.00 Contribuicoes 183.800,00 169.000,00 352.800,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 15.000,00 211.000,00 226.000,00
33.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (1) 15.000,00 211.000,00 226.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.741.295,00 5.072.800,00 15.814.095,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 190.200,00 154.500,00 344.700,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 4.232.514,00 1.936.500,00 6.169.014,00
3.3.90,31.00 Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras 27.000,00 0,00 27.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 9.000,00 131.500,00 140.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 36.031,00 35.500,00 71.531,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 8.500,00 20.000,00 28.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 499.250,00 580.300,00 1.079.550,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) 5.242.200,00 2.142.500,00 7.384.700,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 21.500,00 1.000,00 22.500,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao 138.300,00 8.000,00 146.300,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 252.500,00 7.000,00 259.500,00
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas 3.500,00 25.500,00 29.000,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 17.000,00 2.500,00 19.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 13.300,00 11.500,00 24.800,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 49.500,00 16.500,00 66.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.390.163,00 998.900,00 4.389.063,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.273.117,00 998.900,00 4.272.017,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.273.117,00 998.900,00 4.272.017,00
90.51.00 Obras e instalacoes 2.380.650,00 390.400,00 2.771.050,00
“4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 889.402,00 608.500,00 1.497.902,00
4.4.90.61,00 Aquisicao de imoveis 3.065,00 0,00 3.065,00
4.5.00.00.00 Inversoes financeiras 18.481,00 0,00 18.481,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes diretas 18.481,00 0,00 18.481,00
4.5.90.61.00 Aquisicao de imoveis 18.481,00 0,00 18.481,00
4.6.00.00.00 Amortizaçao da divida 98.565,00 0,00 98.565,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 98.565,00 0,00 98.565,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 98.565,00 0,00 98.565,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00 319.979,00 381.584,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00 319.979,00 381.584,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00 319.979,00 381.584,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00 319.979,00 381.584,00
TOTAL 25.542.940,00 14.884.664,00 40.427.604,00
e e ate pe e quai SEE,
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
EXERCICIO : 2025
01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.92.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.1.91.92,00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.90.00.00
.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
44.90.51.00
4.4.90.52.00
TOTAL
Fonte
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
Aplicacoes diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não vinculados de Impostos
Obrigações Patronais
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de exercicios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de exercicios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos
Outras despesas correntes
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
Contribuicoes
Recursos não vinculados de Impostos
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Recursos não vinculados de Impostos
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos não vinculados de Impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
Recursos não vinculados de Impostos
Auxilio-alimentacao
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de exercicios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos
Indenizacoes e restituicoes
Recursos não vinculados de Impostos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Fiscal
1.618.300,00
1.187.000,00
1.171.000,00
970.000,00
970.000,00
200.000,00
200.000,00
1.000,00
1.000,00
16.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
431.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
430.300,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000,00
138.300,00
138.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
1.688.300,
ridade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
1.618.300,00
1.187.000,00
1.171.000,00
970.000,00
870.000,00
200.000,00
200.000,00
1.000,00
1.000,00
16.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
431.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
430.300,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000,00
138.300,00
138.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
-688.300,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02 - GABINETE DO PREFEITO
Fonte Fiscal ridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.356.000,00 0,00 1.356.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 998.000,00 0,00 998.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 983.000,00 0,00 983.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 882.000,00 0,00 882.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 882.000,00 0,00 882.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 87.000,00 0,00 97.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 97.000,00 0,00 97.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.94,00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 15.000,00 0,00 15.000,00
integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV 15.000,00 0,00 15.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 358.000,00 0,00 358.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a insttucoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.5041.00 Contribuicoes 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 357.000,00 0,00 357.000,00
6: Diarias - civil 37.000,00 0,00 37.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.000,00 0,00 37.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 59.500,00 0,00 59.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.500,00 0,00 59.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 22.000,00 0,00 22.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física 36.000,00 0,00 36.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 201.500,00 0,00 201.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 201.500,00 0,00 201.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00 0,00 48.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 48.000,00 0,00 48.000,00
4.4.90.00.00 Aplicaçoes diretas 48.000,00 0,00 48.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 35.000,00 0,00 35.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.000,00 0,00 25.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente 13.000,00 0,00 13.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00 0,00 13.000,00
TOTAL 1.404.000,00 0,00 1.404.000,00
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EXERCICIO : 2025
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Fonte Fiscal ridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.091.661,00 0,00 2.091.661,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 935.001,00 0,00 835.001,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 885.001,00 0,00 885.001,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 681.001,00 0,00 681.001,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 681.001,00 0,00 681.001,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 105.000,00 0,00 105.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 105.000,00 0,00 105.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 17.000,00 0,00 17.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 0,00 17.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 80.000,00 0,00 80.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 50.000,00 0,00 50.000,00
integrantes dos orcamentos
8.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 50.000,00 0,00 50.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 6.160,00 0,00 6.160,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.160,00 0,00 8.160,00
.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 6.160,00 0,00 6.160,00
6 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.160,00 0,00 6.160,00
-3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.150.500,00 0,00 1.150.500,00
3.3.50.00.00 Transterencias a instítuicoes privadas sem fins lucrativos 97.300,00 0,00 87.300,00
33.50.41.00 Contribuicoes 97.300,00 0,00 97.300,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 97.300,00 0,00 97.300,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.053.200,00 0,00 1.053.200,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 50.200,00 0,00 50.200,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.200,00 0,00 50.200,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 190.200,00 0,00 190.200,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 165.200,00 0,00 165.200,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 25.000,00 0,00 25.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 527.000,00 0,00 527.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 512.000,00 0,00 512.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 15.000,00 0,00 15.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 4.000,00 0,00 4.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
Oro Obrigacoes tributarias e contributivas 250.000,00 0,00 250.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00 0,00 240.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 5.000,00 0,00 5.000,00
Minerais
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 5.000,00 0,00 5.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 17.000,00 0,00 17.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.300,00 0,00 1.300,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.300,00 0,00 1.300,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 1.500,00 0,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500,00 0,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 114.930,00 0,00 114.930,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.365,00 0,00 16.365,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.365,00 0,00 16.365,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 1.501,00 0,00 1.501,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.001,00 0,00 1.001,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 11.799,00 0,00 11.799,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.799,00 0,00 10.799,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 3.065,00 0,00 3.065,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 3.065,00 0,00 3.065,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 98.565,00 0,00 98.565,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 98.565,00 0,00 98.565,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 88.565,00 0,00 98.565,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 98.565,00 0,00 98.565,00
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EXERCICIO : 2025
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Fonte Fiscal Total
Tm TT RESID 000 Ros 0
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
EXERCICIO : 2025
04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Fonte Fiscal Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 551.500,00 0,00 551.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 334.500,00 0,00 334.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 294.500,00 0,00 294.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00 0,00 270.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00 0,00 270.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.000,00 0,00 24.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00 0,00 24.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 40.000,00 0,00 40.000,00
integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 40.000,00 0,00 40.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 217.000,00 0,00 217.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 217.000,00 0,00 217.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 8.000,00 0,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
90.35.00 Servicos de consultoria 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) 202.000,00 0,00 202.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 202.000,00 0,00 202.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 500.00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 0,00 2.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
—[W[——W—NWwWw—w——N [www
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte Fiscal ridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.040.500,00 2.040.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 822.000,00 822.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 732.000,00 732.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 75.500,00 75.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00
16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 55.500,00 55.500,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 14.000,00 14.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 574.000,00 574.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 435.500,00 435.500,00
16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 138.500,00 138.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 81.000,00 81.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 61.000,00 61.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 1.500,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 0,00 90.000,00 90.000,00
imegrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV 0,00 90.000,00 90.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 46.000,00 46.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 44.000,00 44.000,00
00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 1.218.500,00 1.218.500,00
.50.00.00 Transterencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 0,00 148.500,00 148.500,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 0,00 148.500,00 148.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 148.500,00 148.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 1.070.000,00 1.070.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 32.500,00 32.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 26.500,00 26.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 449.000,00 449.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 272.500,00 272.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 175.500,00 175.500,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 0,00 47.000,00 47.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 7.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 35.000,00 35.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 8.500,00 8.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.500,00 8.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física 0,00 162.000,00 162.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 130.000,00 130.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 32.000,00 32.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 324.000,00 324.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 293.000,00 293.000,00
16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 31.000,00 31.000,00
O so» Servicos de TI e Comunicacao 0.00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 0,00 5.000,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas 0,00 23.500,00 23.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 23.500,00 23.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 0,00 2.500,00 2.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00
16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 15.000,00 15.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 236.900,00 236.900,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 236.900,00 236.900,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 236.900,00 236.900,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 140.400,00 140.400,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência 0,00 40.400,00 40.400,00
Social
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 96.500,00 96.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 80.000,00 80.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 16.500,00 16.500,00
TOTAL 0,00 2.277.400,00 2.277.400,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Fonte Fiscal Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 7.998.285,00 7.998.285,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 4.099.985,00 4.099.985,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 3.792.985,00 3.792.985,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 991.500,00 891.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 330.500,00 330.500,00
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 855.000,00 655.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
16040000 Transterencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 0,00 6.000,00 6.000,00
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.00 2.089.000,00 2.089.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 719.000,00 719.000,00
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 991.000,00 991.000,00
SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 0,00 379.000,00 379.000,00
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 302.985,00 302.985,00
- 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 184.985,00 184.985,00
ES impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 118.000,00 118.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 0,00 391.000,00 391.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 33.000,00 33.000,00
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 58.000,00 58.000,00
SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento 0,00 300.000,00 300.000,00
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 0,00 2.500,00 2.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 2.500,00 2.500,00
impostos e transferências de impostos
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 0,00 14.000,00 14.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 13.000,00 13.000,00
impostos e transferências de impostos
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 0,00 1.000,00 1.000,00
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 0,00 2.000,00 2.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 2.000,00 2.000,00
impostos e transferências de impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 0,00 307.000,00 307.000,00
integrantes dos orcamentos
Geo OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 0,00 306.000,00 306.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 83.000,00 93.000,00
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 213.000,00 213.000,00
SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 1.000,00 1.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 1.000,00 1.000,00
impostos e transferências de impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 3.898.300,00 3.898.300,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 0,00 19.500,00 19.500,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 0,00 19.500,00 19.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 14.000,00 14.000,00
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 5.500,00 5.500,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0,00 111.000,00 111.000,00
3,3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (1) 0,00 111.000,00 111.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 111.000,00 111.000,00
Impostos e transferências de impostos
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 3.767.800,00 3.767.800,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 97.000,00 97.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 90.000,00 90.000,00
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 7.000,00 7.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 1.477.500,00 1.477.500,00
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21/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
-|D|]D]]D]]WD———————————
EXERCICIO : 2025
Fonte Fiscal Total
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 1.011.500,00 1.011.500,00
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 411.000,00 411.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 0,00 55.000,00 55.000,00
Governo Estadual
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 0,00 84.500,00 84.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 57.500,00 57.500,00
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 22.000,00 22.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
16210000 Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 0,00 5.000,00 5.000,00
Governo Estadual
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 7.000,00 7.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 7.000,00 7.000,00
impostos e transferências de impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 358.300,00 358.300,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 325.800,00 325.800,00
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 32.500,00 32.500,00
(a) SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 1.718.500,00 1.718.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 1.229.500,00 1.229.500,00
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 488.000,00 488.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 0,00 1.000,00 1.000,00
Governo Estadual
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao 0,00 8.000,00 8.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 8.000,00 8.000,00
SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 0,00 2.000,00 2.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 2.000,00 2.000,00
impostos e transferências de impostos
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 0,00 2.000,00 2.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 2.000,00 2.000,00
impostos e transferências de impostos
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 0,00 2.500,00 2.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 2.500,00 2.500,00
impostos e transferências de impostos
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 9.000,00 9.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 6.000,00 6.000,00
) impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 3.000,00 3.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 1.500,00 1.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 500,00 500,00
impostos e transterências de impostos
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 1.000,00 1.000,00
Repasses vinculados à Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 730.000,00 730.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 730.000,00 730.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 730.000,00 730.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 248.000,00 248.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 45.000,00 45.000,00
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 52.000,00 52.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de 0,00 85.000,00 85.000,00
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
16310000 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 66.000,00 866.000,00
Repasses vinculados à Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 482.000,00 482.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 69.000,00 69.000,00
Impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 112.000,00 112.000,00
SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
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22/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Fonte Fiscal ridade Total
16010000 s undo a Fundo de 0,00 143.000,00 143.000,00
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
16210000 Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 0.00 120.000,00 120.000,00
Governo Estadual
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 38.000,00 38.000,00
Repasses vinculados à Saúde
TOTAL 0,00 8.728.285,00 8.728.285,00
Página 17/14?
23/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
EXERCICIO : 2025
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Fonte
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
15001001
15400000
15401070
15421070
3.1.90.11.00
15000000
15001001
15400000
15401070
(a) 15411070
15421070
15430000
3.1.90.13.00
15000000
15001001
15400000
15401070
15421070
3.1.90.92.00
15001001
15400000
15401070
3.1.90.94.00
15001001
[) 15400000
15401070
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
15000000
15001001
15400000
15401070
15411070
15421070
3.1.91.92.00
15001001
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
15000000
15001001
3.3.90.00.00
3.3.90.14,00
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
Aplicacoes diretas
Contratacao por tempo determinado
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transterências do
FUNDEB
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
Impostos e transferências de impostos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do
FUNDEB
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do
FUNDEB
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Obrigações Patronais
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do
FUNDEB
Despesas de exercicios anteriores
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
FUNDEB 30% - Transterências do FUNDEB - Impostos e Transterências de
Impostos
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do
FUNDEB
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do
FUNDEB
Despesas de exercicios anteriores
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
Outras despesas correntes
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
Contribuicoes
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
24/253
Fiscal
8.513.100,00
6.052.500,00
5.378.500,00
546.000,00
50.000,00
36.000,00
400.000,00
60.000,00
4.499.000,00
1.000,00
612.000,00
6.000,00
3.400.000,00
30.000,00
400.000,00
50.000,00
324.000,00
1.000,00
66.000,00
2.000,00
155.000,00
100.000,00
3.000,00
500,00
1.500,00
1.000,00
6.500,00
5.000,00
500,00
1.000,00
674.000,00
673.000,00
1.000,00
72.000,00
2.000,00
538.000,00
20.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
2.460.600,00
73.000,00
73.000,00
71.000,00
2.000,00
2.387.600,00
5.000,00
ridade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
8.513.100,00
6.052.500,00
5.378.500,00
546.000,00
50.000,00
36.000,00
400.000,00
60.000,00
4.499.000,00
1.000,00
612.000,00
6.000,00
3.400.000,00
30.000,00
400.000,00
50.000,00
324.000,00
1.000,00
66.000,00
2.000,00
155.000,00
100.000,00
3.000,00
500,00
1.500,00
1.000,00
8.500,00
5.000,00
500,00
1.000,00
674.000,00
673.000,00
1.000,00
72.000,00
2.000,00
538.000,00
20.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
2.460.600,00
73.000,00
73.000,00
71.000,00
2.000,00
2.387.600,00
5.000,00
Página 18/147
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
EXERCICIO :
2025
Fonte
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
Impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
15500000 Transferência do Salário-Educação
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º -
a) Audiovisual
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º -
Demais setores da cultura
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuiçao gratuita
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
15500000 Transferência do Salário-Educação
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola
15530000 PNATE - Transterências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
17150000 Transterências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º -
Audiovisual
a) 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º -
Demais setores da cultura
17190000 Transterencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transterências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
15500000 Transferência do Salário-Educação
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola
15530000 PNATE - Transterências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º -
Audiovisual
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LG nº 195/2022 - ART. 8º -
Demais setores da cultura
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transterências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
25/253
Fiscal
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.103.250,00
19.500,00
553.500,00
235.000,00
183.000,00
750,00
100.500,00
11.000,00
21.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
6.000,00
228.150,00
12.500,00
97.500,00
80.000,00
7.000,00
150,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
996.200,00
21.000,00
507.500,00
380.000,00
7.000,00
200,00
10.000,00
30.500,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
17.000,00
7.000,00
10.000,00
2.500,00
ridade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.103.250,00
19.500,00
553.500,00
235.000,00
183.000,00
750,00
100.500,00
11.000,00
21.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
6.000,00
228.150,00
12.500,00
97.500,00
60.000,00
7.000,00
150,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
996.200,00
21.000,00
507.500,00
380.000,00
7.000,00
200,00
10.000,00
30.500,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
17.000,00
7.000,00
10.000,00
2.500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Fonte Fiscal ridade Total
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 1.500,00 0,00 1.500,00
impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.000,00 0,00 1.000,00
Impostos
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 4.000,00 0,00 4.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 2.500,00 0,00 2.500,00
impostos e transferências de impostos
15500000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00 0,00 1.000,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 500,00 0,00 500,00
Nacional de Alimentação Escolar
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 1.500,00 0,00 1.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 1.500,00 0,00 1.500,00
impostos e transferências de impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 770.500,00 0,00 770.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 770.500,00 0,00 770.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 770.500,00 0,00 770.500,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes 405.000,00 0,00 405.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.000,00 0,00 31.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 42.500,00 0,00 42.500,00
[a impostos e transferências de impostos
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 25.000,00 0,00 25.000,00
15700000 Transterências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros 197.500,00 0,00 197.500,00
Repasses vinculados à Educação
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 109.000,00 0,00 109.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 365.500,00 0,00 365.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00 0,00 16.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 40.000,00 0,00 40.000,00
Impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 26.500,00 0,00 26.500,00
Impostos
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do 150.000,00 0,00 150.000,00
FUNDEB
15500000 Transterência do Salário-Educação 5.000,00 0,00 5.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 25.500,00 0,00 25.500,00
15700000 Transferências do Govemo Federal referentes a Convénios e outros 102.500,00 0,00 102.500,00
Repasses vinculados à Educação
TOTAL 9. 0,00 9.283.600,00
2 DDD
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
2D|WDD———
08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Fonte Fiscal ridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.500,00 0,00 51.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 38.000,00 0,00 38.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 37.000,00 0,00 37.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 0,00 30.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 0,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 1.000,00 0,00 1.000,00
integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.500,00 0,00 13.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.500,00 0,00 13.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - cívil 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3,90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.524,00 0,00 46.524,00
4.4.00.00.00 Investimentos 46.524,00 0,00 46.524,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.524,00 0,00 46.524,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes 30.000,00 0,00 30.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 29.000,00 0,00 29.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 16.524,00 0,00 16.524,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.524,00 0,00 16.524,00
TOTAL 0,00 98.024,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Fonte Fiscal Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.404.000,00 0,00 1.404.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 263.500,00 0,00 263.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 260.500,00 0,00 260.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 75.000,00 0,00 75.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00 0,00 75.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 0,00 150.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00 0,00 35.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
3.1.90,92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 3.000,00 0,00 3.000,00
imegrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.140.500,00 0,00 1.140.500,00
3,3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 9.000,00 0,00 9.000,00
50.41.00 Contribuicoes 9.000,00 0,00 9.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.131.500,00 0,00 1.131.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 1.500,00 0,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 636.000,00 0,00 636.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 513.000,00 0,00 513.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 123.000,00 0,00 123.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
33.90.35.00 Servicos de consultoria 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física 92.000,00 0,00 82.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 92.000,00 0,00 92.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) 394.000,00 0,00 394.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 309.000,00 0,00 309.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 85.000,00 0.00 85.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 0,00 300.000,00
00.00.00 Investimentos 300.000,00 0,00 300.000,00
6%: Aplicacoes diretas 300.000,00 0,00 300.000,00
-4.90.51.00 Obras e instalacoes 171.000,00 0,00 171.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses da União 163.000,00 0,00 163.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente 129.000,00 0,00 129.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00 0,00 24.000,00
17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses da União 100.000,00 0,00 100.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL 1.704.000,00 0, 1.704.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
EXERCICIO : 2025
10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Fonte
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
15000000
3.1.90.11.00
15000000
3.1.90.13.00
15000000
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
15000000
3.3.00.00.00
3,3.50.00.00
3.3.50.41.00
15000000
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
15000000
Os
15000000
3.3.90.31.00
15000000
3.3.90.32.00
15000000
3.3.90.36.00
15000000
3.3.90.39.00
15000000
17000000
3,3.90,48.00
15000000
17010000
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
15000000
17000000
17010000
44.90.52.00
15000000
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
Aplicacoes diretas
Contratacao por tempo determinado
Recursos não vinculados de Impostos
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não vinculados de Impostos
Obrigações Patronais
Recursos não vinculados de Impostos
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
Recursos não vinculados de Impostos
Outras despesas correntes
Transterencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
Contribuicoes
Recursos não vinculados de Impostos
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Recursos não vinculados de Impostos
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos
Premiacoes culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras
Recursos não vinculados de Impostos
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
Recursos não vinculados de Impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa física
Recursos não vinculados de Impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
Recursos não vinculados de Impostos
Indenizacoes e restituicoes
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Equipamentos e material permanente
Recursos não vinculados de Impostos
859.500,00
177.000,00
176.500,00
1.500,00
1.500,00
150.000,00
150.000,00
25.000,00
25.000,00
500,00
500,00
500,00
682.500,00
500,00
500,00
500,00
682.000,00
2.000,00
2.000,00
169.000,00
169.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
47.000,00
47.000,00
421.500,00
411.500,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
30.000,00
30.000,00
351.000,00
351.000,00
351.000,00
347.000,00
26.500,00
300.500,00
20.000,00
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
859.500,00
177.000,00
176.500,00
1.500,00
1.500,00
150.000,00
150.000,00
25.000,00
25.000,00
500,00
500,00
500,00
682.500,00
500,00
500,00
500,00
682.000,00
2.000,00
2.000,00
169.000,00
169.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
47.000,00
47.000,00
421.500,00
411.500,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
30.000,00
30.000,00
351.000,00
351.000,00
351.000,00
347.000,00
26.500,00
300.500,00
20.000,00
4.000,00
4.000,00
1.210,
DDD
29/253
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
EXERCICIO : 2025
1 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Fonte Fiscal juridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 359.000,00 0,00 359.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 82.000,00 0,00 82.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 0,00 70.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 2.000,00 0.00 2.000,00
integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 277.000,00 0,00 277.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instítuicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 275.000,00 0,00 275.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 89.000,00 0,00 89.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 89.000,00 0,00 89.000,00
| Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 25.000,00 0,00 25.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 159.000,00 0,00 159.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 159.000,00 0,00 159.000,00
33.90.9200 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00 0,00 54.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 54.000,00 0,00 54.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 54.000,00 0,00 54.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes 48.000,00 0,00 48.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 6.000,00 0,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 8.000,00
TOTAL s 0,00 413.000,00
Co a RSRS RAT
30/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
-|D]|]D]]D DN
12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Fonte Fiscal Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.000,00 0,00 64.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 47.000,00 0,00 47.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 48.000,00 0,00 46.000,00
3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 0,00 45.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 0,00 45.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 1.000,00 0.00 1.000,00
integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 6.000,00 0,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 4.500,00 0,00 4.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00 0,00 4.500,00
.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 6.000,00 0,00 6.000,00
DA 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0.00 6.000,00
.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00 0,00 12.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes 12.000,00 0,00 12.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL 76.000,00 0,00 76.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
[D]WD[Dw——————————
13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Fonte Fiscal Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.207.611,00 0,00 5.207.611,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.030.416,00 0,00 1.030.416,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 874.916,00 0,00 874.916,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 27.416,00 0,00 27.416,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 27.416,00 0,00 27.416,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 801.000,00 0,00 801.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 801.000,00 0,00 801.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.500,00 0.00 45.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.500,00 0,00 45.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 155.500,00 0,00 155.500,00
integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 150.500,00 0,00 150.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.500,00 0,00 150.500,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.177.195,00 0.00 4.177.195,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.177.195,00 0,00 4.177.195,00
90.14.00 Diarias - civil 4.000,00 0,00 4.000,00
U 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.937.564,00 0,00 1.937.564,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.839.500,00 0.00 1.839.500,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 0,00 500,00
17200000 Transterências da União Referentes às participações na exploração de 70.000,00 0,00 70.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 27.564,00 0,00 27.564,00
cosiP
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 4.031,00 0,00 4.031,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.031,00 0,00 4.031,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 33.600,00 0,00 33.600,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.600,00 0,00 16.600,00
17510000 coa ron Cndção paraio Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 17.000,00 0,00 17.000,00
IP
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) 2.180.000,00 0,00 2.180.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.862.500,00 0,00 1.862.500,00
17050000 Transterência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 0,00 500,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 92.000,00 0,00 92.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17510000 Mecursoo pia ConNRA cão para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 225.000,00 0,00 225.000,00
cos
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 2.000,00 0,00 2.000,00
cosiP
Osso Indenizacoes e restituicoes 15.000,00 0,00 15.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 0,00 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.621.209,00 0,00 1.621.209,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.602.728,00 0,00 1.602.728,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.602.728,00 0,00 1.602.728,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes 1.311.149,00 0,00 1.311.149,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 271.500,00 0,00 271.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 819.649,00 0,00 819.649,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 200.000,00 0,00 200.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 20.000,00 0,00 20.000,00
cosiP
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 291.579,00 0,00 291.579,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.626,00 0,00 25.626,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 170.000,00 0,00 170.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 58.415,00 0,00 58.415,00
CosIP
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 37.538,00 0,00 37.538,00
4.5.00.00.00 Inversoes financeiras 18.481,00 0,00 18.481,00
4.5.90.00.00 Aplicacões diretas 18.481,00 0,00 18.481,00
4.5.90.61.00 Aquisicao de imoveis 18.481,00 0,00 18.481,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.481,00 0,00 3.481,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 0,00 15.000,00
6.828.820,00 0,00 6.828.820,00
TOTAL
=D ——— DISCOS UNO 6.828.820,00
—"
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Fonte Fiscal Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.427.000,00 3.427.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 3.191.000,00 3.191.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 3.191.000,00 3.191.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do APPS, reserva remunerada e reformas dos militares 0,00 2.645.000,00 2.645.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Piano 0,00 2.612.000,00 2.612.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 0,00 33.000,00 33.000,00
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
3.1.90.03.00 Pensoes do RPPS e do militar 0,00 150.000,00 150.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 150.000,00 150.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 150.000,00 150.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 150.000,00 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 41.000,00 41.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 1.000,00 1.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 40.000,00 40.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 0,00 1.000,00 1.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 1.000,00 1.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
é 90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 1.000,00 1.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 1.000,00 1.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
3.1.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 203.000,00 203.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 200.000,00 200.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 0,00 2.000,00 2.000,00
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 236.000,00 236.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 0,00 1.000,00 1.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 235.000,00 235.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 25.000,00 25.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 10.000,00 10.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0.00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 20.000,00 20.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 0,00 20.000,00 20.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física 0,00 60.000,00 60.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 80.000,00 60.000,00
q Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) 0,00 100.000,00 100.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 100.000,00 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 32.000,00 32.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 32.000,00 32.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 32.000,00 32.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 2.000,00 2.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 30.000,00 30.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 30.000,00 30.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 319.979,00 319.979,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 319.979,00 319.979,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 319.979,00 319.979,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 319.979,00 319.979,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 319.979,00 319.979,00
Previdenciário)
TOTAL 0,00 3.778.979,00 3.778.979,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
D[]D————— ww]
16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
EXERCICIO :
Fonte Fiscal Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (1) 0,00 100.000,00 100.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 60.000,00 60.000,00
Impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 40.000,00 40.000,00
SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL 0,00 100.000,00 100.000,00
—D————— [O
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pes MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Fonte Fiscal Total
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00 0,00 61.605,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00 0,00 61.605,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00 0,00 61.605,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00 0,00 61.605,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.605,00 0,00 61.605,00
TOTAL 61.605,00 0,00 61.605,00
=D" TT WO ABIN,
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
DDD
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
D1 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
2122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 1.187.000,00 0,00 431.300,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 1.688.300,00
vinculados de Impostos
TE————— DN
TOTAL 1.187.000,00 0,00 431.300,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 1.688.300,00
= TDT O SOM 7000000 | 000 || 000 || 000 1.688.300,00
DD
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
02 - GABINETE DO PREFEITO
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1073 - LOCACAO, AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 110.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
vinculados de Impostos
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1074 - ESTRUTURA FISICA DA CONTROLADORIA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
de Convénios ou Repasses da
União
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
- ADMINISTRACAO GERAL
1 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
15000000 - Recursos não 646.000,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 761.000,00
Vinculados de Impostos
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2090 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 13.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
vinculados de
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2091 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Impostos
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2092 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇAO SOCIAL
15000000 - Recursos não 27.000,00 0,00 72.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
vinculados de Impostos
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
- ADMINISTRACAO GERAL
- MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
15000000 - Recursos não 118.500,00 0,00 3.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 123.000,00
vinculados de Impostos
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2094 - CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
vinculados de Impostos
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
02 - JUDICIARIA
091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA
2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL
15000000 - Recursos não 206.500,00 0.00 30.500.00 1.000.00 0.00 0.00 0.00 238.000,00
vinculados de Impostos
TOTAL 998.000,00 0,00 358.000,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 1.404.000,00
DD
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| Sandes] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
D4 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - PARCELAMENTO DE DEBITO DE DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não 0,00 6.160,00 0,00 0,00 0,00 98.565,00 0,00 203.290,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1075 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
vinculados de Impostos
17550000 - Recursos de 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Alienação de Bens/Ativos -
o a a Ri
0002 - REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
[| - ADMINISTRACAO GERAL
76 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0.00 501,00 0,00 0,00 0,00 501,00
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
17550000 - Recursos de 0,00 0,00 0,00 3.065,00 0,00 0,00 0,00 3.065,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2096 - MANUTENCAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
15000000 - Recursos não 135.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
vinculados de
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2097 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
vinculados de
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
- ADMINISTRACAO GERAL
- REALIZAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO E CONCURSO PUBLICO
5000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2101 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2102 - MANUTENCAO DE CONVENIOS COM FEMURN, CNM, AMS E AMSO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 71.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.000,00
vinculados de
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO
15000000 - Recursos não 783.001,00 0,00 993.000,00 7.789,00 0,00 0,00 0,00 1.783.800,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transterências 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
17080000 - Transferência da 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17200000 - Transferências da 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
União Referentes às
participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2104 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2105 - PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
15000000 - Recursos não 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
vinculados de impostos 7 E Td
TOTAL 935.001,00 6.160,00 1.150.500,00 16.365,00 0,00 98.565,00 0,00 2.206.591,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
: 2025
a —eemee >
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
D4 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2106 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
vinculados de Impostos
0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2107 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA A TRIBUTACAO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
vinculados de Impostos
0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
15000000 - Recursos não 334.500,00 000 209.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 546.000,00
lados de |
TAL 334.500,00 0,00 21700000 2.000,00 0,00 0,00 0,00 553.500,00
PA 8480000 000 21700000 "200000 "000 || 000 000 55350000
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
[ID |D]|D]]D]]D]]D]———————
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida
Correntes
05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1086 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0.00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
16650000 - Transterências de 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2123 - MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS-PAIF-SCFV
15000000 - Recursos não 10.500,00 0,00 1.500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 12.500,00
vinculados de Impostos
16600000 - Transterência de 189.000,00 0,00 144.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 335.000,00
Social - FNAS
- PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
- ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2124 - MANUTENCAO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00
vinculados de Impostos
0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
16- HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1087 - CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
vinculados de Impostos
16650000 - Transterências de 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
vinculados de Impostos
16650000 - Transferências de 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
e - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
- ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1088 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de Impostos
16850000 - Transterâncias de 0,00 0,00 0,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1090 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR
15000000 - Recursos não 151.000,00 000 25.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 184.000,00
vinculados de Impostos
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1091 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEMTHAS EM PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não 0.00 0,00 0.00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de Impostos
16650000 - Transterências de 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERMANENTES
DDD
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
vinculados de
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
1093 - REFORMA E AMPLIACAO DO PRÉDIO DO CRAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0.00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
16650000 - Transferências de 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1094 - CRIACAO E INSTALACAO DE RESTAURANTE POPULAR
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
16650000 - Transferências de 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0.00 0,00 4.000,00
Convênios e outros Repasses
lados à Assistência Social
- GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1095 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA SABEDORIA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
16650000 - Transferências de 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
2126 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
vinculados de
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2128 - CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DO SUAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 4.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
vinculados de
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
- ASSISTENCIA COMUNITARIA
- BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS
5000000 - Recursos não 0,00 0,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00
16610000 - Transferência de 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2130 - MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 34.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2131 - CAPACITACAO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ASSISTENCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2137 - MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE EQUIPE PARA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
15000000 - Recursos não 12.000,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
vinculados de
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2138 - MANUTENÇAO E GESTAO FUNDO MUN.TRAB., HAB., ASSIST.SOCIAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
15000000 - Recursos não 375.500,00 0,00 561.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 941.500,00
vinculados de
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2139 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 1º INFÂNCIA NO SUAS
15000000 - Recursos não 1.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
vinculados de Impostos
16600000 - Transterência de 69.000,00 0,00 78.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 152.000,00
Recursos do Fundo Nacional de
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2140 - REATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ANT-DROGAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
- ASSISTENCIA COMUNITARIA
'41 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS
16600000 - Transterência de 0,00 0,00 16.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2143 - MANUT. DOS SERVICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 500,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00
vinculados de Impostos
16600000 - Transterência de 0,00 0,00 14.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00
Recursos do Fundo Nacional de
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2144 - MANUTENÇÃO DO CADASTRO UNICO
16600000 - Transferência de 0,00 0,00 28.000,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 31.500,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1147 - ASSISTÊNCIA JURIDICA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
- Recursos não 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
de
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)
15000000 - Recursos não 0.00 0,00 18.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
vinculados de
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2153 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 2.000,00 500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2157 - CRIAÇÃO E APOIO DE GRUPOS CULTURAIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2159 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MINIMA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
vinculados de
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
DDD
T > Ww>—w——> —w>w>—>—>—w>w>—————>—>—>—>————
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2160 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOVA OPORTUNIDADE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
vinculados de Impostos
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL
2161 - IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE DENUNCIAS PARA CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de |
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2162 - MANUTENÇÃO DO GRUPO DE MULHERES EMPODERADAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos ]
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
63 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORTALECER PARA CRESCER
- Recursos não 0.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2164 - REATIVAÇÃO DO PROGRAMA PORTA DE SAIDA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
vinculados de
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2165 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
vinculados de
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2167 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTAO REFORMA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Vinculados de Impostos
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE
ISTÊNCIA SOCIAL(SUAS)
18610000 - Transferência de 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social — — SD,
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2195 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO
16600000 - Transferência de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
16603110 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26800000 - Controle os recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
originários de transferências do
Fundo Nacional de Assistência
Social - Lei Federal nº 8,742,
07/12/1999. CC Eee
TOTAL 822.000,00 0,00 1.218.500,00 236.900.00 0.00 0,00 0,00 2.277.400,00
o TED AetODOMO <30.90000 | 000 || 000 ||| 000 2.277.40000
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
0007 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2003 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
DERAL - Transferências Fundo
'undo de Recursos do SUS
do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Govemo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
de Recursos do SUS
do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0.00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Govemo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transterências do 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde as ig CE CSS ===
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0.00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
= [DDD]
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Govemo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transterências do 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
Governo Federal referentes a
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
undo de Recursos do SUS
5 do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16210000 - Transterências Fundo 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo
Estadual
16310000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1082 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HOSPITALARES E CENTRO DE FISIOTERAPIA
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
e serviços públicos de saúde com
de impostos e
dE:
- CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
16310000 - Transterências do 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
1083 - CONSTRUCAO DE POLO DE ACADEMIA DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
e serviços públicos de saúde com
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
18010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transterências
Fundo a Fundo de Recursos do
16310000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Gs: de impostos
- CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16310000 - Transterências do 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1098 - CONTRUÇÃO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0.00 0,00 0,00 10.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
Saude
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
15001002 - Despesas com ações 2.000,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS 2.000,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
10- SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2115 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações 30.000,00 0,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.500,00
15001002 - Despesas com ações 505.985,00 0,00 1.620.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 2.131.485,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
1 - ATENCAO BASICA
7 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
1002 - Despesas com ações 398.000,00 0,00 55.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 458.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS 1.154.000,00 0,00 130.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 1.289.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAG
15001002 - Despesas com ações 61.000,00 0,00 505.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 566.300,00
16000000 - CUSTEIO SUS 8.000,00 0,00 541.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 552.500,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 0.00 0,00 34.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Dívida Contingência
Divida Correntes
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16210000 - Transterências Fundo 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo
Estadual
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
15001002 - Despesas com ações 41.000,00 0,00 47.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 89.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 95.000,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
10000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
FEDERAL - Transferências
16040000 - Transterencias 59.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
& de Manutenção das Ações
Públicos de Saúde
10000 - Transferências Fundo 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo
Estadual
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2121 - ATENDIMENTO Á DEMANDAS JUDICIAIS
15001002 - Despesas com ações 2.500,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2189 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva To!
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
301 - ATENCAO BASICA
2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
15001002 - Despesas com ações 61.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS 260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
16040000 - Transferencias 327.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 327.000,00
2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 8.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,
8
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Saúde
6: - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
8
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
16310000 - Transterências do 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
15001002 - Despesas com ações 0,00 0.00 11.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
15001002 - Despesas com ações 165.000,00 0,00 503.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 670.000,00
serviços públicos de saúde com
de impostos e
de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 145.000,00 0,00 121.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 268.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
& Serviços Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2176 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 10.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
15001002 - Despesas com ações 19.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 29.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 68.000,00 0,00 12.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 81.000,00
'RAL - Transferências Fundo
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transterências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Govemo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 7.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL
15001002 - Despesas com ações 10.000,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transterências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 24.000,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde e pgto
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS
15001002 - Despesas com ações 20.000,00 0,00 6.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 28.500,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
- CUSTEIO SUS 15.000,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.500,00
'RAL - Transferências Fundo
de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Govemo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 8.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
translerências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
Públicos de Saúde
- MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
'0- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
15001002 - Despesas com ações 7.000,00 0,00 3.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 44.000,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govema Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
£ Serviços Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
15001002 - Despesas com ações 5.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS 51.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00
e Serviços Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
——="[[]]]"]"]"]["————————
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes E
10 - SAUDE
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -“QUALIFAR-SUS
15001002 - Despesas com ações 1.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
e serviços públicos de saúde com
EXERCICIO : 2025
16000000 - CUSTEIO SUS 3.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
& Serviços Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2188 - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
do Governo Federal
oco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
15001002 - Despesas com ações 20.500,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 163.000,00 0,00 88.000,00 1.000,00 0,00 0,00 000 232.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
- SAUDE
- ADMINISTRACAO GERAL
- ASSIST. FINANC. P/ PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
15001002 - Despesas com ações 30.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 5.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16050000 - Assistência financeira 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
da União destinada à
complementação ao pagamento
dos pisos salariais para
is da
TOTAL 4.099.985,00 0.00 "3.898.300,00 730.000,00 0,00 0,00 0.00 8.728.285,00
T]]]]]———— TDT TT TT OO 000 | 000 8.:7:28.28500
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
0009 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2004 - PROMOVER O TREINAMENTO PERMANENTE DO CORPO DOCENTE E DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
- Transferências do 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação D[D[][[D[—————>>—>————
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
15700000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
ae e outros Repasses
à
10 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2007 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
15400000 - FUNDEB 30% - 0,00 0,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
15530000 - PNATE - 0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
15710000 - Transferências do 0,00 0,00 30.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.500,00
Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
15500000 - Transterência do 0,00 0,00 198.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 203.000,00
Salário-Educação
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 20.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
- PNAE - 0,00 0,00 101.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 101.000,00
FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN, DE EDUCACAO E CULTURA
15001001 - Despesas com 791.500,00 0,00 1.071.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.864.000,00
manutenção e desenvolvimento
ensino com recursos de
Esto e transferências de
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2015 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
15001001 - Despesas com 12.000,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
impostos
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2016 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
15510000 - PDDE - 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
Transterências de Recursos do
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2017 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
15001001 - Despesas com 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - 2.690.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.690.000,00
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
15411070 - Complementação da 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
União - VAAF - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB
15421070 - Complementação da 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00
União - VAAT - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB
15430000 - Transferências do 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
15400000 - FUNDEB 30% - 43.000,00 0,00 436.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 479.000,00
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
DO a ia SIDO SS E E ps
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2019 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
15001001 - Despesas com 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Página 50/147
(
é
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
Convênios e outros Repasses
vinculados à
0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13 - CULTURA
391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
- FUNDEB 30% - 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
15420000 - Complementação da 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12- EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
Í
15400000 - FUNDEB 30% - 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
- Complementação da 0,00 0,00 0,00 74.000,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
- EDUCACAO
é: EDUCACAO INFANTIL
- - PROMOCAO DE FESTIVAL CULTURAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
vinculados de
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de Impostos
0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13-CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE INCLLISAO DIGITAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
vinculados de Impostos
0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
15000000 - Recursos não 3.000,00 0,00 13.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 17.500,00
É
0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13- CULTURA
382 - DIFUSAO CULTURAL
2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 3.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
vinculados de Impostos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13- CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2040 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00
vinculados de
0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13- CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2041 - FORTALECER ACCAS E FILARMÔNICA JIMMY BRITO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
vinculados de |
0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13- CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2196 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
17150000 - Transferências 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
destinadas ao setor cultural - LC
nº 195/2022 - ART, 5º -
So Transferências 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
ao setor cultural - LC
nº 195/2022 - ART. 8º - Demais
setores da cultura
17190000 - Transterencias da 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022 O DO DT TT TT
TOTAL 6.052.500,00 0,00 2.460.600,00 770.500,00 0,00 0,00 0,00 9.283.600,00
= [TUTO HJ oO oz.6000
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
—"[["["[""
= =—— mm]
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 15.524,00 0,00 0,00 0,00 15.524,00
vinculados de Impostos
0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1031 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0.00 29.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
15- URBANISMO
- SERVICOS URBANOS
- MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
15000000 - Recursos não 38.000,00 0,00 13.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 52.500,00
vinculados de
TOTAL 38.000,00 0,00 13.500,00 46.524,00 0,00 0,00 0,00 98.024,00
———— e es
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva T
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HÍDRICOS
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
544 - RECURSOS HIDRICOS
1033 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
ê
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 39.000,00 0,00 0,00 0.00 39.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
de Convênios ou Repasses da
5 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
18- GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1046 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS E ACUDES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1047 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS D'AGUA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1048 - CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
lados de Impostos
- Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0.00 0,00 0,00 15.000,00
Convênios ou Repasses da
União
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
544 - RECURSOS HIDRICOS
1049 - CONSTRUCAO DE ADUTORA RURAL E MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0.00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
1050 - AQUISICAO DE TRATORES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
17550000 - Recursos de 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1099 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA PA SERIDÓ
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
vinculados de |
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2067 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2068 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 225.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.000,00
vinculados de
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2069 - IMPLANTACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL PARA A CERTIFICACAO DA PRODUCAO RURAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de |
e: - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
- AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2070 - CRIACAO DO BANCO DE SEMENTES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
15000000 - Recursos não 263.500,00 0,00 577.500,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 863.000,00
17200000 - Transferências da 0,00 0,00 208.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 208.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2072 - APOIO AO PROJETO PALMA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de
15 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
- AGRICULTURA
- EXTENSAO RURAL
2073 - PROMOCAO DE CURSOS E CAPACITACOES AOS TRABALHADORES RURAIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Impostos
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2074 - MANTER PARCERIA COM O PROJETO BALDE CHEIO E O GARANTIA SAFRA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de s
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2075 - PROMOCAO DE TORNEIO LEITEIRO, CAVALGADA E CORRIDA DE JEGUE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2076 - APOIO A PROJETOS PSICULTURA E FRUTICULTURA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2182 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL (ATEG)
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
—w[wwWwWwWwWwW]][W[W[W[W[WwWwWw]wWw>——>——W" DM.
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Correntes
Divida
vinculados de Impostos
0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE XIQUE-XIQUE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2078 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE PLANTAS CRIOULAS E NATIVAS;
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
2079 - ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO DE SOLOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
'6 - CONSERVACAO E RECUPERAÇAO DO MEIO AMBIENTE
- GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
2083 - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS AGUAS DOS POÇOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Impostos
TOTAL 263.500,00 0,00 1.140.500,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.704.000,00
TT cS0o0Ôo0 JH Jão JJ ÃooO oo Hz04000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
1058 - CONSTRUÇÃO DE MINICAMPOS NOS BAIRROS E ZONAS RURAIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transterências 0,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00
de Convênios ou Repasses da
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1060 - AQUISIÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
de Convênios ou Repasses da
6 ===>>>» =>+—=0=
'7 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1061 - CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 15.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0.00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1063 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transterências 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
17010000 - Outras Transferências 0,00 0,00 30.000,00 20.000,00 0.00 0,00 0,00 50.000,00
de Convênios ou Repasses dos
Estados
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
- DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DA CIDADE
- Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS;
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transterências 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812- DESPORTO COMUNITARIO
1068 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de Impostos
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
de Convênios ou Repasses da
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[og] SORECIRTO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS DE ESPORTES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2087 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
vinculados de Impostos
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
- MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
- Recursos não 177.000,00 0,00 592.500,00 1.000,00 0,00 0,00 000 770.500,00
vinculados de
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2191 - CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.500,00 12.500,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2192 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 20.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00
vinculados de Impostos
e
TAL 177.000,00 0,00 682.500,00 351.000,00 0,00 0,00 0,00 1.210.500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18- GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1044 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 3.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
1045 - REFLORESTAMENTO DE AREAS DEGRADADAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1051 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Ge: de Impostos
16 - CONSERVACAO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18- GESTAO AMBIENTAL
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1052 - CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
vinculados de Impostos.
d016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18- GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2055 - MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de
0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18- GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2058 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
15 - URBANISMO
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2060 - APOIO A FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
lados de
16 - CONSERVACGAO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2061 - RECUPERACAO E MANUTENÇÃO DA AREA DO ATERRO CONTROLADO DO LIXO MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de |
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2062 - IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de |
0016 - CONSERVACAO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2063 - CRIACAO DA UNIDADE DE CONSERVACAO POCO DA BONITA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2064 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2065 - IMPLANTACAO DE VIVEIRO DE MUDAS FRUTIFERAS E PLANTAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18- GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2066 - MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
15000000 - Recursos não 82.000,00 0,00 176.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 263.000,00
vinculados de Impostos
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18- GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2081 - EXPANSAO DO PROJETO GUARDIÕES DA NATUREZA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
1 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
- FIRMAR PARCERIA COM OS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO SERIDO (CAATINGA GRANDE)
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos. ]
0016 - CONSERVACAO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18- GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2084 - PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
04 - ADMINISTRACAO
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2193 - IMPLANTAR AS INSTALACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SMUMA)
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
TOTAL 82.000,00 0,00 277.000,00 54.000,00 0,00 0,00 0.00 413.000,00
RR E
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
12- SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
15- URBANISMO
695 - TURISMO
1077 - CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0.00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0.00 10.000,00
0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
15 - URBANISMO
695 - TURISMO
2109 - MANUTENCAO DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 14.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de
0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04 - ADMINISTRACAO
- ADMINISTRACAO GERAL
10 - GESTAO E MANUT. DA SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
15000000 - Recursos não 47.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
vinculados de Impostos
TOTAL 47.000,00 0,00 17.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000,00
eee in
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO E CAMPO DE FUTEBOL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0.00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1003 - CRIACAO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO DE GALPOES PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS LOCAIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
de Convênios ou Repasses da
e: - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 2.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1005 - AQUISICAO DE TERRENOS E IMOVEIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 3.481,00 0,00 0,00 0,00
vinculados de Impostos
17550000 - Recursos de 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1006 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DEST. A ESTA SECRETARIA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
inculados de Impostos
- Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 135.000,00 0.00 0,00 0,00 135.000,00
17510000 - Recursos da 0,00 0,00 0,00 8.415,00 0,00 0,00 0,00 8.415,00
17550000 - Recursos de 0,00 0,00 0,00 37.538,00 0,00 0,00 0,00 37.538,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1007 - SINALIZACAO NO TRANSITO E IDENTIFICACAO DE RUAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
25 - ENERGIA
752 - ENERGIA ELETRICA
1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA
17510000 - Recursos da 0,00 0,00 271.564,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 341.564,00
Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública -
cosiP
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1009 - CONSTRUCAO E AMPL. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANIT. DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
DD D—w———————
EXERCICIO :; 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1011 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DE POCOS E RESERVATORIOS DE AGUA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 13.000,00 15.000,00 0,00 0.00 0,00 28.000,00
vinculados de Impostos
7000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Convênios ou Repasses da
nião
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1012 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM GALPÃO DE LIXO RECICLÁVEL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de Impostos co E
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1035 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA CIDADE E ZONA RURAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1042 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
- URBANISMO
1 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Impostos
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1054 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS PÚBLICAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1055 - CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO PARA O BAIRRO LIBERDADE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
17 - SANEAMENTO
452 - SERVICOS URBANOS
1056 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de Impostos
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EXERCICIO : 2025
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15000000 - Recursos não 1.027.416,00 0,00 3.642.131,00 15.626,00 0,00 0,00 0,00 4.685.173,00
17000000 - Outras Transterências 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Gu ou Repasses da
7050000 - Transterência dos 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Estados Referente a Royalties do
Petróleo e Gás Natural
17200000 - Transferências da 0,00 0,00 162.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 162.000,00
União Referentes às
participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2052 - CRIACAO DA GUARDA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 3.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
2053 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
- SERVICOS URBANOS
- MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transterências 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2085 - DESASSOREAMENTOS DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Impostos
0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRAFEGO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00
0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1084 - MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de
0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO E VIAS DE NOSSA CIDADE
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1013 - MELHORAMENTO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VIAS DE TRAFEGO DO MUNICIPIO
111
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Res MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1014 - CONSTRUCAO DE USINA PARA RECICLAGEM DE LIXO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
inculados de Impostos
1000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 26.425,00 0,00 0,00 0,00 26.425,00
Convênios ou Repasses da
União
0023 - MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL o
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
17010000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
de Convênios ou Repasses dos
Estados
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
vinculados de
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
- CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS
[O robic - Recursos não 0,00 0,00 5.000.00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 446.224,00 0,00 0,00 0,00 446.224,00
de Convênios ou Repasses da
União
17010000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
de Convênios ou Repasses dos
Estados
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PASSEIO PUBLICOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 3.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
vinculados de h
0023 - MELHORIA E CONSOLIDAGAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2002 - MANUTENCAO DO ATERRO CONTROLADO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.000,00 2.000,00 0.00 0,00 0,00 9.000,00
vinculados de |
0024 - IMPLANTAGAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
06 - SEGURANCA PUBLICA
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1036 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CAMERAS EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 8.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0.00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
de Convênios ou Repasses da
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
TOTAL 1.030.416,00 0,00 4.177.195,00 1.602.728,00 18.481,00 0,00 0,00 6.828.820,00
=] TT IDT TEL STO U0O 000 6.828.820,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
2 D———————
[T—— [>
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
14 - FUNDO FINANC. D/REGIME P| D/PREVIDÊNCIA
0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2111 - RESERVA DO RPPS
18000000 - Recursos vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 319.979,00 319.979,00
ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano
Previdenciário)
0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
2112 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
18001111 - Recursos vinculados 2.965.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.965.000,00
ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
18001121 - RECURSOS 35.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
ICULADOS AO RPPS -
INDO EM CAPITALIZAÇÃO
LANO PREVIDENCIÁRIO) -
PODER LEGISLATIVO
0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 - PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
2113 - MANUTENCAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSUS
18020000 - Recursos vinculados 191.000,00 0,00 236.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 459.000,00
ao RPPS - Taxa de Admi
TOTAL 3.191.000,00 0,00 236.000,00 32.000,00 0,00 0,00 319.979,00 3.778.979,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
15- CONS. PÚBLICO MULTIFINALIT, DA REGIÃO SERI!
0025 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
17 - SANEAMENTO
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2056 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO PUB. REG. DE RESIDUOS SOLIDOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de Impostos
———————eeeeeeeememmmmmmmememmmmm 2]
TOTAL 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
eee em MT AO ONO UM 1500000
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Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida
Divida Correntes
16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
0021 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2114 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
TOTAL 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Reserva Total
Contingência
0,00 100.000,00
——Ww—w—w—w—w—Dw>——N >>
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Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização de Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 61.605,00 61.605,00
vinculados de Impostos
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.605,00 61.605,00
TOTAL GERAL 19.257.902,00 6.160,00 16.392895,00 4.272.017,00 18.481,00 98.565,00 381.584,00 40.427.604,00
2 DDWD—————————————————
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Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e
Atividade
Códi Atividade Reserva Total
o LEGISLATIVA 0,00 1.688.300,00 0,00 0,00 1.688.300,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 1.688.300,00 0,00 0,00 1.688.300,00
01.031.0018 MELHORIA ORGANIZACIONAL 0,00 1.688.300,00 0,00 0,00 1.688.300,00
2 JUDICIARIA 0,00 238.000,00 0,00 0,00 238.000,00
02.091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 0,00 238.000,00 0,00 0,00 238.000,00
02.091.0001 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA 0,00 238.000,00 0,00 0,00 238.000,00
[ad ADMINISTRACAO 152.066,00 3.724.300,00 104.725,00 381.584,00 4.362.675,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 152.065,00 3.165.800,00 104.725,00 381.584,00 3.804.175,00
04.122.0022 PREVIDENCIA MUNICIPAL 152.066,00 3.165.800,00 104.725,00 381.584,00 3.804.175,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0.00 553.500,00 0,00 0,00 553.500,00
04.123.0003 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL 0,00 553.500,00 0,00 0,00 553.500,00
04.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AMBIENTAL
04.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AMBIENTE
06 SEGURANCA PUBLICA 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00
06.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00
06.451.0024 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00
MONITORAMENTO POR CAMERAS
08 ASSISTENCIA SOCIAL 314.400,00 1.893.000,00 0,00 0,00 2.207.400,00
.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 941.500,00 0,00 0,00 941.500,00
o GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA 0,00 941.500,00 0,00 0,00 941.500,00
ASSISTENCIA SOCIAL
08.182 DEFESA CIVIL 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.182.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 0,00 89.500,00 0,00 0,00 89.500,00
08.241.0004 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO 0,00 89.500,00 0,00 0,00 89.500,00
ADOLESCENTE E AO IDOSO
08.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
08.242.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO 0,00 221.000,00 0,00 0,00 221.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA 0,00 221.000,00 0,00 0,00 221.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 299.400,00 632.000,00 0,00 0,00 931.400,00
08.244,0004 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO 299.400,00 632.000,00 0,00 0,00 931.400,00
ADOLESCENTE E AQ IDOSO
08.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
08.451.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
og PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 3.459.000,00 0,00 0,00 3.459.000,00
09.272 PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 3.459.000,00 0,00 0,00 3.459.000,00
09.272.0022 PREVIDENCIA MUNICIPAL 0,00 3.459.000,00 0,00 0,00 3.459.000,00
SAUDE 512.000,00 8.316.285,00 0,00 0,00 8.828.285,00
6. 2 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 410.500,00 0,00 0,00 410.500,00
10.122.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS 0,00 410.500,00 0,00 0,00 410.500,00
DE SAUDE
10.301 ATENCAO BASICA 300.000,00 6.199.985,00 0,00 0,00 6.499.985,00
10.301.0007 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS 300.000,00 6.199.985,00 0,00 0,00 6.499.985,00
SERVIDORES DE SAUDE
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 172.000,00 1.278.800,00 0,00 0,00 1.450.800,00
10.302.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS 172.000,00 1.278.800,00 0,00 0,00 1.450.800,00
DE SAUDE
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 40.000,00 127.000,00 0,00 0,00 167.000,00
10.303.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS 40.000,00 127.000,00 0,00 0,00 167.000,00
DE SAUDE
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
10.305.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
DE SAUDE
12 EDUCACAO 673.000,00 8.285.600,00 0,00 0,00 8.958.600,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
12.122.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12.361 FUNDAMENTAL 358.000,00 5.986.600,00 0,00 0,00 6.344.600,00
12.361.0009 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS 358.000,00 5.986.600,00 0,00 0,00 8.344.600,00
PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA
EDUCACAO
12.365 EDUCACAO INFANTIL 145.000,00 2.299.000,00 0,00 0,00 2.444.000,00
12.365.0010 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 145.000,00 2.299.000,00 0,00 0,00 2.444.000,00
13 CULTURA 50.000,00 218.000,00 0,00 0,00 268.000,00
13.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
ARQUEOLOGICO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e
Atividade
Atividade E Reserva Total
13.391.0011 EXPANSÃO E MELHORIA DA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 218.000,00 0,00 0,00 218.000,00
13.392.0011 EXPANSÃO E MELHORIA DA 0,00 218.000,00 0,00 0,00 218.000,00
INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
15 URBANISMO 1.562.607,00 5.029.673,00 0,00 0,00 6.592.280,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 18.481,00 0,00 0,00 0,00 18.481,00
151220013 INCREMENTO E MELHORIA DA 18.481,00 0,00 0,00 0,00 18.481,00
INFRAESTRUTURA SOCIAL
15.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
15.128.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
INFRAESTRUTURA SOCIAL
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.467.602,00 4.922.173,00 0,00 0,00 6.389.775,00
15.451.0012 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS 1.467.602,00 4.922.173,00 0,00 0,00 6.389.775,00
SERVICOS URBANOS
15452 SERVICOS URBANOS 65.524,00 82.500,00 0,00 0,00 148.024,00
15.452.0012 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS 65.524,00 82.500,00 0,00 0,00 148.024,00
SERVICOS URBANOS
15.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AMBIENTAL
15.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AMBIENTE
O. TURISMO 11.000,00 15.000,00 0,00 0,00 26.000,00
15.695.0020 PROMOCAO DO TURISMO E DO 11.000,00 15.000,00 0,00 0,00 26.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
16 HABITACAO 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
16482 HABITACAO URBANA 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
18.482.0005 HABITACAO PARA BAIXA RENDA 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
7 SANEAMENTO 26.000,00 15.000,00 0,00 0,00 41.000,00
17.452 SERVICOS URBANOS 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
17.452.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
INFRAESTRUTURA SOCIAL
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
175120013 INCREMENTO E MELHORIA DA 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
INFRAESTRUTURA SOCIAL
17.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
AMBIENTAL
17.541.0025 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL 114.000,00 348.000,00 0,00 0,00 462.000,00
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
18.451.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
AMBIENTE
18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO 9.000,00 55.000,00 0,00 0,00 64.000,00
AMBIENTAL
18.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 9.000,00 55.000,00 0,00 0,00 84.000,00
AMBIENTE
542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 273.000,00 0,00 0,00 273.000,00
18.542.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 0,00 273.000,00 0,00 0,00 273.000,00
18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 5.000,00 10.000,00 0.00 0,00 15.000,00
18.543.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 5.000,00 10.000,00 0,00 0,00 15.000,00
AMBIENTE
18.544 RECURSOS HIDRICOS 94.000,00 10.000,00 0,00 0,00 104.000,00
18.544.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 94.000,00 10.000,00 0,00 0,00 104.000,00
20 AGRICULTURA 219.000,00 1.376.000,00 0,00 0,00 1.595.000,00
20.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AMBIENTAL
20.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERAÇÃO DO MEIO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AMBIENTE
20.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
20.543.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 0,00 5.000,00 0,00 0.00 5.000,00
AMBIENTE
20.544 RECURSOS HIDRICOS 76.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000,00
20.54.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 76.000,00 0,00 0,00 0,00 78.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 143.000,00 1.368.000,00 0.00 0,00 1.509.000,00
20.606.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 143.000,00 1.366.000,00 0,00 0.00 1.509.000,00
25 ENERGIA 341.564,00 0,00 0,00 0,00 341.564,00
25,752 ENERGIA ELETRICA 341.564,00 0,00 0,00 0,00 341.564,00
25.752.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA 341.564,00 0,00 0,00 0,00 341.564,00
INFRAESTRUTURA SOCIAL
27 DESPORTO E LAZER 425.500,00 842.000,00 0,00 0,00 1.267.500,00
27451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 48.000,00 0,00 0,00 0,00 46.000,00
27451.0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO 46.000,00 0,00 0,00 0,00 46.000,00
ESPORTE E LAZER
27812 DESPORTO COMUNITARIO 379.500,00 842.000,00 0,00 0,00 1.221.500,00
o a 0 E A a o NT
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e
Atividade
Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total
27.812.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA 379.500,00 842.000,00 0,00 0,00 1.221.500,00
INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
TOTAL 4.508.137,00 35.433.158,00 104.725,00 381.584,00 40.427.604,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme
vínculos de recursos
DD >>> www
EXERCICIO : 2025
Ordinário Vinculado Total
o LEGISLATIVA 1.688.300,00 0,00 1.688.300,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.688.300,00 0,00 1.688.300,00
01.031.0018 MELHORIA ORGANIZACIONAL 1.688.300,00 0,00 1.688.300,00
o2 JUDICIARIA 238.000,00 0,00 238.000,00
02.091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 238.000,00 0,00 238.000,00
02.091.0001 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA 238.000,00 0,00 238.000,00
04 ADMINISTRACAO 4.007.631,00 355.044,00 4.362.675,00
04,122 ADMINISTRACAO GERAL 3.449.131,00 355.044,00 3.804.175,00
04.122.0022 PREVIDENCIA MUNICIPAL 3.449.131,00 355.044,00 3.804.175,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 553.500,00 0,00 553.500,00
04.123.0003 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL 553.500,00 0,00 553.500,00
04.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
04.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 13.000,00 35.000,00 48.000,00
06.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.000,00 35.000,00 48.000,00
06.451.0024 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS 13.000,00 35.000,00 48.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.598.000,00 609.400,00 2.207.400,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 941.500,00 0,00 941.500,00
08.122.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 941.500,00 0,00 941.500,00
08.182 DEFESA CIVIL 5.000,00 0,00 5.000,00
.182.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00
6: ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 89.500,00 0,00 89.500,00
-241.0004 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AQ ADOLESCENTE E AO IDOSO 89.500,00 0,00 89.500,00
08.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 4.000,00 0,00 4.000,00
08.242.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 4.000,00 0,00 4.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 69.000,00 152.000,00 221.000,00
08.243.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 69.000,00 152.000,00 221.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 484.000,00 447.400,00 931.400,00
08.244.0004 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO 484.000,00 447.400,00 931.400,00
08.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.000,00 10.000,00 15.000,00
08.451.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 10.000,00 15.000,00
og PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 3.459.000,00 3.459.000,00
09.272 PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 3.459.000,00 3.459.000,00
09.272.0022 PREVIDENCIA MUNICIPAL 0,00 3.459.000,00 3.459.000,00
10 SAUDE 4.412.285,00 4.416.000,00 8.828.285,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 85.500,00 325.000,00 410.500,00
10.122.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 85.500,00 325.000,00 410.500,00
10.301 ATENCAO BASICA 3.544.485,00 2.955.500,00 6.499.985,00
10.301.0007 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE 3.544.485,00 2.955.500,00 6.499.985,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 638.300,00 812.500,00 1.450.800,00
10.302.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 638.300,00 812.500,00 1.450.800,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 35.000,00 132.000,00 167.000,00
10.303.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 35.000,00 132.000,00 167.000,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 109.000,00 191.000,00 300.000,00
.305.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 109.000,00 191.000,00 300.000,00
é EDUCACAO 2.121.000,00 6.837.600,00 8.958.600,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 51.000,00 119.000,00 170.000,00
12.122.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA 51.000,00 119.000,00 170.000,00
12.361 FUNDAMENTAL 2.020.000,00 4.324.600,00 6.344.600,00
12.361.0009 CAPACITAÇAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA 2.020.000,00 4.324.600,00 6.344.600,00
EDUCACAO
12.365 EDUCACAO INFANTIL 50.000,00 2.394.000,00 2.444.000,00
12.365.0010 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 50.000,00 2.394.000,00 2.444.000,00
13 CULTURA 123.000,00 145.000,00 268.000,00
13,391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 5.000,00 45.000,00 50.000,00
13.391.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA 5.000,00 45.000,00 50.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 118.000,00 100.000,00 218.000,00
13.392.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA 118.000,00 100.000,00 218.000,00
15 URBANISMO 5.300.678,00 1.291.602,00 6.592.280,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.481,00 15.000,00 18.481,00
15.122.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 3.481,00 15.000,00 18.481,00
15.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 0,00 5.000,00
15.128.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.173.173,00 1.216.602,00 6.389.775,00
15.451.0012 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS 5.173.173,00 1.216.602,00 6.389.775,00
15,452 SERVICOS URBANOS 98.024,00 50.000,00 148.024,00
15.452.0012 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS 98.024,00 50.000,00 148.024,00
15.541 PRESENVACAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
15.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
15.695 TURISMO 16.000,00 10.000,00 26.000,00
15.695.0020 PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 16.000,00 10.000,00 26.000,00
16 HABITACAO 64.000,00 6.000,00 70.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 64.000,00 8.000,00 70.000,00
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Rers MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme
vínculos de recursos
Códi, Ordinário Vinculado Total
16.482.0005 HABITACAO PARA BAIXA RENDA 64.000,00 6.000,00 70.000,00
17 SANEAMENTO 22.000,00 19.000,00 41.000,00
17.452 SERVICOS URBANOS 1.000,00 10.000,00 11.000,00
17.452.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 1.000,00 10.000,00 11.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 6.000,00 9.000,00 15.000,00
17.512.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 6.000,00 9.000,00 15.000,00
17.541 PRESENVACAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 0,00 15.000,00
17.541.0025 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 15.000,00 0,00 15.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 388.000,00 74.000,00 462.000,00
18451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.000,00 0,00 6.000,00
18.451.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 6.000,00 0,00 6.000,00
18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 64.000,00 0,00 64.000,00
18.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 864.000,00 0,00 64.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 273.000,00 0,00 273.000,00
18.542.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 273.000,00 0,00 273.000,00
18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 15.000,00 0,00 15.000,00
18.543.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 15.000,00 0,00 15.000,00
18.544 RECURSOS HIDRICOS 30.000,00 74.000,00 104.000,00
18.544.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 30.000,00 74.000,00 104.000,00
20 AGRICULTURA 1.401.000,00 194.000,00 1.595.000,00
.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
6: CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
20.543.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
20.544 RECURSOS HIDRICOS 7.000,00 69.000,00 76.000,00
20.544.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 7.000,00 69.000,00 76.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 1.384.000,00 125.000,00 1.509.000,00
20.606.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 1.384.000,00 125.000,00 1.509.000,00
2s ENERGIA 0,00 341.564,00 341.564,00
25.752 ENERGIA ELETRICA 0,00 341.564,00 341.564,00
25.752.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 0,00 341.564,00 341.564,00
2 DESPORTO E LAZER 857.000,00 410.500,00 1.267.500,00
27.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000,00 45.000,00 48.000,00
27.451.0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER 1.000,00 45.000,00 46.000,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO 856.000,00 365.500,00 1.221.500,00
27.812.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA 856.000,00 365.500,00 1.221.500,00
TOTAL 22.233.894,00 18.193.710,00 40.427.604,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
EXERCICIO : 2025
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
AÇÃO LEGISLATIVA
GABINETE DO PREFEITO
DEFESA DA ORDEM JURIDICA
ADMINISTRACAO GERAL
SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
ADMINISTRACAO GERAL
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
DEFESA CIVIL
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
ASSISTENCIA COMUNITARIA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
HABITACAO URBANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
ADMINISTRACAO GERAL
ATENCAO BASICA
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Suporte Profilatico e Terapeutico
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
FUNDAMENTAL
EDUCACAO INFANTIL
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
DIFUSAO CULTURAL
DESPORTO COMUNITARIO
SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVICOS URBANOS
SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
RECUPERAÇAO DE AREAS DEGRADADAS
RECURSOS HIDRICOS
EXTENSAO RURAL
SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
INFRA-ESTRUTURA URBANA
DESPORTO COMUNITARIO
SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
RECUPERAÇAO DE AREAS DEGRADADAS
SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ADMINISTRACAO GERAL
TURISMO
SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
ADMINISTRACAO GERAL
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVICOS URBANOS
SANEAMENTO BASICO URBANO
ENERGIA ELETRICA
FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
ADMINISTRACAO GERAL
PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
ADMINISTRACAO GERAL
Fiscal
1.688.300,00
1.688.300,00
1.404.000,00
238.000,00
1.166.000,00
2.206.591,00
2.206.591,00
553.500,00
553.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.605,00
61.605,00
25.542.940,00
ridade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.277.400,00
941.500,00
5.000,00
89.500,00
4.000,00
221.000,00
931.400,00
15.000,00
70.000,00
8.728.285,00
410.500,00
8.499.985,00
1.350.800,00
167.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.778.979,00
319.979,00
3.459.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
14.884.664,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receitas por Fontes de Recursos
EXERCICIO : 2025
[DN]
TDT
RECEITA BRUTA 30.369.940,00 45.254.604,00
14.884.664,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.670.609,00 1.662.000,00 15.332.609,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e 6.901.000,00 0,00 6.901.000,00
transferências de impostos
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e 0,00 4.412.285,00 4.412.285,00
transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 760.500,00 0,00 760.500,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.495.000,00 0,00 4.495.000,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 50.000,00 0,00 50.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 150.000,00 0,00 150.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 600.000,00 0,00 800.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 0,00 50.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 203.000,00 0,00 203.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.100,00 0,00 1.100,00
Escola
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 101.000,00 0,00 101.000,00
Alimentação Escolar
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 32.000,00 0,00 32.000,00
ao Transporte Escolar
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.500,00 0,00 50.500,00
15700000 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 300.000,00 0,00 300.000,00
Educação
Olrcas Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 30.500,00 0,00 30.500,00
Educação
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 3.216.000,00 3.216.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 228.000,00 228.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos. agentes 0,00 386.000,00 386.000,00
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos. pisos 0,00 300.000,00 300.000,00
salariais para profissionais da enfermagem.
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 181.000,00 181.000,00
16310000 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 0,00 105.000,00 105.000,00
Saúde
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 555.000,00 555.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00
16650000 Transterências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 40.400,00 40.400,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.792.149,00 0,00 1.782.149,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 250.000,00 0,00 250.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 0,00 1.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.000,00 0,00 5.000,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.000,00 0,00 25.000,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da 25.000,00 0,00 25.000,00
cultura
Dou Transterencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 0,00 50.000,00
17200000 Transterências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás 415.000,00 0,00 415.000,00
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 349.979,00 0,00 349.979,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 61.603,00 0,00 61.603,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 319.979,00 319.979,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder 0,00 2.965.000,00 2.965.000,00
Executivo
18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO 0,00 35.000,00 35.000,00
PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 459.000,00 459.000,00
DEDUCOES DO FUNDEB “4.827.000,00 0,00 4.827.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e -4.827.000,00 0,00 -4.827.000,00
transferências de impostos
TOTAL GERAL 25.542.940,00 4.884.664,00 40.427.604,00
> ES AOI 1488466400 **40.427.604,00
= www»
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receita Corrente Liquida
TT DDD >D>———
Total
EXERCICIO : 2025
Receitas Correntes 40.582.273,00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 893.248,00
Impostos 881.248,00
Impostos sobre o Patrimonio 113.000,00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 518.248,00
Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos 250.000,00
Taxas 12.000,00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.000,00
Taxas pela Prestacao de Servicos 2.000,00
Contribuicoes 1.102.700,00
Contribuicoes Sociais 757.721,00
Contribuicao para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico - CPSSS 757.721,00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 344.979,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 344.979,00
Receita Patrimonial 998.485,00
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 1.000,00
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 1.000,00
Valores Mobiliarios 991.485,00
Juros e Correcoes Monetarias 991.485,00
Cessão de Direitos 5.000,00
Cessão de Direitos 5.000,00
Receitas Patrimoniais 1.000,00
Demais Receitas Patrimoniais 1.000,00
Receita de Servicos 12.321,00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 6.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.000,00
Outros Servicos 6.321,00
Outros Serviços 6.321,00
Transferencias Correntes 37.144.295,00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades 28.172.795,00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.804.002,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 415.000,00
TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO 3.973.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE? 381.000,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 850.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 550.000,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 199.793,00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.751.000,00
TRANSF. DA UNIAO 3.641.000,00
TRANSF. DOS ESTADOS 25.000,00
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 30.000,00
TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS 30.000,00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 25.000,00
Transferencias de Outras Instítuicoes Publicas 5.210.500,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 5.210.500,00
Transferências Correntes 10.000,00
Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00
Outras Receitas Correntes 431.224,00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 76.245,00
Indenizacoes 7.000,00
Restituicoes 69.245,00
Demais Receitas Correntes 354.979,00
Outras Receitas Correntes 354.979,00
Deduções de Receita
DEDUCOES DO FUNDEB 4.827.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 35.755.273,00
Do «AD WBB29300,
————— [1
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Fonte de Recursos
EXERCICIO : 2025
Fiscal ridade Total
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.670.609,00 1.662.000,00 15.332.609,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e 2.074.000,00 0,00 2.074.000,00
transferências de impostos
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e 0,00 4.412.285,00 4.412.285,00
transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 760.500,00 0,00 760.500,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.495.000,00 0,00 4.495.000,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 50.000,00 0,00 50.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 150.000,00 0,00 150.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 600.000,00 0,00 600.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 0,00 50.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 203.000,00 0,00 203.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.100,00 0,00 1.100,00
Escola
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 101.000,00 0,00 101.000,00
Alimentação Escolar
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 32.000,00 0,00 32.000,00
ao Transporte Escolar
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.500,00 0,00 50.500,00
15700000 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 300.000,00 0,00 300.000,00
Educação
QE Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 30.500,00 0,00 30.500,00
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 3.216.000,00 3.216.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 228.000,00 228.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16040000 Transferencias provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 0,00 386.000,00 386.000,00
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 0,00 300.000,00 300.000,00
salariais para profissionais da enfermagem.
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 0,00 181.000,00 181.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 0,00 105.000,00 105.000,00
Saúde
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 555.000,00 555.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 40.400,00 40.400,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.792.149,00 0,00 1.792.149,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 250.000,00 0,00 250.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 0,00 1.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.000,00 0,00 5.000,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.000,00 0,00 25.000,00
17160000 Transterências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da 25.000,00 0,00 25.000,00
cultura
190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 0,00 50.000,00
6: Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás 415.000,00 0,00 415.000,00
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 349.979,00 0,00 349.979,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 61.603,00 0,00 61.603,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 319.979,00 319.979,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder 0,00 2.965.000,00 2.965.000,00
Executivo
18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO 0,00 35.000,00 35.000,00
PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 459.000,00 459.000,00
TOTAL GERAL 25.542.940,00 14.884.664.00 40.427.604,00
EE pai GE SS Si ST ai eai
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EXERCICIO : 2025
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Função e Subfunção
o LEGISLATIVA 1.688.300,00 0,00 1.688.300,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.688.300,00 0,00 1.688.300,00
o2 JUDICIARIA 238.000,00 0,00 238.000,00
02.091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 238.000,00 0,00 238.000,00
os ADMINISTRACAO 4.042.696,00 319.979,00 4.362.675,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.484.196,00 319.979,00 3.804.175,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 553.500,00 0,00 553.500,00
04.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 48.000,00 0,00 48.000,00
06.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 48.000,00 0,00 48.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.207.400,00 2.207.400,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 941.500,00 941.500,00
08.182 DEFESA CIVIL 0,00 5.000,00 5.000,00
08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 0,00 89.500,00 89.500,00
08.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 4.000,00 4.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 221.000,00 221.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 931.400,00 931.400,00
08451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 15.000,00 15.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 3.459.000,00 3.459.000,00
09.272 PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 3.459.000,00 3.459.000,00
SAUDE 0,00 8.828.285,00 8.828.285,00
.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 410.500,00 410.500,00
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 6.499.985,00 8.499.985,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.450.800,00 1.450.800,00
10.303 Suporte Profilático e Terapeutico 0,00 187.000,00 167.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 300.000,00 300.000,00
12 EDUCACAO 8.958.600,00 0,00 8.958.600,00
12122 ADMINISTRACAO GERAL 170.000,00 0,00 170.000,00
12.361 FUNDAMENTAL 6.344.600,00 0,00 8.344.600,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 2.444.000,00 0,00 2.444.000,00
13 CULTURA 268.000,00 0,00 288.000,00
13.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 218.000,00 0,00 218.000,00
15 URBANISMO 6.592.280,00 0,00 6.592.280,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 18.481,00 0,00 18.481,00
15.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 0,00 5.000,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.389.775,00 0,00 6.389.775,00
15452 SERVICOS URBANOS 148.024,00 0,00 148.024,00
15.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
15.695 TURISMO 26.000,00 0,00 26.000,00
16 HABITACAO 0,00 70.000,00 70.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 0,00 70.000,00 70.000,00
7 SANEAMENTO 41.000,00 0,00 41.000,00
17452 SERVICOS URBANOS 11.000,00 0,00 11.000,00
6: SANEAMENTO BASICO URBANO 15.000,00 0,00 15.000,00
541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 15.000,00 0,00 15.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 462.000,00 0,00 462.000,00
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.000,00 0,00 8.000,00
18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 84.000,00 0,00 84.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 273.000,00 0,00 273.000,00
18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 15.000,00 0,00 15.000,00
18.544 RECURSOS HIDRICOS 104.000,00 0,00 104.000,00
20 AGRICULTURA 1.595.000,00 0,00 1.595.000,00
20.541 PRESENVAÇAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
20.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
20.544 RECURSOS HIDRICOS 76.000,00 0,00 76.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 1.509.000,00 0,00 1.509.000,00
25 ENERGIA 341.564,00 0,00 341.564,00
25.752 ENERGIA ELETRICA 341.564,00 0,00 341.564,00
27 DESPORTO E LAZER 1.267.500,00 0,00 1.267.500,00
27451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 46.000,00 0,00 46.000,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO 1.221.500,00 0,00 1.221.500,00
TOTAL GERAL 25.542.940,00 1488466400 40.427.604.00
DD
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Elemento
EXERCICIO :
2025
Fiscal ridade Total
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
3.1.90.03.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.91.00
3.1.90.92.00
3.1.90.93.00
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
3.1.91.92.00
3.2.90.21.00
3.3.50.41.00
3.3.71.70.00
3.3.90.14.00
3.3.90.18.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
90.33.00
90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.5.90.61.00
4.6.90.71.00
9.9.99.99.00
Pensoes do RPPS e do militar
Contratacao por tempo determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras despesas variaveis - pessoal civil
Sentencas judiciais
Despesas de exercicios anteriores
Indenizacoes e restituicoes
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
Despesas de exercícios anteriores
Juros sobre a divida por contrato
Contribuicoes
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (1)
Diarias - civil
Auxilio financeiro a estudantes
Material de uso e consumo
Premiacoes culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
Passagens e despesas com locomocao
Servicos de consultoria
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Servicos de Tl e Comunicacao
Auxifio-alimentacao
Obrigacoes tributarias e contributivas
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
Equipamentos e material permanente
Aquisicao de imoveis
Aquisicao de imoveis
Principal da divida contratual resgatado
Reserva de contingencia (Il)
0,00
0,00
649.916,00
8.548.001,00
872.500.00
0,00
17.000,00
11.000,00
0,00
88.500,00
950.000,00
8.000,00
6.160,00
183.800,00
15.000,00
190.200,00
1.000,00
4.232.514,00
27.000,00
9.000,00
36.031,00
8.500,00
499.250,00
5.242.200,00
21.500,00
138.300,00
252.500,00
3.500,00
17.000,00
13.300,00
49.500,00
2.380.650,00
889.402,00
3.065,00
18.481,00
98.565,00
61.605,00
2.645.000,00
150.000,00
1.067.000,00
2.813.000,00
424.985,00
391.000,00
3.500,00
16.500,00
203.000,00
2.000,00
396.000,00
1.000,00
0,00
169.000,00
211.000,00
154.500,00
0,00
1.936.500,00
0,00
131.500,00
35.500,00
20.000,00
580.300,00
2.142.500,00
1.000,00
8.000,00
7.000,00
25.500,00
2.500,00
11.500,00
16.500,00
390.400,00
608.500,00
0,00
0,00
0,00
319.979,00
2.645.000,00
150.000,00
1.716.916,00
11.361.001,00
1.297.485,00
391.000,00
20.500,00
27.500,00
203.000,00
90.500,00
1.346.000,00
9.000,00
6.160,00
352.800,00
226.000,00
344.700,00
1.000,00
6.169.014,00
27.000,00
140.500,00
71.531,00
28.500,00
1.079.550,00
7.384.700,00
22.500,00
146.300,00
259.500,00
29.000,00
19.500,00
24.800,00
66.000,00
2.771.050,00
1.497.902,00
3.065,00
18.481,00
98.565,00
381.584,00
——— eae
14.884.664,00
TOTAL GERAL 25.542.940,00 40.427.604,00
TT —DD>>—>—>—————— SEM 14884.66400 ** 40.427.604,00
—. rr
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Grupo de Natureza
EXERCICIO : 2025
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida
9.9.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL GERAL
90/253
Fiscal
1.144.917,00
8.160,00
10.940.095,00
3.273.117,00
18.481,00
98.565,00
61.605,00
25.542.940,00
uridade
8.112.985,00
0,00
5.452.800,00
998.900,00
0,00
0,00
319.979,00
14.884.664,00
Total
19.257.902,00
6.160,00
16.392.895,00
4.272.017,00
18.481,00
98.565,00
381.584,00
40.427.604,00
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2025
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Modalidade de Aplicação
|] [0
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.186.917,00 7.715.985,00 17.902.902,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operação entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos 958.000,00 397.000,00 1.355.000,00
orcamentos
32.90.0000 Aplicacoes diretas 6.160,00 0,00 6.160,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 183.800,00 169.000,00 352.800,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 15.000,00 211.000,00 226.000,00
33.90.0000 Aplicacoes diretas 10.741.295,00 5.072.800,00 15.814.095,00
44.90.0000 Aplicacoes diretas 3.273.117,00 998.900,00 4.272.017,00
45.90.0000 Aplicacoes diretas 18.481,00 0,00 18.481,00
46.90.0000 Aplicacoes diretas 98.565,00 0,00 98.565,00
99.99.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00 319.979,00 381.584,00
TOTAL GERAL 25.542.940,00 14.884.664,00 40.427.604,00
[DD —————————— BANDO 14.884.66400 **40.427.604,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Resumo das Despesas por Poder e Órgão
[||] [o
Poderiórgão Total
PODER LEGISLATIVO 1.688.300,00
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO 1.688.300,00
PODER EXECUTIVO 38.739.304,00
GABINETE DO PREFEITO 1.404.000,00
SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS 2.206.591,00
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO 553.500,00
FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL 2.277.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO 8.728.285,00
SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA 9.283.600,00
SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL 98.024,00
SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS 1.704.000,00
SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 1.210.500,00
SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 413.000,00
SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 76.000,00
SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO 6.828.820,00
FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA 3.778.979,00
CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN 15.000,00
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO AN 100.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00
O. GERAL 40.427.604,00
[[[]"]"———— NARA SAR,
O — TT O O DD
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 2122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVICOS. CONSTRUIR PREDIO PARA SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
44.90.51.00 Obras e instalaçoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
TOTAL DA 70.000,00
TOTAL DA UNIDADE 70.000,00
DD O O
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
2025
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 02 - JUDICIARIA
SubFunção : 091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.9052.00 Equipamentos e material permanente
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1073 - LOCACAO, AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS
(a) Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária ; 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1074 - ESTRUTURA FISICA DA CONTROLADORIA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 25.000,00
da União
TOTAL DA AÇ 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2090 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de 5.000,00
TOTAL DA 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA.
Ação : 2092 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇAO SOCIAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
e me e ea isenta iiicssgadis o Ss) 1 eÊS DS
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TD [WWD[D>—>———
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2093 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Fonte
Descrição Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000. Recursos não vinculados de us 1.000,00
TOTAL DA 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 48.000,00
2]
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
44.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1.000,00
Direta
TOTAL DA AÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
) Ação : 1076 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.068,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.066,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.088,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44905100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 501,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 500,00
da União
44.90.6100 Aquisicao de imoveis
44906100 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.065,00
—————— dmiisiração Dieta
TOTAL DA AÇÃO 4.066,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2097 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
Investimentos 1.000,00
Aplicacoes diretas 1.000,00
Obras e instalacoes
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
Equipamentos e material permanente
Unidade Orçamentária : 09 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2101 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
[1
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.799,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.799,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.799,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de sua 7.799,00
TOTAL DA 7.799,00
TOTAL DA UNIDADE 16.365,00
DD]
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de 2.000,00
TOTAL DA AÇ 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.000,00
=] Wo
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2138 - MANUTENÇÃO E GESTAO FUNDO MUN.TRAB., HAB., ASSIST.SOCIAL
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de 5.000,00
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. DO SER!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2153 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
a) Aplicação : DAR ASSISTENCIA AO IDOSO VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA
QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA 500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. DO SER
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2130 - MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Aplicação : ASSEGURAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA 1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO DO SER
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2139 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 1º INFÂNCIA NO SUAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSÃO SOCIA
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 5.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 1086 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL
Aplicação : OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A JOVENS EM
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
DDD
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TT 2]|D]]WDD———————
4.4.90.51,00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 1.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1088 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
Aplicação : Construção de unidades sanitárias para população de baixa renda inscritos no Cadúnico;
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.400,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.400,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.5100 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 4.400,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA o 5.400,00
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1090 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação : Manutenção do Conselho Tutelar; Reforma da sede do conselho tutelar com espaço para garagem; Realização de Processo Unificado de escolha dos
Conselheiros Tutelares
o Fonte Detalhe Modalidade Natureza
s Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SER!
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
44.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de 8.000,00
TOTAL DA AÇÃO ; 8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL: DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1091 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEMTHAS EM PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO
: Reforma e da sede da SEMTHAS em j do municíf
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
Investimentos 25.000,00
Aplicacoes diretas 25.000,00
Obras e instalacoes
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.90.51 4 16850000 Transterências de Convênios e outros Repasses 10.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 25.000.00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN,TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERMANENTES
Aplicação : Compra de veiculo, equipamentos, utensílios e manutenção para assistência social e respectivos serviços
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos — 80.000,00
TOTAL DA AÇÃO — 60.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL-SÃO JOSE DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1083 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO CRAS
Aplicação : Reforma e ampliação do prédio do CRAS para acompanhamento de famílias PAIF e atendimento dos grupos SCFV, conforme norma padrão do MDS:
2 DDWDD—w——— 2]
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 5.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1094 - CRIACAO E INSTALACAO DE RESTAURANTE POPULAR
4 técnico-financeira o e instali do restaurante lar;CR
Codigo Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
-4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Gs: «Do 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 4.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA 9.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSÉ DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 2123 - MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS-PAIF-SCFV
Aplicação : GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A PREVENÇÃO A RISCOS E
VULNERABILIDADES SOCIAIS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4,90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
44.90.52.00 16500000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇ 2.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERI!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
) Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR ENA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2143 - MANUT. DOS SERVICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
44.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.000,00
Assistência Social - FNAS
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
== [EI D]D]]DWD]———————— [1
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO Ji DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2144 - MANUTENÇAO DO CADASTRO UNICO
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 3.500,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO 3.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
À Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
[am] Ação : 2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE, PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
44.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1095 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA SABEDORIA
: Construir, Reformar e as do Palácio da Sabedoria um melhor funcionamento deste.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
90.51.00 16850000 Transferências de Convênios e outros Repasses 10.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AG, 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SER
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1087 - CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL
Aplicação : ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MAXIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE
HaBIT, . ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO CARENTE.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90,51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.000,00
44.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 1.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITAÇAO
SubFunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA
Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Forte Detalhe Modalidade Natureza
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
: 2025
DWwDwDw———w——w>——————————
4,0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 5.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
TOTAL DA UNIDADE 236.900,00
—[D———————————rWãÃrr]]]][][W[[w[w[w[w[0
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : ENFRENTAMENTO SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4,.90.00.00
4.4.90,52.00
44.90.52.00
44.90.52.00
4.4.90.52.00
DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
Investimentos 14.000,00
Aplicacoes diretas 14.000,00
Equipamentos e material permanente
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇ: 14.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
o, Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
.90.5100 16310000
Transferências do Govemo Federal referentes a 15.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL DA 40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
44.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Blaco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 25.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
2 DD————————
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TD DWD——————————>—>—>—>——
TOTAL DA 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 90.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5200 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 37.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 26.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
(8) Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 12.000,00
TA a neta Saúde
TOTAL DA 90.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES
Aplicação : Adquirir equipamentos e itens necessarios que demandem a Unidade Mista de Saúde;
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 25.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 5.000,00
e) Convênios e outros msi vinculados à Saúde
TOTAL DA 40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF Il
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte L Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
44.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90,51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4490.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 20.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.51.00 16310000 Transferências do Govemo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL DA o 50.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1098 - CONTRUÇÃO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
Aplicação : Construir salas equipadas nas associações comunitárias rurais voltadas para atendimentos médicos da Equipe da ESF;
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 5.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 5.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
da Rede de Ser Públicos de Saúde
TOTAL DA 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
qe Equipamentos e material permanente
-4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte Descri Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000.00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Públicos de Saúde
TOTAL DA 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA
: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
44.00.00.00 Investimentos 19.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 19.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 15.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
AE Públicos de Saúde
TOTAL DA 19.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
) Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
44.90.5200 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
CON ER NADA PE re TT——————e 0,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Aplicação : MELHORAR A INFRA ESTRUTURA COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MELHOR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
«00.00.00 Investimentos 14.000,00
90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00
4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govema Federal - Bloco de
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA 14.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
dans : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF
spcação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
E ere 0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 27.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
: 2025
impostos
44.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 3.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 7.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 15.000,00
Convênios e outros vinculados à Saúde
TOTAL DA 27.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
cos Públicos de Saú
TOTAL DA 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2176 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
Aplicação : Manutenção do Conselho Municipal de Saúde;
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
E: da Rede de Públicos de Saúde
TOTAL DA 11.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS
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Res MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Fonte Detalhe Modalidade
Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5200 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 13.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL
Aplicação : Assistência médica especial a pessoas com deficiência e a manutenção da sua instituição, com locomoção para outros centros para atendimento
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÉMICAS
: Incentivo e incremento ao de Controle de Endémicas;
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4,4.00.00.00 Investimentos 12.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
90.52.00 Equipamentos e material permanente
90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5200 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIEMNTO A POPULAÇÃO
Fonte Modalidade
Detalhe Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Govema Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Públicos de Saúde
TOTAL DA 1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
TT [[D[D]D———————————————>—>——
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
G Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 1.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
TOTAL DA AÇ) 2.000,00
DC AO ia ne re ——— RAND,
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
[o] Ação : 1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 145.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 145.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 145.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4490.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.52.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 120.000,00
SUS provenientes do Governo Estadual
44.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 5.000,00
Convênios e outros R vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 145.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1082 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HOSPITALARES E CENTRO DE FISIOTERAPIA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 27.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 27.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 5.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL DA
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
DD]
27.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TD[WD[DW———————————
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
2025
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 39.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 39.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 34.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
TOTAL DA O 39.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
O Ação : 1083 - CONSTRUCAO DE POLO DE ACADEMIA DE SAUDE
: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
44.00.00,00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4490.51.00 16310000 Transferências do Govemo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL DA 40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
[O Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS
Aplicação : GESTÃO DO QUALIFAR SUS
Codigo Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
44.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saude
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TT >——————>—>—>———
4.4,90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52,00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
TOTAL DRAÇÃO is PUbRo do Sabão
TOTAL DA 11.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
Aplicação : OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4490.5100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Os: Do 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.5100 16310000 Transferências do Govemo Federal referentes a 1.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 1.000,00
vinculados à Saúde
Convênios e outros Repasses
TOTAL DA AÇÃO 13.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR
Aplicação : MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
O so 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
TOTAL DA 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE 730.000,00
DD
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
=D DDD www]
Unidade Gestora ; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC
0 Aplicação * ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codgo Foto Doseiição O Dotho Modandado Gryo Natureza
o Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS
Aplicação : REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA BIBLIOTECA PUBLICA, INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO E
AMPLIACAO DO MUSEU.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
-4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 5.000,00
da União
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DA 13.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária :
7 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA
: ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
4.0.00.00.00
4.4.00.00,00
4.4.90.00.00
44.90.51.00
4.4.90,51.00
4.4.90.51.00
44.90.52.00
44.90,52.00
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
Investimentos 15.000,00
Aplicacoes diretas 15.000,00
Obras e instalacoes
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 4.000,00
da União
Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de 5.000,00
TOTAL DA 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
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[Saés] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
: AQUI DE VEICULO PARA A SEMEC
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 55.000,00
Convênios e outros. vinculados à
TOTAL DA (e) 60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL
a) Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
i
TOTAL DA 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária ; 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 381 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
h
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codgo Fone Oueião O moinho Modaidado Grpo Nútrera
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 155.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 155.500,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 15.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 15690000 Outras Transterências de Recursos do FNDE 25.000,00
44.90.5100 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 90.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
T[|D|DDW—————————>——
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transterências de Recursos do FNDE 25.500,00
TOTAL DA AÇÃO 155.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4490.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 10.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
TOTAL DA 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
s Programa : 0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
q Ação : 1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DE CONVENIOS OU FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA CAMINHO DA
ESCOLA E-OU PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 1.500,00
Impostos e Transferências de Impostos
44.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 1.000,00
30% - Transferências do FUNDEB
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 25.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
TOTAL DA 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 351 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS
: Viabilizar a cobertura do da Escola Muni Raul de Medeiros Dantas;
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.9051.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SEGRETARIA MUN. DE EDUGAÇAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transterências de
impostos
——————————————eee ee a
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
DDD
EXERCICIO : 2025
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transterências do FUNDEB - 20.000,00
Impostos e Transterências de Impostos
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 75.000,00
30% - Transferências do FUNDEB
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
) SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação ; 2012 - MANUTENÇÃO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2032 - MANUTENÇÃO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO
Aplicação : Manter a Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros funcionando efetivamente, renovando e atualizando seu acervo e equipamentos:
Codigo Fono Descrição O Detniho Modalidado Gnço Natweza
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
44.00.00.00 Investimentos 6.000,00
90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
TOTAL DA O 6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)
Aplicação : GARANTIR UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL(CEMEI)
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 65.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 65.000,00
4.4.90.51,00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 37.500,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
>
4.4.90.52,00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5200 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 22.500,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
TOTAL DA AÇÃO 85.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 5.000,00
1) Impostos e Transferências de Impostos
-4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 74.000,00
30% - Transterências do FUNDEB
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDO
: Reformar e ampliar as do Museu Municipal Tropeiros do Seridó
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convénios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE INCLUSAO DIGITAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90,52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de ma 2.000,00
TOTAL DA 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
[[————
EXERCICIO : 2025
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Aplicação : ASSEGURAR BOAS CONDIÇÕES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codi Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 57.000,00
Aplicacoes diretas 57.000,00
os Obras e instalacoes
-4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 7.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5100 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 50.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
TOTAL DA AÇÃO 57.000,00
TOTAL DA UNIDADE 770.500,00
——""2""—— TT WWW]
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
[DD
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função ; 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 1031 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERAÇAO DE PROBLEMAS EXISTENTES
E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
EXERCICIO : 2025
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 29.000,00
da União
TOTAL DA 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
a) Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES
E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.524,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.524,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.524,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de
Impostos 15.524,00
TOTAL DA AÇÃO 15.524,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 2050 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES E
UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 46.524,00
1
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TT [D—>———>——
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIG,, PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18- GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1046 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E ACUDES
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL,
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
2025
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 44.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18- GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
6 Ação : 1047 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS D'AGUA
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 15.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1048 - CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Fonte Descri Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
44.90.,51.00 Obras e instalacoes
4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 15.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEG., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1033 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
Aplicação : Locação, perfuração e instalação de poços tubulares em pontos estratégicos para auxiliar no programa de abastecimento de água via carros pipas e
outros afins
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
44000000 Investimentos 409.000,00
4.4.90,00.00 Aplicações diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 39.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
o 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1049 - CONSTRUCAO DE ADUTORA RURAL E MUNICIPAL
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
DO > > > >> >>>———————>——>—>—>—>—>————
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 31.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 30.000,00
da União
TOTAL DA 31.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEG., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS
: CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
jo Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 21.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 21.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 20.000,00
o da União
TOTAL DAAÇÃO 2100000
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1050 - AQUISICAO DE TRATORES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 106.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 106.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 100.000,00
da União
44.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 5.000,00
Direta
TOTAL DA 106.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
e SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1099 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA PA SERIDO
Aplicação : Construção e manutenção de Curral Comunitário na PA Seridó;
Fonte De: Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
44.00.00.00 Investimentos 1.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 22.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 22.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00
TOTAL DA 22.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
=
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TT ]D]][W]W]————————
EXERCICIO : 2025
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE XIQUE-XIQUE
Aplicação : Manutenção do Centro de Produção de mudas de xique-xique, com produção de mudas destinada as ações da municipalidade e doação a comunidade
em
Fonte l Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de ss 1.000.00
TOTAL DA 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 300.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1065 - DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DA CIDADE
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.000,00
44.00.00.00 Investimentos 46.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90,51.00 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA (º) 46.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DAJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
[) Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1058 - CONSTRUÇÃO DE MINICAMPOS NOS BAIRROS E ZONAS RURAIS
: Construção de nos bairros e zonas rurais desenvolvimento de modalidades iva na areia
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo] Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44905100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 7.500,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 8.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
: 27 - DESPORTO E LAZER
: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1060 - AQUISIÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS. COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4 4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
90.51.00 Obras e instalacoes
-4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1061 - CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 61.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 61.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 60.000,00
da União
TOTAL DA 61.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1063 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Leí Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
T[———>—>—>—>—>—
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
EXERCICIO : 2025
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 66.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 66.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 66.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
4.4.90.51,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 20.000,00
dos Estados
TOTAL DA AÇÃO 66.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS;
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS. COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00
00.00.00 Investimentos 56.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 56.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 55.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 56.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1068 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de pn 1.000,00
TOTAL DA o 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.5100 17000000 Curas Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da
TOTAL DA 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS DE ESPORTES
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPAÇOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicaçoes diretas 50.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Leí Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 49.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2089 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90,52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEG. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
(4) Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 19.000,00
da União
TOTAL DA o 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2191 - CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
Aplicação : CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
00.00.00 Investimentos 12.500,00
4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
4490.51.00 Obras e instalaçoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.500,00
TOTAL DA 1º) 12.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN, DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2192 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE
Aplicação : INCENTIVAR À PRÁTICA DO ESPORTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4490.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 351.000,00
WWW —
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2193 - IMPLANTAR AS INSTALACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SMUMA)
Apiicação : CRIAR SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
a) Ação : 2064 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
: DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 40.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1052 - CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Aplicação : Construir muro no entomo do galpão destinado ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
.4,90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇ: 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1044 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES
Aplicação : Construção da unidade para a associação de catadores desenvolverem as suas atividades; Parceria com ADESE, SEBRAE, Instituto Nacional do
Semiárido, Caritas Diocesana im de focad
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4490.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de 1.000,00
TOTAL DA 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2066 - MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de 5.000,00
TOTAL DA 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 54.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
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Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 1077 - CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS
Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A
INCLUSAO SOCIAL.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA (e) 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
a) Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 2109 - MANUTENCAO DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A
INCLUSAO SOCIAL.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇ; 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 12.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0024 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
Ação : 1036 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CAMERAS EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS
Aplicação : PROPOCIONAR AUXILIO AOS ORGAOS DE SEGURANÇA LOCAL.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 35.000,00
da União
TOTAL DA 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
[6] Ação : 1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO E CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 54.000,00
da União
TOTAL DA 60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1003 - CRIACAO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO DE GALPOES PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS LOCAIS
: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
«90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 20.000,00
da União
TOTAL DA 35.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
: Melhorar e infraestrutura do cemitério público e de um novo;
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 48.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 48.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA 48.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1006 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DEST. A ESTA SECRETARIA
Aplicação : AUXILIAR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO ,DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS E NA MANUTENÇÃO DA REDE
ELÉTRICA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
2025
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 185.953,00
4.4.00.00.00 Investimentos 185.953,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 185.953,00
4.4.90,52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 135.000,00
da União
44.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 8.415,00
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
44.90.5200 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 37.538,00
Administração Direta
TOTAL DA AÇÃO 185.953,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1007 - SINALIZACAO NO TRANSITO E IDENTIFICACAO DE RUAS
: Melhoria nas sinali de trânsitos em conformidade com a ão vi nas ruas e avenidas da cidade de São José do Seridó/RN;
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
00.00.00 Investimentos 10.000,00
-4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
44.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.9051.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
a) SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1011 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POCOS E RESERVATORIOS DE AGUA
Aplicação : CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DE RESERVATÓRIOS DE AGUAS NAS COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICIPIO
o Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 5.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM GALPÃO DE LIXO RECICLÁVEL
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.500,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
TOTAL DA AÇÃO 7.500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Ação : 1013 - MELHORAMENTO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VIAS DE TRAFEGO DO MUNICIPIO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4,4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4490.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 35.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
a) Ação : 1032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRAFEGO
Aplicação : DAR CONDICOES DE TRAFEGO AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO
Codigo Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4,4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4490.51.00 15000000 Recursos não vinculados de 40.000,00
TOTAL DA 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA CIDADE E ZONA RURAL
Aplicação : MELHORIA NO TRAFEGO DE VEICULOS E UMA MAIOR SEGURANÇA NO TRANSITO
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
44,00.00.00 Investimentos 7.500,00
4.4,90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
TOTAL DA 7.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.425,00
4.4.00.00.00 Investimentos 41.425,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 41.425,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 26.425,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 41.425,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 150.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 150.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 44.000,00
da União
44.90.51.00 17010000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 100.000,00
dos Estados
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária ; 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Fonte Detalhe Modalidade Gn Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4,4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1040 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Fonte De: Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 561.224,00
4.4.00.00.00 Investimentos 561.224,00
4.4.90,00.00 Aplicacoes diretas 561.224,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 446.224,00
da União
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 100.000,00
dos Estados
TOTAL DA AÇÃO 561.224,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
(a) Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PASSEIO PUBLICOS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DA 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação ; 1042 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL
3 de mui conte com ns mecanismos de apoio a frota de veículos como caminhões e jinas do município;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 15.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
[W—NNW]W]W]—]W[W[W[Wwww >>
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
DDD
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90,51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
E) Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1009 - CONSTRUCAO E AMPL. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANIT. DO MUNICIPIO
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
44.00.0000 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicaçoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 9.000,00
da União
TOTAL DA 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 25 - ENERGIA
SubFunção : 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA
Aplicação : MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE E NUCLEOS RURAIS,
BEM COM A SBSTITUIÇAO DAS LAMPADAS ATUAIS POR LED.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 20.000,00
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 50.000,00
Serviço de ltuminação Pública - COSIP
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.602.728,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte
EXERCICIO : 2025
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Transferência do Salário-Educação
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais
para profissionais da enfermagem.
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Transterências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Transferências de Convénios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Transferência Especial da União
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da
cultura
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo — Lei nº 13.885/2019
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei
Federal nº 8.742, 07/12/1993.
TOTAL GERAL
Receita
15.332.609,00 15.332.609,00
2.074.000,00 2.074.000,00
4.412.285,00 4.412.285,00
760.500,00 760.500,00
4.495.000,00 4.495.000,00
50.000,00 50.000,00
150.000,00 150.000,00
600.000,00 600.000,00
50.000,00 50.000,00
203.000,00 203.000,00
1.100,00 1.100,00
101.000,00 101.000,00
32.000,00 32.000,00
50.500,00 50.500,00
300.000,00 300.000,00
30.500,00 30.500,00
3.216.000,00 3.216.000,00
228.000,00 228.000,00
386.000,00 386.000,00
300.000,00 300.000,00
181.000,00 181.000,00
105.000,00 105.000,00
0,00 0,00
20.000,00 20.000,00
40.400,00 40.400,00
1.792.149,00 1.792.149,00
250.000,00 250.000,00
1.000,00 1.000,00
0,00 0,00
5.000,00 5.000,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
50.000,00 50.000,00
415.000,00 415.000,00
0,00 0,00
349.979,00 349.979,00
61.603,00 61.603,00
319.979,00 319.979,00
2.965.000,00 2.965.000,00
35.000,00 35.000,00
459.000,00 459.000,00
0,00 0,00
40.427.604,00 40.427.604,00
1]
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 272 - PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2113 - MANUTENCAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSJS
Aplicação : PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS
ATIVIDADES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 32.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 32.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 2.000,00
Administração
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 30.000,00
ED
TOTAL DA 1º) 32.000,00
TOTAL DA UNIDADE 32.000,00
o TOTAL GERAL 4.272.017,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000, Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1054 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS PÚBLICAS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 30.000,00
da União
TOTAL DA 45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1055 - CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO PARA O BAIRRO LIBERDADE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codi Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO. 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
1 Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90,51.00 17000000 Quiras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
va União
TOTAL DA o 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 1084 - MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação : MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4490.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA Ai 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 2002 - MANUTENCAO DO ATERRO CONTROLADO
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
(a) Ação : 2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB,, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.626,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.626,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.626,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.626,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB,, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Ação : 1014 - CONSTRUCAO DE USINA PARA RECICLAGEM DE LIXO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 40.000,00
da União
TOTAL DA o 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2054 - MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4.4,00.00.00 Investimentos 12.500,00
4.4.90.91.00 Otras o instuincoem
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.4.90,51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA Oo 12.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2085 - DESASSOREAMENTOS DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
CONSOLIDADO 0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 19.054.902,00
Pessoal Ativo 16.259.902,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 13.607.417,00
Obrigações Patronais 2.652.485,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 2.795.000,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 2.645.000,00
Pensões 150.000,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta ($ 1º do art. 18 da LRF) 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (Il) (5 1º do art. 19 da LAF) 2.942.500,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 90.500,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 20.500,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 36.500,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.795.000,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (HI) = (1-1) 16.112.402,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 34.290.397,60
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (1/1V)*100 46,99
LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos |, ll e Ill, art. 20 da LRF) 20.574.238,56
LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) 11.727.315,98
WWW
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EXERCICIO : 2025
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER LEGISLATIVO 0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (Il) 1.187.000,00
Pessoal Ativo 1.187.000,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 971.000,00
Obrigações Patronais 216.000,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00
Pensões 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta ($ 1º do art. 18 da LRF) 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (Il) (8 1º do art. 19 da LRF) 2.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 2.000,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (Il) = (1-1!) 1.185.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 34.290.397,60
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (I1/1V)*'100 3,46
LIMITE MÁXIMO 8% da RCL (incisos |, ll e Ill, art. 20 da LRF) 2.057.423,86
LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) 117.273,16
riem
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER EXECUTIVO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1)
Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (8 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (Il) (5 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (ll) = (1 - 1)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (111/1V)*100
LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos 1, Il e Ill, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
139/253
EXERCICIO : 2025
0,00
17.867.902,00
15.072.902,00
12.636.417,00
2.436.485,00
2.795.000,00
2.645.000,00
150.000,00
0,00
0,00
2.940.500,00
90.500,00
20.500,00
34.500,00
2.795.000,00
14.927,402,00
34.290.397,60
43,53
18.516.814,70
9.499.125,94
Ea ai in ps
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG
Receita
FUNDO ASSIST. SOCIA DOS 2.277.400,00 2.277.400,00 0,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.662.000,00 1.662.000,00 0,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 555.000,00 555.000,00 0,00
16603110 0,00 0,00 0,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00 20.000,00 0,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 40.400,00 40.400,00 0,00
26600000 Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - 0,00 0,00 0,00
Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO 1.688.300,00 1.688.300,00 0,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.688.300,00 1.688.300,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO 8.828.285,00 8.828.285,00 0,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e 4.412.285,00 4.412.285,00 0,00
transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3.216.000,00 3.216.000,00 0,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 228.000,00 228.000,00 0,00
provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 386.000,00 386.000,00 0,00
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
Cal Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 300.000,00 300.000,00 0,00
salariais para profissionais da enfermagem.
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 181.000,00 181.000,00 0,00
16310000 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 105.000,00 105.000,00 0,00
Saúde
FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP 3.778.979,00 3.778.979,00 0,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 319.979,00 319.979,00 0,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder 2.965.000,00 2.965.000,00 0,00
Executivo
18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO 35.000,00 35.000,00 0,00
PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 459.000,00 459.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO 23.854.640,00 23.854.640,00 0,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.982.309,00 11.982.309,00 0,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e 2.074.000,00 2.074.000,00 0,00
transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 760.500,00 760.500,00 0,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.495.000,00 4.495.000,00 0,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 50.000,00 50.000,00 0,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 150.000,00 150.000,00 0,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 600.000,00 600.000,00 0,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 50.000,00 0,00
15500000 Transterência do Salário-Educação 203.000,00 203.000,00 0,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.100,00 1.100,00 0,00
Escola
Os PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 101.000,00 101.000,00 0,00
Alimentação Escolar
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 32.000,00 32.000,00 0,00
ao Transporte Escolar
15690000 Outras Transterências de Recursos do FNDE 50.500,00 50.500,00 0,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 300.000,00 300.000,00 0,00
Educação
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 30.500,00 30.500,00 0,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.792.149,00 1.782.149,00 0,00
17010000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses dos Estados 250.000,00 250.000,00 0,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 0,00
17060000 Transterência Especial da União 0,00 0,00 0,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.000,00 5.000,00 0,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.000,00 25.000,00 0,00
17160000 Transterências destinadas ao setor cunural - LG nº 1332022 - ART. 6º - Demais setores da 29.000,00 Eo.000,00 0,00
cultura
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 50.000,00 0,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás 415.000,00 415.000,00 0,00
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17210000 Transterências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo — Lei nº 13.885/2019 0,00 0,00 0,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 349.979,00 349.979,00 0,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 61.603,00 61.603,00 0,00
TOTAL GERAL 40.427.604,00 40.427.604,00 0,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
EXERCICIO : 2025
RECEITAS DE IMPOSTOS 881.248,00
IPTU 103.000,00
Irei 10.000,00
Iss 250.000,00
IRRF 518.248,00
H-TRANSFERENCIAS LEGAIS 25.435.002,00
COTA-PARTE FPM 21.800.002,00
COTA-PARTE ICMS 3.300.000,00
COTA-PARTE IPI 6.000,00
COTA-PARTE ITR 4.000,00
COTA-PARTE IPVA 325.000,00
HI-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO 26.316.250,00
IV-TOTAL DAS DESPESAS 7.322.500,00
ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 5.375.500,00
EDUCACAO INFANTIL 1.837.000,00
V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB 4.827.000,00
VRECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transt. Constitucionais 5.255.500,00
VII-DIFERENCA (V.VI) -428.500,00
VHI-PERCENTUAL 100*(1V+VIN)/(U) 26,20
MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*H1 8.579.062,50
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00
I-TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542 5.255.500,00
W- TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070 5.145.000,00
Wt=(1)*100 97,90
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO 0,00
1- Receita fonte 1542 750.000,00
|- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12 150.000,00
HH - Mínimo obrigatório 15% = 1* 0,15 112.500,00
Diferença = Il-ll 37.500,00
IV - Aplicação = 1l/1* 100 20,00
MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL 0,00
|- Receita fonte 1542 750.000,00
11- despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365 434.000,00
HH = Minimo Obrigatorio =| * 0,5 375.000,00
Diferença = II-lt 59.000,00
N=n/1 57,87
1 W[[]]]]][[W[Www>—>——————————————
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[sie] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Fonte Total
UNIDADE : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Z investimentos 15000000 25.000,00
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
AÇÃO : 1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC
o : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
44 Investimentos 15001001 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS
Aplicação : REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA BIBLIOTECA PUBLICA, INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO E
AMPLIACAO DO MUSEU.
33 Outras despesas correntes 15000000 2.000,00
“4 posentiansas 15000000 13.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
AÇÃO : 1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
33 Outras despesas correntes 15000000 5.000,00
44 Investimentos 15000000 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
Er Investimentos 15001001 60.000,00
TOTAL DA 60.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 170.000,00
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0009 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
AÇÃO : 2004 - PROMOVER O TREINAMENTO PERMANENTE DO CORPO DOCENTE E DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
: QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COM VISTAS AO AUMENTO DE EFICIENCIA FUNCIONAL. AUMENTAR OS NIVEIS
DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO.
33 Outras sas correntes 15001001 22.000,00
TOTAL DA AÇÃO 22.000,00
PROGRAMA : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ÃO : 1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL
: AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
33 Outras despesas correntes 15001001 5.000,00
“4 Investimentos 15001001 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00.
AÇÃO : 1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
3 Outras despesas correntes 15001001 10.000,00
“4 Investimentos 15001001 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
AÇÃO : 2007 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COM O OBJETIVO DE AUMENTAR OS NÍVEIS DE
APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PAA DESE
APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUSIR A EVASMO FOAMA BE IDIL AS D mm
33 Outras correntes 15001001 249.500,00
TOTAL DA AÇÃO 249.500,00
— NOTALDAAÇÃO*| [NNE
AÇÃO : 2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
33 Outras despesas correntes 15500000 198.000,00
as Investimentos 15500000 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 203.000,00
AÇÃO : 2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
EXERCICIO : 2025
Fonte Total
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
33 Outras correntes 15001001 121.000,00
TOTAL DA AÇÃO 121.000,00
AÇÃO : 2012 - MANUTENÇÃO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
a Pessoal e encargos sociais 15001001 791.500,00
33 Outras despesas correntes 15001001 1.071.500,00
“4 Investimentos 15001001 1.000,00
ê
E
TOTAL DA O
AÇÃO : 2016 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
: AUMENTAR OS NÍVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Outras despesas correntes 15510000 1.100,00
TOTAL DA AÇÃO
8
AÇÃO : 2017 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
Pessoal e encargos sociais 15401070 3.032.000,00
Pora daação 3.032.000,00
AÇÃO : 2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
a Pessoal e encargos sociais 15400000 43.000,00
33 Outras correntes 15400000 436.000,00
TOTAL DA AÇÃO 479.000,00
AÇÃO : 2032 - MANUTENÇÃO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO
: Manter a Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros funcionando efetivamente, renovando e atualizando seu acervo e ipamentos;
Outras despesas correntes 15001001 9.000,00
Investimentos 15001001 6.000,00
TOTAL DA
t8
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Outras despesas correntes 15001001 7.500,00
Investimentos 15001001 155.500,00
TOTAL DA
:8
8
8
AÇÃO : 1020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO : 1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DE CONVENIOS OU FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E-
OU PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Investimentos 15001001 30.000,00
TOTAL DA 30.000,00
Ê
AÇÃO : 1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS
: Viabilizar a cobertura do pátio da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas;
15001001 15.000,00
Ê
TOTAL DA AÇÃO
AÇÃO : 1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
44 Investimentos 15001001 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 6.344.600,00
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AÇÃO : 1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)
: GARANTIR UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEMEI)
44 Investimentos 15001001 65.000,00
TOTAL DA 85.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Fonte Total
AÇÃO : 2015 - MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
3 Pessoal e encargos sociais 15001001 12.000,00
3a Outras correntes 15001001 18.000,00
TOTAL DA 30.000,00
AÇÃO : 2019 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Eu Pessoal e sociais 15401070, 2.166.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.166.000,00
AÇÃO : 2020 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Ki Pessoal e encargos sociais 15400000 5.000,00
33 Outras despesas correntes 15400000 85.000,00
TOTAL DA 90.000,00
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL
& Investimentos 15001001 80.000,00
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
AÇÃO : 2023 - PROMOCAO DE FESTIVAL CULTURAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
33 Outras correntes 15000000 13.000,00
TOTAL DA AÇÃO 13.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2.444.000,00
FUNÇÃO : 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO : 391 - PATRIMONIO HISTORICO ,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ
ão : Reformar e ampliar as do Museu T do Seridó
“4 Investimentos 15000000 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 50.000,00
SUBFUNÇÃO : 392 - DIFUSAO CULTURAL
PROGRAMA : 0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA
: ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Outras despesas correntes 15000000 10.000,00
44 Investimentos 15000000 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
——m dee" $IWÍ,
AÇÃO : 2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
3 Outras despesas correntes 15000000 6.000,00
“4 Investimentos 15000000 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
AÇÃO : 2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Aplicação : ASSEGURAR BOAS CONDIÇÕES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
E] Pessoal e encargos sociais 15000000 3.000,00
33 Outras despesas correntos 15000000 13.500,00
44 Investimentos 15000000 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 17.500,00
AÇÃO : 2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS
: Manter e ampliar as atividades e socioculturais e folclóricas já existentes
33 Outras Correntes 15000000 3.000,00
TOTAL DA 3.000,00
AÇÃO : 2040 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicação : Criar o Conselho Municipal de Cultura que visa atender as necessidades desta secretaria
33 Outras correntes 15000000 4.500,00
TOTAL DA 4.500,00,
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo Especificação Fonte Total
AÇÃO : 2041 - FORTALECER ACCAS E FILARMÓNICA JIMMY BRITO
Aplicação : Fortalecer ACCAS e Filarmônica Jimmy Brito,
ES) Outras despesas correntes 15000000 70.000,00
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
—" El RIAA
AÇÃO : 2196 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
: APOIO À CULTURA
33 Outras correntes 17150000 100.000,00
TOTAL DA AG; 100.000,00
[[[][TT[[]"—————— W0090
TOTAL DO PROGRAMA 218.000,00
FUNÇÃO : 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Er] Investimentos 15001001 57.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 57.000,00
TOTAL DA UNIDADE 9.283.600,00
TT ———o 28880000
a
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
RESUMO GERAL
3 Pessoal e encargos sociais 15001001 806.500,00
3 Pessoal e encargos sociais 15400000 48.000,00
3 Pessoal e encargos sociais 15401070 4.495.000,00
a Pessoal e encargos sociais 15411070 50.000,00
3 Pessoal e encargos sociais 15421070 600.000,00
3 Pessoal e encargos sociais 15430000 50.000,00
33 Outras despesas correntes 15000000 20.000,00
33 Outras despesas correntes 15001001 1.185.000,00
33 Outras despesas correntes 15400000 686.000,00
3 Outras despesas correntes 15500000 198.000,00
33 Outras despesas correntes 15510000 1.100,00
33 Outras despesas correntes 15520000 101.000,00
33 Outras despesas correntes 15530000 32.000,00
33 Outras despesas correntes 15710000 30.500,00
44 Investimentos 15000000 34.000,00
44 Investimentos 15001001 75.500,00
“4 Investimentos 15400000 26.500,00
“4 Investimentos 15420000 150.000,00
44 Investimentos 15500000 5.000,00
Investimentos 15690000 50.500,00
6 Investimentos 15700000 250.000,00
4 Investimentos 17000000 64.000,00
TOTAL GERAL 8.958.600,00
DDW[]D]D]D]D——— o RBIR8IIDO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
I-RECEITAS DE IMPOSTOS
IPTU
Irei
iss
IRAF
H-TRANSFERENCIAS LEGAIS
COTA-PARTE FPM
COTA-PARTE ICMS
COTA-PARTE IPI
COTA-PARTE ITR
COTA-PARTE IPVA
H- TOTAL DAS RECEITAS (I41l)
IV-TOTAL DAS DESPESAS
V- MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15“
VI- DIFERENÇA = (IV-V)
VI - PERCENTUAL APLICADO
EXERCICIO : 2025
881.248,00
103.000,00
10.000,00
250.000,00
518.248,00
24.135.002,00
20.500.002,00
3.300.000,00
8.000,00
4.000,00
325.000,00
25.016.250,00
4.412.285,00
3.752.437,50
659.847,50
17,64
148/253
É
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Fonte Total
UNIDADE : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DO SERIDO
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : ENFRENTAMENTO SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
M Pessoal e encargos sociais 15001002 4.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 12.000,00
44 Investimentos 15001002 14.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
AÇÃO : 2115 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 30.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 15.500,00
TOTAL DA 45.500,00
AÇÃO : 2200 - ASSIST. FINANC. P/ PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
: ASSISTENCIA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Pessoal e encargos sociais 15001002 335.000,00
TOTAL DA AÇÃO 335.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 410.500,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0007 - CAPACITACAO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DE SAUDE
AÇÃO : 2003 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
: DOTAR O SISTEMA DE SAUDE DE PESSOAL QUALIFICADO.
33 Outras despesas correntes 15001002 12.000,00
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
AÇÃO : 1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos. 15001002 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
pro : 1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Investimentos. 15001002 90.000,00
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
AÇÃO : 1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES
Aplicação : Adquirir equipamentos e itens necessarios que demandem a Unidade Mista de Saúde:
44 Investimentos. 15001002 40.000,00
TOTAL DA
40.000,00
AÇÃO : 1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF Il
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
“4 Investimentos 15001002 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 1098 - CONTRUÇÃO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
: Construir salas equipadas nas associações comunitárias rurais voltadas atendimentos médicos da Equipe da ESF:
44 Investimentos 15001002
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
AÇÃO : 2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 505.985,00
33 Outras despesas correntes 15001002 1.621.500,00
44 Investimentos 15001002 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.132.485,00
AÇÃO : 2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
=D] ———— [1
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Fonte Total
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 1.552.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 185.500,00
as Investimentos 15001002 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.747.500,00
AÇÃO : 2121 - ATENDIMENTO Á DEMANDAS JUDICIAIS
OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE,
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 2.500,00
33 Outras despesas correntes 15001002 2.500,00
TOTAL DA o 5.000,00
AÇÃO : 2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 19.000,00
TOTAL DA [º) 19.000,00
AÇÃO : 2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 648.000,00
44 Investimentos 15001002 11.000,00
TOTAL DA 659.000,00
AÇÃO : 2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Aplicação : MELHORAR A INFRA ESTRUTURA COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MELHOR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE
Outras despesas correntes 15001002 9.000,00
Investimentos 15001002 14.000,00
TOTAL DA AG:
=]
B
IJ
E
AÇÃO: hab AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF
DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
investimentos 15001002 27.000,00
TOTAL DA 27.000,00
Ê
AÇÃO : 2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPUI
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 310.000,00
3 Outras despesas correntes 15001002 624.000,00
44 Investimentos 15001002 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 938.000,00
AÇÃO : 2176 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
do Conselho de Saúde;
33 Outras despesas correntes 15001002 10.000,00
Investimentos 15001002 2.000,00
o 12.000,00
AÇÃO : 2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Aplicação : Manutenção do Programa Saúde da Família
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 87.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 22.000,00
44 Investimentos 16000000 11.000,00
TOTAL DA AÇÃO 120.000,00
AÇÃO : 2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS
do ama de Saúde nas Escolas
33 Outras despesas correntes 15001002 7.000,00
44 Investimentos 15001002 13.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS
: Incentivo e incremento ao Municipal de Controle de Endêmicas,
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 35.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 13.000,00
44 Investimentos 15001002 12.000,00
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EXERCICIO : 2025
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Leí Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
TOTAL DA 60.000,00
AÇÃO : 2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIEMNTO A POPULAÇÃO
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 51.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 8.000,00
“4 Investimentos 16000000 1.000,00
TOTAL DA 60.000,00
AÇÃO : 2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
: INCENTIVO DE PESSOAL
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 56.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
AÇÃO : 2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 183.500,00
33 Outras despesas correntes 15001002 69.500,00
44 Investimentos 16000000 2.000,00
o) TOTAL DA 1º) 255.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 6.499.985,00
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 145.000,00
TOTAL DA AÇÃO 145.000,00
AÇÃO : 1082 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HOSPITALARES E CENTRO DE FISIOTERAPIA
: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 27.000,00
TOTAL DA o 27.000,00
AÇÃO : 2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC
: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 67.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 1.052.800,00
aa Investimentos 16000000 39.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.158.800,00
ÇÃO : 2188 - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
6 : DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODNTOLÓGICAS
Outras despesas correntes 16000000 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.350.800,00
SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1083 - CONSTRUCAO DE POLO DE ACADEMIA DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Investimentos 15001002 40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Ê
AÇÃO : 2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Outras correntes 15001002 117.000,00
TOTAL DA 1º) 117.000,00
8
AÇÃO : 2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS
Aplicação : GESTÃO DO QUALIFAR SUS
3 Pessoal e encargos sociais 16000000 4.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 4.000,00
44 Investimentos 15001002 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
E
TOTAL DO PROGRAMA 167.000,00
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Fonte Total
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 195.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 54.000,00
“4 Investimentos 15001002 11.000,00
TOTAL DA 260.000,00
AÇÃO : 2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
Aplicação : OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
33 Outras despesas correntes 15001002 11.000,00
44 Investimentos 15001002 13.000,00
TOTAL DA AÇÃO 24.000,00
AÇÃO : 2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR
Aplicação : MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
33 Outras despesas correntes 15001002 12.000,00
E Investimentos 15001002 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
(a) TOTAL DO PROGRAMA 300.000,00
TOTAL DA UNIDADE 8.728.285,00
UNIDADE : 16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0021 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2114 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
33 Outras correntes
15001002 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 100.000,00
ame o IW0090
ii mini Es
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
——=[[]]D]]]]D————————
RESUMO GERAL
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 1.378.985,00
3 Pessoal e encargos sociais 16000000 2.035.000,00
31 Pessoal e encargos soci 16040000 386.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 16050000 300.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 2.919.300,00
33 Outras despesas correntes 16000000 1.017.000,00
33 Outras despesas correntes 16210000 61.000,00
3 Outras despesas correntes 16310000 1.000,00
“4 Investimentos 15001002 114.000,00
44 Investimentos 16000000 164.000,00
44 Investimentos 16010000 228.000,00
ad Investimentos 16210000 120.000,00
au Investimentos 16310000 104.000,00
TOTAL GERAL 8.828.285,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 2122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVICOS. CONSTRUIR PREDIO PARA SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.
T—————————
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.618.300,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.187.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.171.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 970.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 16.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
6: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
-1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.1.91.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 431.300,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 1.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 430.300,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao
3.3.90.46.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 138.300,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituições
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
Grs Investimentos 70.000,00
-4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4.4,90,52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de 50.000,00
TOTAL DA 1.688.300,00
TOTAL DA UNIDADE 1.688.300,00
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bed)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 02 - JUDICIARIA
SubFunção : 091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 237.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 206.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 206.000,00
3.1.90,11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 196.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 500,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
AI 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
00.00.00 Outras despesas correntes 30.500,00
90.00.00 Aplicacoes diretas 30.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
33.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4,4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AG. 238.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1073 - LOCACAO, AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
6: Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
44.90.00.00
44.90.52.00
15000000
Outras despesas correntes 110.000,00
Aplicacoes diretas 110.000,00
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
Investimentos 5.000,00
Aplicacoes diretas 5.000,00
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇ 115.000,00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária -
Função :
SubFunção :
Programa
Ação :
Aplicação :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
02 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
: 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
1074 - ESTRUTURA FISICA DA CONTROLADORIA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00,00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 25.000,00
da União
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2011 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Aplicação :
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 761.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 646.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 644.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 570.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 2.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
e 81.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.1300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 115.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 1.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50,41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 114.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 761.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2090 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
33.90.3800 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de mc 5.000,00
TOTAL DA o 23.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
DDD
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
DD
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2091 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Fome Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 86.500,00
TOTAL DA AÇÃO
AG 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
[1] Ação : 2092 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇAO SOCIAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 99.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 27.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 26.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV.
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 72.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 72.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
33.90.1400 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
-3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇ/ 100.000,00
Unidade Gestora ; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2093 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 122.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 118.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 107.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 94.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 11.500,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
DDD
EXERCICIO : 2025
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3,3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de ii 1.000,00
TOTAL DA 123.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
) Ação : 2094 - CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3,00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3,3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA o 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.404.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
2025
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 0001 - PARCELAMENTO DE DEBITO DE DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.160,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 6.160,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.160,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.160,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 98.565,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 98.565,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 98.565,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00 15000000 Recursos não vinculados de 98.565,00
TOTAL DA AÇÃO 104.725,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
) Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
44.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1.000,00
Administração Direta
TOTAL DA 1º) 3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PÚBLICO.
Codi Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.066,00
00.00.00 Investimentos 4.066,00
90.00.00 Aplicacoes diretas 4.066,00
-4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 501,00
44.90.5100 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 500,00
da União
44.90.61.00 Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.065,00
Administração Direta
TOTAL DA (8) 4.066,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2096 - MANUTENCAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
: OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codis Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 135.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 125.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 10.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
arcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 140.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2097 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSÍDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fono Descição | Detaho Modalidade Grupo Natreza
Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00
.3.90.30.00 Material de uso e consumo
6» 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.00
.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4490.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
04 - ADMINISTRACAO
: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
: 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
: 2100 - REALIZACAO DE PROCESSO SIMPLIFICADO E CONCURSO PUBLICO
: OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
33.90.3900 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA (e) 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2101 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ico mes eu esorao ao À
——""D]D]]]]]—————————
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2102 - MANUTENCAO DE CONVENIOS COM FEMURN, CNM, AMS E AMSO
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo
2025
Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 71.000,00
3.3.50.00.00 Transterencias a instituicoes privadas sem fins 70.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA o 71.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAGAO
[a] Ação : 2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.826.501,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 783.001,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 743.001,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 561.001,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituícoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 40.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.043.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 27.300,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 27.300,00
90.00.00 Aplicacoes diretas 1.016.200,00
90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 49.200,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 163.200,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às 25.000,00
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90,39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às 15.000,00
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicação
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00
3.3.90.47.00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação 5.000,00
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.47.00 17200000 Transferências da União Referentes às 5.000,00
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
DD D————————
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3,3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 500,00
da União
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.799,00
4.4,00.00.00 Investimentos 7.799,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.799,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.799,00
TOTAL DA AÇÃO 1.834.300,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2104 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Outras despesas correntes 10.000,00
Aplicacoes diretas 10.000,00
Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de 7.000,00
TOTAL DA 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2105 - PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 17.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 17.000,00
6: Aplicacoes diretas 17.000,00
-3.90.91.00 Sentencas judiciais
3.3.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.206.591,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
2DwD———————————
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2106 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
: 2025
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2107 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA A TRIBUTAÇAO
Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo
Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA 1.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGAÇAO.
Natureza
0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 544.000,00
6x: Pessoal e encargos sociais 334.500,00
.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 294.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90,11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 40.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 209.500.00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 209.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
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Ee”s MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
red
e
2025
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4490.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 546.000,00
TOTAL DA UNIDADE 553.500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
T-[[D|]D]WD]———————————
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERI!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AQ IDOSO
Ação : 2124 - MANUTENCAO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
Aplicação : ASSEGURAR RECURSOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA E SEUS SERVIÇOS, PROJETOS E AÇOES COM
VISTAS À QUALIDADE DE VIDA E ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO
EXERCICIO : 2025
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 87.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 87.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 80.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
33.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuiçao gratuita
6: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
TOTAL DA 87.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCI) DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2153 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
Aplicação : DAR ASSISTENCIA AO IDOSO VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA
QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 500,00
44.90.0000 Aplicacoes diretas 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de tos 500,00
TOTAL DA 2.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL : DO SER
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2126 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Aplicação : Criação do conselho da pessoa com deficiência e criação de lei municipal para acessibilidade elaborada de forma coletiva, priorizando a participação de
com deficiência;
jo Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA 4.000,00
=D
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TDWDDD———————
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2130 - MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Aplicação : ASSEGURAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
Codgo Fone Descição O Dee Mod O Naa
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 34.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 29.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90,36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
.3.90.38.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
6:50 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA o 35.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL: DO SER
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2139 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 1º INFÂNCIA NO SUAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 151.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 70.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 68.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 52.000,00
Assistência Social - FNAS
80.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.11.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 10.000,00
Assistência Social - FNAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 5.000,00
Assistência Social - FNAS
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 2.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
31.91.1300 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 81.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 81.000,00
3.3.90,30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 63.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 10.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 5.000,00
Assistência Social - FNAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TD ——————
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52,00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52,00 16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de 5.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA o 156.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. J DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AQ ADOLESCENTE
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2165 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE
EEigo Fo near programa Primera Oportunidade, dreiondo acblescones que curam o ensino mé desejam ingressar o mercaço de rabho E Nobreza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA AÇ 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERIj
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 1086 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITAÇAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL
Aplicação : OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A JOVENS EM
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.5100 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 1.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA 8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERI!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
[1] Ação : 1088 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
de unidades sanitárias de baixa renda inscritos no CadÚnico;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.400,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.400,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 16850000 Transferências de Convênios e outros Repasses 4.400,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA A 5.400,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1090 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação : Manutenção do Conselho Tutelar; Reforma da sede do conselho tutelar com espaço para garagem: Realização de Processo Unificado de escolha dos
Fonte
Conselheiros Tutelares
Descrii Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 176.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 151.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 151.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
T————>—>—>—>———
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
TOTAL DA AÇÃO 184.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. DO SER
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
(8) Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa ; 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1091 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEMTHAS EM PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO
: Reforma e da sede da SEMTHAS em do mi
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
44.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 10.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERMANENTES
Aplicação : de veículo, Utensílios e assistência social e
Fonte Detalhe Modalidade G Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
00.00.00 Investimentos 60.000,00
6 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO Ji DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1093 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO CRAS
Aplicação : Reforma e ampliação do prédio do CRAS para acompanhamento de famílias PAIF e atendimento dos grupos SCFV, Somorme norma pesrão do MDS;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Ep
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 5.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1094 - CRIACAO E INSTALACAO DE RESTAURANTE POPULAR
Aplicação : Cooperação técnico-financeira para criação e instalação do restaurante popular;CR
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.51.00 166850000 Transferências de Convênios e outros Repasses 4.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA 9.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO DO SER!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AQ IDOSO
Ação : 2123 - MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS-PAIF-SCFV
Aplicação : GARANTIR A EXECUÇAO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A PREVENÇÃO A RISCOS E
VULNERABILIDADES SOCIAIS
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 345.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 199.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 157.500,00
1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
“90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 3.500,00
Assistência Social - FNAS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.11.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 128.500,00
Assistência Social - FNAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 15.000,00
Assistência Social - FNAS
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 42.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 42.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 145.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 145.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de 96.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuiçao gratuita
3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 35.000,00
90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 10.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 1.000,00
Assistência Social - FNAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA 347.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL SÃO DO SERIf
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2128 - CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DO SUAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
2 DwD——————
: 2025
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impastos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA (8) 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.000,00
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 43.000,00
3,3.90.00.00 Aplicacoes diretas 43.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
3,3.90.30.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 1.000,00
de Assistência Social
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
33.90.3200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.32.00 16610000 Transterência de Recursos dos Fundos Estaduais 5.000,00
de Assistência Social
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39,.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 43.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2131 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ASSISTENCIA SOCIAL
) Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR ENA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.38.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3,3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA O 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2137 - MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE EQUIPE PARA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Aplicação : REALIZAR LEVANTAMENTOS DAS SITUAÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO E ALIMENTAÇÃO DE DADOS
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TD
2025
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91,00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3,3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
33.90.3900 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 18.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERII
(a) Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2140 - REATIVAÇÃO E MANUTENÇAO DO CONSELHO ANTDROGAS
Aplicação : Reativação e manutençao do conselho anti-drogas.
jo Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3,3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA o 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS
O Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 16.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA 1º) 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SER!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2143 - MANUT. DOS SERVICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.500,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 6.000,00
Assistência Social - FNAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
00.00.00 Investimentos 5.000,00
90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
44.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA o 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. DO SER!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN,TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2144 - MANUTENÇAO DO CADASTRO UNICO
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 28.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 28.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16500000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 10.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 14.000,00
Assistência Social - FNAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
4,4.00.00.00 Investimentos 3.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.500,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 3.500,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA 1º) 31.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO Ji DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2147 - ASSISTÊNCIA JURIDICA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Codigo TO Descição Detalhe Modalidade
Fonte Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiras (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de 3.000,00
TOTAL DA 7.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SER
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
——————-.—
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
o Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 18.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impastos 8.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de 2.000,00
TOTAL DA 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SER
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2157 - CRIAÇÃO E APOIO DE GRUPOS CULTURAIS
Aplicação : Apoiar a Filarmonica Jimmy Brito e grupos de escoteiros, além de incentivar a criação de outros grupos, como o da polícia e bombeiros mirins, como
meio de e às e adolescente
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 15.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2159 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MINIMA MUNICIPAL
Aplicação : Criar Programa Renda Mínima Municipal, aos moldes do Programa Bolsa Família, para contemplar com o valor do benefício básico (atualmente A$
(6) 89,00) as famílias que estão na fila do Programa Bolsa Famil
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3,3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3,3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3,90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90. 48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2160 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOVA OPORTUNIDADE
Aplicação : Reativar Programa nova Oportunidade com o objetivo de acompanhar as famílias extremamente pobres e mais vulneráveis do município para lhes
r acesso a direitos básicos como , encamin
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
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pers MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2162 - MANUTENÇÃO DO GRUPO DE MULHERES EMPODERADAS
Aplicação : Manutenção do grupo de Mulheres Empoderadas, onde serão acompanhadas e orientadas mulheres vítimas de violência domésticas, vulnerabilidade
Social e desempregadas;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de 1.000,00
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SER
Unidade Orçamentária - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2163 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORTALECER PARA CRESCER
Aplicação : Criar Programa Fortalecer para Crescer, a fim de apoiar todas as associações e instituições não governamentais, realizando parcerias públicas e
privadas, com o intuito de buscar subsidiar associações,
Fonte Detalhe Modalidade Grupo
Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 2.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3,3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de
Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇ/ 5.000,00
a) Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2164 - REATIVAÇÃO DO PROGRAMA PORTA DE SAIDA
Aplicação : Reformar e reativar o Programa Porta de Saída, oferecendo novos cursos de capacitação profissional aos usuários com ênfase na inserção ou reinserção
ao mercado de trabalho e/ou de car
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 7.500,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 22.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de 7.500,00
TOTAL DA 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO Ji DO SER!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação ; 2167 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTAO REFORMA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
o mg ca a
Aplicação : VIABILIZAR PROGRAMA CARTAO REFORMA. DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE
SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
EXERCICIO : 2025
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consuma
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIALSÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2194 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS)
Aplicação : Implantação e Manutenção do cofinanciamento da Proteção Social Especial da Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social/SUAS)
bros Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 14.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 14.000,00
de Assistência Social
TOTAL DA 14.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. DO SER
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1095 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA SABEDORIA
: Construir, Reformar e Ampliar as h do Palácio da Sabedoria para um melhor funcionamento deste.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000. Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 10.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIALSÃO JOSE DO SER
Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1087 - CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL
Aplicação : ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MAXIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE
HABITAÇÕES, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO CARENTE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.000,00
44.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 1.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO DO SER
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
A; !
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.80.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
>>>
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| Saniéos| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51,00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
4.4.90.51,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 5.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.277.400,00
—————]]]]]W][>>w>—w>——w—
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : ENFRENTAMENTO SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
6: Material de uso e consumo
.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
33.90.3900 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.3900 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal! - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.00.00.00 Investimentos 14.000,00
rece Aplicacoes diretas 14.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
da Rede de Públicos de Saúde
TOTAL DA 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
i - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2115 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 30.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
impostos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL DA 45.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2200 - ASSIST. FINANC. P/ PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
: ASSISTENCIA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 335.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 335.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 335.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 30.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
[) 90.16.00 16050000 Assistência financeira da União destinada à 300.000,00
complementação ao pagamento dos pisos salariais
da enfermagem.
TOTAL DA 335.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1078 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferôncias Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.9051.00 16310000 Transterências do Governo Federal referentes a 15.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
NNW]
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
bd Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA 40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.9051.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
[a] provenientes do Govemo Federal - Bloco de
4.4.90.51.00 16310000 Transterências do Govemo Federal referentes a 25.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL DA Al 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 90.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 37.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
moverno regera! - Broco de Manutençao das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 26.000,00
1) Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.52.00 16310000 Transterências do Governo Federal referentes a 12.000,00
Convênios e outros Ri vinculados à Saúde
TOTAL DA 90.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1096 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES
g rir e itens necessarios que demandem a Unidade Mista de Saúde;
o Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
44.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 25.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 5.000,00
Convênios e outros vinculados à Saúde
TOTAL DA 40.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
: 10 - SAUDE
: 301 - ATENCAO BASICA
: 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
: 1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF Il
: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
44.90.51.00
O cos:
15001002
16000000
16010000
16310000
Detalhe Modalidade Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
Investimentos 50.000,00
Aplicacoes diretas 50.000,00
Obras e instalacoes
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 20.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências do Governo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros vinculados à Saúde
TOTAL DA 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função :
10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1098 - CONTRUÇÃO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
: Construir salas equipadas nas ii comunitárias rurais voltadas para atendimentos médicos da da ESF;
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90,00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 5.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5200 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 5.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Gavemo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0007 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
Ação : 2003 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Aplicação : DOTAR O SISTEMA DE SAUDE DE PESSOAL QUALIFICADO.
ú Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saude 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
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181/253
[soa |MINICISZO DR SÃO FONE DO GERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
3.3.90.39.00
15001002
15001002
15001002
15001002
impostos
Material de uso e consumo
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Passagens e despesas com locamocao
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
TOTAL DA 12.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.127.485,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 505.985,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 461.985,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 360.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 60.985,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.18.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 11.500,00
o) com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 44.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.1300 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 43.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
31.91.9200 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.621.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instítuicoes privadas sem fins 9.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 9.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante 111.000,00
contrato de rateio
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (1)
3.3.71.70.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 111.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
182/253
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Proposta
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00 15001002
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00 15001002
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00 15001002
3.3.90.33.00
3.3.90.33.00 15001002
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00 15001002
3.3.90.39.00
E 15001002
3.3.90.47.00
3.3.90.47.00 15001002
3.3.90.48.00
3.3.90.48.00 15001002
3.3.90.92.00
3.3.90.92.00 15001002
3.3.90.93.00
3.3.90.93.00 15001002
3.3.90.93.00 16310000
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
6" 15001002
Unidade Gestora :
Função :
SubFunção :
Programa :
Aplicacoes diretas 1.501.500,00
Diarias - civil
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 72.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Material de uso e consumo
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 950.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 50.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Passagens e despesas com locomocao
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa física
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 30.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 390.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Obrigacoes tributarias e contributivas
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Despesas de exercicios anteriores
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Indenizacoes e restituicoes
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Transferências do Govemo Federal referentes a 1.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
Investimentos 5.000,00
Aplicacoes diretas 5.000,00
Equipamentos e material permanente
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL DA 2.132.485,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.4.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
Fonte
15001002
16000000
15001002
16000000
Detalhe Modalidade Natureza
DESPESAS CORRENTES 1.737.500,00
Pessoal e encargos sociais 1.552.000,00
Aplicacoes diretas 1.492.000.00
Contratacao por tempo determinado
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 264.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 400.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 67.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 700.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
——W—NN]]]]0w0]>>w>w>—w>—>——w—w———
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
DWwDw——
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
.90.14.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
O.
3.3.90.46.00
3.3.90.46.00
3.3.90.92.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
44.00.00.00
44.90.00.00
44.90.52.00
44.90.52.00
44.90.52.00
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
16000000
15001002
15001002
16000000
Serviços Públicos de Saúde
Obrigações Patronais
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Material de uso e consumo
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Ausxilio-alimentacao
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Despesas de exercicios anteriores
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Equipamentos e material permanente
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
37.000,00
24.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
100.000,00
24.000,00
10.000,00
24.000,00
10.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
185.500,00
10.000,00
185.500,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.747.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
184/253
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2121 - ATENDIMENTO Á DEMANDAS JUDICIAIS
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
3.1,90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.500,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais
3.3.90.91.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.500,00
com recursos de impostos e transferências de
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA
: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 19.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 19.000,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5200 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 15.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃ 19.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
00.00.00 DESPESAS CORRENTES 648.000,00
.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 648.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 578.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 100.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.04.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal 5.000,00
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 46.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 65.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal 321.000,00
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
LE aee Sp Sa
Página 32/100
185/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 30.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal 1.000,00
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 70.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 65.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
Estrutui da Rede de Se: Públicos de Saúde
TOTAL DA 659.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
: MELHORAR A INFRA ESTRUTURA COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MELHOR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
[a] Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 500,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.3900 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 500,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 14.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
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186/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
44.90.5100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Públicos de Saúde
TOTAL DA 23.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 27.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 27.000,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 3.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
O) Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 7.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 15.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 27.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Fonte Detalhe Modalidade
Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 934.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 310.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 230.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
(a) a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 155.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 50.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 80.000,00
orgãos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 80.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 624.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 624.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
DD
3,3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 68.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3,3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
0, s s Pú de Saú
-3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
33.90.3900 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 500.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 50.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA
838.000,00
[) Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2176 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
E
Página 35/100
188/253
——.....
EXERCICIO : 2025
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
DDD]
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
DE
TOTAL DA 12.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 709.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas
.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
6 no Despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.04.00
87.000,00
86.000,00
15001002 2.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Obrigações Patronais
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outras despesas variaveis - pessoal civil
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Despesas de exercicios anteriores
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgãos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transterências de
impostos
Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas
Material de uso e consumo
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros servicos de terceiros - pessoa física
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
ao eo e ee oa
Página 36/100
189/253
16000000 7.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00 15001002 15.000,00
3.1.90.11.00 16000000 50.000,00
3.1.90.13.00
3.1.90.1300 16000000 10.000,00
3.1.90.16.00
3.1.90.16.00 16000000 1.000,00
«90.92.00
90.92.00 15001002
3.1.91.00.00 1.000,00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00 15001002 1.000,00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
22.000,00
22.000,00
15001002 5.000,00
3.3.90.30.00 16000000 5.000,00
3,3.90.36.00
33.90.3600 16000000 1.000,00
3.3.90.39.00
33.90.3900 15001002 5.000,00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
44.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
D]D]D]]Dw——w———
16000000
16000000
16000000
16010000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Despesas de exercicios anteriores
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Equipamentos e material permanente
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
10.000,00
EXERCICIO : 2025
11.000,00
11.000,00
11.000,00
TOTAL DA AÇÃO
120.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS
Aplicação : Manutenção do Programa de Saúde nas Escolas
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
| prefaçal Aplicacoes diretas 13.000,00
.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Codigo
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
Função :
10- SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa :
Ação
Aplicação :
Fonte
15001002
16000000
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
: 2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL
Assistência médica especial a pessoas com deficiência e a manutenção da sua instituição, com locomoção para outros centros para atendimento
izado
Descrição
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
Aplicacoes diretas
Contratacao por tempo determinado
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Detalhe
1.000,00
10.000,00
Modalidade Grupo Natureza
46.000,00
34.000,00
30.000,00
190/253
Página 37/100
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
2025
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 4.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
o, 91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3,3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3,3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
33.90.3800 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
à 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44905200 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
TOTAL DA 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS
: Incentivo e incremento ao Municipal de Controle de Endêmicas;
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 35.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.000,00
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191/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000.00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.04,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 3.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
o Serviços Públicos de Saúde
-1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 4.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impastos e transferências de
impostos
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Orsini 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
33.90.3900 15001002 Despesas com ações e ch pi Lica de saúde 1.500,00
com recursos de impostos e transtf
impostos
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 1.500,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
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192/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIEMNTO A POPULAÇÃO
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 59.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 51.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 32.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
GO: 1.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
71.90.1100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 7.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 5.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3,3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
33.90.3800 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3,3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
RS a
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193/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Serviços Públicos de Saúde
EXERCICIO : 2025
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Públicos de Saúde
TOTAL DA 60.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
: INCENTIVO DE PESSOAL
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 56.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 55.000,00
.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 49.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL DA o 60.000,00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
———w——[w[—[[W[W]]W]WwWWwww—— mm
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
o Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 253.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 183.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 174.500,00
3.1.90.04,00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 64.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 64.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
E com recursos de impostos e transferências de
o es
.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 27.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 9.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 7.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
00.00.00 Outras despesas correntes 69.500,00
- 90.00.00 Aplicacoes diretas 69.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 6.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 60.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
——————————W—w—Wwww0w][W[WwW[W—Ww>—>—>——>——>— > —
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195/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 1.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 255.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
= : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação ; 1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 145.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 145.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 145.000,00
rpeqeaçes Equipamentos e material permanente
:4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 120.000,00
SUS provenientes do Governo Estadual
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Govemo Federal referentes a 5.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL DA o 145.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1082 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HOSPITALARES E CENTRO DE FISIOTERAPIA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Detalhe Modalidade Natureza
00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
-4,00.00.00 Investimentos 27.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 27.000,00
44.90.5100 Obras e instalacoes
44.90.51,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 5.000,00
Convênios e outros vinculados à Saúde
TOTAL DA Ai 27.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
ú ia : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC
Aplicação: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.119.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 67.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 65.000,00
Dt]
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196 /253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
3.1.90.11,00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3,1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.16.00
3.1.91.00.00
Osso
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.41.00
3.3.50.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
O: cos
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
15001002
16000000
15001002
16000000
16000000
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
16210000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
16210000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Obrigações Patronais
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outras despesas variaveis - pessoal civil
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outras despesas correntes
Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
Contribuicoes
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Aplicacoes diretas
Material de uso e consumo
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros servicos de terceiros - pessoa física
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transterências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
60.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
5.500,00
2.500,00
180.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
245.800,00
1.000,00
245.000,00
350.000,00
1.000,00
2.000,00
10.500,00
1.042.300,00
1.052.800,00
eee
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| Saaaéo=] MONICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
3.3.90.48.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 39.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 39.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4490.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 34.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
E da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 1.158.800,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2188 - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
ão : DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODNTOLÓGICAS
Fonte Descri Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3,3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 14.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1083 - CONSTRUCAO DE POLO DE ACADEMIA DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
[o Fonte
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas
4490.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Govemo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Ré vinculados à Saúde
TOTAL DA
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Detalhe Modalidade Grupo Natureza
40.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
[[[ww—0—0)]]]]]]Ww]][w0—0—0]w>w>——w—w—————
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 117.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 117.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 117.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 40.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 50.000,00
SUS provenientes do Governo Estadual
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
2) a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.32.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 5.000,00
— do Govemo Estadual
TOTAL DA (o) 117.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS
: GESTÃO DO QUALIFAR SUS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
1) a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90,16.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
33.90.3000 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 0,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribulcao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
-————— TT TT)..." me
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 18000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇ/ 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
(a) Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 249.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 195.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 168.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3,1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 22.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.04,00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal 1.000,00
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 34.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 40.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.90.11.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal 58.000,00
[1] destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 8.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 27.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.1300 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saude 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 25.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 54.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 54.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
[NW—][W[W[W[W[W[W[W[Www—>———>>>——————————————
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200 / 253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
3.3.90.30.00
33.90.3000 15001002
3.3.90.30.00 16000000
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00 15001002
3.3.90.3600 16000000
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00 15001002
3.3.90.39.00 16000000
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
44.90.5200 15001002
44.90.5200 16010000
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária
Função :
SubFunção :
Programa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Material de uso e consumo
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Outros servicos de terceiros - pessoa física
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Equipamentos e material permanente
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transterências de
impostos
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
: 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
2.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
40.000,00
2.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
260.000,00
Ação : 2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
Aplicação : OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.000,00
Gssmo Aplicacoes diretas 11.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
44.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saude 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 1.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 16310000 Transterências do Governo Federal referentes a 1.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
2 ]]]]W——Nmmm—
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Es MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTALDA AÇÃO 24.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR
: MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
úblicos de Saúde
— Sento Pd So amam
TOTAL DA 16.000,00
TOTAL DA UNIDADE 8.728.285,00
1] ]]W]]WWWw0>———————————
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
12- EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA 25.000,00
: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
: 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
: 12 - EDUCACAO
: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
(6) Ação : 1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS
Aplicação : REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA BIBLIOTECA PUBLICA, INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO E
AMPLIAÇÃO DO MUSEU.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
.3.00.00,00 Outras despesas correntes 2.000,00
6: Aplicacoes diretas 2.000,00
.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 13.000,00
44.9051.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 5.000,00
da União
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Fonte
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00 15000000
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00 15000000
Detalhe Modalidade Gn Natureza
DESPESAS CORRENTES 5.000,00
Outras despesas correntes 5.000,00
Aplicacoes diretas 5.000,00
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos 3.500.00
Outros servicos de terceiros - pessoa física
Recursos não vinculados de Impostos 500,00
Th WwWDWw>>D>——N>—>———————
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E»...
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 4.000,00
da União
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
dc : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
: 1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
Pos - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
Investimentos 60.000,00
Aplicacoes diretas 60.000,00
Equipamentos e material permanente
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 55.000,00
Convênios e outros vinculados à
TOTAL DA 60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
O: Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalaçoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL DA o 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
——Ww——W——W——]]]WwW]WwWw—>——WW[W[WwW—]Wwww—>——>—
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 10.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
TOTAL DA 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL
: ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 155.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 155.500,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 15.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
4.4.90.51.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 25.000,00
4,4.90.51.00 15700000 Transferências do Govemo Federal referentes a 90.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 25.500,00
TOTAL DA 163.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.9052.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 10.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
ES (eee
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DE CONVENIOS OU FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA CAMINHO DA
ESCOLA E-OU PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
Página 52/100
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4490.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 1.500,00
Impostos e Transferências de Impostos
44905200 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 1.000,00
30% - Transferências do FUNDEB
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 25.000,00
Convênios e outros vinculados à
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 381 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS
: Viabilizar a cobertura do pátio da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
«00.00.00 Investimentos 15.000,00
90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Govemo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à
TOTAL DA 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIP, E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
44.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
4905200 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 20.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
4.4.90.52.00 15420000 da União - VAAT - FUNDEB 75.000,00
30% - Transferências do FUNDEB
TOTAL DA 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0009 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
Ação : 2004 - PROMOVER O TREINAMENTO PERMANENTE DO CORPO DOCENTE E DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
Aplicação : QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COM VISTAS AO AUMENTO DE EFICIENCIA FUNCIONAL. AUMENTAR OS
NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 22.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3,3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL DA
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária ; 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2007 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2.000,00
15.000,00
22.000,00
Aplicação : GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COM O OBJETIVO DE AUMENTAR OS NIVEIS
Fonte
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.3000 15530000 PNATE - Transterências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.39.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
3.3.90.3900 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1.000,00
135.000,00
11.000,00
1.000,00
11.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
30.500,00
DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PAA DESE
ú Detalhe Modalidade Grupo
Natureza
249.500,00
249.500,00
249.500,00
249.500,00
Ação : 2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
Codigo Fono Descrição ||| Dotalho Modalidade Grupo | Naturza
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 198.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 198.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 198.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90,30.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 183.000,00
3.3.90.38.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 7.000,00
3.3.90.39.00 Qutros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90,39.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 7.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.3.90.92.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15500000 Transferência do Satário-Educação 5.000,00
TOTAL DA 203.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 121.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 121.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 121.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
33.90.3000 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 20.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE 100.500,00
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
33.90.9200 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE 500,00
Reterentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar
TOTAL DA AÇÃO 121.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.863.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 791.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 720.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 50.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 600.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 65.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
O: 90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3,1.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.94,00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensina com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 71.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 70.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.1.91.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.071.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 2.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.069.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 500.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Qutros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 90.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 464.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
á TOTAL DA AÇÃO 1.864.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCAÇAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2016 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.100,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.100,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.100,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE 750,00
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE 150,00
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE 200,00
Referentes ao Dinheiro Direto na Escola
TOTAL DA 1.100,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
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: 12 - EDUCACAO
: 361 - FUNDAMENTAL
: 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
: 2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
| amido] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
led Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2017 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.032.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.032.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.733.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 300.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 2.000.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.11,00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30.000,00
70% - Transterências do FUNDEB
3.1.90.11.00 15421070 da União - VAAT - FUNDEB 150.000,00
70% - Transferências do FUNDEB
3.1.90.11.00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000,00
União - VAAR
1.90.13.00 Obrigações Patronais
Gisriao 15401070 FUNDES 70% - Transferências do FUNDEB - 150.000,00
Impostos e Transterências de Impostos
3.1.90.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 50.000,00
70% - Transterências do FUNDEB
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.1.90.92.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 1.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 1.000,00
Impostos e Transterências de Impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 299.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 238.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.91.13.00 15411070 da União - VAAF - FUNDEB 20.000,00
70% - Transferências do FUNDEB
3.1.91.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 40.000,00
70% - Transferências do FUNDEB
TOTAL DA 3.032.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
) Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.92.00
3.1.90.92.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
Fonte
15400000
15400000
15400000
15400000
15400000
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
Aplicacoes diretas
Contratacao por tempo determinado
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Givil
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
Obrigações Patronais
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
Despesas de exercicios anteriores
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
Detalhe
35.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
Modalidade Natureza
479.000,00
43.000,00
42.000,00
1.000,00
210/253
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 436.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 436.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3,3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 50.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 50.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
33.90.3900 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 330.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 5.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.47.00 Obrigaçoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 1.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
TOTAL DA AÇÃO 479.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
: 361 - FUNDAMENTAL
[a] Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2032 - MANUTENÇÃO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO
Aplicação : Manter a Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros funcionando efetivamente, renovando e atualizando seu acervo e equipamentos;
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00
ensino com recursos de impostos e transterências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
8) impostos
-4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
TOTAL DA 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)
Aplicação : GARANTIR UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL(CEMEN
Codigo Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 65.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 65.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 37.500,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
T[|D]|D]D]WD]WD]]DD——————————
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 22.500,00
Convênios e outros vinculados à ã
TOTAL DA AÇÃO 85.000,00
Unidade Gestora :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST, AO ENSINO INFANTIL
e FED] EE ET
Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 5.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 74.000,00
30% - Transferências do FUNDEB
TOTAL DA 80.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2015 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 10.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
1) 91.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 18.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 10.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
TOTAL DA 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2019 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.166.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.166.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.866.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 100.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.04.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 60.000,00
70% - Transferências do FUNDEB
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 1.400.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.11,00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 250.000,00
70% - Transterências do FUNDEB
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
«90.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 5.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 50.000,00
70% - Transferências do FUNDEB
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 300.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PREV
3.1.91.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 300.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
TOTAL DA AÇÃO 2.166.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2020 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 1.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
E Sa Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.1.90.11.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 1.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 1.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 500,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituições trabalhistas
3.1.90.9400 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 500,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
31.91.13.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 1.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 85.000,00
3.3.90.00.00 Aplicaçoes diretas 85.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 50.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 10.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 20.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
DDD
EXERCICIO : 2025
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 5.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
TOTAL DA 90.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção ; 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2023 - PROMOCAO DE FESTIVAL CULTURAL
Aplicação: ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90,36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
| 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de messes 3.000,00
TOTAL DA 13.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ
: Reformar e liar as do Museu Mui T do Seridó
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA
: ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3,3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE INCLUSAO DIGITAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas cormentes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
Página 61/100
214/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3,3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3,3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impastos 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função ; 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Aplicação : ASSEGURAR BOAS CONDIÇÕES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.000,00
1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
-1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 1.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artísticas, cientificas,
desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.38.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicaçoes diretas 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇ 17.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS
Aplicação : Manter e ampliar as atividades e manifestações socioculturais e folclóricas já existentes
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3,3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3,3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de 1.000,00
TOTAL DA 3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2040 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicação : Criar o Conselho Municipal de Cultura que visa atender as necessidades desta secretaria
Fonte De Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impastos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA 4.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
(a) SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa ; 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2041 - FORTALECER ACCAS E FILARMÔNICA JIMMY BRITO
Aplicação : Fortalecer ACCAS e Filarmônica Jimmy Brito
Codigo Fonte * Desctição | Detalho Modalidade Grupo Natureza
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 70.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instítuicoes privadas sem fins 70.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2196 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANG E LEI PAULO GUSTAVO
Aplicação : APOIO A CULTURA o
Codgo Fonte Desição | Detalhe Modalidade Grupo Natureza
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
6. Premiacoes culturais, artísticas, cientificas,
desportivas e outras
.3.90.31.00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 5.000,00
195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
3.3.90.31.00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 5.000,00
195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
3.3.90.31.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de 10.000,00
Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 10.000,00
195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
3.3.90.36.00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 10.000,00
195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
3.3.90.36.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de 20.000,00
Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 10.000,00
195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
3.3.90.39.00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC n 10.000,00
195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
3.3.90.39.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de 20.000,00
Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
TOTAL DA 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária ; 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
nisi eso ES Sm
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Rs MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 57.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 57.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 7.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 50.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
TOTAL DA AÇÃO 57.000,00
TOTAL DA UNIDADE 9.283.600,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 1031 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES
E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 29.000,00
da União
TOTAL DA 1º) 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
[) Ação : 1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES
E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.524,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.524,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.524,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de 15.524,00
TOTAL DA AÇÃO 15.524,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 2050 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES E
UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 38.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 37.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
«90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3/1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.500,00
3,3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 52.500,00
TOTAL DA UNIDADE 98.024,00
SD O DR E es — o
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIG., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2182 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL (ATEG)
Aplicação : Viabilizar programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATEG) objetivando garantir assistência técnica rural aos produtores, incluindo a disponibilidade
de médico veterinário, zootecnista, e técnico a
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA (e) 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1046 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE BARRAGENS E ACUDES
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Fonte Detalhe Modalidade
Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4,4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 44.000,00
da União
TOTAL DA 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
) Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1047 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS D'AGUA
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Modalidade Natureza
Fonte Descrição Detalhe
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
33.90.3000 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
4,4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 15.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 21.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1048 - CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
jo Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 18.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 15.000,00
da União
TOTAL DA o 23.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
(a) Ação : 2083 - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS AGUAS DOS POÇOS
: Criar rama de monitoramento das águas dos & orientar os munícipes de como realizar o melhoramento das mesmas;
Fome Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de em 3.000,00
TOTAL DA 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2078 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE PLANTAS CRIOULAS E NATIVAS;
Aplicação : ASSEGURAR A CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER AS PRATICAS DE EDUCACAO.
Detalhe Modalidade Natureza
Fonte
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
33.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2079 - ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO DE SOLOS
Aplicação : ASSEGURAR A CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER AS PRATICAS DE EDUCACAO.
Detalhe Modalidade Natureza
Fonte
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de 2.000,00
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1033 - PERFURACAO, RECUPERAÇAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
Aplicação : Locação, perturação e instalação de poços tubulares em pontos estratégicos para auxiliar no programa de abastecimento de água via carros pipas e
outros afins
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3,3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
44.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 39.000,00
da União
TOTAL DA 45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEG. MUN.D/AGRIC.., PEC. PESCA E REC. HIDRICOS
(a) Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1049 - CONSTRUCAO DE ADUTORA RURAL E MUNICIPAL
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 31.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 30.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 31.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Fonte D Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 21.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 21.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 20.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 28.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1050 - AQUISICAO DE TRATORES. MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fono Descsição | Detalhe Modalidade Grupo Natureza
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 106.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 106.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 100.000,00
da União
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 5.000,00
o Danse
TOTAL DA AÇÃO 106.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1099 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA PA SERIDO
Aplicação : e de Curral Comunitário na PA Seridó;
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 8.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2067 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 2.000,00
lucrativos
3,3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
q 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
-3,90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de los 5.000,00
TOTAL DA 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2068 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
: CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 225.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 225.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 225.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3,3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
TOTAL DA 225.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
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| Sanséo| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2069 - IMPLANTACAÃO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL PARA A CERTIFICACAO DA PRODUCAO RURAL
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de mt 3.000,00
TOTAL DA 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEG., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
(a) SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2070 - CRIACAO DO BANCO DE SEMENTES
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
: CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.049.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 263.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 260.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00,00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 3.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91,13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.918200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 785.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 785.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às 123.000,00
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
eee
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às 85.000,00
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 22.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 22.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.071.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2072 - APOIO AO PROJETO PALMA
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituícoes privadas sem fins 2.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 "15000000 Recursos não vinculados de tos 1.000,00
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2073 - PROMOCAO DE CURSOS E CAPACITAÇÕES AOS TRABALHADORES RURAIS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codgo Fonte Desuição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
50.00.00 Transterencias a instituicoes privadas sem fins 3.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.3900 15000000 Recursos não vinculados de 5.000,00
TOTAL DA 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2074 - MANTER PARCERIA COM O PROJETO BALDE CHEIO E O GARANTIA SAFRA
: CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
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225/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
DDD
2025
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2075 - PROMOCAO DE TORNEIO LEITEIRO, CAVALGADA E CORRIDA DE JEGUE
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Fonte t
Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90,30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, científicas,
desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de e 1.000,00
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa ; 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2076 - APOIO A PROJETOS PSICULTURA E FRUTICULTURA
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 2.000,00
lucrativos
3,3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de 1.000,00
TOTAL DA o 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função ; 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE XIQUE-XIQUE
Aplicação : Manutenção do Centro de Produção de mudas de xique-xique, com produção de mudas destinada as ações da municipalidade e doação a comunidade
mora
y Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.704.000,00
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pes MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
2025
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/IJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1065 - DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DA CIDADE
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 46.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA o 46.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
(a) Ação : 1058 - CONSTRUÇÃO DE MINICAMPOS NOS BAIRROS E ZONAS RURAIS
Aplicação : Construção de minicampos nos bairros e zonas rurais para desenvolvimento de modalidades esportiva na areia
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 7.500,00
da União
TOTAL DA AG; 8.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1060 - AQUISIÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS. COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
90.30.00 Material de uso e consumo
.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4490.51.00 Obras e instalacoes
4490.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA 23.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1061 - CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
——= [|] —————
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 61.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 61.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 60.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 76.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DAJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1063 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 30.000,00
dos Estados
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 66.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 66.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 66.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
44.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 20.000,00
dos Estados
TOTAL DA AÇÃO 96.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS;
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
.00.4 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00
Investimentos 56.000,00
Aplicacoes diretas 56.000,00
Obras e instalacoes
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 55.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 56.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1068 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
Ação : 1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPAÇOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
o Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DAJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função ; 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
os Ação : 1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS DE ESPORTES
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4490.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 49.000,00
da União
TOTAL DA (o) 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2087 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE D
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
90.30.00 Material de uso e consumo
90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3,3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3,3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de 1.000,00
TOTAL DA 4.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2089 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 769.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 177.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 176.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 500,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
met ai ni mes
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229 /253
E...
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 592.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 500,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuições
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 592.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 770.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Oie Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
igo Fonte Detalhe Modalidade Gn Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 19.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2191 - CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
Aplicação : CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
33.90.3000 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.500,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC, MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2192 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE
Aplicação : INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artísticas, cientificas,
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 22.500,00
TOTAL DA UNIDADE 1.210.500,00
E RO o ES SS
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Res MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2193 - IMPLANTAR AS INSTALACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SMUMA)
Aplicação : CRIAR SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA o 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2064 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3,3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3,3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 40.000,00
da União
O 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2060 - APOIO A FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
: Contribuir com o de formação da Associação de catadores de materiais recicláveis do município e cadastramento dos mesmos;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 2.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
33.50.4100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
[WWW
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2.0.0.0...
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
T[|[D > >—>—>—>—
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1052 - CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
: Construir muro no entomo do destinado ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis;
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de ts 1.000,00
TOTAL DA 6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1044 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES
Aplicação : Construção da unidade para a associação de catadores desenvolverem as suas atividades: Parceria com ADESE, SEBRAE, Instituto Nacional do
Semiárido, Caritas Diocesana para im; de focad
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
44.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 SET a 1.000,00
TOTAL DA 4.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1051 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO
: Melhorar a infraestrutura do aterro controlado, implementar uma cerca de do aterro controlado com manutenção das telas de
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 "15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
1 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
8 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2055 - MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL. COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE RUAS, TRATAMENTO E
DESTINO FINAL
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vincutados de Impostos 2.500,00
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« MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
[RE] Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DA AÇ, 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2059 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
: DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2062 - IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO
: Realizar trabalhos de ambiental envolvendo institui úblicas e privadas incrementar a coleta seletiva no município;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3,3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de 2.500,00
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2063 - CRIACAO DA UNIDADE DE CONSERVACAO POCO DA BONITA
: Criar a Unidade de Municipal no Poço da Bonita;
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DA 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2081 - EXPANSAO DO PROJETO GUARDIÕES DA NATUREZA
Aplicação : Ampliar o Projeto Guardiões da Natureza, implantado na Rua Elza Dantas, para outras áreas da cidade;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500.00
TOTAL DA o 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2082 - FIRMAR PARCERIA COM OS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO SERIDÓ (CAATINGA GRANDE)
Aplicação : Firmar parceria com os assentados do Assentamento Seridó (Caatinga Grande) para realização do plantio de árvores nas margens das estradas de
acesso à comunidade
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de s 2.000,00
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação ; 2084 - PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Aplicação : RARO Ee too toe DO DSP ta go o Lt te atado ot uato so
Fonte Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.38.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
: 2065 - IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS FRUTIFERAS E PLANTAS
: DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2066 - MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Aplicação: DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 258.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 82.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 2.000,00
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Proposta
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
EXERCICIO : 2025
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
44.9052.00
44.90.52.00
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Outras despesas correntes 176.000,00
Aplicacoes diretas 178.000,00
Diarias - civil
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos 43.000,00
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00
Despesas de exercicios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
Investimentos 5.000,00
Aplicacoes diretas 5.000,00
Equipamentos e material permanente
Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA 263.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
Função :
SubFunção :
Programa :
Ação :
Aplicação :
Fonte
15000000
15000000
15000000
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa :
Ação
18 - GESTAO AMBIENTAL
543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
1045 - REFLORESTAMENTO DE AREAS DEGRADADAS
Parceria com agropecuaristas, associações rurais e EMATER, UFRN para reflorestar áreas degradas na zona rural, com o plantio de pelo menos 5000
mudas/ano de faveleira;
Detalhe Modalidade Natureza
DESPESAS CORRENTES 5.000,00
Outras despesas correntes 5.000,00
Aplicacoes diretas 5.000,00
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de 2.000,00
TOTAL DA 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
: 2061 - RECUPERACAO E MANUTENÇÃO DA AREA DO ATERRO CONTROLADO DO LIXO MUNICIPAL
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.38.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 413.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
: 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 2110 - GESTAO E MANUT. DA SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A
INCLUSAO SOCIAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 47.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
6» Aplicacoes diretas 3.000,00
.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 1077 - CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS
Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A
INCLUSÃO SOCIAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 2109 - MANUTENCAO DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A
INCLUSAO SOCIAL.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 14.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3,3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4,90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de os 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
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pers MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA UNIDADE 76.000,00
ta eae ei Si
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0024 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
Ação : 1036 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CAMERAS EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS
Aplicação : PROPOCIONAR AUXILIO AOS ORGAOS DE SEGURANÇA LOCAL.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3,3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
0: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
-4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 35.000,00
da União
TOTAL DA 1º) 48.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1005 - AQUISICAO DE TERRENOS E IMOVEIS
: MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.481,00
4.5.00.00.00 Inversoes financeiras 18.481,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes diretas 18.481,00
4.5.90.61.00 Aquisicao de imoveis
4.5.90,61.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.481,00
4.5.90.61.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 15.000,00
Administração Direta
TOTAL DA 18.481,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
[1] Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2053 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3,3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO E CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 54.000,00
da União
TOTAL DA (e) 60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1003 - CRIACAO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO DE GALPOES PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS LOCAIS
: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 20.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
: Melhorar e liar infraestrutura do cemitério público e jar construção de um novo;
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 48.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 48.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1006 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DEST. A ESTA SECRETARIA
Aplicação : AUXILIAR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO ,DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS E NA MANUTENÇÃO DA REDE
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 185.953,00
4.4.00.00.00 Investimentos 185.953,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 185.953,00
4490.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 135.000,00
da União
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 8.415,00
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
44.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 37.538,00
Direta
TOTAL DA o 185.953,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
———N]][][][[w0[w]w>—w>——>>—>——>———————
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
Ação : 1007 - SINALIZAÇÃO NO TRANSITO E IDENTIFICACAO DE RUAS
Natureza
Aplicação : Melhoria nas sinalizações de trânsitos em conformidade com a legislação vigente nas ruas e avenidas da cidade de São José do Seridó/RN;
Godgo Fome Umoigão Doo Modetdado Gripo Nntiriza
Codigo Fome Detalhe
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
Modalidade Grupo
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
TOTAL DA 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1011 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POCOS E RESERVATORIOS DE AGUA
: CONSTRUI E MANUTEI DE DE RESERVATÓRIOS DE AGUAS NAS COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICIPIO
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
33.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
-4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 5.000,00
da União
TOTAL DA AG; 33.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM GALPÃO DE LIXO RECICLÁVEL
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3,3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de 7.500,00
TOTAL DA 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Ação : 1013 - MELHORAMENTO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VIAS DE TRAFEGO DO MUNICIPIO
Aplicação : Ran ONA MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 35.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
2) Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRAFEGO
Aplicação : DAR CONDICOES DE TRAFEGO AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
TOTAL DA O 41.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação ; 1035 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA CIDADE E ZONA RURAL
Aplicação : MELHORIA NO TRAFEGO DE VEICULOS E UMA MAIOR SEGURANÇA NO TRANSITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.500,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
44.90,51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Codigo Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
TT DDWDDW—————————————
3,3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.425,00
4.4.00.00.00 Investimentos 41.425,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 41.425,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 26.425,00
da União
TOTAL DA 42.425,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS
Aplicação : PARE OCA MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
Investimentos 150.000,00
Aplicacoes diretas 150.000,00
Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 44.000,00
da União
44.90.51,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 100.000,00
dos Estados
TOTAL DA e) 150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
80.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de 15.000,00
TOTAL DA 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1040 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 561.224,00
4.4.00.00.00 Investimentos 561.224,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 561.224,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4,90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 446.224,00
——————Ww——w—w—[w—Ww—w>—N>>——w>——w——w—
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ii iii a ii iii
EXERCICIO : 2025
da União
44.90.5100 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 100.000,00
dos Estados
TOTAL DA AÇÃO 566.224,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PASSEIO PUBLICOS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4,.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de 15.000,00
TOTAL DA 18.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1042 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL
Aplicação : Aquisição de garagem municipal que conte com alguns mecanismos de apoio a frota de veículos pesados como caminhões e maquinas do município;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 15.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB. INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS
: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de 10.000,00
TOTAL DA 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1054 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS PÚBLICAS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 30.000,00
do TT Am.
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TWD] [1
da União
TOTAL DA AÇÃO 46.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
: 1055 - CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO PARA O BAIRRO LIBERDADE
Ação :
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
a) Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 1084 - MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação : MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.90.51.00 Obras e instalacoes
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 2002 - MANUTENCAO DO ATERRO CONTROLADO
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3,3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Epa 2.000,00
TOTAL DA 8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
DD
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.847.547,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.027.416,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 872.416,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 26.416,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 155.000,00
orgaos, fundos e entidades Integrantes dos
orcamentos
.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
o 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
ã Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.820.131,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.820.131,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.800.000,00
3.3.90.30.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties 500,00
do Petróleo e Gás Natural
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às 70.000,00
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.031,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.100,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.830.000,00
3.3.90.39.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties 500,00
do Petróleo e Gás Natural
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às 82.000,00
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Ds Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 15.000,00
da União
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.626,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.626,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.626,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Ação : 1014 - CONSTRUCAO DE USINA PARA RECICLAGEM DE LIXO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Fonte Descri Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.9051.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 40.000,00
da União
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
T[[[]D—————————
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2052 - CRIACAO DA GUARDA MUNICIPAL
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 500,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
-81,13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2054 - MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
-0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
Bi Investimentos 12.500,00
*4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convénios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2085 - DESASSOREAMENTOS DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
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Ee”s MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90,00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária ; 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1009 - CONSTRUCAO E AMPL. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANIT. DO MUNICIPIO
E : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
-0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
44.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 9.000,00
da União
TOTAL DA 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DIOBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 25 - ENERGIA
SubFunção : 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA
Aplicação : MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE E NUCLEOS RURAIS,
BEM COM A SBSTITUIÇAO DAS LAMPADAS ATUAIS POR LED.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 271.564,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 271.564,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 271.564,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 27.564,00
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
90.36.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 17.000,00
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 225.000,00
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.3.90.92.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 2.000,00
Serviça de Iluminação Pública - COSIP
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 20.000,00
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 50.000,00
Serviço de EH Pública - COSIP
TOTAL DA (e) 341.564,00
TOTAL DA UNIDADE 6.828.820,00
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Res MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2111 - RESERVA DO RPPS
Aplicação : PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS
ATIVIDADES.
Fonte ú Detalhe Modalidade Grupo Natureza
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 319.979,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 319.979,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 319.979,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00 18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 319.979,00
(Plano Previdenciário)
TOTAL DA 319.979,00
Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME P| IO D/PREVIDÊNCIA - IP
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 272 - PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2112 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
a) Aplicação : PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS
ATIVIDADES.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.000.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e
reformas dos militares
3.1.90.01.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 2.612.000,00
Capitalização (Piano Previdenciário) - Poder Executivo
3.1.90.01.00 18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO 33.000,00
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
PODER LEGISLATIVO
3.1.90.03.00 Pensoes do RPPS e do militar
3.1.90.03.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 150.000,00
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 1.000,00
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 1.000,00
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 1.000,00
1) Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
+ 1.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.1.90.93.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 200.000,00
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
3.1.90.93.00 18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO 2.000,00
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
PODER LEGISLATIVO
TOTAL DA AÇÃO 3.000.000,00
Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 272 - PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2113 - MANUTENCAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSUS
Aplicação : PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS
ATIVIDADES.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 427.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 191.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 191.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 150.000,00
Administração
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 40.000,00
Administração
3.1.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
31.90.93.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 1.000,00
2 DD———————>——
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[aag| Merc Indo DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
90.39.00
.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
Administração
Outras despesas correntes
Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
Contribuicoes
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
Material de uso e consumo
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
Passagens e despesas com locomocao
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
Servicos de consultoria
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
Equipamentos e material permanente
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
1.000,00
25.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
860.000,00
100.000,00
2.000,00
30.000,00
236.000,00
1.000,00
235.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
TOTAL DA AÇÃO 459.000,00
TOTAL DA UNIDADE
3.778.979,00
Dm]
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 15 - CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0025 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2056 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO PUB. REG. DE RESIDUOS SOLIDOS
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Fonte o Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante 15.000,00
contrato de rateio
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DA 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 15.000,00
DD |DDD————
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TJ [w——————
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0021 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2114 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
Fonte Detalhe Modalidade Natureza
2025
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00
3.3.71.00.00 Transterencias a consorcios p?blicos mediante 100.000,00
contrato de rateio
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blica (1)
3.3.71.70.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 60.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
3.3.71.70.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 40.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Públicos de Saúde
TOTAL DA (e) 100.000,00
1) TOTAL DA UNIDADE 100.000,00
DD]
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO :
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
2025
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Aplicação : RESERVA DE CONTINGENCIA
Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00 "15000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.605,00
TOTAL DA 61.605,00
TOTAL DA UNIDADE 61.605,00
TOTAL GERAL 40.427.604,00
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