| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2024 |
| Date | 2024-09-30 |
| Ementa | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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São josé do Seridó - RN
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
CNPJ: 08.096.083/0001-76
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CEP: 59.378-000
PROJETO DE LEINº Q90, de 30 de setembro de 2024.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da
Prefeitura Municipal de São José do Seridó
para o exercício financeiro de 2025 e dá ou-
tras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, faço
saber que a Câmara Municipal de São José do Seridó — RN, aprovou e eu promulgo e
sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO -I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de São José do Seridó — RN, para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:
1- O Orçamento Fiscal;
H — O Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO -
DOS ORÇAMENTOS F ISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPITULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O Orçamento Geral do Município de São José do Seridó
para o exercício financeiro de 2025, discriminados pelos anexos integrantes desta
Lei, estima a Receita Bruta R$ 45.254.604,00 (Quarenta e cinco milhões e duzentos e
cinquenta e quatro mil e seiscentos e quatro reais) e a Receita de Dedução em R$
4.827.000,00 (Quatro milhões e oitocentos e vinte e sete reais), totalizando a Receita
líquida em R$ 40.427.604,00 (Quarenta Milhões e Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e
Seiscentos e Quatro Reais), e fixa a DESPESA em igual valor.
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Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e ou-
tras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I,
na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO H
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 40.427.604,00
(Quarenta Milhões e Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos e Quatro Reais).
I- No Orçamento Fiscal em R$ 25.542.940,00 (Vinte e Cinco Mi-
lhões e Quinhentos e Quarenta e Dois Mil e Novecentos e Quarenta Reais).
Il — No Orçamento da Seguridade Social em R$ 14.884.664,00
(Quatorze Milhões e Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil e Seiscentos e Sessenta e
Quatro Reais)
HI — A Reserva de Contingência foi constituida no valor de R$
381.584,00 (Trezentos e oitenta e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais), dos
quais R$ 319.979,00 (Trezentos e dezenove mil e novecentos e setenta e nove reais),
referem-se a Reserva do RPPS.
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo
4.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação
mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO HI
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicio-
nais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no
Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43,
$1º, Inciso 1 e $2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo,
conforme estabelecido no art. 43, $1º, Inciso Il e $3º e 84º da Lei 4.320/64;
APROVADO(A)
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II - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o li-
mite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43,
Inciso II da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até
o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, 81º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita
observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na
forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.
$1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43,
$3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na exe-
cução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplemen-
tares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso 1, da Lei
Complementar 101/00.
$2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, 81º,
Inciso Te $ 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identifica-
da no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adi-
cionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e
50, inciso 1, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei,
e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo
Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº
101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO — HI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de
2025, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José do Seridó - RN, 30 de setembro
de 2024.
JACKSON Assinado de forma digital por
CKSON D; $:24311340400
DANTAS:24311340 Da ao canis
-03'00'
JACKSON DANTAS
PREFEITO MUNICIPA
ROVADOÇA)
de.
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MENSAGEM N.º 015/2024, de 30 de setembro de 2024,
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de por intermédio de V. Ex*., encaminhar à elevada
consideração dessa Egrégia Câmara Municipal em cumprimento aos dispositivos
vigentes, a Proposta Orçamentária do Município de São José do Seridó, para o exer-
cício de 2024.
A Proposta Orçamentária líquida está orçada em R$ 40.427.604,00
(Quarenta Milhões e Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos e Quatro Reais), o
que representa um aumento de 18,18% (Dezoito vírgula dezoito por cento), em rela-
ção à proposta orçamentária do exercício de 2022.
As DESPESAS DE CAPITAL representam cerca de 10,86% (dez
vírgula oitenta e seis por cento), e em sua maioria são destinadas à
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS, considerando que para podermos concreti-
zar algum convênio com outro ente governamental, a principal exigência é que a
dotação conste na Lei Orçamentária, as referidas dotações estão relacionadas no De-
monstrativo de Investimentos.
Esperamos que durante o periodo estimado para execução da pre-
sente proposta, possamos adotar as medidas necessárias para que continuemos a con-
cretizar as metas, ações e políticas de Governo, estabelecidas para nossa administra-
ção em nosso programa de Governo e proposições da Audiência Pública realizada
para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária.
Estamos na busca constante de informações atualizadas, precisas e
fundamentais para o desenvolvimento e implantação de políticas e ações de governos
para a realização de investimentos, sejam eles com recursos próprios ou recursos
federais ou estaduais, mediante a celebração de convênios, a fim de conseguirmos os
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recursos financeiros necessários à realização das obras e equipamentos para melhoria
e desenvolvimento de nossa cidade.
E, aproveitando a oportunidade, Senhor Presidente, quero reforçar
os protestos de consideração e apreço a V. Ex., e seus pares, desejando que todos
continuem conscientes de seus deveres para o engrandecimento do nosso Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Seridó- RN, 30 de setembro de 2024.
JACKSON Assinado de forma digital por
JACKSON DANTAS: 40400
DANTAS:2431134040 puma 30 vi aDios
0 -03'00'
JACKSON DANTAS
PREFEITO MUNICIPAL
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ORÇAMENTOS
PARA O EXERCÍCIO DE 2025
(FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL)
Es MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 893.248,00 Pessoal E Encargos Sociais 19.257.902,00
Contribuicoes 1.102.700,00 Outras Despesas Correntes 16.392.895,00
Receita Patrimonial 998.485,00 Juros E Encargos Da Divida 6.160,00
Transferencias Correntes 37.144.295,00
Receita De Servicos 12.321,00
Outras Receitas Correntes 431.224,00
Rec. Corrente intra Orcamentaria - Contribuições 1.838.579,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(!) 42.420.852,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(!) 35.656.957,00
SUPERAVIT 6.763.895,00
TOTAL 42.420.852,00 TOTAL 42.420.852,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Alienacao De Bens 61.603,00 Investimentos 4.272.017,00
Transterencias De Capital 2.772.149,00 Amortizacao Da Divida 98.565,00
Inversoes Financeiras 18.481,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 2.833.752,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(I|) 4.389.063,00
DEFICIT 1.555.311,00
TOTAL 4.389.063,00 TOTAL 4.389.063,00
RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA
Transferencias Correntes 4.827.000,00 DEDUÇÃO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 381.584,00
TOTAL RECEITAS DE DEI ÃO (ll 4.827.000,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (Ill) 381.584,00
TOTAL DAS RECEITAS (Ill) = | + 1l- Ill 40.427.604,00 TOTAL DAS DESPESAS (Ill) = | + ll + Ill 40.427.604,00
TOTAL 40.427.604,00 TOTAL 40.427.604,00
=D]D——w—-w————————— TITO RAT IAM,
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
ARE proposta de Lei Orçamentária Anual FISCAL
O nexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 893.248,00 Pessoal E Encargos Sociais 11,144.917,00
Contribuicoes 344.979,00 Outras Despesas Correntes 10.940.095,00
Receita Patrimonial 131.100,00 Juros E Encargos Da Divida 6.160,00
Receita De Servicos 12.321,00
Outras Receitas Correntes 83.245,00
Transferencias Correntes 26.511.295,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(!) 27.976.188,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 22.091.172,00
SUPERAVIT 5.885.016,00
TOTAL 27.976.188,00 TOTAL 27.976.188,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Alienacao De Bens 61.603,00 Investimentos 3.273.117,00
Transferencias De Capital 2.332.149,00 Amortizacao Da Divida 98.565,00
Inversoes Financeiras 18.481,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 2.393.752,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 3.390.163,00
DEFICIT 996.411,00
TOTAL 3.390.163,00 TOTAL 3.390.163,00
RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Transferencias Correntes 4.827.000,00 DEDU; DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 61.605,00
TOTAL RECEITAS DE DEI O (Il 4.827.000,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (Ill 61.605,00
TOTAL DAS RECEITAS (Ill) = | + Il- Ill 25.542.940,00 TOTAL DAS DESPESAS (ill) = | + Il + Ill 25.542.940,00
TOTAL 25.542.940,00 TOTAL 25.542.940,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual SEGURIDADE
E) Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Contribuicoes 757.721,00 Pessoal E Encargos Sociais 8.112.985,00
Receita Patrimonial 867.385,00 Outras Despesas Correntes 5.452.800,00
Transterencias Correntes 10.633.000,00
Outras Receitas Correntes 347.979,00
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 1.838.579,00
TOTAL RECEITAS CORRENTESY(I) 14.444.664,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(!) 13.565.785,00
SUPERAVIT 878.879,00
TOTAL 14.444.664,00 TOTAL 14.444.664,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Transferencias De Caj 440.000,00 Investimentos 998.900,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 440.000,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 998.900,00
DEFICIT 558.900,00
TOTAL 998.900,00 TOTAL 998.900,00
RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA
DE O DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 319.979,00
TOTAL RECEITAS DE DEI O (lil; 0,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (Ill 319.979,00
TOTAL DAS RECEITAS (Ill) = | + Il - Il 14.884.664,00 TOTAL DAS DESPESAS (Ill) = | + Il + III 14.884.664,00
TOTAL 14.884.664,00 TOTAL 14.884.664,00
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS
EXERCÍCIOS ANTERIORES E A ESTIMADA
EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Contribuições - Intra-Orçamentário
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Créditos
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL DA RECEITA
EXERCICIO
2025
RECEITA
ARRECADADA
2021
638.831,73
776.521,84
324.507,34
18.792.856,22
1.359.243,49
1.248.901,40
23.140.862,02
1.393.068,46
1.393.068,46
5/253
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra à, b, c)
RECEITA
ARRECADADA
2022
795.363,01
1.035.249,57
1.147.300,09
23.910.922,13
1.455.677,73
2.086.871,37
30.431.383,90
319.850,00
319.850,00
30.751.233,90)
RECEITA
ARRECADADA
2023
858.103,28
1.187.143,58
1.546.230,52
26.761.724,41
1.313.330,77
1.060.577,34
32.727.109,90
150.000,00
150.000,00
32.877.109,90
ESTIMADA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024
754.942,50
931.963,50
821.065,05
10.413,00
27.313.467,69
364.455,00
1.416.168,00
31.612.474,74
52.065,0
2.342.925,00]
2.394.990,00
34.007.464,74
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXERCÍCIO EVOLUÇÃO DA DESPESA
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDO 2025 | 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra d, e, f e Art, 28, 1)
DESPESA DESPESA DESPESA
REALIZADA MEALLZADA REALIZADA
2021 2022 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES
E A FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
DESPESA FIXADA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024
1.1 - Câmara Municipal 761.736,05 853.368,59 1.300.000,00
â. O — EXECUTIVO
Gabinete do Prefelto 1.058.176,05 1.181.364,73 1.075.352,78 1.391.000,00
Secretaria Mun. de Administração e Gestão de Pessoas 1.376.891,71 1.843.517,54 1.970.368,68 1.715.764,38
Secretaria Mun. De Planejamento, Fazenda e Tributação 415.399,76 462.411,69] 419.907,91 497.000,00
Secretaria Mun. Trabalho, Habit. E Assistência Social 800.845,27 1.504.929,76 1.503.507,64 1.771.600,00
Secretaria Municipal de Saúde 5.555.022,96 7.111.254,59 6.902.751,20 7.351.300,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 5.502.881,58 7.598.611,62 7.419.384,90) 8.223.489,65
Secretaria Mun. De Serviços Urbanos e Defesa Social 20.032,70 21.347,83 22.709,08 86.000,00
Secretaria Mun.de Agricultura, Pesca e Rec. Hídricos 970.899,14 952.685,37 1.117.998,72 1.403.041,69
Secretaria Mun. De Juventude, do Esporte e do Lazer 178.743, 74 a 1.428.240,18 1.227.500,00
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente 220.108,91 408.584,41 345.000,00
Secretaria Mun. de Turismo e Desenvolvimento Econômico 3.368.978,58 . 31.975,10) 76.000,00
Secretaria Mun.de Obras Púb., Infraestrutura e Trânsito 1.706.159,41 4.574.128,40 5.160.615,76 5.419.397,12
Fundo Financ. D/ Regime Próprio D/ Previdência 6.778,84 2.295.607,63 2.595.981,90 3.033.306,90
Consórcio Público Regional de Residuos Sólidos 74.800,00] 7.200,00 5.400,00) 15.0C0,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde do RN 29.400,00 2.800,00 100.000,00
- Reserva de Contigência 2.065,00
vOsaA na w
2
2
2
2
2
2:
2
2
2
2
2
new o
1919
a
DM
o
22.017.454,70 29.826.669,27 31.078.712,74 34.007.464,74
e 6/253 e
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 893.248,00 Pessoal E Encargos Sociais 19.257.902,00
Contribuicoes 1.102.700,00 Outras Despesas Correntes 16.392.895,00
Receita Patrimonial 998.485,00 Juros E Encargos Da Divida 6.160,00
Transferencias Correntes 37.144.295,00
Receita De Servicos 12.321,00
Outras Receitas Correntes 431.224,00
Rec. Corrente intra Orcamentaria - Contribuicoes 1.838.579,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(!) 42.420.852,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(!) 35.656.957,00
SUPERAVIT 6.763.895,00
TOTAL 42.420.852,00 TOTAL 42.420.852,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Alienacao De Bens 61.603,00 Investimentos 4.272.017,00
Transferencias De Capital 2.772.149,00 Amortizacao Da Divida 98.565,00
Inversoes Financeiras 18.481,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 2.833.752,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 4.389.063,00
DEFICIT 1.555.311,00
TOTAL 4.389.063,00 TOTAL 4.389.063,00
RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA
[1] Transterencias Correntes 4.827.000,00 DEDUÇÃO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 381.584,00
TOTAL RECEITAS DE DEI O (II 4.827.000,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (Ill 381.584,00
TOTAL DAS RECEITAS (Ill) = | + Il - Il 40.427.604,00 TOTAL DAS DESPESAS (Ill) = | + Il + III 40.427.604,00
TOTAL 40.427.604,00 TOTAL 40.427.604,00
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7/253
[gras MM EGTRTO Ta SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
EXERCICIO : 2025
Fiscal ridade Total
RECEITA BRUTA 30.369.940,00 14.884.664,00 45.254.604,00
1 Receitas Correntes 27.976.188,00 12.606.085,00 40.582.273,00
“ Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 893.248,00 0,00 893.248,00
11 Impostos 881.248,00 0,00 881.248,00
111250 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 103.000,00 0,00 103.000,00
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal)
1112500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de
Mora)
1112500200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
1112500300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0.00 2.000,00
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa)
1112500400 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
111253 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais 10.000,00 0,00 10.000,00
sobre Imóveis
1112530100 Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais
sobre Imoveis - (Principal)
1112530100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
111303 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 518.248,00 0,00 518.248,00
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Osirsosrnoo 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 518.248,00 0,00 518.248,00
111451 Impostos sobre Serviços 250.000,00 0,00 250.000,00
1114511100 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal)
1114511100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00
112 Taxas 12.000,00 0.00 12.000,00
112101 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 10.000,00 0,00 10.000,00
1121010100 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal)
1121010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
112201 Taxas pela Prestacao de Servicos 2.000,00 0.00 2.000,00
1122010100 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal)
1122010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
12 Contribuicoes 344.979,00 757.721,00 1.102.700,00
121 Contribuicoes Sociais 0,00 757.721,00 757.721,00
121501 CPSSS - Servidor Civil 0,00 742.721,00 742.721,00
1215011100 CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal
1215011100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 682.721,00 682.721,00
Previdenciário) - Poder Executivo
1215011100 18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 0,00 15.000,00 15.000,00
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
1215011500 Contribuicao do Servidor Civil Ativo - (Multas)
1215011500 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 15.000,00 15.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
1215012100 CPSSS - Servidor Civil Inativo - Principal
1215012100 18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 15.000,00 15.000,00
Previdenciário)
O sessoscro CPSSS Oriunda de Sentencas Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
1215014100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 15.000,00 15.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
121502 CPSSS Patronal 0,00 15.000,00 15.000,00
1215021100 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Principal
1215021100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 15.000,00 15.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
124 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 344.979,00 0,00 344.979,00
124150 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 344.979,00 0,00 344.979,00
1241500100 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO
PUBLICA - (PRINCIPAL)
1241500100 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 344.979,00 0,00 344.979,00
cosiP
13 Receita Patrimonial 131.100,00 867.385,00 998.485,00
131 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 1.000,00 0,00 1.000,00
131101 ALUGUEL DO MERCADO MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00
1311011100 Alugueis e Arrendamentos - (Principal)
1311011100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
132 Valores Mobiliarios 124.100,00 867.385,00 991.485,00
132101 Remuneração de Depósitos Bancários 124.100,00 455.209,60 579.309,60
1321010100 Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal)
1321010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 2.000,00 52.000,00
1321010100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 1.000,00 0,00 1.000,00
Impostos e transferências de impostos
1321010100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 9.285,00 9.285,00
Impostos e transferências de impostos
1321010100 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 45.000,00 0,00 45.000,00
A
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Códi Fonte Fiscal Total
Impostos
1321010100 15500000 Transferência do Salário-Educação 3.000,00 0.00 3.000,00
1321010100 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 100,00 0,00 100,00
Dinheiro Direto na Escola
1321010100 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 1.000,00 0,00 1.000,00
Nacional de Alimentação Escolar
1321010100 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 2.000,00 0,00 2.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
1321010100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 500,00 0,00 500,00
1321010100 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 500,00 0,00 500,00
vinculados à Educação
1321010100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 5.000,00 5.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1321010100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de 0,00 2.000,00 2.000,00
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
1321010100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 0,00 1.000,00 1.000,00
Governo Estadual
1321010100 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 5.000,00 5.000,00
Repasses vinculados à Saúde
1321010100 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00
error 16850000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência 0,00 400,00 400,00
Social
1321010100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 0,00 10.000,00
1321010100 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 0,00 1.000,00
1321010100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 5.000,00 0,00 5.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1321010100 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 5.000,00 0,00 5.000,00
cosip
1321010100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 425.524,60 425.524,60
Previdenciário) - Poder Executivo
132104 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00 412.175,40 412.175,40
1321040100 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social -
RPPS - (Principal)
1321040100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 353.175,40 353.175,40
Previdenciário) - Poder Executivo
1321040100 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 59.000,00 59.000,00
136 Cessao de Direitos 5.000,00 0,00 5.000,00
136101 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 5.000,00 0,00 5.000,00
1361011100 Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos - (Principal)
1361011100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
139 Demais Receitas Patrimoniais 1.000,00 0,00 1.000,00
139000 Demais Receitas Patrimoniais 1.000,00 0,00 1.000,00
1390001100 Demais Receitas Patrimoniais - Principal
1390001100 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
16 Receita de Servicos 12.321,00 0,00 12.321,00
o: Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 8.000,00 0,00 6.000,00
161102 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 6.000,00 0,00 6.000,00
1611020100 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - (Principal)
1611020100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
169 Outros Servicos 6.321,00 0,00 6.321,00
169999 Outros Serviços 6.321,00 0,00 6.321,00
1699990100 Outros Servicos - (Principal)
1699990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.321,00 0,00 6.321,00
17 Transferencias Correntes 26.511.295,00 10.633.000,00 37.144.295,00
171 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 17.599.795,00 10.573.000,00 28.172.795,00
171151 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 15.750.002.00 6.050.000,00 21.800.002,00
1711511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA
MENSAL - (PRINCIPAL)
1711511100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.550.002,00 1.650.000,00 9.200.002,00
1711511100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 6.900.000,00 0,00 6.900.000,00
impostos e transferências de impostos
1711511100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 4.400.000,00 4.400.000,00
Impostos e transferências de impostos
1711512100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS
EXTRAORDINARIAS
1711512100 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
171152 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.000,00 0,00 4.000,00
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100 15000000 Recursos não vinculados de impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
171252 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 400.000,00 0,00 400.000,00
1712521100 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE
PETROLEO - LEI Nº 7.990/89 - (PRINCIPAL)
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II — Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
1712521100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 10.000,00 0,00 10.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1712523100 COTA-PARTE PELA PARTICIPACAO ESPECIAL - LEI Nº 9.478/97, ARTIGO
50 - (PRINCIPAL)
1712523100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 90.000,00 0,00 90.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1712524100 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - (PRINCIPAL)
1712524100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 300.000,00 0,00 300.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
171299 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 15.000,00 0,00 15.000,00
Exploração de Recursos Naturais
1712990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS - (PRINCIPAL)
1712990100 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 5.000,00 0,00 5.000,00
Minerais
1712990100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 10.000,00 0,00 10.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
171350 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses 0,00 3.897.000,00 3.897.000,00
Fundo a Fundo - Bloco de Manut
1713501100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA -
(PRINCIPAL)
1713501100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
(a) SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1713501100 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 0,00 280.250,00 280.250,00
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1713502100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA -
(PRINCIPAL)
1713502100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 500.000,00 500.000,00
SUS provenientes do Governo Federal! - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1713503100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE -
(PRINCIPAL)
1713503100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 100.000,00 100.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1713503100 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 0,00 105.750,00 105.750,00
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1713504100 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutençao das Acoes e Servicos
Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - (Principal)
1713504100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 61.000,00 61.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1713505100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL)
1713505100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 50.000,00 50.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1713505100 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento 0,00 300.000,00 300.000,00
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
171351 Transterências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Repasses 0,00 76.000,00 76.000,00
Fundo a Fundo - Bloco de Estru
1713511100 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos
Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
1713511100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de 0,00 76.000,00 76.000,00
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
171450 Transterências do Salário-Educação 200.000,00 0,00 200.000,00
1714500100 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL)
1714500100 15500000 Transferência do Salário-Educação 200.000,00 0,00 200.000,00
171451 Transterências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.000,00 0,00 1.000,00
Escola - PDDE
1714510100 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE - (Principal)
1714510100 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 1.000,00 0,00 1.000,00
Dinheiro Direto na Escola
171452 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — 100.000,00 0,00 100.000,00
PNAE
1714520100 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - (PRINCIPAL)
1714520100 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 100.000,00 0,00 100.000,00
Nacional de Alimentação Escolar
171453 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 30.000,00 0,00 30.000,00
Escolar - PNATE
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A (o
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Todi Fonte Fiscal uridade Total
1714530100 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - (PRINCIPAL)
1714530100 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 30.000,00 0,00 30.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
171499 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 50.000,00 0,00 50.000,00
Educação - FNDE
1714990100 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educacao - FNDE - (Principal)
1714990100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00 0,00 50.000,00
171550 Transterências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de 750.000,00 0,00 750.000,00
Manutenção e Desenvolvimento da Ed
1715500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO
AO FUNDEB - VAAT - (PRINCIPAL)
1715500100 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do 150.000,00 0,00 150.000,00
FUNDEB
1715500100 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do 600.000,00 0.00 600.000,00
FUNDEB
171551 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF 50.000,00 0,00 50.000,00
1715510100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO
AO FUNDEB - VAAF - (PRINCIPAL)
ore” 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do 50.000,00 0,00 50.000,00
FUNDEB
171552 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — 50.000,00 0,00 50.000,00
VAAR
1715520100 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb -
VAAR - (Principal)
1715520100 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 0,00 50.000,00
171650 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 550.000,00 550.000,00
1716500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - (PRINCIPAL)
1716500100 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 550.000,00 550.000,00
171999 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 199.793,00 0.00 199.793,00
1719990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES - (PRINCIPAL)
1719990100 15000000 Recursos não vinculados de impostos 99.793,00 0,00 99.793,00
1719990100 17150000 Transterências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - 25.000,00 0,00 25.000,00
Audiovisual
1719990100 17160000 Transterências destinadas ao setor cultural - LC n? 195/2022 - ART. 8º - 25.000,00 0,00 25.000,00
Demais setores da cultura
1719990100 17190000 Transterencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei 50.000,00 0,00 50.000,00
nê 14.399/2022
172 Transterencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.701.000,00 50.000,00 3.751.000,00
172150 Cota-Parte do ICMS 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00
172151 Cota-Parte do IPVA 325.000,00 0,00 325.000,00
Oirmo Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 325.000,00 0,00 325.000,00
172152 Cota-Parte do IPI - Municípios 6.000,00 0,00 6.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
172153 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.000,00 0,00 10.000,00
1721530100 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO
ECONOMICO - (PRINCIPAL)
1721530100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
172252 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 25.000,00 0,00 25.000,00
1722520100 Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo -
(Principal)
1722520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0.00 25.000,00
172350 Transterências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 0,00 30.000,00 30.000,00
1723500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -
SUS - (PRINCIPAL)
1723500100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 0,00 30.000,00 30.000,00
Governo Estadual
172451 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de 30.000,00 0,00 30.000,00
Educação
1724510100 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO - (PRINCIPAL)
1724510100 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 80.000.00 0,00 30.000,00
vinculados à Educação
172951 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0.00 20.000,00 20.000,00
1729510100 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL
- (PRINCIPAL)
1729510100 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00
172999 Outras Transferências dos Estados e DF 5.000,00 0,00 5.000,00
E Página 5/147
11/253
[Saad] MONICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
é e Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Fonte Desc Fiscal uridade Total
1729990100 Outras Transterencias dos Estados e DF - (Principal)
1729990100 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
175 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 5.210.500,00 0.00 5.210.500,00
175150 Transterências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 5.210.500,00 0,00 5.210.500,00
Educação Básica e de Valoriza
1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - (PRINCIPAL)
1751500100 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 760.500,00 0,00 760.500,00
Impostos
1751500100 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - impostos e Transterências de 4.450.000,00 0,00 4.450.000,00
Impostos
179 Demais Transferências Correntes 0,00 10.000,00 10.000,00
179199 Outras Transferências de Pessoas Físicas 0,00 10.000,00 10.000,00
1791990100 Outras Transferencias de Pessoas Fisicas - (Principal)
1791990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00
19 Outras Receitas Correntes 83.245,00 347.979,00 431.224,00
192 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 73.245,00 3.000,00 76.245,00
192199 OUTRAS INDENIZACOES 7.000,00 0,00 7.000,00
1921990100 OUTRAS INDENIZACOES - (PRINCIPAL)
1921990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
192299 Outras Restituicoes 66.245,00 3.000,00 69.245,00
O isezssoroo Outras Restituicoes - (Principal)
1922990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 66.245,00 0,00 66.245,00
1922990100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 3.000,00 3.000,00
Impostos e transferências de impostos
199 Demais Receitas Correntes 10.000,00 344.979,00 354.979,00
199901 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00
de Previdência e Sistema
1999010100 Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do Regimes Proprios
de Previdencia e Sistema de Protecao Social - (Principal)
1999010100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 50.000.00 50.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
199903 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 0,00 294.979,00 294.979,00
Previdência e Sistema de Prot
1999030100 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTECAO SOCIAL -
(PRINCIPAL)
1999030100 18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 294.979,00 294.979,00
Previdenciário)
199999 Outras Receitas 10.000,00 0,00 10.000,00
1999990100 Outras Receitas - (Principal)
1999990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
2 Receitas de Capital 2.393.752,00 440.000,00 2.833.752,00
22 Alienacao de Bens 61.603,00 0,00 61.603,00
221 Alienacao de Bens Moveis 51.603,00 0,00 51.603,00
221301 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 51.603,00 0,00 51.603,00
O essi Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - (Principal)
2213010100 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 51.603,00 0,00 51.603,00
222 Alienacao de Bens Imoveis 10.000,00 0,00 10.000,00
222101 Alienação de Bens Imóveis 10.000,00 0,00 10.000,00
2221010100 Alienacao de Bens Imoveis - (Principal)
2221010100 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 0,00 10.000,00
24 Transterencias de Capital 2.332.149,00 440.000,00 2.772.149,00
241 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 2.082.149,00 290.000,00 2.372.149,00
241151 Transterências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a 0,00 150.000,00 150.000,00
Fundo - Bloco de Estruturação d
2411511100 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos
Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
2411511100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de 0,00 150.000,00 150.000,00
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
241250 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 300.000,00 0,00 300.000,00
2412509100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO - (PRINCIPAL)
2412509100 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 300.000,00 0,00 300.000,00
Repasses vinculados à Educação
241450 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 100.000,00 100.000,00
2414500100 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS
- (Principal)
2414500100 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 100.000,00 100.000,00
Repasses vinculados à Saúde
241499 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.782.149,00 40.000,00 1.822.149,00
2414990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES - (PRINCIPAL)
Página 6/147
12/253 (A.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II — Receita
EXERCICIO : 2025
Fonte Desci Fiscal juridade Total
2414990100 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência 0,00 40.000,00 40.000,00
Social
2414990100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.782.149,00 0,00 1.782.149,00
242 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 250.000,00 150.000,00 400.000,00
242250 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — 0,00 150.000,00 150.000,00
sus
2422500100 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS - (PRINCIPAL)
2422500100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 0,00 150.000,00 150.000,00
Governo Estadual
242299 OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS 250.000,00 0,00 250.000,00
2422990100 Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
- (Principal)
2422990100 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 250.000,00 0,00 250.000,00
7 Rec. Corrente intra Orcamentaria - Receitas Correntes 0,00 1.838.579,00 1.838.579,00
7 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 0,00 1.838.579,00 1.838.579,00
721 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes Sociais 0,00 1.838.579,00 1.838.579,00
721501 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil 0,00 440.000,00 440.000,00
7215011100 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal
7215011100 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 400.000,00 400.000,00
7215011200 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de
Mora
(Oriso: 1200 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 20.000,00 20.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
7215011600 Contribuicao do Servidor Civil Ativo - (Juros de Mora)
7215011600 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 10.000,00 10.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
7215015100 Receita Corrente INTRA - CPSSS Oriunda de Sentencas Judiciais - Servidor
Civil Inativo - Principal
7215015100 18000000 Recursos vinculados ao APPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 10.000,00 10.000,00
Previdenciário)
721502 Receita Corrente INTRA - CPSSS Patronal 0,00 1.398.579,00 1.398.579,00
7215021100 Receita Corrente INTRA - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Principal
7215021100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 1.368.579,00 1.368.579,00
Previdenciário) - Poder Executivo
7215021100 18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
7215022100 Receita Corrente INTRA - CPSSS Oriunda de Sentencas Judiciais - Patronal
- Servidor Civil - Principa
7215022100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 10.000,00 10.000,00
Previdenciário) - Poder Executivo
DEDUCOES DO FUNDEB -4.827.000,00 0,00 -4.827.000,00
1 Receitas Correntes -4.827.000,00 0,00 -4.827.000,00
”7 Transferencias Correntes -4.827.000,00 0,00 -4.827.000,00
171 Transferencias da Uniao e de suas Entidades -4.100.800,00 0,00 -4.100.800,00
171151 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -4.100.000,00 0,00 -4.100.000,00
1711511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA
(a) MENSAL - (PRINCIPAL)
1711511100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 4.100.000,00 0,00 4.100.000,00
Impostos e transferências de impostos
171152 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -800,00 0,00 -B00,00
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de -B00,00 0,00 -B00,00
Impostos e transferências de impostos
172 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -726.200,00 0,00 -726.200,00
172150 Cota-Parte do ICMS -660.000,00 0,00 -660.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de -860.000,00 0,00 -660.000,00
Impostos e transferências de impostos
172151 Cota-Parte do IPVA - 65.000,00 0,00 -85.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de -65.000,.00 0,00 -65.000,00
impostos e transferências de impostos
172152 Cota-Parte do IP| - Municípios -1.200,00 0,00 -1.200,00
1721520100 Cota-Parte do IP! - Municipios - (Principal)
1721520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de -1.200,00 0,00 -1.200,00
impostos e transferências de impostos
TOTAL GERAL 25.542.940,00 14.884.664,00 40.427.604,00
13/253
G
Página 7/147
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.91.00
3.1.90.92.00
3.1.90.93.00
3.1.90.94.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.1.91.92.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
3.3.00.00.00
50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.71.00.00
3.3.71.70.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.18.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.61.00
4.8.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
TOTAL
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
EXERCICIO :
2025
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
Aplicacoes diretas
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
Pensoes do RPPS e do militar
Contratacao por tempo determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras despesas variaveis - pessoal civil
Sentencas judiciais
Despesas de exercicios anteriores
Indenizacoes e restituicoes
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
Aplicação direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
Despesas de exercicios anteriores
Juros e encargos da divida
Aplicacoes diretas
Juros sobre a divida por contrato
Outras despesas correntes
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
Contribuícoes
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (1)
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Auxilio financeiro a estudantes
Material de uso e consumo
Premiacoes culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
Passagens e despesas com locomocao
Servicos de consultoria
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Servicos de TI e Comunicacao
Auxilio-alimentacao
Obrigacoes tributarias e contributivas
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
Sentencas judiciais
Despesas de exercicios anteriores
Indenizacoes e restituicoes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Equipamentos e material permanente
Aquisicao de imoveis
Inversoes financeiras
Aplicacoes diretas
Aquisicao de imoveis
Amortizacao da divida
Aplicacoes diretas
Principal da divida contratual resgatado
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Fiscal
22.091.172,00
11.144.917,00
10.186.917,00
0,00
0,00
649.916,00
8.548.001,00
872.500,00
0,00
17.000,00
11.000,00
0,00
88.500,00
958.000,00
950.000,00
8.000,00
6.160,00
6.160,00
6.160,00
10.940.095,00
183.800,00
183.800,00
15.000,00
15.000,00
10.741.295,00
190.200,00
1.000,00
4.232.514,00
27.000,00
8.000,00
36.031,00
8.500,00
499.250,00
5.242.200,00
21.500,00
138.300,00
252.500,00
3.500,00
17.000,00
13.300,00
49.500,00
3.390.163,00
3.273.117,00
3.273.117,00
2.380.650,00
889.402,00
3.065,00
18.481,00
18.481,00
18.481,00
98.565,00
98.565,00
98.565,00
61.605,00
61.605,00
61.605,00
61.605,00
25.542 940,00
juridade
13.565.785,00
8.112.985,00
7.715.985,00
2.645.000,00
150.000,00
1.067.000,00
2.813.000,00
424.985,00
391.000,00
3.500,00
16.500,00
203.000,00
2.000,00
397.000,00
396.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
5.452.800,00
169.000,00
169.000,00
211.000,00
211.000,00
5.072.800,00
154.500,00
0,00
1.936.500,00
0,00
131.500,00
35.500,00
20.000,00
580.300,00
2.142.500,00
1.000,00
8.000,00
7.000,00
25.500,00
2.500,00
11.500,00
16.500,00
998.900,00
998.900,00
998.900,00
390.400,00
608.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
319.979,00
319.979,00
319.979,00
319.979,00
14.884.664,
Total
35.656.957,00
19.257.902,00
17.902.902,00
2.645.000,00
150.000,00
1.716.916,00
11.361.001,00
1.297.485,00
391.000,00
20.500,00
27.500,00
203.000,00
90.500,00
1.355.000,00
1.346.000,00
9.000,00
6.160,00
6.160,00
6.160,00
16.392.895,00
352.800,00
352.800,00
226.000,00
226.000,00
15.814.095,00
344.700,00
1.000,00
6.169.014,00
27.000,00
140.500,00
71.531,00
28.500,00
1.079.550,00
7.384.700,00
22.500,00
146.300,00
259.500,00
29.000,00
19.500,00
24.800,00
66.000,00
4.389.063,00
4.272.017,00
4.272.017,00
2.771.050,00
1.497.902,00
3.065,00
18.481,00
18.481,00
18.481,00
98.565,00
98.565,00
98.565,00
381.584,00
381.584,00
381.584,00
381.584,00
40.427. 604,00
14/253
Página 8/147
[do MTC TE TO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
ae 4)
EXERCICIO : 2025
01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Códi
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.92.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.1.91.92.00
3,3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
O:ss0000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
TOTAL
Fonte
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
Aplicacoes diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não vinculados de Impostos
Obrigações Patronais
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de exercicios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de exercícios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos
Outras despesas correntes
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
Contribuicoes
Recursos não vinculados de impostos
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Recursos não vinculados de Impostos
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos não vinculados de Impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de Impostos
Auxilio-alimentacao
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de exercícios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos
Indenizacoes e restituicoes
Recursos não vinculados de Impostos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos
Equipamentos e material permanente
Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.618.300,00
1.187.000,00
1.171.000,00
970.000,00
970.000,00
200.000,00
200.000.00
1.000,00
1.000,00
16.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
431.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
430.300,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000,00
138.300,00
138.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
1.688.300,
C»
juridade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
1.618.300,00
1.187.000,00
1.171.000,00
970.000,00
970.000,00
200.000,00
200.000,00
1.000,00
1.000,00
16.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
431.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
430.300,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000,00
138.300,00
138.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
1.688.300,00
Página 9/147
red)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02 - GABINETE DO PREFEITO
EXERCICIO : 2025
Fonte Desc Fiscal juridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.356.000,00 0,00 1.356.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 998.000,00 0,00 998.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 983.000,00 0,00 983.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 882.000,00 0,00 882.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 882.000,00 0,00 882.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 97.000,00 0,00 897.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 97.000,00 0,00 97.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 15.000,00 0.00 15.000,00
integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 15.000,00 0,00 15.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 358.000,00 0,00 358.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 357.000,00 0,00 357.000,00
Geo Diarias - civil 37.000,00 0,00 37.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.000.00 0,00 37.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 59.500,00 0,00 59.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.500,00 0,00 59.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 22.000,00 0,00 22.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 36.000,00 0,00 36.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.000,00 0.00 36.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 201.500,00 0,00 201.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 201.500,00 0,00 201.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00 0,00 48.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 48.000,00 0,00 48.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 48.000,00 0,00 48.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes 35.000,00 0,00 35.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.000,00 0,00 25.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 13.000,00 0,00 13.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00 0,00 13.000,00
TOTAL 1.404.000,00 0,00 1.404.000,00
16/253 a Co
Página 10/147
pes
red)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Códi
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
[a 3.3.90.47.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
Fonte
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
17200000
15000000
15000000
15000000
15000000
17200000
15000000
15000000
17080000
17200000
15000000
15000000
15000000
17000000
15000000
17000000
15000000
17550000
17550000
15000000
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
Aplicacoes diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não vinculados de Impostos
Obrigações Patronais
Recursos não vinculados de Impostos
Sentencas judiciais
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de exercicios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
Recursos não vinculados de Impostos
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
Recursos não vinculados de Impostos
Juros e encargos da divida
Aplicacoes diretas
Juros sobre a divida por contrato
Recursos não vinculados de Impostos
Outras despesas correntes
Transterencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
Contribuicoes
Recursos não vinculados de Impostos
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Recursos não vinculados de Impostos
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos
Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Passagens e despesas com locomocao
Recursos não vinculados de Impostos
Servicos de consultoria
Recursos não vinculados de Impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos não vinculados de Impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
Recursos não vinculados de Impostos
Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Servicos de TI e Comunicacao
Recursos não vinculados de Impostos
Obrigacoes tributarias e contributivas
Recursos não vinculados de Impostos
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Sentencas judiciais
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de exercícios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos
* Indenizacoes e restituicoes
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Equipamentos e material permanente
Recursos não vinculados de impostos
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Aquisicao de imoveis
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Amortizacao da divida
Aplicacoes diretas
Principal da divida contratual resgatado
Recursos não vinculados de impostos
17/253
Fiscal
2.091.661,00
935.001,00
885.001,00
681.001,00
681.001,00
105.000,00
105.000,00
17.000,00
17.000,00
2.000,00
2.000,00
80.000,00
80.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
6.160,00
6.160,00
6.160,00
6.160,00
1.150.500,00
97.300,00
97.300,00
97.300,00
1.053.200,00
50.200,00
50.200,00
190.200,00
165.200,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
527.000,00
512.000,00
15.000,00
4.000,00
4.000,00
250.000,00
240.000,00
5.000,00
5.000,00
17.000,00
17.000,00
1.300,00
1.300,00
1.500,00
1.000,00
500,00
114.930,00
16.365,00
16.365,00
1.501,00
1.001,00
500,00
11.799,00
10.799,00
1.000,00
3.065,00
3.065,00
98.565,00
98.565,00
98.565,00
98.565,00
EXERCICIO : 2025
Total
2.091.661,00
935.001,00
885.001,00
681.001,00
681.001,00
105.000,00
105.000,00
17.000,00
17.000,00
2.000,00
2.000,00
80.000,00
80.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
6.160,00
6.160,00
6.160,00
86.160,00
1.150.500,00
97.300,00
97.300,00
97.300,00
1.053.200,00
50.200,00
50.200,00
190.200,00
165.200,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
527.000,00
512.000,00
15.000,00
4.000,00
4.000,00
250.000,00
240.000,00
5.000,00
5.000,00
17.000,00
17.000,00
1.300,00
1.300,00
1.500,00
1.000,00
500,00
114.930,00
16.365,00
16.365,00
1.501,00
1.001,00
500,00
11.799,00
10.799,00
1.000,00
3.065,00
3.065,00
98.565,00
98.565,00
98.565,00
98.565,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
TOTAL 2.206.591,00 0,00 2.206.591,00
Página 12/147
18/253
AQ
[c2g:) MIC TIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Fonte Fiscal juridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 551.500,00 0,00 551.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 334.500,00 0,00 334.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 294.500,00 0,00 294.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00 0,00 270.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00 0,00 270.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.000,00 0,00 24.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00 0,00 24.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 40.000,00 0,00 40.000,00
integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 40.000,00 0,00 40.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 217.000,00 0,00 217.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 217.000,00 0,00 217.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 8.000,00 0,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00 1.000,00
) 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 202.000,00 0,00 202.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 202.000,00 0,00 202.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
TOTAL 553.500,00 0,00 553.500,00
Página 13/147
OQ
19/253
[cap] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
É - Proposta de Lei Orçamentária Anual
[ aaxo II - Despesa
05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte Fiscal juridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.040.500,00 2.040.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 822.000,00 822.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 732.000,00 732.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 75.500,00 75.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 55.500,00 55.500,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 14.000,00 14.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 574.000,00 574.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 435.500,00 435.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 138.500,00 138.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 81.000,00 81.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 61.000,00 61.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 0,00 1.500,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 0,00 90.000,00 90.000,00
integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 0,00 90.000,00 90.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 46.000,00 46.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 44.000,00 44.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 1.218.500,00 1.218.500,00
rimas Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 0,00 148.500,00 148.500,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 0,00 148.500,00 148.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 148.500,00 148.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 1.070.000,00 1.070.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 32.500,00 32.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 26.500,00 26.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 449.000,00 449.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 272.500,00 272.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 175.500,00 175.500,00
16610000 Transterência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 0,00 47.000,00 47.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 7.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 35.000,00 35.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 8.500,00 8.500,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,00 8.500,00 8.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 162.000,00 162.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 130.000,00 130.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 32.000,00 32.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) 0,00 324.000,00 324.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 293.000,00 293.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 31.000,00 31.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 0,00 1.000,00 1.000,00
a) 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 0,00 5.000,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 0,00 23.500,00 23.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 23.500,00 23.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 2.500,00 2.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 15.000,00 15.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 236.900,00 236.900,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 236.900,00 236.900,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 236.900,00 236.900,00
4.4.90.51.00 Obras o instalacoes 0,00 140.400,00 140.400,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 0,00 100.000,00 100.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência 0,00 40.400,00 40.400,00
Social
4.4.90.52.00 Equipamentos e materia! permanente 0,00 96.500,00 96.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 80.000,00 80.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 16.500,00 16.500,00
TOTAL 0,00 2.277.400,00 2.277.400,00
Página 14/147
20/253
[nc o6:| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
h pp de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Códi Fonte
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
Impostos e transferências de Impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
Impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
[) impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
3.1.91.00.00 Aplicação direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
Integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
1] 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
Impostos e transferências de impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (1)
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
Impostos e transferências de impostos
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas
3.3.90.14.00 Diarias - civil
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
EXERCICIO : 2025
Fiscal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
uridade
7.998.285,00
4.099.985,00
3.792.985,00
991.500,00
330.500,00
655.000,00
6.000,00
2.089.000,00
719.000,00
991.000,00
379.000,00
302.985,00
184.985,00
118.000,00
391.000,00
33.000,00
58.000,00
300.000,00
2.500,00
2.500,00
14.000,00
13.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
307.000,00
306.000,00
93.000,00
213.000,00
1.000,00
1.000,00
3.898.300,00
19.500,00
19.500,00
14.000,00
5.500,00
111.000,00
111.000,00
111.000,00
3.767.800,00
897.000,00
90.000,00
7.000,00
1.477.500,00
Total
7.998.285,00
4.099.985,00
3.792.985,00
991.500,00
330.500,00
655.000,00
6.000,00
2.089.000,00
719.000,00
891.000,00
379.000,00
302.985,00
184.985,00
118.000,00
391.000,00
33.000,00
58.000,00
300.000,00
2.500,00
2.500,00
14.000,00
13.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
307.000,00
306.000,00
93.000,00
213.000,00
1.000,00
1.000,00
3.898.300,00
19.500,00
19.500,00
14.000,00
5.500,00
111.000,00
111.000,00
111.000,00
3.767.800,00
97.000,00
90.000,00
7.000,00
1.477.500,00
21/253
CY
Página 15/147
| Sa aaés:] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Fonte
15001002
16000000
16210000
3.3.90.32.00
15001002
16000000
16210000
3.3.90.33.00
15001002
3.3.90.36.00
15001002
16000000
3.3.90.39.00
15001002
16000000
16210000
3.3.90.46.00
16000000
3.3.90.47.00
15001002
3.3.90.48.00
15001002
3.3.90.91.00
15001002
3.3.90.92.00
15001002
16000000
3.3.90.93.00
15001002
16310000
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
15001002
16000000
16010000
16310000
4.4.90.52.00
15001002
16000000
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
Impostos e transferências de impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
Passagens e despesas com locomocao
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transterências de impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
Auxilio-alimentacao
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Obrigacoes tributarias e contributivas
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
Impostos e transferências de impostos
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
Sentencas judiciais
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
Despesas de exercícios anteriores
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Indenizacoes e restituicoes
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
Equipamentos e material permanente
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
22/253
Fiscal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXERCICIO : 2025
uridade
1.011.500,00
411.000,00
55.000,00
84.500,00
57.500,00
22.000,00
5.000,00
7.000,00
7.000,00
358.300,00
325.800,00
32.500,00
1.718.500,00
1.229.500,00
488.000,00
1.000,00
8.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.500,00
2.500,00
9.000,00
6.000,00
3.000,00
1.500,00
500,00
1.000,00
730.000,00
730.000,00
730.000,00
248.000,00
45.000,00
52.000,00
85.000,00
66.000,00
482.000,00
69.000,00
112.000,00
q
Total
1.011.500,00
411.000,00
55.000,00
84.500,00
57.500,00
22.000,00
5.000,00
7.000,00
7.000,00
358.300,00
325.800,00
32.500,00
1.718.500,00
1.229.500,00
488.000,00
1.000,00
8.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.500,00
2.500,00
9.000,00
6.000,00
3.000,00
1.500,00
500,00
1.000,00
730.000,00
730.000,00
730.000,00
248.000,00
45.000,00
52.000,00
85.000,00
66.000,00
482.000,00
69.000,00
112.000,00
Página 16/147
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Res, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Códi Fonte Fiscal Seguridade Total
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de 0.00 143.000,00 143.000,00
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 0,00 120.000,00 120.000,00
Governo Estadual
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 38.000,00 38.000,00
Repasses vinculados à Saúde
TOTAL 0,00 8.728.285,00 8.728.285,00
23/253 C]
Página 17/147
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Fonte Descri Fiscal juridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.513.100,00 0,00 8.513.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.052.500,00 0,00 6.052.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.378.500,00 0,00 5.378.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 546.000,00 0,00 546.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 50.000,00 0,00 50.000,00
impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 36.000,00 0,00 36.000,00
Impostos
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 400.000,00 0,00 400.000,00
Impostos
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do 60.000,00 0,00 60.000,00
FUNDEB
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.499.000,00 0,00 4.499.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 612.000,00 0,00 612.000,00
Impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 6.000,00 0,00 6.000,00
Impostos
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00
Impostos
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do 30.000,00 0,00 30.000,00
FUNDEB
(g) 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do 400.000,00 0,00 400.000,00
FUNDEB
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 324.000,00 0,00 324.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 66.000,00 0,00 66.000,00
Impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 2.000,00 0,00 2.000,00
Impostos
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 155.000,00 0,00 155.000,00
Impostos
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do 100.000,00 0,00 100.000,00
FUNDEB
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.000,00 0,00 3.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 500,00 0,00 500,00
Impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.500,00 0,00 1.500,00
Impostos
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.000,00 0,00 1.000,00
Impostos
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 86.500,00 0,00 6.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 5.000,00 0,00 5.000,00
impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 500,00 0,00 500,00
Impostos
a 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transterências de 1.000,00 0,00 1.000,00
Impostos
3.1.91.00.00 Aplicação direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 674.000,00 0,00 674.000,00
Integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 873.000,00 0,00 673.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 72.000,00 0,00 72.000,00
impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 2.000,00 0,00 2.000,00
Impostos
15401070 FUNDEB 70% - Transterências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 538.000,00 0,00 538.000,00
Impostos
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do 20.000,00 0,00 20.000,00
FUNDER
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do 40.000,00 0,00 40.000,00
FUNDEB
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 1.000,00 0,00 1.000,00
Impostos e transferências de impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.460.600,00 0,00 2.460.600,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 73.000,00 0,00 73.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 73.000,00 0,00 73.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 71.000,00 0,00 71.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 2.000,00 0,00 2.000,00
Impostos e transferências de impostos
3.3.90.00.00 Apiicacoes diretas 2.387.600,00 0,00 2.387.600,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 5.000,00 0,00 5.000,00
Página 18/147
24/ » 2". Q
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Fiscal
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 4.000,00
impostos e transferências de impostos
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 1.000,00
Impostos e transferências de impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.103.250,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 19.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 553.500,00
impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 235.000,00
Impostos
15500000 Transferência do Satário-Educação 183.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 750,00
Dinheiro Direto na Escola
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 100.500,00
Nacional de Alimentação Escolar
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 11.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras 21.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - 5.000,00
Audiovisual
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - 5.000,00
Demais setores da cultura
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 10.000,00
14.399/2022
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuiçao gratuita 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 1.000,00
impostos e transferências de impostos
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 6.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 6.000,00
Impostos e transferências de impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 228.150,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 97.500,00
impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 60.000,00
Impostos
15500000 Transferência do Salário-Educação 7.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 150,00
Dinheiro Direto na Escola
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 11.000,00
Nacional de Apolo ao Transporte Escolar
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - 10.000,00
Audiovisual
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - 10.000,00
Demais setores da cultura
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 20.000,00
14.399/2022
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 996.200,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 21.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 507.500,00
impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transterências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 380.000,00
Impostos
15500000 Transferência do Salário-Educação 7.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 200,00
Dinheiro Direto na Escola
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 10.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 30.500,00
vinculados à Educação
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nê 195/2022 - ART. 5º - 10.000,00
Audiovisual
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - 10.000,00
Demais setores da cultura
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 20.000,00
14.399/2022
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 17.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 7.000,00
impostos e transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transterências de 10.000,00
Impostos
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 2.500,00
25/253
Q
EXERCICIO :
uridade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
Total
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.103.250,00
19.500,00
553.500,00
235.000,00
183.000,00
750,00
100.500,00
11.000,00
21.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
6.000,00
228.150,00
12.500,00
97.500,00
60.000,00
7.000,00
150,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
996.200,00
21.000,00
507.500,00
380.000,00
7.000,00
200,00
10.000,00
30.500,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
17.000,00
7.000,00
10.000,00
2.500,00
Página 19/147
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
O araxo II - Despesa
Cod Fonte
15001001
15400000
3.3.90.48.00
15000000
3.3.90.92.00
15001001
15500000
15520000
3.3.90.93.00
15001001
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
44.90.51.00
15000000
15001001
(8) 15890000
15700000
17000000
4.4.90.52.00
15000000
15001001
15400000
15420000
15500000
15890000
15700000
TOTAL
EXERCICIO : 2025
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
Impostos e transferências de impostos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Outros auxilios financeiros a pessoas físicas
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de exercicios anteriores
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
Impostos e transferências de impostos
Transferência do Salário-Educação
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Indenizacoes e restituicoes
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
Impostos e transferências de impostos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
Impostos e transferências de impostos
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
Outras Transterências de Convênios ou Repasses da União
Equipamentos e material permanente
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
Impostos e transferências de impostos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do
FUNDEB
Transferência do Salário-Educação
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
26/253
Fiscal
1.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
2.500,00
1.000,00
500,00
1.500,00
1.500,00
770.500,00
770.500,00
770.500,00
405.000,00
31.000,00
42.500,00
25.000,00
197.500,00
109.000,00
365.500,00
16.000,00
40.000,00
26.500,00
150.000,00
5.000,00
25.500,00
102.500,00
9.283.600,00
Q
uridade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
197.500,00
109.000,00
365.500,00
16.000,00
40.000,00
26.500,00
150.000,00
5.000,00
25.500,00
102.500,00
9.283.600,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Códi
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.92.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
Mimas
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Fonte
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
17000000
15000000
EXERCICIO : 2025
Fiscal Seguridade
DESPESAS CORRENTES 51.500,00 0,00
Pessoal e encargos sociais 38.000,00 0,00
Aplicacoes diretas 37.000,00 0,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 0,00
Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00
Obrigações Patronais 6.000,00 0,00
Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00
Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 0,00
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 1.000,00 0,00
integrantes dos orcamentos
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV 1.000,00 0,00
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00
Outras despesas correntes 13.500,00 0,00
Aplicacoes diretas 13.500,00 0,00
Diarias - civil 1.000,00 0.00
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00
Material de uso e consumo 1.000,00 0,00
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0.00
Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 5.000,00 0,00
Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 0.00
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) 5.000,00 0,00
Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00
Despesas de exercícios anteriores 500,00 0,00
Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 46.524,00 0,00
Investimentos 46.524,00 0,00
Aplicações diretas 46.524,00 0,00
Obras e instalacoes 30.000,00 0,00
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 29.000,00 0.00
Equipamentos e material permanente 16.524,00 0,00
Recursos não vinculados de Impostos 16.524,00 0,00
98.024,00 0,00
Co
27/253
Página 21/147
| nc ad;| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
É ) Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Fonte Fiscal uridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.404.000,00 0,00 1.404.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 263.500,00 0,00 263.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 260.500,00 0,00 260.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 75.000,00 0,00 75.000,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 75.000,00 0,00 75.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 0,00 150.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00 0,00 35.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 3.000,00 0,00 3.000,00
Integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.140.500,00 0.00 1.140.500,00
3.3.50.00.00 Transterencias a Instituicoes privadas sem fins lucrativos 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 9.000,00 0,00 9.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.131.500,00 0,00 1.131.500,00
3.3.90.14,00 Diarias - civil 1.500,00 0,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 636.000,00 0,00 636.000,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 513.000,00 0,00 513.000,00
17200000 Transterências da União Referentes às participações na exploração de 123.000,00 0,00 123.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 82.000,00 0,00 82.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 92.000,00 0,00 92.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) 394.000,00 0,00 394.000,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 309.000,00 0,00 309.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 85.000,00 0,00 85.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 171.000,00 0,00 171.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0.00 8.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 163.000,00 0,00 163.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 129.000,00 0,00 129.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00 0,00 24.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 100.000,00 0,00 100.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL 1.704.000,00 0,00 1.704.000,00
o Página 22/147
28/253 Q
Res MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
10 - SEC. MUN. D/IJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 859.500,00 0,00 859.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 177.000,00 0,00 177.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 176.500,00 0,00 176.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 1.500,00 0,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 0,00 150.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00 0,00 25.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 500,00 0,00 500,00
integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 682.500,00 0,00 682.500,00
3.3.50.00.00 Transterencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 500,00 0,00 500,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 682.000,00 0,00 682.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
) 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 169.000,00 0,00 169.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 169.000,00 0,00 169.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 47.000,00 0,00 47.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 47.000,00 0,00 47.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 421.500,00 0,00 421.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 411.500,00 0,00 411.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas 2.500,00 0,00 2.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 30.000,00 0,00 30.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 30.000,00 0,00 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 351.000,00 0,00 351.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 351.000,00 0,00 351.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 351.000,00 0,00 351.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 347.000,00 0,00 347.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 26.500,00 0,00 26.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 300.500,00 0,00 300.500,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 20.000,00 0,00 20.000,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente 4.000,00 0,00 4.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
[a] TOTAL 1.210.500,00 0,00 1.210.500,00
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29/253 Ca
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Fonte Desc: Fiscal Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 359.000,00 0,00 359.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 82.000,00 0,00 82.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 0,00 70.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 2.000,00 0,00 2.000,00
integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 277.000,00 0,00 277.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 2.000,00 0.00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 275.000,00 0,00 275.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 89.000,00 0,00 89.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 89.000,00 0,00 89.000,00
.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 25.000,00 0,00 25.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0.00 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) 159.000,00 0,00 159.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 159.000,00 0,00 159.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00 0,00 54.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 54.000,00 0,00 54.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 54.000,00 0,00 54.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 48.000,00 0,00 48.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00 0,00 40.000,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente 6.000,00 0,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
TOTAL 413.000,00 0,00 413.000,00
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CQ
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
EXERCICIO : 2025
Fonte Desc Fiscal uridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.000,00 0,00 64.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 47.000,00 0,00 47.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.000,00 0,00 46.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 0,00 45.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 0,00 45.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgãos, fundos e entidades 1.000,00 0,00 1.000,00
Integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 6.000,00 0,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 4.500,00 0,00 4.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00 0,00 4.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 6.000,00 0,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 12.000,00 0,00 12.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL 76.000,00 0,00 76.000,00
31/253
Página 25/147
| fas: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
é Proposta de Lei Orçamentária Anual
O anexo II - Despesa
EXERCICIO : 2025
13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB.,, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Código Fonte Descrição Fiscal uridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.207.611,00 0,00 5.207.611,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.030.416,00 0,00 1.030.416,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 874.916,00 0,00 874.916,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 27.416,00 0,00 27.416,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 27.416,00 0,00 27.416,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 801.000,00 0,00 801.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 801.000,00 0,00 801.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.500,00 0,00 45.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.500,00 0,00 45.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades 155.500,00 0,00 155.500,00
Integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV 150.500,00 0,00 150.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.500,00 0,00 150.500,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.177.195,00 0,00 4.177.195,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.177.195,00 0,00 4.177.195,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 4.000,00 0,00 4.000,00
o. 15000000 Recursos não vinculados de impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.937.564,00 0,00 1.937.564,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.839.500,00 0,00 1.839.500,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 0,00 500,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 70.000,00 0,00 70.000.00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17510000 car da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 27.564,00 0,00 27.564,00
IP
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 4.031,00 0,00 4.031,00
15000000 Recursos não vinculados de impostos 4.031,00 0,00 4.031,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 33.600,00 0,00 33.600,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.600,00 0,00 16.600,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 17.000,00 0,00 17.000,00
cosip
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 2.180.000,00 0,00 2.180.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.862.500,00 0,00 1.862.500,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 0,00 500,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 92.000,00 0,00 82.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 225.000,00 0,00 225.000,00
cosiP
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 2.000,00 0,00 2.000,00
cosiP
GQ Indenizacoes e restituicoes 15.000,00 0,00 15.000,00
17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 0,00 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.621.209,00 0,00 1.621.209,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.602.728,00 0,00 1.602.728,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.602.728,00 0,00 1.602.728,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 1.311.149,00 0,00 1.311.149,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 271.500,00 0,00 271.500,00
17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses da União 819.649,00 0,00 819.649,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 200.000,00 0,00 200.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 20.000,00 0,00 20.000,00
cosiP
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 291.579,00 0,00 291.579,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.626,00 0,00 25.626,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 170.000,00 0,00 170.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 58.415,00 0,00 58.415,00
cosiP
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 37.538,00 0,00 37.538,00
4.5.00.00.00 Inversoes financeiras 18.481,00 0,00 18.481,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes diretas 18.481,00 0,00 18.481,00
4.5.90.61.00 Aquisicao de imoveis 18.481,00 0,00 18.481,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.481,00 0,00 3.481,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 0,00 15.000,00
TOTAL 6.828.820,00 0,00 6.828.820,00
32/253
q
Página 26/147
[fa] MONICTETO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
rod)
14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Códi:
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
a
3.1.90.93.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
Fonte
18001111
18001121
18001111
18020000
18001111
18020000
18001111
18001111
18001111
18001121
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18000000
Descri
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
Aplicacoes diretas
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
Pensoes do RPPS e do militar
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Obrigações Patronais
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Sentencas judiciais
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
Despesas de exercícios anteriores
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Piano
Previdenciário) - Poder Executivo
Indenizacoes e restituicoes
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Outras despesas correntes
Transferencias a Instituiçoes privadas sem fins lucrativos
Contribuicoes
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Material de uso e consumo
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Passagens e despesas com locomocao
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Servicos de consultoria
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
Recursos vinculados ao APPS - Taxa de Administração
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Equipamentos e material permanente
Recursos vinculados ao APPS - Taxa de Administração
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
33/253
EXERCICIO : 2025
Fiscal
0,00
uridade
3.427.000,00
3.191.000,00
3.191.000,00
2.645.000,00
2.612.000,00
33.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
41.000,00
1.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
203.000,00
200.000,00
2.000,00
1.000,00
236.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
235.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
60.000,00
100.000,00
100.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
2.000,00
2.000,00
30.000,00
30.000,00
319.979,00
319.979,00
319.979,00
319.979,00
319.979,00
3.778.979,00
9)
Total
3.427.000,00
3.191.000,00
3.191.000,00
2.645.000,00
2.612.000,00
319.979,00
319.979,00
319.979,00
319.979,00
319.979,00
3.778.979,00
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[pags MTC O DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
15 - CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN
Códi
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.71.00.00
3.3.71.70.00
TOTAL
Fonte
15000000
EXERCICIO : 2025
Fiscal Seguridade Total
DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
Outras despesas correntes 15.000,00 0,00 15.000,00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 15.000,00 0,00 15.000,00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (1) 15.000,00 0,00 15.000,00
Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0, 15.000,00
Q
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[ao] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
Cód Fonte Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (|) 0,00 100.000,00 100.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de 0,00 60.000,00 60.000,00
Impostos e transferências de impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00 40.000,00 40.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
eee
TOTAL 0,00 100.000,00 100.000,00
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35/253 (q
Es MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
EXERCICIO : 2025
Código Fonte Descrição
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
36/253
Fiscal
61.605,00
61.605,00
61.605,00
61.605,00
61.605,00
61.605,00
Seguridade Total
0,00 61.605,00
0,00 61.605,00
0,00 61.605,00
0,00 61.605,00
0,00 61.605,00
0,00 61.605,00
Ca
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[ni ngs:| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e
Encargos Encargos da
Divida
01- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
2122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 1.187.000,00 0,00
vinculados de Impostos
TOTAL 1.187.000,00 0,00
Outras Investimentos
Correntes
431.300,00
431.300,00
37/253
EXERCICIO : 2025
Inversões Amortização da Reserva Total
Financeiras Divida Contingência
70.000,00 0,00 0,00 0.00 1.688.300,00
70.000,00 0,00 0,00 1.688.300,00
Q
Página 31/147
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
O) anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Reserva
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Unidade Orçamentária Pessoale Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Correntes
02- GABINETE DO PREFEITO
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1073 - LOCACAO, AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 110.000,00 5.000,00 0,00 0,00
vinculados de impostos
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1074 - ESTRUTURA FISICA DA CONTROLADORIA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00
de Convênios ou Repasses da
União
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2011 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
15000000 - Recursos não 646.000,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00
vinculados de Im
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2090 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 13.000,00 10.000,00 0,00 0,00
vinculados de im)
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2091 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Total
115.000,00
5.000,00
25.000,00
761.000,00
23.000,00
10.000,00
vinculados de Impostos
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2092 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇAO SOCIAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Im
27.000,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2093 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
15000000 - Recursos não
vinculados de im) s
118.500,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0,00
0,00
72.000,00
0,00
2094 - CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
0,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
02 - JUDICIARIA
091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA
2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL
15000000 - Recursos não
vinculados de impostos
TOTAL
206.500,00
998.000,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
30.500,00
358.000,00
38/253
0,00
1.000,00
48.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Q
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
123.000,00
238.000,00
1.404.000,00
Página 32/147
.º MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - PARCELAMENTO DE DEBITO DE DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não 0,00 6.160,00 0,00 0,00 0,00 98.565,00 0,00 203.290,00
vinculados de Impostos
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1075 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
vinculados de Impostos
17550000 - Recursos de 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Alienação de Bens/Ativos -
Admin Direta
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 501,00 0,00 0,00 0,00 501,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
de Convênios ou Repasses da
União
17550000 - Recursos de 0,00 0,00 0,00 3.065,00 0,00 0,00 0,00 3.065,00
Alienação de Bens/Ativos -
Admini Direta
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2096 - MANUTENCAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
15000000 - Recursos não 135.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
vinculados de impostos
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2097 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
15000000 - Recursos não 0,00 0.00 1.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
vinculados de Im
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2100 - REALIZACAO DE PROCESSO SIMPLIFICADO E CONCURSO PUBLICO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2101 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
vinculados de Im s
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2102 - MANUTENCAO DE CONVENIOS COM FEMURN, CNM, AMS E AMSO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 71.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.000,00
vinculados de Im
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO
15000000 - Recursos não 783.001,00 0,00 993.000,00 7.799,00 0,00 0,00 0,00 1.783.800,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
de Convênios ou Repasses da
União
17080000 - Transferência da 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
17200000 - Transferências da 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
Có
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39/253
Res MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
União Referentes às
participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2104 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Im)
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2105 - PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
15000000 - Recursos não 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
vinculados de Im)
TOTAL 935.001,00 6.160,00 1.150.500,00 16.365,00 0,00 98.565,00 0,00 2.206.591,00
Página 34/147
40/253 E O)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Dívida Contingência
Divida Correntes
04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2106 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
vinculados de impostos
0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2107 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA A TRIBUTACAO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
vinculados de Im)
0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
15000000 - Recursos não 334.500,00 0,00 209.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 546.000,00
vinculados de Im
OTAL 334.500,00 0,00 217.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 553.500,00
Página 35/147
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1086 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
16650000 - Transferências de 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2123 - MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS-PAIF-SCFV
15000000 - Recursos não 10.500,00 0,00 1.500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 12.500,00
vinculados de impostos
16600000 - Transferência de 189.000,00 0,00 144.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 335.000,00
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
O - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2124 - MANUTENCAO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00
vinculados de Impostos
0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
16- HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1087 - CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
vinculados de Impostos
16650000 - Transferências de 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
16- HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
vinculados de Impostos
16650000 - Transferências de 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
O: - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1088 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de impostos
16650000 - Transferências de 0,00 0,00 0,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1090 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR
15000000 - Recursos não 151.000,00 0,00 25.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 184.000,00
0006 - GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1091 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEMTHAS EM PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de impostos
16650000 - Transferências de 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERMANENTES
Q Página 36/147
42/253
Res MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
AR proposta do Loi Orçamentária Anual
O) namo VI — Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
vinculados de im
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1093 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO CRAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de impostos
16650000 - Transferências de 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1094 - CRIACAO E INSTALACAO DE RESTAURANTE POPULAR
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
16650000 - Transferências de 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
- GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1095 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA SABEDORIA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
16650000 - Transferências de 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
2126 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
vinculados de Im
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2128 - CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DO SUAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
vinculados de Impostos
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00
vinculados de Impostos
16610000 - Transferência de 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2130 - MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 34.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2131 - CAPACITACAO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ASSISTENCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Im;
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2137 - MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE EQUIPE PARA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
15000000 - Recursos não 12.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 18.000,00
vinculados de Im
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2138 - MANUTENÇAO E GESTAO FUNDO MUN.TRAB., HAB., ASSIST.SOCIAL
43/253
O Página 37/147
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI — Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
15000000 - Recursos não 375.500,00 0,00 561.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 941.500,00
vinculados de Im
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2139 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 1º INFÂNCIA NO SUAS
15000000 - Recursos não 1.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
vinculados de Impostos
16600000 - Transferência de 69.000,00 0,00 78.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 152.000,00
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
0006 - GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2140 - REATIVAÇÃO E MANUTENÇAO DO CONSELHO ANTI-DROGAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Im)
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
141 - MANUTENÇÃO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS
16600000 - Transferência de 0,00 0,00 16.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
0006 - GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2143 - MANUT. DOS SERVICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 500,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00
vinculados de Impostos
16800000 - Transterência de 0,00 0,00 14.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2144 - MANUTENÇAO DO CADASTRO UNICO
16600000 - Transferência de 0,00 0,00 28.000,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 31.500,00
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2147 - ASSISTÊNCIA JURIDICA A PESSOAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
[) vinculados de Im
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 18.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0.00 20.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2153 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 2.000,00 500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
vinculados de Impostos
0006 - GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2157 - CRIAÇÃO E APOIO DE GRUPOS CULTURAIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de Impostos
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2159 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MINIMA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
vinculados de impostos
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
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44/253
[caio MME CTR TO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos
Encargos Encargos da Despesas
Divida Correntes
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2160 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOVA OPORTUNIDADE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 20.000,00
vinculados de Im
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL
2161 - IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE DENUNCIAS PARA CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Im)
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2162 - MANUTENÇÃO DO GRUPO DE MULHERES EMPODERADAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Im
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2163 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORTALECER PARA CRESCER
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de impostos
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2164 - REATIVAÇÃO DO PROGRAMA PORTA DE SAIDA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 30.000,00
vinculados de Im
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2165 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 30.000,00
vinculados de Im)
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2167 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTAO REFORMA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Im)
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXERCICIO : 2025
2194 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS)
16610000 - Transferência de 14.000,00 0,00 0,00
Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2195 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO
16600000 - Transferência de 0,00 0,00 0,00
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
16603110 - 0,00 0,00 0,00
26600000 - Controle os recursos 0,00 0,00 0,00
originários de transferências do
Fundo Nacional de Assistência
Social - Lei Federal nº 8.742,
07/12/1993.
TOTAL 822.000,00 0,00 1.218.500,00
45/253
0,00
0,00
0,00
236.900,00
Inversões Amortização da Reserva Total
Financeiras Divida Contingência
0,00 0,00 0,00 20.000,00
0,00 0,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 0,00 14.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 2.277.400,00
Co
Página 39/147
[fas ade;| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
0007 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2003 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
FEDERAL - Transterências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0.00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transterências do 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00
FEDERAL - Transterências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federa!
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
Página 40/147
46/253 4
[da i6:] "ONICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
ú Proposta de Lei Orçamentária Anual
e 4 VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária
Encargos Encargos da Despesas
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16210000 - Transferências Fundo 0,00 0,00 0,00
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo
Estadual
16310000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1082 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HOSPITALARES E CENTRO DE FISIOTERAPIA
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal!
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
1083 - CONSTRUCAO DE POLO DE ACADEMIA DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
47/253
Pessoal e Juros e Outras Investimentos
12.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
120.000,00
5.000,00
7.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
Inversões Amortização da
Financeiras Divida
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Contingência
Q
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
12.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
120.000,00
5.000,00
7.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
Página 41/147
[fog] MMICIPTO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
OO) aoaxo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos
Encargos Encargos da Despesas
Inversões Amortização da
Financeiras
Divida
Reserva
Contingência
Total
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 10.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 25.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16310000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF Il
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 10.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0.00 0,00 10.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 20.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1098 - CONTRUÇAO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 10.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 10.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transterências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
48/253
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
»
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
25.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Página 42/147
EXERCICIO : 2025
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
15001002 - Despesas com ações 2.000,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transterências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 2.000,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2115 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações 30.000,00 0,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.500,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações 505.985,00 0,00 1.620.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 2.131.485,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16310000 - Transferências do 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
15001002 - Despesas com ações 398.000,00 0,00 55.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 458.500,00
(a) e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 1.154.000,00 0,00 130.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 1.289.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10-SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2118- GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC
15001002 - Despesas com ações 61.000,00 0,00 505.300,00 0.00 0,00 0,00 0.00 566.300,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 6.000,00 0,00 541.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 552.500,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
Página 43/147
49/253 Q
Ee”s MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
=
à Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16210000 - Transferências Fundo 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo
Estadual
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
15001002 - Despesas com ações 41.000,00 0,00 47.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 89.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 95.000,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16040000 - Transferencias 59.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.000,00
provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos
agentes comunitarios de saude e
dos agentes de combate as
endemias
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16210000 - Transferências Fundo 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo
Estadual
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2121 - ATENDIMENTO Á DEMANDAS JUDICIAIS
15001002 - Despesas com ações 2.500,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
Página 44/147
O
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
301 - ATENCAO BASICA
2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
15001002 - Despesas com ações 61.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16040000 - Transferencias 327.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 327.000,00
provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos
agentes comunitarios de saude e
dos agentes de combate as
endemias
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transterências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transferências do 0,00 0,00 0.00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 11.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
Ca
Página 45/147
51/253
[pads] MTCIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
Vinculados à Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
15001002 - Despesas com ações 165.000,00 0,00 503.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 670.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 145.000,00 0,00 121.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 268.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2176 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 10.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de im
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
15001002 - Despesas com ações 19.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transterências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 68.000,00 0,00 12.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 81.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
a) provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 7.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
52/253
Q Página 46/147
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
2179- ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL
15001002 - Despesas com ações 10.000,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 24.000,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
esSe Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS
15001002 - Despesas com ações 20.000,00 0,00 6.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 28.500,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 15.000,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.500,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
15001002 - Despesas com ações 7.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 44.000,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
15001002 - Despesas com ações 5.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 51.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Página 47/147
53/253
a
| Sana] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Dívida Contingência
Divida Correntes
10- SAUDE
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS
15001002 - Despesas com ações 1.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 3.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0.00 6.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
es Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2188 - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00 20.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
0. Bloco de Manutenção das Ações
e Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
15001002 - Despesas com ações 20.500,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 163.000,00 0,00 68.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 232.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2200 - ASSIST. FINANC. P/ PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
15001002 - Despesas com ações 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16050000 - Assistência financeira 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
da União destinada à
complementação ao pagamento
dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
TOTAL 4.099.985,00 0,00 3.898.300,00 730.000,00 0,00 0,00 0,00 8.728.285,00
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Go)
Es MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
0009 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2004 - PROMOVER O TREINAMENTO PERMANENTE DO CORPO DOCENTE E DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
Impostos e transferências de
impostos
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
15700000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
im
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
15700000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à E: jo
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2007 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 22.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
Impostos e transferências de
impostos
15400000 - FUNDEB 30% - 0,00 0,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
15530000 - PNATE - 0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar
15710000 - Transferências do 0,00 0,00 30.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.500,00
Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à
E
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
15500000 - Transferência do 0,00 0,00 198.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 203.000,00
Salário-Educação
55/253 E (Q)
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
15520000 - PNAE - 0,00 0,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.000,00
Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alim: Escolar
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2012 - MANUTENÇÃO E GESTAO DA SEC, MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
15001001 - Despesas com 791.500,00 0,00 1.071.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.864.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
[E
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2015 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
15001001 - Despesas com 12.000,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
im s
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2016 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
15510000 - PDDE - 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
Transterências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2017 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
15001001 - Despesas com 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
(a) impostos e transferências de
impostos
15401070 - FUNDEB 70% - 2.690.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.690.000,00
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
15411070 - Complementação da 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
União - VAAF - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB
15421070 - Complementação da 240.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00
União - VAAT - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB
15430000 - Transferências do 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
15400000 - FUNDEB 30% - 43.000,00 0,00 436.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 479.000,00
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Im
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2019 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
15001001 - Despesas com 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
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56/253 Fcc 9
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Encargos Encargos da Despesas
Divida
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
Impostos e transterências de
impostos
15401070 - FUNDEB 70% - 1.805.000,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
15421070 - Complementação da 360.000,00 0.00 0,00
União - VAAT - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2020 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
15400000 - FUNDEB 30% - 5.000,00 0,00 85.000,00
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Im
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2032 - MANUTENÇAO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 8.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
Im
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 7.500,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
15690000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00
de Recursos do FNDE
15700000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00
Governo Federal referentes a
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12- EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00
de Convênios ou Repasses da
União
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
Pessoal e Juros e Outras Investimentos
EXERCICIO : 2025
Inversões Amortização da
Financeiras
Divida
Reserva
Contingência
6.000,00
15.000,00
50.500,00
90.000,00
15.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL.
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 0,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
im
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 0,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00
de Convênios ou Repasses da
União
0011 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
10.000,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.805.000,00
360.000,00
90.000,00
15.000,00
22.500,00
50.500,00
90.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
57/253
Ô
Página 51/147
us MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
12- EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇAO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 2.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transterências 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12- EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
) 15001001 - Despesas com 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
15700000 - Transterências do 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Governo Federal referentes a
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
15400000 - FUNDEB 30% - 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0.00 0,00 1.500,00
Transterências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
impostos
15420000 - Complementação da 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
União - VAAT - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB
15700000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Ei o
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12- EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
15700000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Eí o
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
15700000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0.00 10.000,00
Governo Federal referentes a
Página 52/147
58/253 q
Es MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
Convênios e outros Repasses
vinculados à E: jo
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13- CULTURA
391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12- EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
15400000 - FUNDEB 30% - 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
(a) Transterências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
15420000 - Complementação da 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
União - VAAT - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12- EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL
15001001 - Despesas com 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
Impostos e transferências de
Impostos
15400000 - FUNDEB 30% - 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
15420000 - Complementação da 0,00 0,00 0,00 74.000,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00
União - VAAT - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12- EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2023 - PROMOCAO DE FESTIVAL CULTURAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
vinculados de Impostos
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13- CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de Im)
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13- CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
vinculados de Im
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13- CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
15000000 - Recursos não 3.000,00 0,00 13.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 17.500,00
vinculados de Im
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13- CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
vinculados de im)
O Página 53/147
59/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
= “
Proposta de Lei Orçamentária Anual
[OO anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13- CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2040 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00
vinculados de Im
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13- CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2041 - FORTALECER ACCAS E FILARMÔNICA JIMMY BRITO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
vinculados de Im)
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13- CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2196 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
17150000 - Transferências 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
destinadas ao setor cultural - LC
nº 195/2022 - ART. 5º -
Audiovisual
17160000 - Transferências 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
destinadas ao setor cultural - LC
nº 195/2022 - ART. 8º - Demais
setores da cultura
17190000 - Transferencias da 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
TOTAL 6.052.500,00 0,00 2.460.600,00 770.500,00 0,00 0,00 9.283.600,00
60/253
Co
Página 54/147
[aaa MeNtSre to DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
[VA anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos
Encargos Encargos da Despesas
Divida Correntes
08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
15- URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00
vinculados de impostos
0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1031 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00
de Convênios ou Repasses da
União
0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2050 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
15000000 - Recursos não 38.000,00 0,00 13.500,00
vinculados de Im)
TOTAL 38.000,00 0,00 13.500,00
61/253
15.524,00
1.000,00
29.000,00
1.000,00
46.524,00
Inversões Amortização da
Divida Contingência
Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
“Q
Reserva
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
15.524,00
1.000,00
29.000,00
52.500,00
98.024,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
544 - RECURSOS HIDRICOS
1033 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 39.000,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1046 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS E ACUDES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
18- GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1047 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS D'AGUA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1048 - CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transterências 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
de Convênios ou Repasses da
s
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
544 - RECURSOS HIDRICOS
1049 - CONSTRUCAO DE ADUTORA RURAL E MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0.00 1.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1050 - AQUISICAO DE TRATORES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
8
17550000 - Recursos de 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1099 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA PA SERIDÓ
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00
e
Página 56/147
62/253
E MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
vinculados de Im) s
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2067 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de Impostos
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2068 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 225.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.000,00
vinculados de Im s
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2069 - IMPLANTACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL PARA A CERTIFICACAO DA PRODUCAO RURAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Impostos
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2070 - CRIACAO DO BANCO DE SEMENTES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Im s
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
15000000 - Recursos não 263.500,00 0,00 577.500,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 863.000,00
vinculados de Impostos
17200000 - Transferências da 0,00 0,00 208.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.000,00
União Referentes às
participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2072 - APOIO AO PROJETO PALMA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Im
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2073 - PROMOCAO DE CURSOS E CAPACITACOES AOS TRABALHADORES RURAIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Im)
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2074 - MANTER PARCERIA COM O PROJETO BALDE CHEIO E O GARANTIA SAFRA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de im
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2075 - PROMOCAO DE TORNEIO LEITEIRO, CAVALGADA E CORRIDA DE JEGUE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de im)
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2076 - APOIO A PROJETOS PSICULTURA E FRUTICULTURA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Im
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
18- GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2182 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL (ATEG)
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 5.000,00
e
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
o É
Proposta de Leí Orçamentária Anual
O araso VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Dívida Contingência
Divida Correntes
vinculados de im
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE XIQUE-XIQUE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Im
0016 - CONSERVACAO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2078 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE PLANTAS CRIOULAS E NATIVAS;
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Im
0016 - CONSEAVACAO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
2079 - ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO DE SOLOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Im
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
(a) 18- GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
2083 - CRIAÇAO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS AGUAS DOS POÇOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de impostos
TOTAL 263.500,00 0,00 1.140.500,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.704.000,00
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[face] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Dívida Contingência
Divida Correntes
10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1058 - CONSTRUÇÃO DE MINICAMPOS NOS BAIRROS E ZONAS RURAIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00
de Convênios ou Repasses da
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1060 - AQUISIÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1061 - CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 15.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1063 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transterências 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
17010000 - Outras Transferências 0,00 0,00 30.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
de Convênios ou Repasses dos
Estados
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1065 - DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DA CIDADE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS;
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1068 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de impostos
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transterências 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0.00 0,00 10.000,00
de Convênios ou Repasses da
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS DE ESPORTES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2087 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
vinculados de im
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2089 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
15000000 - Recursos não 177.000,00 0,00 592.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 770.500,00
vinculados de Im
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2191 - CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.500,00 12.500,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
vinculados de Im)
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2192 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 20.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00
vinculados de im)
TOTAL 177.000,00 0,00 682.500,00 351.000,00 0,00 0,00 0,00 1.210.500,00
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Co
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
11- SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1044 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DA Ee DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES
15000000 - Recursos não 0,00 3.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
vinculados de Impostos
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18- GESTAO AMBIENTAL
543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
1045 - REFLORESTAMENTO DE AREAS DEGRADADAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Im
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18- GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1051 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de im
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18- GESTAO AMBIENTAL
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1052 - CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
vinculados de Im!
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2055 - MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de im
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18- GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2059 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de im
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
15 - URBANISMO
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2060 - APOIO A FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Im
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18- GESTAO AMBIENTAL
543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
2061 - RECUPERACAO E MANUTENÇÃO DA AREA DO ATERRO CONTROLADO DO LIXO MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de im)
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18- GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2062 - IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 5.000,00
vinculados de im)
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2063 - CRIACAO DA UNIDADE DE CONSERVACAO POCO DA BONITA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de im
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2064 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
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R
pes, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2065 - IMPLANTACAO DE VIVEIRO DE MUDAS FRUTIFERAS E PLANTAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2066 - MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
15000000 - Recursos não 82.000,00 0,00 176.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 263.000,00
vinculados de im]
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2081 - EXPANSAO DO PROJETO GUARDIÕES DA NATUREZA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de im
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2082 - FIRMAR PARCERIA COM OS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO SERIDÓ (CAATINGA GRANDE)
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de impostos
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2084 - PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de im)
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
04 - ADMINISTRACAO
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2193 - IMPLANTAR AS INSTALACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SMUMA)
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de impostos zõã"HmWReeeeeeeeeeccsmoicosimsaos
TOTAL 82.000,00 0,00 277.000,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 413.000,00
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O
ps MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Dívida Contingência
Divida Correntes
12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
15 - URBANISMO
695 - TURISMO
1077 - CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15 - URBANISMO
695 - TURISMO
2109 - MANUTENCAO DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 14.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0.00 15.000,00
vinculados de Impostos
0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2110 - GESTAO E MANUT. DA SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
15000000 - Recursos não 47.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
vinculados de Im
TOTAL 47.000,00 0,00 17.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000.00
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Q
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[acao] MINTCIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
- Ê
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoale Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO E CAMPO DE FUTEBOL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transterências 0,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013- INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1003 - CRIACAO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO DE GALPOES PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS LOCAIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0.00 15.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transterências 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 2.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1005 - AQUISICAO DE TERRENOS E IMOVEIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 0,00 3.481,00 0,00 0,00 0,00
vinculados de Impostos
17550000 - Recursos de 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens/Ativos -
Admi Direta
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1006 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DEST. A ESTA SECRETARIA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
17510000 - Recursos da 0,00 0,00 0,00 8.415,00 0,00 0,00 0,00 8.415,00
Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública -
cosiP
17550000 - Recursos de 0,00 0,00 0,00 37.538,00 0,00 0,00 0,00 37.538,00
Alienação de Bens/Ativos -
Admi Direta
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1007 - SINALIZACAO NO TRANSITO E IDENTIFICACAO DE RUAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Im
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
25 - ENERGIA
752 - ENERGIA ELETRICA
1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA
17510000 - Recursos da 0,00 000 271.564,00 70.000,00 0,00 0,00 000 341.564,00
Contribuição para o Custeio do
Serviço de iluminação Pública -
cosiP
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1009 - CONSTRUCAO E AMPL. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANIT. DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Cy
Página 64/147
70/253
| ass MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
[O prazo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013- INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1011 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇAO DE POCOS E RESERVATORIOS DE AGUA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 13.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00
17000000 - Outras Transterências 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013- INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1012 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM GALPÃO DE LIXO RECICLÁVEL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de Impostos.
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1035 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA CIDADE E ZONA RURAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0.00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de Impostos
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1042 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013- INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Im
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1054 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS PÚBLICAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013- INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1055 - CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO PARA O BAIRRO LIBERDADE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transterôncias 0,00 0,00 0.00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
17 - SANEAMENTO
452 - SERVICOS URBANOS
1056 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
vinculados de Impostos
s Página 65/147
71/253 —— a
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
- é
Proposta de Lei Orçamentária Anual
e 4 VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0.00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15000000 - Recursos não 1.027.416,00 0,00 3.642.131,00 15.626,00 0,00 0,00 0,00 4.685.173,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
1) 17050000 - Transferência dos 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Estados Referente a Royalties do
Petróleo e Gás Natural
17200000 - Transferências da 0,00 0,00 162.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 162.000,00
União Referentes às
participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2052 - CRIACAO DA GUARDA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 3.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de impostos
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
2053 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de impostos
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15- URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2054 - MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
[a 15000000 - Recursos não 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2085 - DESASSOREAMENTOS DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Im
0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRAFEGO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00
vinculados de im
0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1084 - MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
vinculados de Im s
0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1013 - MELHORAMENTO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VIAS DE TRAFEGO DO MUNICIPIO
Q Página 66/147
72/253
ET iq DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
é Proposta de Lei Orçamentária Anual
9:41 VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
de Convênios ou Repasses da
União
0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1014 - CONSTRUCAO DE USINA PARA RECICLAGEM DE LIXO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transterências 0,00 0,00 0,00 26.425,00 0,00 0,00 0,00 26.425,00
de Convênios ou Repasses da
União
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E AURAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00
17010000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
de Convênios ou Repasses dos
Estados
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1040 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 5.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 446.224,00 0,00 0,00 0,00 446.224,00
17010000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PASSEIO PUBLICOS
15000000 - Recursos não 0.00 0,00 3.000,00 15.000,00 0.00 0,00 0,00 18.000,00
vinculados de Im
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2002 - MANUTENCAO DO ATERRO CONTROLADO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
0024 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
06 - SEGURANCA PUBLICA
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1036 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CAMERAS EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 8.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
de Convênios ou Repasses da
73/253
“q Página 67/147
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização da
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida
Divida Correntes
União
TOTAL 1.030.416,00 0,00 4.177.195,00 "1.602.728,00 18.481,00 0,00
74/253
Reserva Total
Contingência
0,00 6.828.820,00
Página 68/147
| nado | MINICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
a s Proposta de Lei Orçamentária Anual
[RA puemo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Divida Correntes
14 - FUNDO FINANC. D/REGIME P! IO D/PREVIDI IA
0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2111 - RESERVA DO RPPS
18000000 - Recursos vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 319.979,00 319.979,00
ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Piano
Previdenciário)
0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
2112 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
18001111 - Recursos vinculados 2.965.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.965.000,00
ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
18001121 - RECURSOS 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
VINCULADOS AO RPPS -
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
PODER LEGISLATIVO
0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
2113 - MANUTENCAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSUS
18020000 - Recursos vinculados 191.000,00 0,00 236.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 459.000,00
ao RPPS - Taxa de Administração
TOTAL 3.191.000,00 0,00 236.000,00 32.000,00 0,00 0,00 319.979,00 3.778.979,00
Página 69/147
75/253
Ce
é ) Proposta de Lei Orçamentária Anual
RE) Anexo VI — Programa de Trabalho
ET paia DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Jurose Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Encargos Encargos da Despesas Financeiras Divida Contingência
Correntes
Divida
15 - CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN
0025 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
17 - SANEAMENTO
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2056 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO PUB. REG. DE RESIDUOS SOLIDOS
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
vinculados de Impostos
TOTAL 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Página 70/147
76/253 HT. (3
| fnaaéo:| NTCIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e
Encargos Encargos da
Divida
16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
0021 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10- SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Outras Investimentos Inversões Amortização da
Despesas Financeiras Divida
Correntes
EXERCICIO : 2025
Reserva Total
Contingência
2114 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
15001002 - Despesas com ações 0,00 0,00
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS 0,00 0,00
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00 0,00 0,00 0,00
40.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 60.000,00
0,00 40.000,00
TOTAL 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
77/253
(a)
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
O anexo VI - Programa de Trabalho
EXERCICIO : 2025
Unidade Orçamentária Pessoal e Juros e
Encargos Encargos da
Divida
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
15000000 - Recursos não 0,00 0,00
vinculados de Impostos
TOTAL 0,00 0,00
TOTAL GERAL 19.257.902,00 6.160,00
Outras Investimentos Inversões Amortização da Reserva Total
Despesas Financeiras Divida Contingência
Correntes
0,00 0,00 0,00 0,00 61.605,00 61.605,00
0,00 0,00 0,00 0,00 61.605,00 61.605,00
16.392.895,00 4.272.017,00 18.481,00 98.565,00
381.584,00 40.427.604,00
o O
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| Sans] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
é - Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e
Atividade
Cód Desc: to Atividade ial Reserva Total
0 LEGISLATIVA 0,00 1.688.300,00 0,00 0,00 1.688.300,00
01.031 AÇAO LEGISLATIVA 0,00 1.688.300,00 0,00 0,00 1.688.300,00
01.031.0018 MELHORIA ORGANIZACIONAL 0,00 1.688.300,00 0,00 0.00 1.688.300,00
oz JUDICIARIA 0,00 238.000,00 0,00 0,00 238.000,00
02.091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 0,00 238.000,00 0,00 0.00 238.000,00
02.091.0001 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA 0,00 238.000,00 0,00 0.00 238.000,00
04 ADMINISTRACAO 152.066,00 3.724.300,00 104.725,00 381.584,00 4.362.675,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 152.066,00 3.165.800,00 104.725,00 381.584,00 3.804.175,00
04.122.0022 PREVIDENCIA MUNICIPAL 152.066,00 3.165.800,00 104.725,00 381.584,00 3.804.175,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 553.500,00 0,00 0,00 553.500,00
04.123.0003 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL 0,00 553.500,00 0,00 0,00 553.500,00
04.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AMBIENTAL
04.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AMBIENTE
06 SEGURANCA PUBLICA 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00
06.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00
06.451.0024 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00
MONITORAMENTO POR CAMERAS
08 ASSISTENCIA SOCIAL 314.400,00 1.893.000,00 0,00 0,00 2.207.400,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 941.500,00 0,00 0,00 941.500,00
08.122.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA 0,00 941.500,00 0,00 0,00 941.500,00
[ds] ASSISTENCIA SOCIAL
08.182 DEFESA CIVIL 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.182.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 0,00 89.500,00 0,00 0,00 89.500,00
08.241.0004 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO 0,00 89.500,00 0,00 0,00 89.500,00
ADOLESCENTE E AO IDOSO
08.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
08.242.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO 0,00 221.000,00 0,00 0,00 221.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA 0,00 221.000,00 0,00 0,00 221.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 299.400,00 632.000,00 0,00 0,00 931.400,00
08.244.0004 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO 299.400,00 632.000,00 0,00 0,00 931.400,00
ADOLESCENTE E AO IDOSO
08.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
08.451.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 3.459.000,00 0,00 0,00 3.459.000,00
09.272 PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 3.459.000,00 0,00 0,00 3.459.000,00
09.272.0022 PREVIDENCIA MUNICIPAL 0,00 3.459.000,00 0,00 0,00 3.459.000,00
10 SAUDE 512.000,00 8.316.285,00 0,00 0,00 8.828.285,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 410.500,00 0,00 0,00 410.500,00
[6a] 10.122.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS 0,00 410.500,00 0,00 0,00 410.500,00
DE SAUDE
10.301 ATENCAO BASICA 300.000,00 6.199.985,00 0,00 0,00 6.499.985,00
10.301.0007 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS 300.000,00 6.199.985,00 0,00 0,00 6.499.985,00
SERVIDORES DE SAUDE
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 172.000,00 1.278.800,00 0,00 0,00 1.450.800,00
10.302.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS 172.000,00 1.278.800,00 0,00 0,00 1.450.800,00
DE SAUDE
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 40.000,00 127.000,00 0,00 0,00 167.000,00
10.303.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS 40.000,00 127.000,00 0,00 0,00 167.000,00
DE SAUDE
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
10.305.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
DE SAUDE
12 EDUCACAO 673.000,00 8.285.600,00 0,00 0,00 8.958.600,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
12.122.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12.361 FUNDAMENTAL 358.000,00 5.986.600,00 0,00 0,00 6.344.600,00
12.361.0009 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS 358.000,00 5.986.600,00 0,00 0,00 6.344.600,00
PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA
EDUCACAO
12.365 EDUCACAO INFANTIL 145.000,00 2.299.000,00 0,00 0,00 2.444.000,00
12.365.0010 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 145.000,00 2.299.000,00 0,00 0,00 2.444.000,00
13 CULTURA 50.000,00 218.000,00 0,00 0,00 268.000,00
13.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
ARQUEOLOGICO
79/253
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Es MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
q p,
Proposta de Lei Orçamentária Anual
ad Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e
Atividade
Código Descrição o Atividade Especial Reserva Total
13.391.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 218.000,00 0,00 0,00 218.000,00
13.392.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA 0,00 218.000,00 0,00 0,00 218.000,00
INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
15 URBANISMO 1.562.607,00 5.029.673,00 0,00 0,00 6.592.280,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 18.481,00 0,00 0,00 0,00 18.481,00
15.122.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA 18.481,00 0,00 0,00 0,00 18.481,00
INFRAESTRUTURA SOCIAL
15.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
15.128.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
INFRAESTRUTURA SOCIAL
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.467.602,00 4.922.173,00 0,00 0,00 6.389.775,00
15.451.0012 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS 1.467.602,00 4.922.173,00 0,00 0,00 6.389.775,00
SERVICOS URBANOS
15.452 SERVICOS URBANOS 65.524,00 82.500,00 0,00 0,00 148.024,00
15.452.0012 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS 65.524,00 82.500,00 0,00 0,00 148.024,00
SERVICOS URBANOS
15.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AMBIENTAL
15.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AMBIENTE
15.695 TURISMO 11.000,00 15.000,00 0,00 0,00 26.000,00
15.695.0020 PROMOCAO DO TURISMO E DO 11.000,00 15.000,00 0,00 0,00 26.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
16 HABITACAO 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
16.482.0005 HABITACAO PARA BAIXA RENDA 70.000,00 0,00 0,00 0.00 70.000,00
17 SANEAMENTO 26.000,00 15.000,00 0,00 0,00 41.000,00
17.452 SERVICOS URBANOS 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
17.452.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
INFRAESTRUTURA SOCIAL
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
17.512.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
INFRAESTRUTURA SOCIAL
17.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
AMBIENTAL
17.541.0025 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL 114.000,00 348.000,00 0,00 0,00 462.000,00
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
18.451.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
AMBIENTE
18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO 9.000,00 55.000,00 0,00 0,00 64.000,00
AMBIENTAL
18.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 9.000,00 55.000,00 0,00 0,00 64.000,00
AMBIENTE
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 273.000,00 0,00 0,00 273.000,00
18.542.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 0,00 273.000,00 0,00 0,00 273.000,00
18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 5.000,00 10.000,00 0,00 0,00 15.000,00
18.543.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 5.000,00 10.000,00 0,00 0,00 15.000,00
AMBIENTE
18.544 RECURSOS HIDRICOS 94.000,00 10.000,00 0,00 0,00 104.000,00
18.544.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 94.000,00 10.000,00 0,00 0,00 104.000,00
20 AGRICULTURA 219.000,00 1.376.000,00 0,00 0,00 1.595.000,00
20.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AMBIENTAL
20.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AMBIENTE
20.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
20.543.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AMBIENTE
20.544 RECURSOS HIDRICOS 76.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000,00
20.544.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 76.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 143.000,00 1.366.000,00 0,00 0,00 1.509.000,00
20.606.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 143.000,00 1.366.000,00 0,00 0,00 1.509.000,00
25 ENERGIA 341.564,00 0,00 0,00 0,00 341.564,00
25.752 ENERGIA ELETRICA 341.564,00 0,00 0,00 0,00 341.564,00
25.752.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA 341.564,00 0,00 0,00 0,00 341.564,00
INFRAESTRUTURA SOCIAL
2 DESPORTO E LAZER 425.500,00 842.000,00 0,00 0,00 1.267.500,00
27.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 46.000,00 0,00 0,00 0,00 46.000,00
27.451.0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO 46.000,00 0,00 0,00 0,00 46.000,00
ESPORTE E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 379.500,00 842.000,00 0,00 0,00 1.221.500,00
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[and] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e
EXERCICIO : 2025
3 Atividade
Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total
27.812.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA 379.500,00 842.000,00 0,00 0,00 1.221.500,00
INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
TOTAL 4.508.137,00 35.433.158,00 104.725,00 — 381.584,00 40.427.604,00
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(Q
E DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme
vinculos de recursos
EXERCICIO : 2025
Códi
o
01.031
01.031.0018
02
02.091
02.091.0001
04
04.122
04.122.0022
04.123
04.123.0003
04.541
04.541.0016
06
06.451
06.451.0024
o8
08.122
08.122.0006
08.182
08.182.0006
08.241
08.241.0004
10.122
10.12.0008
10.301
10.301.0007
10.302
10.302.0008
10.303
10.303.0008
10.305
10.305.0008
12
o 12122
12.1220011
12361
12.31.0009
12.365
12.365.0010
13
13.391
13.391.0011
13.392
13.392.0011
15
15.122
15.122.0013
15.128
15.128.0013
15.451
15.451.0012
15.452
15.452.0012
15.541
15.541.0016
15.695
15.695.0020
16
16.482
LEGISLATIVA
AÇAO LEGISLATIVA
MELHORIA ORGANIZACIONAL
JUDICIARIA
DEFESA DA ORDEM JURIDICA
REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
PREVIDENCIA MUNICIPAL
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
SEGURANCA PUBLICA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
ASSISTENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
DEFESA CIVIL
GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PREVIDENCIA MUNICIPAL
SAUDE
ADMINISTRACAO GERAL
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
ATENCAO BASICA
CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Suporte Profilatico e Terapeutico
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
EDUCACAO
ADMINISTRACAO GERAL
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
FUNDAMENTAL
CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA
EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CULTURA
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
DIFUSAO CULTURAL
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
URBANISMO
ADMINISTRACAO GERAL
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
SERVICOS URBANOS
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
TURISMO
PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
HABITACAO
HABITACAO URBANA
82/253
Ordinário
1.688.300,00
1.688.300,00
1.688.300,00
238.000,00
238.000,00
238.000,00
4.007.631,00
3.449.131,00
3.449.131,00
553.500,00
553.500,00
5.000,00
5.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
1.598.000,00
941.500,00
941.500,00
5.000,00
5.000,00
89.500,00
89.500,00
4.000,00
4.000,00
69.000,00
69.000,00
484.000,00
484.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
4.412.285,00
85.500,00
85.500,00
3.544.485,00
3.544.485,00
638.300,00
638.300,00
35.000,00
35.000,00
109.000,00
109.000,00
2.121.000,00
51.000,00
51.000,00
2.020.000,00
2.020.000,00
50.000,00
50.000,00
123.000,00
5.000,00
5.000,00
118.000,00
118.000,00
5.300.678,00
3.481,00
3.481,00
5.000,00
5.000,00
5.173.173,00
5.173.173,00
98.024,00
98.024,00
5.000,00
5.000,00
16.000,00
16.000,00
84.000,00
64.000,00
0,00
152.000,00
152.000,00
447.400,00
447.400,00
10.000,00
10.000,00
3.459.000,00
3.459.000,00
3.459.000,00
4.416.000,00
325.000,00
325.000,00
2.955.500,00
2.955.500,00
812.500,00
812.500,00
132.000,00
132.000,00
191.000,00
191.000,00
6.837.600,00
119.000,00
119.000,00
4.324.600,00
4.324.600,00
2.394.000,00
2.394.000,00
145.000,00
45.000,00
45.000,00
100.000,00
100.000,00
1.291.602,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
1.216.602,00
1.216.602,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
6.000,00
6.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
ç S Proposta de Lei Orçamentária Anual
E) Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme
vínculos de recursos
Ordinário Vinculado Total
16.482.0005 HABITACAO PARA BAIXA RENDA 64.000,00 6.000,00 70.000,00
17 SANEAMENTO 22.000,00 19.000,00 41.000,00
17.452 SERVICOS URBANOS 1.000,00 10.000,00 11.000,00
17.452.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 1.000,00 10.000,00 11.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 6.000,00 9.000,00 15.000,00
17.512.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 6.000,00 9.000,00 15.000,00
17.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 15.000,00 0,00 15.000,00
17.541.0025 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 15.000,00 0,00 15.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 388.000,00 74.000,00 462.000,00
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.000,00 0,00 6.000,00
18.451.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 6.000,00 0,00 6.000,00
18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 64.000,00 0,00 64.000,00
18.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 64.000,00 0,00 64.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 273.000,00 0,00 273.000,00
18.542.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 273.000,00 0,00 273.000,00
18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 15.000,00 0,00 15.000,00
18.543.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 15.000,00 0,00 15.000,00
18.544 RECURSOS HIDRICOS 30.000,00 74.000,00 104.000,00
18.544.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 30.000,00 74.000,00 104.000,00
20 AGRICULTURA 1.401.000,00 194.000,00 1.595.000,00
20.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
20.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
Os: RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
20.543.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
20.544 RECURSOS HIDRICOS 7.000,00 69.000,00 76.000,00
20.544.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 7.000,00 69.000,00 76.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 1.384.000,00 125.000,00 1.509.000,00
20.606.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 1.384.000,00 125.000,00 1.509.000,00
25 ENERGIA 0,00 341.564,00 341.564,00
25.752 ENERGIA ELETRICA 0,00 341.564,00 341.564,00
25.752.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 0,00 341.564,00 341.564,00
27 DESPORTO E LAZER 857.000,00 410.500,00 1.267.500,00
27.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000,00 45.000,00 46.000,00
27.451.0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER 1.000,00 45.000,00 46.000,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO 856.000,00 365.500,00 1.221.500,00
27.812.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA 856.000,00 365.500,00 1.221.500,00
TOTAL 22.233.894,00 18.193.710,00 40.427.604,00
Página 77/147
| baado5 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
dam
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
EXERCICIO : 2025
Desc Fiscal Seguridade Total
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO 1.688.300,00 0,00 1.688.300,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.688.300,00 0,00 1.688.300,00
o2 GABINETE DO PREFEITO 1.404.000,00 0,00 1.404.000,00
02.091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 238.000,00 0,00 238.000,00
02.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.166.000,00 0,00 1.166.000,00
03 SECRETARIA MUN, DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS 2.206.591,00 0.00 2.206.591,00
03.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.206.591,00 0,00 2.206.591,00
04 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO 553.500,00 0,00 553.500,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 553.500,00 0,00 553.500,00
os FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.277.400,00 2.277.400,00
05.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 941.500,00 941.500,00
05.182 DEFESA CIVIL 0,00 5.000,00 5.000,00
05.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 0,00 89.500,00 89.500,00
05.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 4.000,00 4.000,00
05.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 221.000,00 221.000,00
05.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 931.400,00 931.400,00
05.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 15.000,00 15.000,00
05.482 HABITACAO URBANA 0,00 70.000,00 70.000,00
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO 0,00 8.728.285,00 8.728.285,00
06.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 410.500,00 410.500,00
06.301 ATENCAO BASICA 0,00 6.499.985,00 6.499.985,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.350.800,00 1.350.800,00
303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 167.000,00 167.000,00
06.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 300.000,00 300.000,00
o7 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA 9.283.600,00 0,00 9.283.600,00
07.122 ADMINISTRACAO GERAL 170.000,00 0,00 170.000,00
07.361 FUNDAMENTAL 6.344.600,00 0,00 6.344.600,00
07.365 EDUCACAO INFANTIL 2.444.000,00 0,00 2.444.000,00
07.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 50.000,00 0,00 50.000,00
07.392 DIFUSAO CULTURAL 218.000,00 0,00 218.000,00
07.812 DESPORTO COMUNITARIO 57.000,00 0,00 57.000,00
o8 SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL 98.024,00 0,00 98.024,00
08.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 30.000,00 0,00 30.000,00
08.452 SERVICOS URBANOS 68.024,00 0,00 68.024,00
og SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS 1.704.000,00 0,00 1.704.000,00
09.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
09.542 CONTROLE AMBIENTAL 5.000,00 0.00 5.000,00
09.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
09.544 RECURSOS HIDRICOS 180.000,00 0,00 180.000,00
09.606 EXTENSAO RURAL 1.509.000,00 0,00 1.509.000,00
10 SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 1.210.500,00 0,00 1.210.500,00
10.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 46.000,00 0,00 46.000,00
10.812 DESPORTO COMUNITARIO 1.164.500,00 0,00 1.164.500,00
" SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 413.000,00 0,00 413.000,00
11.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 56.000,00 0,00 56.000,00
11.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 74.000,00 0,00 74.000,00
(a) 11.542 CONTROLE AMBIENTAL 268.000,00 0,00 268.000,00
11.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 15.000,00 0,00 15.000,00
12 SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 76.000,00 0,00 76.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 0,00 50.000,00
12695 TURISMO 26.000,00 0,00 26.000,00
13 SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO 6.828.820,00 0,00 6.828.820,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 18.481,00 0,00 18.481,00
13.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 0,00 5.000,00
13.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.357.775,00 0,00 6.357.775,00
13.452 SERVICOS URBANOS 91.000,00 0,00 91.000,00
13512 SANEAMENTO BASICO URBANO 15.000,00 0,00 15.000,00
13.752 ENERGIA ELETRICA 341.564,00 0,00 341.564,00
14 FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA 0,00 3.778.979,00 3.778.979,00
14.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 319.979,00 319.979,00
14.272 PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 3.459.000,00 3.459.000,00
15 CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN 15.000,00 0,00 15.000,00
15.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 15.000,00 0,00 15.000,00
16 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN 0,00 100.000,00 100.000,00
16.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 100.000,00 100.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00 0,00 61.605,00
99.122 ADMINISTRACAO GERAL 61.605,00 0,00 61.605,00
TOTAL 25.542.940,00 14.884664,00 40.427.604,00
84/253
e"
Página 78/147
Fonte
15000000
15001001
15001002
15400000
15401070
15411070
15420000
15421070
15430000
15500000
15510000
15520000
15530000
15690000
15700000
o 15710000
16000000
16010000
16040000
16050000
16210000
16310000
16600000
16610000
16650000
17000000
17010000
17050000
17080000
17150000
17160000
17190000
17200000
17510000
17550000
18000000
18001111
18001121
18020000
15001001
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receitas por Fontes de Recursos
EXERCICIO : 2025
Desc
RECEITA BRUTA
Recursos não vinculados de impostos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transterências de Impostos
FUNDEB 70% - Transterências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transterências do FUNDEB
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transterências do FUNDEB
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Transferência do Salário-Educação
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
Transterências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem.
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
Outras Transterências de Convênios ou Repasses da União
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Transterências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da
cultura
Transterencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cuitura - Lei nº 14.399/2022
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natura! destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DEDUCOES DO FUNDEB
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
TOTAL GERAL
85/253
Fiscal
30.369.940,00
13.670.609,00
6.901.000,00
0,00
760.500,00
4.495.000,00
50.000,00
150.000,00
600.000,00
50.000,00
203.000,00
1.100,00
101.000,00
32.000,00
50.500,00
300.000,00
30.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.792.149,00
250.000,00
1.000,00
5.000,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
415.000,00
349.979,00
61.603,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-4.827.000,00
4.827.000,00
25.542.940,00
juridade
14.884.664,00
1.662.000,00
0,00
4.412.285,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.216.000,00
228.000,00
386.000,00
300.000,00
181.000,00
105.000,00
555.000,00
20.000,00
40.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
319.979,00
2.965.000,00
35.000,00
459.000,00
0,00
0,00
14.884.664,00
a:
Total
45.254.604,00
15.332.609,00
6.901.000,00
4.412.285,00
760.500,00
4.495.000,00
50.000,00
150.000,00
600.000,00
50.000,00
203.000,00
1.100,00
101.000,00
32.000,00
50.500,00
300.000,00
30.500,00
3.216.000,00
228.000,00
386.000,00
300.000,00
181.000,00
105.000,00
555.000,00
20.000,00
40.400,00
1.782.149,00
250.000,00
1.000,00
5.000,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
415.000,00
349.979,00
61.603,00
319.979,00
2.965.000,00
35.000,00
459.000,00
-4.827.000,00
4.827.000,00
40.427.604,00
Página 79/147
| aaséo MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
ed Receita Corrente Liquida
EXERCICIO : 2025
Descrição
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimonio
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos
Taxas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
Taxas pela Prestacao de Servicos
Contribuicoes
Contribuicoes Sociais
Contribuicao para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico - CPSSS
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita Patrimonial
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
Valores Mobiliarios
Juros e Correcoes Monetarias
Cessao de Direitos
Cessão de Direitos
Demais Receitas Patrimoniais
Demais Receitas Patrimoniais
Receita de Servicos
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Outros Servicos
Outros Serviços
Transterencias Correntes
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO
Transterências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE?
Transterências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
TRANSF. DA UNIAO
TRANSF. DOS ESTADOS
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
TRANSE. MULTIGOVERNAMENTAIS
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transterencias de Outras Instituicoes Publicas
Transterências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
Demais Transferências Correntes
Transferências de Pessoas Físicas
Outras Receitas Correntes
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
Indenizacoes
Restituicoes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Deduções de Receita
DEDUCOES DO FUNDEB
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
O
Total
40.582.273,00
893.248,00
881.248,00
113.000,00
518.248,00
250.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
1.102.700,00
757.721,00
757.721,00
344.979,00
344.979,00
998.485,00
1.000,00
1.000,00
12.321,00
6.000,00
6.000,00
6.321,00
6.321,00
37.144.295,00
28.172.795.00
21.804.002,00
415.000,00
3.973.000,00
381.000,00
850.000,00
354.979,00
-4.827.000,00
35.755.273,00
Página 80/147
[ia ser MICO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
É ; Proposta de Lei Orçamentária Anual
[RE Despesas por Fonte de Recursos
Codigo Descrição Fiscal uridade Total
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.670.609,00 1.662.000,00 15.332.609,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e 2.074.000,00 0,00 2.074.000,00
transferências de impostos
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e 0,00 4,412.285,00 4.412.285,00
transferências de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 760.500,00 0,00 760.500,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos 4.495.000,00 0,00 4.495.000,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transterências do FUNDEB 50.000,00 0,00 50.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 150.000,00 0,00 150.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 600.000,00 0,00 600.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 0,00 50.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 203.000,00 0,00 203.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.100,00 0,00 1.100,00
Escola
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 101.000,00 0,00 101.000,00
Alimentação Escolar
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 32.000,00 0,00 32.000,00
ao Transporte Escolar
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.500,00 0,00 50.500,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 300.000,00 0,00 300.000,00
Educação
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 30.500,00 0,00 30.500,00
O» CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 3.216.000,00 3.216.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 228.000,00 228.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 0,00 386.000,00 386.000,00
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 0,00 300.000,00 300.000,00
salariais para profissionais da enfermagem.
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 181.000,00 181.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 0,00 105.000,00 105.000,00
Saúde
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 555.000,00 555.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 40.400,00 40.400,00
17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses da União 1.792.149,00 0,00 1.792.149,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 250.000,00 0,00 250.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 0,00 1.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.000,00 0,00 5.000,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.000,00 0,00 25.000,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da 25.000,00 0,00 25.000,00
cultura
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 0.00 50.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás 415.000,00 0,00 415.000,00
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
(6) 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 349.979,00 0,00 349.979,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 61.603,00 0,00 61.603,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 319.979,00 319.979,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder 0,00 2.965.000,00 2.965.000,00
Executivo
18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO 0,00 35.000,00 35.000,00
PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 459.000,00 459.000,00
NN]W[W[W[WwWWww—
TOTAL GERAL 25.542.940,00 14.884.664,00 4.427.604,00
Página 81/147
87/253 OQ
[aaa | METRO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Função e Subfunção
EXERCICIO : 2025
Desc Fiscal uridade Total
o LEGISLATIVA 1.688.300,00 0,00 1.688.300,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.688.300,00 0,00 1.688.300,00
o2 JUDICIARIA 238.000,00 0,00 238.000,00
02.091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 238.000,00 0,00 238.000,00
04 ADMINISTRACAO 4.042.696,00 319.979,00 4.362.675,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.484.196,00 319.979,00 3.804.175,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 553.500,00 0,00 553.500,00
04.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 48.000,00 0,00 48.000,00
06.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 48.000,00 0,00 48.000,00
os ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.207.400,00 2.207.400,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 941.500,00 941.500,00
08.182 DEFESA CIVIL 0,00 5.000,00 5.000,00
08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 0,00 89.500,00 89.500,00
08.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 4.000,00 4.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 221.000,00 221.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 931.400,00 931.400,00
08.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 15.000,00 15.000,00
og PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 3.459.000,00 3.459.000,00
09.272 PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 3.459.000,00 3.459.000,00
10 SAUDE 0,00 8.828.285,00 8.828.285,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 410.500,00 410.500,00
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 6.499.985,00 6.499.985,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.450.800,00 1.450.800,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0.00 167.000,00 167.000,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 300.000,00 300.000,00
12 EDUCACAO 8.958.600,00 0,00 8.958.600,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 170.000,00 0,00 170.000,00
12.361 FUNDAMENTAL 6.344.600,00 0,00 6.344.600,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 2.444.000,00 0,00 2.444.000,00
13 CULTURA 268.000,00 0,00 268.000,00
13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 218.000,00 0,00 218.000,00
15 URBANISMO 6.592.280,00 0,00 6.592.280,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 18.481,00 0,00 18.481,00
15.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 0,00 5.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.389.775,00 0,00 6.389.775,00
15.452 SERVICOS URBANOS 148.024,00 0.00 148.024,00
15.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0.00 5.000,00
15.695 TURISMO 26.000,00 0,00 26.000,00
16 HABITACAO 0,00 70.000,00 70.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 0,00 70.000,00 70.000,00
7 SANEAMENTO 41.000,00 0,00 41.000,00
17.452 SERVICOS URBANOS 11.000,00 0,00 11.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 15.000,00 0,00 15.000,00
17.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 15.000,00 0,00 15.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 462.000,00 0,00 462.000,00
18451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.000,00 0,00 6.000,00
18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 64.000,00 0,00 64.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 273.000,00 0,00 273.000,00
18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 15.000,00 0,00 15.000,00
18.544 RECURSOS HIDRICOS 104.000,00 0,00 104.000,00
20 AGRICULTURA 1.595.000,00 0,00 1.595.000,00
20.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
20.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
20.544 RECURSOS HIDRICOS 76.000,00 0,00 76.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 1.509.000,00 0,00 1.509.000,00
25 ENERGIA 341.564,00 0,00 341.564,00
25.752 ENERGIA ELETRICA 341.564,00 0,00 341.564,00
27 DESPORTO E LAZER 1.267.500,00 0,00 1.267.500,00
27.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 48.000,00 0,00 46.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 1.221.500,00 0,00 1.221.500,00
TOTAL GERAL 25.542.940,00 14.884.664,00 40.427.604,00
88/253
A
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[ua MON LCIVÃO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Elemento
EXERCICIO : 2025
Codi Fiscal ridade Total
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares 0,00 2.645.000,00 2.645.000,00
3.1.90.03.00 Pensoes do RPPS e do militar 0,00 150.000,00 150.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 649.916,00 1.067.000,00 1.716.916,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.548.001,00 2.813.000,00 11.361.001,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 872.500,00 424.985,00 1.297.485,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 0,00 391.000,00 391.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 17.000,00 3.500,00 20.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 11.000,00 16.500,00 27.500,00
3.1.90.93.00 | Indenizacoes e restituicoes 0,00 203.000,00 203.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 88.500,00 2.000,00 90.500,00
3.1.91.1300 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV 950.000,00 396.000,00 1.346.000,00
3.1.91.9200 Despesas de exercicios anteriores 8.000,00 1.000,00 9.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 6.160,00 0,00 86.160,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 183.800,00 169.000,00 352.800,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (1) 15.000,00 211.000,00 226.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 190.200,00 154.500,00 344.700,00
33.90.1800 Auxilio financeiro a estudantes 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 4.232.514,00 1.936.500,00 6.169.014,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras 27.000,00 0,00 27.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 9.000,00 131.500,00 140.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 36.031,00 35.500,00 71.531,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 8.500,00 20.000,00 28.500,00
6:20:20 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 499.250,00 580.300,00 1.079.550,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 5.242.200,00 2.142.500,00 7.384.700,00
3.3.90.40.00 Servicos de Tie Comunicacao 21.500,00 1.000,00 22.500,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao 138.300,00 8.000,00 146.300,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 252.500,00 7.000,00 259.500,00
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas 3.500,00 25.500,00 29.000,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 17.000,00 2.500,00 19.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 13.300,00 11.500,00 24.800,00
3.3.90.93.00 | Indenizacoes e restituicoes 49.500,00 16.500,00 66.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 2.380.650,00 390.400,00 2.771.050,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente 889.402,00 608.500,00 1.497.902,00
4490.61.00 | Aquisicao de imoveis 3.065,00 0,00 3.065,00
4.5.90.61.00 Aquisicao de imoveis 18.481,00 0,00 18.481,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 98.565,00 0,00 98.565,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingencia (1!) 61.605,00 319.979,00 381.584,00
—e———————w>w[w[]Ww][w]w>w>—>])]|[wwlwlWwDll]————>—>—-—-—-—— eme
TOTAL GERAL
25.542.940,00
14.884.664,00
40.427.604,00
—-w—NrTemMism 'llN-————————— TT —
89/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Leí Orçamentária Anual
Despesas por Grupo de Natureza
Desci Fiscal Seguridade Total
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 11.144.917,00 8.112.985,00 19.257.902,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 6.160,00 0,00 6.160,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.940.095,00 5.452.800,00 16.392.895,00
4.4.0000.000 | Investimentos 3.273.117,00 998.900,00 4.272.017,00
4.5.00.00.000 | Inversoes financeiras 18.481,00 0,00 18.481,00
4.6.00.00.000 Amortização da divida 98.565,00 0,00 98.565,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00 319.979,00 381.584,00
TOTAL GERAL 25.542.940,00 14.884.664,00 40.427.604,00
as Página 84/147
90/253 E A
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Modalidade de Aplicação
Desc:
Aplicacoes diretas
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
Aplicacoes diretas
Transferencias a instítuicoes privadas sem fins lucrativos
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
Aplicacoes diretas
Aplicacoes diretas
Aplicacoes diretas
Aplicacoes diretas
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL GERAL
Fiscal
10.186.917,00
958.000,00
6.160,00
183.800,00
15.000,00
10.741.295,00
3.273.117,00
18.481,00
98.565,00
61.605,00
25.542.940,00
EXERCICIO : 2025
uridade
7.715.985,00
397.000,00
0,00
169.000,00
211.000,00
5.072.800,00
998.900,00
0,00
0,00
319.979,00
14.884.664,00
4.272.017,00
18.481,00
98.565,00
381.584,00
40.427.604,00
91/253 Es (O)
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| dn acç;| MNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
| Pr de Lei Orçamentária Anual
Resumo das Despesas por Poder e Órgão
Poder Total
PODER LEGISLATIVO 1.688.300,00
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO 1.688.300,00
PODER EXECUTIVO 38.739.304,00
GABINETE DO PREFEITO 1.404.000,00
SECRETARIA MUN, DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS 2.206.591,00
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO 553.500,00
FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL 2.277.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO 8.728.285,00
SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA 9.283.600,00
SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL 98.024,00
SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS 1.704.000,00
SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 1.210.500,00
SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 413.000,00
SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 76.000,00
SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO 6.828.820,00
FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA 3.778.979,00
CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN 15.000,00
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN 100.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00
'OTAL GERAL 40.427.604,00
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pe
| fam ddo;| MUNICIP TO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 2122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVICOS. CONSTRUIR PREDIO PARA SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
TOTAL DA UNIDADE 70.000,00
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93/253
Q
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
: 091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA
SubFunção
Programa :
: 2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL
Aplicação :
o Fonte
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa :
Ação :
Aplicação :
0 jo Fonte
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa :
: 1074 - ESTRUTURA FISICA DA CONTROLADORIA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ação
Aplicação :
o Fonte
4.0.00,00.00
4.4.00.00.00
4.4.90,00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
SubFunção
Programa
Ação
Aplicação :
Codigo
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
44.90.52.00
Fonte
15000000
15000000
15000000
17000000
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
: 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
: 2090 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
15000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
02 - GABINETE DO PREFEITO
02 - JUDICIARIA
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Detalhe Modalidade
Grui Natureza
1.000,00
Descrição
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Equipamentos e material permanente
Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
02 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
1073 - LOCACAO, AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS
COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Desc: Detalhe Modalidade
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Equipamentos e material permanente
Recursos não vinculados de Im
TOTAL DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
02 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Grui Natureza
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
De: Detalhe Modalidade
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
TOTAL DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
02 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
Natureza
30.000,00
Grupo
30.000,00
30.000,00
5.000,00
25.000,00
30.000,00
COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
o Detalhe Modalidade Gr Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
Investimentos 10.000,00
Aplicacoes diretas 10.000,00
Obras e instalaçoes
Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
SubFunção
Programa :
Ação
Aplicação :
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
02 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
: 2092 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Detalhe
Modalidade Grupo Natureza
Descrição
Página 88/147
94/253
Cy
[fe 2p:;) MONICIP TO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
ed Quadro de Detalhamento de Investimentos
—W—Ww—Www—>—>———WwW—]—]W—WwW—Ww—w—w—>———————
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 "15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2093 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
o Fonte lo Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4,.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im| 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 48.000,00
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95/253 4 1)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
WTW—W—N—[W—N][>—w—w—w—w——w—————w———
jo Fonte Detalhe Modalidade Gru Natureza
4,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1.000,00
Administ Direta
TOTAL DA AÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA
a Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.066,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.066,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.066,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 501,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 500,00
da União
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.065,00
Administração Direta
TOTAL DA AÇÃO 4.066,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2097 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2101 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
o Fonte Desc: Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im s 500,00
TOTAL DA AÇÃO 500.00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
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96 / 253 Cod
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
E O OO te
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.799,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.789,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.799,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Im) 7.799,00
TOTAL DA AÇÃO 7.799,00
TOTAL DA UNIDADE 16.365,00
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[nado | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
WWW ][W>——>——[WWWw—Ww7Ww7—Ww—w——w——>—>————————————
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicaçoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
TOTAL DA Ai 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.000,00
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Proposta
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
EXERCICIO : 2025
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção
Programa :
FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDO
05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
: 2138 - MANUTENÇAO E GESTAO FUNDO MUN.TRAB., HAB., ASSIST.SOCIAL
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2153 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
Aplicação : DAR ASSISTENCIA AO IDOSO VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA
[]) QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Codigo Fonte io Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA AÇÃO 500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDO
Unidade Orçamentária
Função :
SubFunção :
Programa
Ação
: 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
: 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
: 2130 - MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Aplicação : ASSEGURAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
Codigo Fonte o Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
o Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2139 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 1º INFÂNCIA NO SUAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4,.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 5.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERI
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 1086 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL
Aplicação : OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A JOVENS EM
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
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&
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 1.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1088 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
licação : jo de unidades sanitárias para jo de baixa renda inscritos no Cadúnico; s
o Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.400,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.400,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transterências de Convênios e outros Repasses 4.400,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA Aí 5.400,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
(a) Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1090 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação : Manutenção do Conselho Tutelar; Reforma da sede do conselho tutelar com espaço para garagem; Realização de Processo Unificado de escolha dos
Conselheiros Tutelares
—— Sanselheiros Tutelares
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im s 8.000,00
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SER!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1091 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEMTHAS EM PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO
licação : Reforma e ma! o da sede da SEMTHAS em prédio jo do munici
Fonte De: io Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000.00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
o 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transterências de Convênios e outros Repasses 10.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora ; FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERMANENTES
I : Compra de veículo, equi; entos, utensílios e manutenção assistência social e respectivos se!
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de im 60.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL SÃO JOSE DO SER!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1093 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO CRAS
Aplicação : Reforma e ampliação do prédio do CRAS para acompanhamento de famílias PAIF e atendimento dos grupos SCFV, conforme norma padrão do MDS;
2
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Res MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Cmaco
Proposta de Lei Orçamentária Anual
NI) Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4,00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.5100 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 5.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SER!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1094 - CRIACAO E INSTALACAO DE RESTAURANTE POPULAR
Aplicação : Cooperação técnico-financeira para criação e instalação do restaurante lar;CR
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 4.000,00
[1] vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 9.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 2123 - MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS-PAIF-SCFV
Aplicação : GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA À PREVENÇÃO A RISCOS E
VULNERABILIDADES SOCIAIS
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Srui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.000,00
Assistência Social - FNAS
—————êssstneesem IDE
TOTAL DA AÇÃO 2.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SER!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
a Ação : 2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
COMUNIDADE. PROPORCIONARAMETNMALALIDLOD EST
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
rr LTTTTJDTJn-mNh—————————————————————
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2143 - MANUT. DOS SERVICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVÊNCIA FAMILIAR ENA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
44.90.5200 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.000,00
Assistência Social - FNAS
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[fiada] MNICERTO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2144 - MANUTENÇAO DO CADASTRO UNICO
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
— SOMUNIDADE FROPORCIONMTAMEMMA AIDS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 3.500,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO 3.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERI!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)
o Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im s 2.000,00
TOTAL DA (o) 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERID!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1095 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA SABEDORIA
Aplicação : Construir, Reformar e Ampliar as instalações do Palácio da Sabedoria para um melhor funcionamento deste.
Codigo Fonte io Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 10.000,00
vinculados à Assistência Social
O) TOTAL DA AÇÃ 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIALSÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1087 - CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL
Aplicação : ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MAXIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE
HABITAÇÕES, ESPECIALMENTE PARA À POPULAÇÃO CARENTE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.000,00
44.90.5100 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 1.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Apli o:
o Fonte LU Detalhe Modalidade Grui Natureza
é)
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[nc 087] MINICIDTO DE SAO JOSE DO SERIDO
- d
Proposta de Lei Orçamentária Anual
ed Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
44.90.5100 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 5.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
TOTAL DA UNIDADE 236.900,00
103/253
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : ENFRENTAMENTO SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 14.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de s Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 14.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
o Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 15.000,00
Convênios e outros Ri vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
o Fonte Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4490.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 25.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
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[iáicsg| MTO TO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
ed Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
l jo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
o Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 90.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 37.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 26.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
[) Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 12.000,00
Convênios e outros Rey vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES
A; o : Irir equipamentos e Itens necessarios que demandem a Unidade Mista de Saúde;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 25.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 5.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
[a TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF Il
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4,90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bioco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 20.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.5100 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros A vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
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[DD
dades) MOTOS TO, DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
: 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1098 - CONTRUÇÃO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
l jo : Construir salas equipadas nas associa, comunitárias rurais voltadas para atendimentos médicos da Equipe da ESF;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4,.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 5.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 5.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
[1] com recursos de impostos e transferências de
Im
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
L jo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5200 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
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ET sa DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA
licação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
EXERCICIO : 2025
o Fonte o Detalhe
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 15.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
Modalidade Gr Natureza
19.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
jo : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
O Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
licação : MELHORAR A INFRA ESTRUTURA COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MELHOR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE
jo Fonte jo Detalhe
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Sei Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
44.90.51.00 16010000 10.000,00
Modalidade Gru Natureza
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
Ação : 2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Codigo Fonte o Detalhe
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Modalidade Grui Natureza
27.000,00
27.000,00
27.000,00
107 /253
Oy Página 101/147
[dia] MOI CIR O DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 3.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 7.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16310000 Transterências do Governo Federal referentes a 15.000,00
Convênios e outros Ri vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 27.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Codigo Fonte Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
O .ísos200 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2176 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
Aplicação : Manutenção do Conselho Municipal de Saúde;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
l : Manutenção do Programa Saúde da Família
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Se: Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS
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108 /253 (D
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
l : Manutenção do Programa de Saúde nas Escolas
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de s Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 13.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL
Aplicação : Assistência médica especial a pessoas com deficiência e a manutenção da sua Instituição, com locomoção para outros centros para atendimento
lizado
o Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA Al 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS
Aplicação : Incentivo e incremento ao Programa Municipal de Controle de Doenças Endêmicas,
o Fonte Descr
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Detalhe Modalidade Gru; Natureza
12.000,00
12.000,00
12.000,00
2.000,00
10.000,00
12.000,00
Ação : 2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIEMNTO A POPULAÇÃO
Codgo. Fone Desóição Dto Moduldade | Crpo tutirora
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
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Ea
| fia] MONICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 1.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estrutu! da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
a) Ação : 1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 145.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 145.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 145.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
44.90.5200 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 120.000,00
SUS provenientes do Governo Estadual
44.90.5200 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 5.000,00
Convênios e outros Ri vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 145.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1082 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HOSPITALARES E CENTRO DE FISIOTERAPIA
Aplicação: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 27.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 27.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 5.000,00
Convênios e outros Ri vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 27.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
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Res MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC
Apli jo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 39.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 39.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 34.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA Ai 39.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1083 - CONSTRUCAO DE POLO DE ACADEMIA DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte io Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.5100 16310000 Transterências do Governo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros Ré s vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS
a) cação : GESTÃO DO QUALIFAR SUS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte o Detalhe Modalidade Sru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
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Re” MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
44.90.5200 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
licação : OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
QU” 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.5100 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 1.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 1.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 13.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR
Aplicação : MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
o Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
OU 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE 730.000,00
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| nas] ONICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
h Peso de Lei Orçamentária Anual
EXERCICIO : 2025
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Modalidade Gru Natureza
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Ação : 1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
o Fonte o Detalhe
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária ; 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC
Aplicação: ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
o Fonte De: o Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS
Aplicação : REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA BIBLIOTECA PUBLICA, INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO E
AMPLIACAO DO MUSEU.
Codigo Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 5.000,00
da União
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 13.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA
: ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
jo
jo Fonte o Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 4.000,00
da União
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de im 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
— Página 107/147
113/253 )
Es MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
ie jo : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
Codigo Fonte Descrição Detaihe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5200 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 55.000,00
Convênios e outros R vinculados à Edi
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL
o Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
á DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Lui
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EMI DDT
[a] Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
— 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL
Apli : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
o Fonte ição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 155.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 155.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 15.000,00
ensino com recursos de Impostos e transferências de
impostos
44.90.5100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 25.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transterências do Governo Federal referentes a 90.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
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114/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.52.00 15690000 Qutras Transferências de Recursos do FNDE
TOTAL DA AÇÃO
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
25.500,00
EXERCICIO : 2025
155.500,00
Ação : 1020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL
: ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
o Fonte o Detalhe
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 10.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL DA AÇÃO
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
(6) Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Modalidade
10.000,00
Sri Natureza
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DE CONVENIOS OU FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA CAMINHO DA
ESCOLA E-OU PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
jo Fonte Descrição
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB
30% - Transferências do FUNDEB
44.90.5200 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros R vinculados à Edi
TOTAL DA AÇÃO
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Detalhe
1.500,00
1.000,00
25.000,00
Modalidade
30.000,00
Ação : 1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS
[) Aplicação : Viabllizar a cobertura do pátio da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas;
Srui Natureza
30.000,00
30.000,00
30.000,00
jo Fonte jo Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros Ri vinculados à Educay
TOTAL DA Al 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
Apli jo : AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
o Fonte De: Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
115/253
A
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[185567] MN ICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 20.000,00
Impostos e Transterências de Impostos
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 75.000,00
30% - Transferências do FUNDEB
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15500000 Transferência do Salário-Edut io 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
[a] SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
” Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
jo Fonte Descrição Detalhe Modalidade
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
im
TOTAL DA AÇÃO
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2032 - MANUTENÇAO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO
Gr Natureza
1.000,00
1.000,00
Aplicação : Manter a indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros funcionando efetivamente, renovando e atualizando seu acervo e equipamentos;
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
DP 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)
Aplicação : GARANTIR UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL(CEMEI)
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90,00.00 Aplicacoes diretas 65.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 37.500,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
116/253
Grui Natureza
65.000,00
65.000,00
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| nado s| MONICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90,52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5200 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 22.500,00
Convênios e outros R vinculados à Educa:
TOTAL DA AÇÃO 85.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL
Aplicação :
o Fonte lo Detalhe Modalidade Gr Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
QU 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 5.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 74.000,00
30% - Transferências do FUNDEB
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ
l : Reformar e ampliar as instal do Museu Municipal Tropeiros do Seridó
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4,4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
[a] Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Apli : ASSEGURAR BOAS CONDIÇÕES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
jo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gi Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 57.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 57.000,00
Oss .00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 7.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5100 15700000 Transterências do Governo Federal referentes a 50.000,00
Convênios e outros Gus vinculados à e
TOTAL DA AÇÃO 57.000,00
TOTAL DA UNIDADE 770.500,00
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118/253 Ny
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 1031 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES
E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
o Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 29.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
[a Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES
E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
o Fonte De: io Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.524,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.524,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.524,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.524,00
TOTAL DA AÇÃO 15.524,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 2050 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES E
UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
[) 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 46.524,00
[——W——W—[—]——[WwWWwWw——w—w>——-
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1046 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS E ACUDES
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
————[WwWWww—>—>—————————————————
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 44.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
[a] Ação : 1047 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS D'AGUA
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 15.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1048 - CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codgo Fonte Descrição || Detalhe Modalidade | Gupo mm,
o Fonte E) Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 16.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90,51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
) 44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 15.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1033- PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
Aplicação : Locação, perfuração e instalação de poços tubulares em pontos estratégicos para auxiliar no programa de abastecimento de água via carros pipas e
outros afins
igo Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 39.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1049 - CONSTRUCAO DE ADUTORA RURAL E MUNICIPAL
l : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
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7
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Res, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Sru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 31.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 30.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 31.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
- AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
jo Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 21.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 21.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
(O +.4.505100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 20.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 21.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1050 - AQUISICAO DE TRATORES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
jo Fonte Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 106.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 106.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 100.000,00
da União
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 5.000,00
Administ Direta
TOTAL DA AÇÃO 106.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
a Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1099 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA PA SERIDO
Aplicação : Construção e manutenção de Curral Comunitário na PA Seridó;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentári - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 22.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 22.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de impostos 22.000,00
TOTAL DA AÇÃO 22.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Da === oo ——— "ze
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[nado] MNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE XIQUE-XIQUE
Aplicação : Manutenção do Centro de Produção de mudas de xique-xique, com produção de mudas destinada as ações da municipalidade e doação a comunidade
em gera!
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im 1.000,00
TOTAL DA At 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 300.000,00
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Proposta
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa :
Ação :
Aplicação :
o Fonte
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
44.90.51.00 15000000
4490.51.00 17000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
1065 - DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DA CIDADE
IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 46.000.00
Investimentos 46.000,00
Aplicacoes diretas 46.000,00
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 46.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
[a Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1058 - CONSTRUÇÃO DE MINICAMPOS NOS BAIRROS E ZONAS RURAIS
Aplicação : Construção de minicampos nos bairros e zonas rurais para desenvolvimento de modalidades esportiva na areia
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 7.500,00
da União
TOTAL DA A 8.500,00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa :
Ação
Aplicação :
Codigo Fonte
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
44.90.51.00 15000000
44.90.5100 17000000
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção
Programa :
Ação :
Aplicação :
Codigo Fonte
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00 15000000
4.4.90.51.00 17000000
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa :
Ação :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
10 - SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
: 1060 - AQUISIÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL
IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
De: o Detalhe Modalidade Grui Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
Investimentos 11.000,00
Aplicacoes diretas 11.000,00
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
1061 - CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
o Detalhe Modalidade Grui Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
Investimentos 61.000,00
Aplicacoes diretas 61.000,00
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses 60.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 61.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
1063 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
A AZER, ALEM DE PROMOVERASATVIDADES LES TTINALOI DD DT ————
Codigo Fonte Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 66.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 66.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 66.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 20.000,00
dos Estados
TOTAL DA AÇÃO 66.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS;
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
jo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
0:0000050 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 56.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 56.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 55.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 56.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1068 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
A AZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTOS CANDDILOO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000.00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im s 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Fonte De: io Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DUJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS DE ESPORTES
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
jo Fonte te) Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
Q Página 118/147
124 /253
Es MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 49.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2089 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
————— AMER AEMDEMMOVETI IDT Em
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
] : CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 19.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2191 - CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
Aplicação : CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de im s 12.500,00
TOTAL DA AÇÃO 12.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DUJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2192 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE
licação : INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 351.000,00
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125/253 “a - À
[fa tg; MONICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2193 - IMPLANTAR AS INSTALACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SMUMA)
Aplicação : CRIAR SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
WWWwí[WVUWrrJ—Ww—w—w—w—wDwDW>—D——W—>————————————
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
1) Ação : 2064 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
o Fonte o Detalhe Modalidade Gr Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicaçoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 40.000,00
da União
TOTAL DA At 45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1052 - CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Aplicação : Construir muro no entorno do galpão destinado ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
a Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1044 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES
Aplicação : Construção da unidade para a associação de catadores desenvolverem as suas atividades; Parceria com ADESE, SEBRAE, Instituto Nacional do
Semiárido, Caritas Diocesana para implantação de Projetos focad
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Im s 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2066 - MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
: DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
jo Fonte o Detalhe Modalidade Su Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
Página 120/147
126/253 <Q
| aaa] MONICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00.
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 54.000,00
Página 121/147
127/253
Q
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa :
Ação :
Aplicação :
| faco] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
EXERCICIO : 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
15 - URBANISMO
695 - TURISMO
0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1077 - CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A
INCLUSAO SOCIAL.
[www
jo Fonte
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa :
Ação :
Aplicação :
o Fonte
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
15000000
17000000
15000000
Detalhe
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
TOTAL DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
15 - URBANISMO
695 - TURISMO
0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1.000,00
10.000,00
Modalidade Grui Natureza
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
2109 - MANUTENCAO DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A
INCLUSAO SOCIAL.
De: o
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Im
TOTAL DA Al
TOTAL DA UNIDADE
Detalhe
1.000,00
128/253
Modalidade Grui Natureza
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
12.000,00
Página 122/147
Q
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
: 13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
: 06 - SEGURANCA PUBLICA
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
: 0024 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
: 1036 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CAMERAS EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS
: PROPOCIONAR AUXILIO AOS ORGAOS DE SEGURANÇA LOCAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
44.90.5200 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 35.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB,, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
1) Ação ; 1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO E CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 54.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1003 - CRIACAO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO DE GALPOES PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS LOCAIS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
(e) 44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 20.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
Apli : Melhorar e ampliar infraestrutura do cemitério público e jar construção de um novo;
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
Investimentos 48.000,00
Aplicacoes diretas 48.000,00
Obras e instalacoes
15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 48.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1006 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DEST. A ESTA SECRETARIA
Aplicação : AUXILIAR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS E NA MANUTENÇÃO DA REDE
ELÉTRICA
Página 123/147
129/253 G)
ES [di DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 185.953,00
4.4.00.00.00 Investimentos 185.953,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 185.953,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 135.000,00
da União
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 8.415,00
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 37.538,00
Administração Direta
TOTAL DA Aí 185.953,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1007 - SINALIZACAO NO TRANSITO E IDENTIFICACAO DE RUAS
Aplicação : Melhoria nas sinal de trânsitos em conformidade com a legistação vigente nas ruas e avenidas da cidade de São José do Seridó/RN;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
) 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentári 3 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN, D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
(a) SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013- INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1011 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇAO DE POCOS E RESERVATORIOS DE AGUA
Aplicação : CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DE RESERVATÓRIOS DE AGUAS NAS COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICIPIO
o Fonte o Detalhe Modalidade G Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00
4.4.90,51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 5.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM GALPÃO DE LIXO RECICLÁVEL
Apli : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.500,00
4.4.90.00.00 Aplicaçoes diretas 7.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Im s 7.500,00
TOTAL DA AÇÃO 7.500,00
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130 / 253 CA
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
5 - URBANISMO
19 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Ação : 1013 - MELHORAMENTO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VIAS DE TRAFEGO DO MUNICIPIO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
jo Fonte Descri Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4,4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 35.000,00
da União
TOTAL DA Al 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRAFEGO
Aplicação : DAR CONDICOES DE TRAFEGO AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO
Codgo Fono Descrição | Deiniho Modalicado Grupo matucra
o Fonte io Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa
: 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA CIDADE E ZONA RURAL
Aplicação : MELHORIA NO TRAFEGO DE VEICULOS E UMA MAIOR SEGURANÇA NO TRANSITO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 7.500,00
TOTAL DA AÇÃO 7.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
jo Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.425,00
4.4.00.00.00 Investimentos 41.425,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 41.425,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 26.425,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 41.425,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
jo Fonte io Detalhe Modalidade Gn Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 150.000,00
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[nucag:| MECTRTO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 150.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 44.000,00
da União
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 100.000,00
dos Estados
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
: 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4,00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Õ Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1040 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 561.224,00
4.4.00.00.00 Investimentos 561.224,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 561.224,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 446.224,00
da União
44.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 100.000,00
dos Estados
TOTAL DA AÇÃ 561.224,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
(o) Ação : 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PASSEIO PUBLICOS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1042 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL
l jo : Aquisi de garagem munici; ue conte com alguns mecanismos de a frota de veículos como caminhões e maquinas do município;
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 15.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
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132/253
Cy
| fnaddo;] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
” é
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS
jo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
jo Fonte o Detalhe Modalidade GS Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA A 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
: 13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB,, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
: 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1054 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS PÚBLICAS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
jo Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
(a) 4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 30.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013- INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1055 - CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO PARA O BAIRRO LIBERDADE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
jo Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
'REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
3 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
: 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
'REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
3 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Programa
Ação : 1084 - MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
Apli jo : MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
o Fonte L Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
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Q
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
SubFunção
Programa :
Ação
Codigo
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
Fonte
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa :
15000000
15000000
Recursos não vinculados de impostos
TOTAL DA Al
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15 - URBANISMO
5.000,00
5.000,00
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
: 2002 - MANUTENCAO DO ATERRO CONTROLADO
Aplicação :
PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Descrição
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Im
TOTAL DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Detalhe Modalidade Natureza
2.000,00
Grupo
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Ação : 2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Desc: Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.626,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.626,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.626,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.626,00
TOTAL DA AÇÃO 15.626,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB,, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Ação : 1014 - CONSTRUCAO DE USINA PARA RECICLAGEM DE LIXO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
o Fonte o Detaihe Modalidade G Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
44.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 40.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2054 - MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
o Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 12.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2085 - DESASSOREAMENTOS DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS
Apli jo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Desc: Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
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134/253 A A
Es MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
E) Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB,, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS
icação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1009 - CONSTRUCAO E AMPL. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANIT. DO MUNICIPIO
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 9.000,00
da União
TOTAL DA At 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB,, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 25 - ENERGIA
SubFunção : 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA
Aplicação : MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE E NUCLEOS RURAIS,
BEM COM A SESTITUIÇAO DAS LAMPADAS ATUAIS POR LED.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
[a] 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00,00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 20.000,00
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 50.000,00
Serviço de |luminação Pública - COSIP
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.602.728,00
Página 129/147
135/253 - Q.
[pc 06:] MNTCIP IO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
maço
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 272 - PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2113 - MANUTENCAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSJS
Aplicação : PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS
ATIVIDADES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 32.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 32.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 2.000,00
Administração
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 18020000 Recursos vinculados ao APPS - Taxa de 30.000,00
Admii
TOTAL DA (e) 32.000,00
TOTAL DA UNIDADE 32.000,00
TOTAL GERAL 4.272.017,00
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136/253
A
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
CONSOLIDADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (|)
Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (5 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (Il) (8 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (Ill) = (1 - 11)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
%a do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (11//V)*100
LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos |, Il e Ill, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
137/253
B
EXERCICIO : 2025
0,00
19.054.902,00
16.259.902,00
13.607.417,00
2.652.485,00
2.795.000,00
16.112.402,00
34.290.397,60
20.574.238,56
11.727.315,98
Página 131/147
[agr MR ICITRDO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER LEGISLATIVO 0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 1.187.000,00
Pessoal Ativo 1.187.000,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 971.000,00
Obrigações Patronais 216.000,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00
Pensões 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma Indireta (8 1º do art. 18 da LRF) 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (Il) (8 1º do art. 19 da LRF) 2.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 2.000,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (II) = (!- Il) 1.185.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 34.290.397,60
e do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (I1l//V)*100 3,46
LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos |, Il e Ill, art 20 da LRF) 2.057.423,86
LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) 117.273,16
—————wwwwwww)[w]]]]]][wWwWWwWwW—WwWw—w——w——www——>—————————
- = Página 132/147
138/253 O,
[nado] MIICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER EXECUTIVO 0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (|) 17.867.902,00
Pessoal Ativo 15.072.902,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 12.636.417,00
Obrigações Patronais 2.436.485,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 2.795.000,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 2.645.000,00
Pensões 150.000,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta ($ 1º do art. 18 da LRF) 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (Il) (8 1º do art. 19 da LRF) 2.940.500,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 90.500,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 20.500,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 34.500,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.795.000,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (Ill) = (1- 11) 14.927.402,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 34.290.397,60
“e do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (111//V)*100 43,53
LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos |, Il e Ill, art. 20 da LRF) 18.516.814,70
LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) 9.499.125,94
Página 133/147
139/253
1)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
ed Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte
Codigo Descrição Receita Despesa Diferença
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.332.609,00 15.332.609,00 0,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e 2.074.000,00 2.074.000,00 0,00
transferências de impostos
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências 4.412.285,00 4.412.285,00 0,00
de impostos
15400000 FUNDEB 30% - Transterências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 760.500,00 760.500,00 0,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEE - Impostos e Transferências de Impostos 4.495.000,00 4.495.000,00 0,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transterências do FUNDEB 50.000,00 50.000,00 0,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 150.000,00 150.000,00 0,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 600.000,00 600.000,00 0,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 50.000,00 0,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 203.000,00 203.000,00 0,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.100,00 1.100,00 0,00
Escola
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 101.000,00 101.000,00 0,00
Alimentação Escolar
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 32.000,00 32.000,00 0,00
Transporte Escolar
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.500,00 50.500,00 0,00
15700000 Transterências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 300.000,00 300.000,00 0,00
Educação
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 30.500,00 30.500,00 0.00
O soco CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 3.216.000,00 3.216.000,00 0,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 228.000,00 228.000,00 0,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 386.000,00 386.000,00 0,00
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais 300.000,00 300.000,00 0,00
para profissionais da enfermagem.
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 181.000,00 181.000,00 0,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 105.000,00 105.000,00 0,00
Saúde
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 555.000,00 555.000,00 0,00
16603110 0,00 0,00 0,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00 20.000,00 0,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 40.400,00 40.400,00 0,00
17000000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses da União 1.792.149,00 1.792.149,00 0,00
17010000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses dos Estados 250.000,00 250.000,00 0,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 0,00
17060000 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00
17080000 Transterência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.000,00 5.000,00 0,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.000,00 25.000,00 0,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultura! - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da 25.000,00 25.000,00 0,00
cultura
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 50.000,00 0,00
1) 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natura! 415.000,00 415.000,00 0,00
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo — Lei nº 13.885/2019 0,00 0,00 0,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 349.979,00 349.979,00 0,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 61.603,00 61.603,00 0,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 319.979,00 319.979,00 0,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder 2.965.000,00 2.965.000,00 0.00
Executivo
18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO 35.000,00 35.000,00 0,00
PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 459.000,00 459.000,00 0,00
26600000 Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei 0,00 0,00 0,00
Federal nº 8.742, 07/12/1993.
—w[w[w[w[wW[WwWwWwWw—>—>—w—w>—w>———WwW|[Ww]Ww——w———— eee
TOTAL GERAL 40.427.604,00 40.427.604,00 0,00
Página 134/147
140 /253
GY
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG
EXERCICIO : 2025
Descrição
FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERIDÓ.
Recursos não vinculados de Impostos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social -
Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Recursos não vinculados de Impostos
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem.
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Transterências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Recursos não vinculados de Impostos
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - impostos e Transferências de Impostos
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transterências do FUNDEB
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Transferência do Salário-Educação
PDDE - Transterências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola
PINAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Transferência Especial da União
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
Mreneterânciaa destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da
cultura
Transterencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo — Lei nº 13.885/2019
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
TOTAL GERAL
Receita
2.277.400,00
1.662.000,00
555.000,00
0,00
20.000,00
40.400,00
0,00
1.688.300,00
1.688.300,00
8.828.285,00
4.412.285,00
3.216.000,00
228.000,00
386.000,00
300.000,00
181.000,00
105.000,00
3.778.979,00
319.979,00
2.985.000,00
35.000,00
459.000,00
23.854.640,00
11.982.309,00
2.074.000,00
760.500,00
4.495.000,00
50.000,00
150.000,00
600.000,00
50.000,00
203.000,00
1.100,00
101.000,00
32.000,00
50.500,00
300.000,00
30.500,00
1.792.149,00
250.000,00
1.000,00
0,00
5.000,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
415.000,00
0,00
349.979,00
61.603,00
40.427.604,00
2.277.400,00
1.662.000,00
555.000,00
0,00
20.000,00
40.400,00
0,00
1.688.300,00
1.688.300,00
8.828.285,00
4.412.285,00
3.216.000,00
228.000,00
386.000,00
300.000,00
181.000,00
105.000,00
3.778.979,00
319.979,00
2.965.000,00
35.000,00
459.000,00
23.854.640,00
11.982.309,00
2.074.000,00
760.500,00
4.495.000,00
50.000,00
150.000,00
600.000,00
50.000,00
203.000,00
1.100,00
101.000,00
32.000,00
50.500,00
300.000,00
30.500,00
1.792.149,00
250.000,00
1.000,00
0,00
5.000,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
415.000,00
0,00
349.979,00
61.603,00
141/253
RB
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
I-RECEITAS DE IMPOSTOS 881.248,00
IPTU 103.000,00
Irei 10.000,00
iss 250.000,00
IRRF 518.248,00
I-TRANSFERENCIAS LEGAIS 25.435.002,00
COTA-PARTE FPM 21.800.002,00
COTA-PARTE ICMS 3.300.000,00
COTA-PARTE IPI 6.000,00
COTA-PARTE ITR 4.000,00
COTA-PARTE IPVA 325.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO 26.316.250,00
IV-TOTAL DAS DESPESAS 7.322.500,00
ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 5.375.500,00
EDUCACAO INFANTIL 1.937.000,00
V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB 4.827.000,00
VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transt. Constitucionais 5.255.500,00
VII-DIFERENCA (V-VI) -428.500,00
VIII-PERCENTUAL 100"(IV+VIN/(HI) 26,20
MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*!ll 6.579.062,50
o APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00
!- TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542 5.255.500,00
Il- TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070 5.145.000,00
Hl=(111)*100 97.90
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO 0,00
|- Recelta fonte 1542 750.000,00
!l- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12 150.000,00
Il - Mínimo obrigatório 15% = | * 0,15 112.500,00
Diferença = Il-III 37.500,00
IV- Aplicação = I1/1* 100 20,00
MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL 0,00
|- Receita fonte 1542 750.000,00
Il - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365 434.000,00
Ill = Minimo Obrigatorio = | * 0,5 375.000,00
Diferença = II-Ill 59.000,00
Ns ll/l 57,87
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142/253 Q
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Srupo Especificação | Fonte Total
UNIDADE : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
aa Investimentos 15000000 25.000,00
AÇÃO : 1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC
licação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
44 Investimentos 15001001 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇAO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS
Aplicação : REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA BIBLIOTECA PUBLICA, INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO E
AMPLIACAO DO MUSEU.
33 Outras despesas correntes 15000000 2.000,00
44 Investimentos 15000000 13.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Ojo : 1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
33 Outras despesas correntes 15000000 5.000,00
44 Investimentos 15000000 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
as Investimentos 15001001 60.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 170.000,00
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0009 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
AÇÃO : 2004 - PROMOVER O TREINAMENTO PERMANENTE DO CORPO DOCENTE E DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
Aplicação : QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COM VISTAS AO AUMENTO DE EFICIENCIA FUNCIONAL. AUMENTAR OS NIVEIS
DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO.
33 Outras correntes 15001001 22.000,00
TOTAL DA AÇÃO 22.000,00
PROGRAMA : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AÇÃO : 1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
33 Outras despesas correntes 15001001 5.000,00
44 Investimentos 15001001 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
AÇÃO : 1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
33 Outras despesas correntes 15001001 10.000,00
44 Investimentos 15001001 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
AÇÃO : 2007 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação . GANANTIA O DOM FUNCIONAMENTO DO FAQGNAMA NAGIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COM O OBJETIVO DE AUMENTAR OS NIVEIS DE
APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PAA DESE
33 Outras correntes 15001001 249.500,00
TOTAL DA AÇÃO 249.500,00
AÇÃO : 2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
l jo : MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
33 Outras despesas correntes 15500000 198.000,00
44 Investimentos 15500000 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 203.000,00
AÇÃO : 2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
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[fica] MONTERO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo Especificação Fonte Total
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACÕES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
33 Outras despesas correntes 15001001 121.000,00
TOTAL DA AÇÃO 121.000,00
AÇÃO : 2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
3 Pessoal e encargos sociais 15001001 791.500,00
33 Outras despesas correntes 15001001 1.071.500,00
44 Investimentos 15001001 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.864.000,00
AÇÃO : 2016 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
33 Outras correntes 15510000 1.100,00
TOTAL DA AÇÃO 1.100,00
AÇÃO : 2017 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
3 Pessoal e encargos sociais 15401070 3.032.000,00
o TOTAL DA AÇÃO 3.032.000,00
AÇÃO : 2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
31 Pessoal e encargos sociais 15400000 43.000,00
33 Outras correntes 15400000 436.000,00
TOTAL DA AÇÃO 479.000,00
AÇÃO : 2032 - MANUTENÇAO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO
Aplicação : Manter a Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros funcionando efetivamente, renovando e atualizando seu acervo e equipamentos;
33 Outras despesas correntes 15001001 9.000,00
44 Investimentos 15001001 8.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
33 Outras despesas correntes 15001001 7.500,00
44 Investimentos 15001001 155.500,00
TOTAL DA AÇÃO 163.000,00
AÇÃO : 1020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
44 Investimentos 15001001 10.000,00
[) TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
AÇÃO : 1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DE CONVENIOS OU FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E-
OU PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
as Investimentos 15001001 30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
AÇÃO : 1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS
Aplicação : Viabilizar a cobertura do pátio da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas;
44 Investimentos 15001001 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
AÇÃO : 1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
A jo : AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
44 Investimentos 15001001 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 6.344.600,00
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AÇÃO : 1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)
Aplicação : GARANTIR UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEME!
44 Investimentos 15001001 65.000,00
TOTAL DA AÇÃO 65.000,00
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Q
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Gru Fonte Total
At : 2015 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
3a Pessoal e encargos sociais 15001001 12.000,00
33 Outras des] correntes 15001001 18.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
AÇÃO : 2019 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
31 Pessoal e Seios sociais 15401070 2.166.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.166.000,00
AÇÃO : 2020 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
3 Pessoal e encargos sociais 15400000 5.000,00
33 Outras despesas correntes 15400000 85.000,00
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL
Apli o
O 44 Investimentos 15001001 80.000,00
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
AÇÃO : 2023 - PROMOCAO DE FESTIVAL CULTURAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
33 Outras correntes 15000000 13.000,00
TOTAL DA AÇÃO 13.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2.444.000,00
FUNÇÃO : 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ
Aplicação : Reformar e ampliar as instal do Museu Municipal Tropeiros do Seridó
44 Investimentos 15000000 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 50.000,00
SUBFUNÇÃO : 392 - DIFUSAO CULTURAL
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
33 Outras despesas correntes 15000000 10.000,00
[) s4 Investimentos 15000000 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
AÇÃO : 2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
33 Outras despesas correntes 15000000 6.000,00
as Investimentos 15000000 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
AÇÃO : 2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Aplicação : ASSEGURAR BOAS CONDIÇÕES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
3 Pessoal e encargos sociais 15000000 3.000,00
aa Outras desposas correntes 15000000 13.500,00
4 Investimentos 19009000 1.990,99
TOTAL DA AÇÃO 17.500,00
AÇÃO : 2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS
Apli jo : Manter e ampliar as atividades e manifi socioculturais e folclóricas já existentes
33 Outras des| correntes 15000000 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 3.000,00
AÇÃO : 2040 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicação : Criar o Conselho Municipal de Cultura que visa atender as necessidades desta secretaria
s3 Outras despesas correntes 15000000 4.500,00
TOTAL DA AÇÃO 4.500,00
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Rs MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
o «
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grui Especificação Fonte Total
AÇÃO” 2041 - FORTALECER ACCAS E FILARMÓNICA JIMMY BRITO
licação : Fortalecer ACCAS e Filarmônica Jimmy Brito
33 Outras correntes 15000000 70.000,00
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
AÇÃO : 2196 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
Aplicação : APOIO A CULTURA
33 Outras sas correntes 17150000 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 218.000,00
FUNÇÃO : 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
44 Investimentos 15001001 57.000,00
TOTAL DA AÇÃO 57.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 57.000,00
q TOTAL DA UNIDADE 9.283.600,00
[ei nm
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(a
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
EXERCICIO : 2025
RESUMO GERAL
31 Pessoal e encargos sociais 15001001 806.500,00
31 Pessoal e encargos sociais 15400000 48.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15401070 4.495.000,00
3 Pessoal e encargos sociais 15411070 50.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15421070 600.000,00
3 Pessoal e encargos sociais 15430000 50.000,00
33 Outras despesas correntes 15000000 20.000,00
33 Outras despesas correntes 15001001 1.185.000,00
33 Outras despesas correntes 15400000 686.000,00
33 Outras despesas correntes 15500000 198.000,00
33 Outras despesas correntes 15510000 1.100,00
33 Outras despesas correntes 15520000 101.000,00
3 Outras despesas correntes 15530000 32.000,00
33 Outras despesas correntes 15710000 30.500,00
44 Investimentos 15000000 34.000,00
4a Investimentos 15001001 75.500,00
44 Investimentos 15400000 26.500,00
“4 Investimentos 15420000 150.000,00
44 Investimentos 15500000 5.000,00
44 Investimentos 15690000 50.500,00
“4 Investimentos 15700000 250.000,00
44 Investimentos 17000000 64.000,00
TOTAL GERAL 8.958.600,00
Página 141/147
147/253
[ada MONTES TO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
É é
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
I-RECEITAS DE IMPOSTOS 881.248,00
IPTU 103.000,00
ITBI 10.000,00
Iss 250.000,00
IRRF 518.248,00
!I-TRANSFERENCIAS LEGAIS 24.135.002,00
COTA-PARTE FPM 20.500.002,00
COTA-PARTE ICMS 3.300.000,00
COTA-PARTE IPI 6.000,00
COTA-PARTE ITR 4.000,00
COTA-PARTE IPVA 325.000,00
Hll- TOTAL DAS RECEITAS (I+l) 25.016.250,00
IV- TOTAL DAS DESPESAS 4.412.285,00
V- MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15ºIll 3.752.437,50
VI - DIFERENÇA = (IV-V) 659.847,50
Vil - PERCENTUAL APLICADO 17,64
148/253
q
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é Proposta de Lei Orçamentária Anual
ed Recursos Destinados à Saúde
[coa] MINTCIRTO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Grupo Especificação Fonte Total
UNIDADE : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : ENFRENTAMENTO SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 4.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 12.000.00
44 Investimentos 15001002 14.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
AÇÃO : 2115 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
licação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 30.000,00
33 Outras correntes 15001002 15.500,00
TOTAL DA AÇÃO 45.500,00
AÇÃO : 2200 - ASSIST. FINANC. P/ PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
Aplicação : ASSISTENCIA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
31 Pessoal e e: sociais 15001002 335.000,00
[) TOTAL DA AÇÃO 335.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 410.500,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0007 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
AÇÃO : 2003 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Aplicação : DOTAR O SISTEMA DE SAUDE DE PESSOAL QUALIFICADO.
33 Outras despesas correntes 15001002 12.000,00
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
AÇÃO : 1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
as Investimentos 15001002 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
[1] 44 Investimentos 15001002 90.000,00
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
AÇÃO : 1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES
Aplicação : rir equipamentos e itens necessarios que demandem a Unidade Mista de Saúde;
44 Investimentos 15001002 40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
AÇÃO : 1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF Il
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 1098 - CONTRUÇÃO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
l : Construir salas equipadas nas associa, comunitárias rurais voltadas atendimentos médicos da Equipe da ESF;
44 Investimentos 15001002 30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000.00
AÇÃO : 2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
jo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 505.985,00
33 Outras despesas correntes 15001002 1.621.500,00
44 Investimentos 15001002 5.000,00
TOTAL DA A 2.132.485,00
AÇÃO : 2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
7 Página 143/147
149/253 Q
ES nona DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo Especificação Fonte Total
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 1.552.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 185.500,00
44 Investimentos 15001002 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.747.500,00
AÇÃO : 2121 - ATENDIMENTO Á DEMANDAS JUDICIAIS
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 2.500,00
33 Outras Pons correntes 15001002 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
AÇÃO : 2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
as Investimentos 15001002 19.000,00
TOTAL DA AÇÃO 19.000,00
AÇÃO : 2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 648.000,00
44 Investimentos 15001002 11.000,00
= [DD www TEL
TOTAL DA AÇÃO 659.000,00
Oi : 2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Aplicação : MELHORAR A INFRA ESTRUTURA COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MELHOR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE
33 Outras despesas correntes 15001002 9.000,00
44 Investimentos 15001002 14.000,00
TOTAL DA AÇÃO 23.000,00
AÇÃO : 2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
44 Investimentos 15001002 27.000,00
TOTAL DA AÇÃO 27.000,00
AÇÃO : 2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 310.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 624.000,00
44 Investimentos 15001002 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 938.000,00
AÇÃO : 2176 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
Aplicação : Manutenção do Conselho Municipal de Saúde;
33 Outras despesas correntes 15001002 10.000,00
44 Investimentos 15001002 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
8) AÇÃO : 2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Aplh jo : Manutenção do Programa Saúde da Familia
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 87.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 22.000,00
44 Investimentos 16000000 11.000,00
TOTAL DA AÇÃO 120.000,00
AÇÃO : 2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS
Apli jo : Manutenção do Programa de Saúde nas Escolas
3 Outras despesas correntes 15001002 7.000,00
44 Investimentos 15001002 13.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL
Aplicação : Assistência médica a s com deficiência e a manutenção da sua instituição, com locomoção para outros centros para atendimento ializado
M Pessoal e encargos sociais 15001002 34.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 12.000,00
44 Investimentos 15001002 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS
Aplh jo : Incentivo e incremento ao Programa Municipal de Controle de Doe! Endêmicas;
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 35.000,00
s3 Outras despesas correntes 15001002 13.000,00
sa Investimentos 15001002 12.000,00
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150/ 253 2a Q
[a ca6;| MINICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grui Fonte Total
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
AÇÃO : 2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIEMNTO A POPULAÇÃO
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 51.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 8.000,00
44 Investimentos 16000000 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
AÇÃO : 2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Aplicação : INCENTIVO DE PESSOAL
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 56.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
AÇÃO : 2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 183.500,00
33 Outras despesas correntes 15001002 69.500,00
“4 Investimentos 16000000 2.000,00
' TOTAL DA AÇÃO 255.000,00
(a) TOTAL DO PROGRAMA 6.499.985,00
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 145.000,00
TOTAL DA AÇÃO 145.000,00
AÇÃO : 1082 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HOSPITALARES E CENTRO DE FISIOTERAPIA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 27.000,00
TOTAL DA AÇÃO 27.000,00
AÇÃO : 2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 67.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 1.052.800,00
sa Investimentos 16000000 39.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.158.800,00
AÇÃO : 2188 - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
Aplicação : DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODNTOLÓGICAS
[o 33 Outras sas correntes 16000000 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.350.800,00
SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1083 - CONSTRUCAO DE POLO DE ACADEMIA DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
AÇÃO : 2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
33 Outras despesas correntes 15001002 117.000,00
TOTAL DA AÇÃO 117.000,00
AÇÃO : 2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS
Aplicação : GESTÃO DO QUALIFAR SUS
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 4.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 4.000,00
44 Investimentos 15001002 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 167.000,00
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
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151/253
[as ig| NICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grui Fonte Total
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 195.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 54.000,00
44 Investimentos 15001002 11.000,00
TOTAL DA AÇÃO 260.000,00
AÇÃO : 2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
Aplicação : OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
33 Outras despesas correntes 15001002 11.000,00
44 Investimentos 15001002 13.000,00
TOTAL DA AÇÃO 24.000,00
AÇÃO : 2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR
Aplicação : MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
33
Outras despesas correntes 15001002 12.000,00
44 Investimentos 15001002 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 300.000,00
(a) TOTAL DA UNIDADE 8.728.285,00
UNIDADE : 16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0021 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2114 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AN
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
33 Outras correntes 15001002 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 100.000,00
= Página 146/147
152/253 ET Q
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
RESUMO GERAL
3 Pessoal e encargos sociais 15001002 1.378.985,00
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 2.035.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 16040000 386.000,00
3 Pessoal e encargos sociais 16050000 300.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 2.919.300,00
33 Outras despesas correntes 16000000 1.017.000,00
33 Outras despesas correntes 16210000 61.000,00
33 Outras despesas correntes 16310000 1.000,00
44 Investimentos 15001002 114.000,00
44 Investimentos 16000000 164.000,00
44 Investimentos 16010000 228.000,00
44 Investimentos 16210000 120.000,00
44 Investimentos 16310000 104.000,00
TOTAL GERAL 8.828.285,00
Página 147/147
153/253
| nado] MON ICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
red
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção
Programa
Ação :
Aplicação :
jo Fonte
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00 15000000
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00 15000000
3.1.90.92.00
3.1.90.92.00 15000000
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00 15000000
3.1.91.92.00
3.1.91.92.00 15000000
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.41.00 15000000
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00 15000000
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00 15000000
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00 15000000
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00 15000000
3.3.90.46.00
3.3.90.46.00 15000000
3.3.90.92.00
3.3.90.92.00 15000000
3.3.90.93.00
3.3.90.93.00 15000000
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00 15000000
4.4.90.52.00
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
1 - LEGISLATIVA
: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
: 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
2122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
EXERCICIO : 2025
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVICOS. CONSTRUIR PREDIO PARA SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.
Desc: Detalhe
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
Aplicacoes diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não vinculados de Impostos 970.000,00
Obrigações Patronais
Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
Despesas de exercícios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
Despesas de exercicios anteriores
Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
Outras despesas correntes
Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
Contribuicoes
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Recursos não vinculados de impostos 80.000,00
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
Auxilio-alimentacao
Recursos não vinculados de Impostos 138.300,00
Despesas de exercicios anteriores
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Indenizacoes e restituicoes
Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
Equipamentos e material permanente
Modalidade S Natureza
1.618.300,00
1.187.000,00
1.171.000,00
16.000,00
431.300,00
1.000,00
430.300,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.688.300,00
TOTAL DA UNIDADE
1.688.300,00
Página 1/100
154/253 Em
[a cae:| MICIPTO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função - JUDICIARIA
SubFunção : 091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
o Fonte o Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 237.000,00
83.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 206.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 206.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 196.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 500,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Puno 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 238.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1073 - LOCACAO, AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Fonte De: jo Detalhe Modalidade Grui Natureza
DESPESAS CORRENTES 110.000,00
Outras despesas correntes 110.000,00
Aplicações diretas 110.000,00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
Investimentos 5.000,00
Aplicacoes diretas 5.000,00
Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 115.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1074 - ESTRUTURA FISICA DA CONTROLADORIA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
o Fonte De: o Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 25.000,00
da União
Página 2/100
155/253 (E
[gs] MON TETE TO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
- GABINETE DO PREFEITO
- ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2011 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
l Ê
Codi Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 761.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 646.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 644.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 570.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 2.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
1) 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 115.000,00
3.3.50.00.00 Transterencias a instituicoes privadas sem fins 1.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 114.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.3600 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Im s 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 761.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária ; 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
[a SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2090 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Aplicação: COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Qutros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 23.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
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156/253 4 (a
[dias MONS CIOTO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2091 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
jo Fonte jo Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.38.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Im 6.500,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
[) Ação : 2092 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
83.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 99.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 27.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 26.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 22.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 72.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 72.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
o 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2093 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
o Fonte Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 122.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 118.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 107.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 94.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 11.500,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
Página 4/100
157/253
3.1.91.13.00 15000000
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00 15000000
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00 15000000
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00 15000000
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00 15000000
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00 15000000
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
jo
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Programa :
Ação
Aplicação :
Fonte
15000000
15000000
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
Recursos não vinculados de Impostos
Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Recursos não vinculados de Impostos
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos não vinculados de impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de Impostos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Equipamentos e material permanente
Recursos não vinculados de |
TOTAL DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
02 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
11.500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.500,00
3.500,00
1.000,00
1.000,00
123.000,00
: 2094 - CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Descrição
DESPESAS CORRENTES
Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa física
Recursos não vinculados de Impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Detalhe
2.000,00
1.000,00
Modalidade Grui Natureza
4.000,00
4.000,00
4.000,00
83.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
1.404.000,00
TOTAL DA UNIDADE
158/253
Página 5/100
[pag] MINICIRTO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 0001 - PARCELAMENTO DE DEBITO DE DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.160,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 6.160,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.160,00
3.2.90.21,.00 Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.160,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 98.565,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 98.565,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 98.565,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 98.565,00
TOTAL DA AÇÃO 104.725,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
jo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1.000,00
Administração Direta
TOTAL DA AÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.068,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.066,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.066,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 501,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 500,00
da União
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.065,00
Admi Direta
TOTAL DA AÇÃO 4.066,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2096 - MANUTENCAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
licação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
o Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 135.000,00
3,1.90.00.00 Aplicacoes diretas 125.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 10.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
ds Página 6/100
159/253
EXERCICIO : 2025
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
31.91.1300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Im; 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 140.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2097 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru; Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00
TOTAL DA Al 2.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
: 04 - ADMINISTRACAO
: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2100 - REALIZACAO DE PROCESSO SIMPLIFICADO E CONCURSO PUBLICO
l : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detaihe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de | 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2101 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
o Fonte De: o Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.000 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
33.90.3800 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Im; s 500,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Página 7/100
160/253
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
- ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
102 - MANUTENCAO DE CONVENIOS COM FEMURN, CNM, AMS E AMSO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
Ação
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
0. 71.000,00
3.3.50.41.00
3.3.50.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.92.00
15000000
DESPESAS CORRENTES
Outras despesas correntes
Transterencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
Contribuicoes
Recursos não vinculados de Impostos
Aplicacoes diretas
Despesas de exercicios anteriores
70.000,00
70.000,00
1.000,00
71.000,00
3.3.90.92.00 "15000000 Recursos não vinculados de Imy 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 71.000,00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
SubFunção
Programa :
Função :
Ação :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
04 - ADMINISTRACAO
: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO
0] Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
1.826.501,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
31.90.9400 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
33.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Passagens e despesas com locomocao
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
Servicos de consultoria
15000000 Recursos não vinculados de impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
17200000 Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.47.00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.47.00 17200000 Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
561.001,00
100.000,00
2.000,00
80.000,00
40.000,00
27.300,00
49.200,00
163.200,00
25.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
500.000,00
15.000,00
4.000,00
240.000,00
5.000,00
5.000,00
743.001,00
27.300,00
1.018.200,00
783.001,00
1.043.500,00
161/253 Fa O)
Página 8/100
[nfs tar] MUUTOrR IO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 300,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 500,00
da União
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.799,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.799,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.799,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im 7.799,00
TOTAL DA AÇÃO 1.834.300,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2104 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
jo Fonte jo Detalhe Modalidade G Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de im 7.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2105 - PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
jo Fonte Detalhe Modalidade G Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 17.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 17.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.000,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais
3.3.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 17.000,00
TOTAL DA AÇÃO 34.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.206.591,00
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162/253
CQ
FEET fsdgda DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
ed Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2106 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
Codi Fonte jo Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.3300 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de im s 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2107 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA A TRIBUTACAO
Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade G Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de aan 500,00
TOTAL DA AÇÃO 1.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária :
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
jo Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 544.000,00
3.1.00,00.00 Pessoal e encargos sociais 334.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 294.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicação direta decorrente de operacao entre 40.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV.
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 209.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 209.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Material de uso e consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Servicos de consultoria
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
Despesas de exercicios anteriores
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
163/253 A RB
Página 10/100
Res MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 546.000,00
TOTAL DA UNIDADE 553.500,00
í Página 11/100
164/253
EXERCICIO : 2025
ES DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora
Unidade Orçamentári
Função
SubFunção
Programa
: FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDO
: 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
- ASSISTENCIA SOCIAL
: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
: 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
138 - MANUTENÇAO E GESTAO FUNDO MUN.TRAE., HAB., ASSIST.SOCIAL
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
o Fonte o Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 836.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 375.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 330.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operação entre 45.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 45.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 561.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 15.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 546.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 225.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im; s 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 941.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária
Função
SubFunção
Programa
Ação
Aplicação
o
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
Fonte
15000000
15000000
15000000
15000000
: 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
: 182 - DEFESA CIVIL
: 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
: 2161 - IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE DENUNCIAS PARA CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER
: Criar canal único de denúncias para casos de violência contra a mulher, contra o idoso, contra crianças e adolescentes, sistematizando estas
inform: junto ao Conselho Tutelar, CRAS, Saúde, Edi
Desc
DESPESAS CORRENTES
Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa física
Recursos não vinculados de Impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de Impostos
Servicos de TI e Comunicacao
Recursos não vinculados de impostos
Grui Natureza
5.000,00
Detalhe Modalidade
5.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Página 12/100
165/253 A cs
[faia TENTO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SER!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 2124 - MANUTENCAO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
Aplicação : ASSEGURAR RECURSOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA E SEUS SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES COM
VISTAS À QUALIDADE DE VIDA E ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 87.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 87.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 80.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
33.5041.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.1400 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3. Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2153 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
Aplicação : DAR ASSISTENCIA AO IDOSO VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA
QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
o) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materia! permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00
TOTAL DA AÇÃO 2.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SER
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2126 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Aplicação : Criação do conselho da pessoa com deficiência e criação de lei municipal para acessibilidade elaborada de forma coletiva, priorizando a participação de
com deficiência;
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
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166 /253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção
Programa :
Ação
Aplicação
o Fonte
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.41.00 15000000
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00 15000000
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00 15000000
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00 15000000
3.3.90.39.00
3.3.90.3900 15000000
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
: 2130 - MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
: ASSEGURAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
Detalhe Modalidade Gr Natureza
DESPESAS CORRENTES 34.000,00
Outras despesas correntes 34.000,00
Transferencias a Instituicoes privadas sem fins 29.000,00
lucrativos
Contribuicoes
Recursos não vinculados de impostos 29.000,00
Aplicacoes diretas 5.000,00
Diarias - civil
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
Investimentos 1.000,00
Aplicacoes diretas 1.000,00
Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SER!
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
15000000
16600000
15000000
16600000
16600000
16600000
15000000
16600000
15000000
16600000
15000000
16600000
- FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
- ASSISTENCIA SOCIAL
: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
: 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
: 2138 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 1º INFÂNCIA NO SUAS
: DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Descrição Detalhe Modalidade Gry Natureza
DESPESAS CORRENTES 151.000,00
Pessoal e encargos sociais 70.000,00
Aplicacoes diretas 68.000,00
Contratacao por tempo determinado
Recursos não vinculados de Impostos 500,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 52.000,00
Assistência Social - FNAS
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não vinculados de Impostos 500,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 10.000,00
Assistência Social - FNAS
Obrigações Patronais
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 5.000,00
Assistência Social - FNAS
Aplicacao direta decorrente de operacao entre 2.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
Transterência de Recursos do Fundo Nacional de 2.000,00
Assistência Social - FNAS
Outras despesas correntes 81.000,00
Aplicacoes diretas 81.000,00
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 63.000,00
Assistência Social - FNAS
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
Transterência de Recursos do Fundo Nacional de 10.000,00
Assistência Social - FNAS
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 5.000,00
Assistência Social - FNAS
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
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167/253
[fado | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materia! permanente
44.90.5200 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 5.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO 156.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
165 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE
Aj jo : Im] ar rama Primeira rtunidade, direcionado a adolescentes cursam o ensino médio e jam ingressar no mercado de trabalho
o Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA Al 30.000,00
FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERIDO
- FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 1086 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL
Aplicação : OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A JOVENS EM
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
jo Fonte o Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 1.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1088 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
o [ : Construção de unidades sanitárias para população de baixa renda inscritos no CadÚnico;
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.400,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.400,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.5100 16650000 Transterências de Convênios e outros Repasses 4.400,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 5.400,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1090 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação : Manutenção do Conselho Tutelar; Reforma da sede do conselho tutelar com espaço para garagem; Realização de Processo Unificado de escolha dos
Conselheiros Tutelares
jo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gu; Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 176.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 151.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 151.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Página 15/100
168/253
go)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
33.90.3300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de || los 8.000,00
TOTAL DA AÇÃO 184.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1091 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEMTHAS EM PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO
jo : Reforma e manutenção da sede da SEMTHAS em prédio jo do munici
o Fonte io Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 10.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERMANENTES
Ação
Aplicação : Compra de veículo, equipamentos, utensílios e manutenção para assistência social e respectivos serviços
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de || os 60.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
Unidade Orçamentári - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1093 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO CRAS
Aplicação : Reforma e ampliação do prédio do CRAS para acompanhamento de famílias PAIF e atendimento dos grupos SCFV, conforme norma padrão do MDS;
jo Fonte jo Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 5.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO. 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1094 - CRIACAO E INSTALACAO DE RESTAURANTE POPULAR
Aplicação : Cooperação técnico-financeira para criação e Instalação do restaurante popular;CR
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("| Página 16/100
[np ceg:| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 4.000,00
vinculados à Assistência Social
DDT TT WWW —
TOTAL DA AÇÃO 9.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERI
Unidade Orçamentári - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 2123 - MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS-PAIF-SCFV
Aplicação : GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A PREVENÇÃO A RISCOS E
VULNERABILIDADES SOCIAIS
o Fonte o Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 345.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 199.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 157.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.04.00 16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de 3.500,00
Assistência Social - FNAS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.11.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 128.500,00
Assistência Social - FNAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.1300 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 15.000,00
Assistência Social - FNAS
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 42.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 42.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 145.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 145.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.3000 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.30.000 16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de 96.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
33.90.3200 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 35.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 10.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 1.000,00
Assistência Social - FNAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO 347.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL SÃO JOSÉ DO SER!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2128 - CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DO SUAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Leí Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Qutros servicos de terceiros - pessoa fisica
33.90.3600 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERID:
- FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
- ASSISTENCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
o Fonte io Detalhe Modalidade Grui Natureza
.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.000,00
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 43.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 43.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.30.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 1.000,00
de Assistência Social
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.32.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 5.000,00
de Assistência Social
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.38.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 43.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SER!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2131 - CAPACITACAO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
[a] COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
o Fonte jo Detalhe Modalidade Grui Natureza
83.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Materia! de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL SÃO JOSE DO SER!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2137 - MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE EQUIPE PARA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Il : REALIZAR LEVANTAMENTOS DAS SITUA! 'S SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO E ALIMENTAÇÃO DE DADOS
jo Fonte o Detalhe Modalidade Sr; Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.000,00
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(q
Es, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 18.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
- ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
140 - REATIVAÇÃO E MANUTENÇAO DO CONSELHO ANTI-DROGAS
E jo : Reativi e manutençao do conselho anti-drogas
jo Fonte o Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
O o Fonte Detalhe Modalidade nu Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 16.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL-SÃO JOSE DO SER
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT,, ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
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[vaca] MITO IRTO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2143 - MANUT. DOS SERVICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
o Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.500,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
33.90.3600 16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 6.000,00
Assistência Social - FNAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
44.90.5200 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 2.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
: FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERI
- FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
- ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2144 - MANUTENÇAO DO CADASTRO UNICO
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
o Fonte Detalhe Modalidade Sru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 28.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 28.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 10.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
33.90.3600 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 14.000,00
Assistência Social - FNAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.500,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transterência de Recursos do Fundo Nacional de 3.500,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO 31.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2147 - ASSISTÊNCIA JURIDICA A PESSOAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE
l o :
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 7.000,00,
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERIDO
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173/253 O
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
jo Fonte o Detalhe Modalidade Sru; Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 18.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de Im 2.000,00
e TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERID!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2157 - CRIAÇAO E APOIO DE GRUPOS CULTURAIS
Aplicação : Apolar a Filarmonica Jimmy Brito e grupos de escoteiros, além de incentivar a criação de outros grupos, como o da polícia e bombeiros mirins, como
meio de prevei e atenção às cri; e adolescente
Fonte Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.50.00.00 Transterencias a Instituicoes privadas sem fins 15.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERID:
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2159 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MINIMA MUNICIPAL
Aplicação : Criar Programa Renda Mínima Municipal, aos moldes do Programa Bolsa Família, para contemplar com o valor do benefício básico (atualmente R$
89,00) as famílias que estão na fila do Programa Bolsa Famil
O) o Fonte lo Detalhe Modalidade Grui Natureza
83.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas
33.90.4800 15000000 Recursos não vinculados de Im 10.000,00.
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2160 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOVA OPORTUNIDADE
Aplicação : Reativar Programa nova Oportunidade com o objetivo de acompanhar as famílias extremamente pobres e mais vulneráveis do município para lhes
jarantir acesso a direitos básicos como docume: , encamin
Fonte Desci Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
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pes MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
é e Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDO
Unidade Orçamentárii - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2162 - MANUTENÇÃO DO GRUPO DE MULHERES EMPODERADAS
Aplicação : Manutenção do grupo de Mulheres Empoderadas, onde serão acompanhadas e orientadas mulheres vítimas de violência domésticas, vulnerabilidade
social e desem; j
jo Fonte jo Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Im s 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
o Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERII
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2163 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORTALECER PARA CRESCER
Aplicação : Criar Programa Fortalecer para Crescer, a fim de apoiar todas as associações e instituições não governamentais, realizando parcerias públicas e
, com o intuito de buscar subsidiar associa:
o Fonte Desc: Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 2.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de | 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
[a Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2164 - REATIVAÇÃO DO PROGRAMA PORTA DE SAIDA
Aplicação : Reformar e reativar o Programa Porta de Saída, oferecendo novos cursos de capacitação profissional aos usuários com ênfase na inserção ou reinserção
ao mercado de trabalho e/ou ento de carr
o Fonte jo Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.50.00.00 Transterencias a instituicoes privadas sem fins 7.500,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 22.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de an 7.500,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERI!
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2167 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTAO REFORMA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : VIABILIZAR PROGRAMA CARTAO REFORMA. DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE
SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO
jo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de im
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00,
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2194 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS)
jo : Implantação e Manut do cofinanciamento da P! jo Social Especial da Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social(SUAS)
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Srui Natureza
O DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 14.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 14.000,00
de Assistência Social
—— ld dt
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERI
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1095 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA SABEDORIA
licação : Construir, Reformar e Ampliar as Instalações do Palácio da Sabedoria para um melhor funcionamento deste.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 10.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSE DO SERIDO
- Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1087 - CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL
Aplicação : ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MAXIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE
HABITAÇÕES, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO CARENTE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 1.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL. JOSE DO SERID:
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Ap jo :
o Fonte jo Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4,4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
44.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses 5.000,00
vinculados à Assistência Social
Do morADAAÇÃO O O am
TOTAL DA UNIDADE
177/253
Q
2.277.400,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : ENFRENTAMENTO SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
83.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.90.30.00 Material de uso e consumo
.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 14.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5200 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Se Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora ; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unigado Orçamentária ; 00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2115 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Apli : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte Descri Detalhe Modalidade Gru Natureza
DESPESAS CORRENTES 45.500,00
Pessoal e encargos sociais 30.000,00
Aplicacoes diretas 30.000,00
Contratacao por tempo determinado
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
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[da ccages] MINICTETO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Leí Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
impostos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
im
TOTAL DA AÇÃO 45.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2200 - ASSIST. FINANC. P/ PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
Aplicação : ASSISTENCIA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
DESPESAS CORRENTES 335.000,00
Pessoal e encargos sociais 335.000,00
Aplicacoes diretas 335.000,00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 30.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.16.00 16050000 Assistência financeira da União destinada à 300.000,00
complementação ao pagamento dos pisos salariais
da ente: em.
TOTAL DA AÇÃO 335.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Opvras c instaiaçoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 15.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
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(a
[id ccader] MONSOLS TO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
L : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 25.000,00
Convênios e outros Ri vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
jo Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 90.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 37.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 26.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 12.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES
Aplicação : Adquirir equipamentos e itens necessarios que demandem a Unidade Mista de Saúde;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4,4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 25.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 5.000,00
Convênios e outros Ré vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
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| tn ad:| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ||
licação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
44.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 20.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Ossos: DO 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros Ri vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1098 - CONTRUÇÃO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
Aplicação : Construir salas nas comunitárias rurais voltadas para atendimentos médicos da Equipe da ESF;
jo Fonte o Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51,00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federai - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 5.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 5.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Se: Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0007 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
Ação : 2003 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
l : DOTAR O SISTEMA DE SAUDE DE PESSOAL QUALIFICADO.
jo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
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181/253 LT RA
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
imy
TOTAL DA At 12.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
[e] Ação : 2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
o Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.127.485,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 505.985,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 461.985,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 360.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
83.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 60.985,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 11.500,00
com recursos de impostos e transferências de
(a) impostos
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 44.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - PREV
31.91.1300 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 43.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.621.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 9.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 9.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante 111.000,00
contrato de rateio
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (1)
3.3.71.70.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 111.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
tt []—>—————>—>————
182/253
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.501.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 72.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 950.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 50.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 30.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 390.000,00
[a] com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
3.3.90.48.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de Impostos e transferências de
impostos
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.93.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 1.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
[1] com recursos de impostos e transferências de
Im
TOTAL DA AÇÃO 2.132.485,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
o Fonte o Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.737.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.552.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.492.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 264.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 400.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 67.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 700.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
183/253 Q
Página 30/100
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
(a) 3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.46.00
3.3.90.92.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
44.90.5200
4.4.90.52.00
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
16000000
15001002
15001002
16000000
| ncde:] MNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Serviços Públicos de Saúde
Obrigações Patronais
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Material de uso e consumo
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Auxilio-alimentacao
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Despesas de exercicios anteriores
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Equipamentos e material permanente
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
37.000,00
24.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
100.000,00
24.000,00
10.000,00
24.000,00
10.000,00
8.000,00
500,00
5.000,00
5.000,00
185.500,00
10.000,00
EXERCICIO : 2025
185.500,00
10.000,00
10.000,00
1.747.500,00
184/253 EQ
Página 31/100
| fncaéo;] MONTCIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2121 - ATENDIMENTO Á DEMANDAS JUDICIAIS
cação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais
3.3.90.91.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
8) SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 19.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 19.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 15.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 19.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
o Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 648.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 648.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 578.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 100.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.04.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal 5.000,00
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 46.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 65.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 16040000 Transterencias provenientes do Governo Federal 321.000,00
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Página 32/100
185/253
| facas] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 30.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
31.90.9200 16040000 Transterencias provenientes do Governo Federal 1.000,00
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 70.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 65.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4,4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente
Geo 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44905200 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 659.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Aplicação : MELHORAR A INFRA ESTRUTURA COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MELHOR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Qutros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 500,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 500,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 14.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Página 33/100
186/253 (A
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
4.4.90.51.00
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Função
SubFunção
Programa
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Se: Públicos de Saúde
TOTAL DA Ai
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
: 10 - SAUDE
: 301 - ATENCAO BASICA
: 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10.000,00
Ação : 2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
o Fonte
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
44.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Função
SubFunção
Programa
15001002
16000000
16010000
16310000
De: o
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Equipamentos e material permanente
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transterências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Ri s vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
: 10 - SAUDE
: 301 - ATENCAO BASICA
: 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Detalhe Modalidade Grui Natureza
27.000,00
27.000,00
27.000,00
2.000,00
3.000,00
7.000,00
15.000,00
27.000,00
Ação : 2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04,00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
Fonte
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
16000000
Descrição
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
Aplicacoes diretas
Contratacao por tempo determinado
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Obrigações Patronais
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas
Detalhe Modalidade Grui Natureza
934.000,00
310.000,00
230.000,00
5.000,00
10.000,00
155.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
80.000,00
624.000,00
624.000,00
187/253
O
Página 34/100
[fa ap:|MONISIPTO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00
3.3.90.30.000 15001002
3.3.90.30.00 16000000
3.3.90.32.00
33.90.3200 15001002
3.3.90.32.00 16000000
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00 15001002
3.3.90.36.00 16000000
Ou
3.3.90.39.00 15001002
3.3.90.39.00 16000000
3.3.90.92.00
33.90.9200 15001002
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
44.90.5200 15001002
44.90.5200 16000000
Unidade Gestora
8) Unidade Orçamentária
Material de uso e consumo
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros servicos de terceiros - pessoa física
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Despesas de exercícios anteriores
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Equipamentos e material permanente
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2176 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
EXERCICIO : 2025
500,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
Aplicação : Manutenção do Conselho Municipal de Saúde;
jo
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.92.00
Fonte
15001002
15001002
15001002
15001002
15001002
DESPESAS CORRENTES
Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de Impostos e transferências de
impostos
Material de uso e consumo
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Despesas de exercícios anteriores
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Detalhe Modalidade Gru Natureza
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
188/253
Página 35/100
bo)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
imy
TOTAL DA Ai 12.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
A jo : Manutenção do Programa Saúde da Família
Fonte io Detalhe Modalidade Grui Natureza
DESPESAS CORRENTES 109.000,00
Pessoal e encargos sociais 87.000,00
Aplicacoes diretas 86.000,00
Contratacao por tempo determinado
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 7.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 50.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 22.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transterências de
Impostos
Página 36/100
189/253 Q)
| nçdo5] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Se! Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 120.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS
cação : Manutenção do Programa de Saúde nas Escolas
o Fonte jo Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL
Aplicação : Assistência médica especial a pessoas com deficiência e a manutenção da sua instituição, com locomoção para outros centros para atendimento
ializado
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 34.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000.00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
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190 / 253
o:
Res MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 4.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
O. «91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transterências de
Impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de Impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
[1] 3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transterências de
impostos
44.90.5200 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentári - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS
O : Incentivo e incremento ao Programa Municipal de Controle de Doe Endêmicas;
Codigo Fonte ão Detalhe Modalidade Gu Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 35.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.000,00
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191/253 Q
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13,00
3.1.90.13.00
O:ssr000
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
a) 3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
44.90.5200
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16010000
Contratacao por tempo determinado
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Obrigações Patronais
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Material de uso e consumo
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transterências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Equipamentos e material permanente
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
4.000,00
13.000,00
12.000,00
13.000,00
12.000,00
12.000,00
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A
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eee
[soar] MOMTCIPTO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIEMNTO A POPULAÇÃO
Codigo Fonte o Detalhe Modalidade Sru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 59.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 51.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 32.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 7.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 5.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
) 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
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193/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA À 0.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Aplicação : INCENTIVO DE PESSOAL
jo Fonte Desc: Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 56.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 55.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
O 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 49.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
33.90.3900 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
tm
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentári - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
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(q
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
——W——W—Ww—W——w—————>———w——w——w——w——w——w——w—————————
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 253.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 183.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 174.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 64.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 64.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
O.cso 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 27.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 9.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 7.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 69.500,00
Aplicacoes diretas 69.500,00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de Impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 6.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 60.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
Página 42/100
195/253
(4
Es MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 1.000,00
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estrutu! da Rede de Se: Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 255.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 145.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 145.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 145.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
64490520 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.5200 16210000 Transterências Fundo a Fundo de Recursos do 120.000,00
SUS provenientes do Governo Estadual
44.90.5200 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 5.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 145.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1082 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HOSPITALARES E CENTRO DE FISIOTERAPIA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Fonte De: io Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
o 4.4.00.00.00 Investimentos 27.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 27.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 5.000,00
Convênios e outros Ri ss vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 27.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
o Fonte o Detalhe Modalidade Sru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.119.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 67.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 65.000,00
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196 /253
f)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.16.00
3.1.91.00.00
Osso
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.41.00
3.3.50.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
15001002
16000000
15001002
16000000
16000000
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
16210000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
16210000
EXERCICIO : 2025
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Obrigações Patronais
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transterências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outras despesas variaveis - pessoal civil
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outras despesas correntes
Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
Contribuicoes
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Aplicacoes diretas
Material de uso e consumo
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas
197/253
1.000,00
1.000,00
60.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
5.500,00
2.500,00
180.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
245.800,00
1.000,00
245.000,00
350.000,00
1.000,00
2.000,00
10.500,00
1.042.300,00
1.052.800,00
q
Página 44/100
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.48.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de Impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 39.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 39.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 34.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estrutui da Rede de Se! Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 1.158.800,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
La) SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2188 - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
Aplicação : DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODNTOLÓGICAS
jo Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribulcao gratuita
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 14.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
33.90.3600 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
o Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1083 - CONSTRUCAO DE POLO DE ACADEMIA DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
o Fonte o Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 10.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51,00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros Ri vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função :
Página 45/100
198 /253
Res MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
L : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 117.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 117.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 117.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 40.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00 16210000 Transterências Fundo a Fundo de Recursos do 50.000,00
SUS provenientes do Governo Estadual
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transterências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
33.90.3200 16210000 Transterências Fundo a Fundo de Recursos do 5.000,00
sus lentes do Governo Estadual
TOTAL DA AÇÃO 117.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS
Aplicação : GESTÃO DO QUALIFAR SUS
Fonte lo Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
[a] Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Materia! de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 0,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Página 46/100
199/253
É)
| faaado:| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bioco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 )
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção ; 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
[a] Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 249.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 195.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 168.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 22.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.04.00 16040000 Transterencias provenientes do Governo Federal 1.000,00
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 34.000,00
com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.1.90.11,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 40.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal 58.000,00
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
[as de saude e dos agentes de combate as endemias
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 8.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 27.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 25.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal! - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 54.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 54.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos.
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Página 47/100
200/253 ()
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4,4.00.00.00
4.4.90.00.00
44.90.52.00
4.4.90.52.00
4,4.90.52.00
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16000000
15001002
16010000
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Ação : 2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
Aplicação : OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
jo Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
83.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
com recursos de Impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4,90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 1.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 1.000,00
Função :
SubFunção
Programa :
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Material de uso e consumo
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transterências de
Impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Equipamentos e material permanente
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Se: Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
10 - SAUDE
: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
2.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
40.000,00
2.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
1.000,00
10.000,00
260.000,00
Ê,
201/253 e Q
ágina 48/100
| a aées] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
É E Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA AÇÃO 24.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR
l : MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
Codigo Fonte jo Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
E) impostos
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 2.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
[a] TOTAL DA UNIDADE 8.728.285,00
Página 49/100
202/253 E 1)
Proposta
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária :
Função
[fu 26] MONICIP TO DE SAO JOSE DO SERIDO
EXERCICIO : 2025
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
12 - EDUCACAO
: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gi Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gu Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90,51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS
Aplicação : REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA BIBLIOTECA PUBLICA, INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO E
AMPLIAÇÃO DO MUSEU.
jo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gn Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
Aplicacoes diretas 2.000,00
Material de uso e consumo
.90.: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 5.000,00
da União
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
Página 50/100
203/253
f)
| ado] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
GARE proposta de Lei orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
4490.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 4.000,00
da União
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA Ai 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
Ação
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
o Fonte Detalhe Modalidade [ei Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transterências de
impostos
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 55.000,00
Convênios e outros R: vinculados à Educas
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
: 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
o Fonte Detalhe Modalidade G Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
(a) 3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
44.90.5200 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
204 /253
E ) Página 51/100
q
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
“
de Lei Orçamentária Anual
Proposta
E) Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.000 15001001
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
44.90.5200 15001001
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa
Aplicacoes diretas 10.000,00
Material de uso e consumo
Despesas com manutenção e desenvolvimento do 10.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
Investimentos 5.000,00
Aplicacoes diretas 5.000,00
Equipamentos e material permanente
Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
im
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
: 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 155.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 155.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 15.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 25.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 90.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE 25.500,00.
==] —————————OTTIIID TT
TOTAL DA AÇÃO 163.000,00
Unidade Gestora :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 10.000.00
ensino com recursos de impostos e transferências de
[
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção
Programa :
Ação
Aplicação :
o Fonte
4.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
12 - EDUCACAO
: 361 - FUNDAMENTAL
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
: 1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DE CONVENIOS OU FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA CAMINHO DA
ESCOLA E-OU PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
“q
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205 / 253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
E) Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4490.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 1.500,00
Impostos e Transferências de Impostos
44.90.5200 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 1.000,00
30% - Transferências do FUNDEB
44.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 25.000,00
Convênios e outros Ri vinculados à Educas
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS
Aplicação : Viabilizar a cobertura do pátio da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas;
Guy
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
[a 90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 10.000,00
Convênios e outros iai vinculados à si
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
Codig Descriçã: Grupo
o Fonte jo Detalhe Modalidade Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 20.000,00
Impostos e Transferências de impostos
O ss00520 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 75.000,00
30% - Transterências do FUNDEB
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0009 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
Ação : 2004 - PROMOVER O TREINAMENTO PERMANENTE DO CORPO DOCENTE E DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
Aplicação : QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COM VISTAS AO AUMENTO DE EFICIENCIA FUNCIONAL. AUMENTAR OS
NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 22.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
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206 / 253 (x
[car] MEGIR LO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 15.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL DA AÇÃO 22.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
2 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2007 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COM O OBJETIVO DE AUMENTAR OS NIVEIS
DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PAA DESE
o Fonte Desc: Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 249.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 249.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 249.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
o ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 135.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.30.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE 11.000,00
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.90.36.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE 11.000,00
Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao
Transporte Escolar
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 20.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 30.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.39.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00
Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao
Transporte Escolar
3.3.90.39.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios 30.500,00
e outros vinculados à Educa:
TOTAL DA AÇÃO 249.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 198.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 198.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 198.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 183.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 7.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 7.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.9200 15500000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15500000 Transferência do Salário-E: o 5.000,00
TOTAL DA Al 203.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
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207 /253
*)
| a aaéos| MON ICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
o Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 121.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 121.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 121.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 20.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.90.30.00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE 100.500,00
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15520000 PNAE - Transterências de Recursos do FNDE 500,00
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar
TT DDwD>—>—>—»—»—»—W—WWD——>—>————
" TOTAL DA AÇÃO 121.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Aplicação : AUMENTAR OS NÍVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Fonte jo Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.863.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 791.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 720.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento da 50.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 600.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 65.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
[a 3.1.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 71.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 70.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.071.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 2.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.069.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 14
000,00
. Página 55/100
208 /253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.000 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 500.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 90.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 464.000,00
[a ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.000,00
ensino com recursos de impostos e transterências de
Impostos
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Im
(a) TOTALDAA 1.864.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2016 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
o Fonte 1) Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.100,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.100,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.100,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE 750,00
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE 150,00
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE 200,00
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
TOTAL DA AÇÃO 1.100,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
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( Página 56/100
[fado | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2017 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
l : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.032.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.032.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.733.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 300.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 2.000.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.11.00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30.000,00
70% - Transferências do FUNDEB
3.1.90.11.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 150.000,00
70% - Transferências do FUNDEB
3.1.90.11.00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000,00
União - VAAR
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
O 1s01300 15401070 FUNDEB 70% - Transterências do FUNDEB - 150.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 50.000,00
70% - Transferências do FUNDEB
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 1.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 1.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 299.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.91.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 238.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.91.13.00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 20.000,00
70% - Transferências do FUNDEB
3.1.91.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 40.000,00
70% - Transferências do FUNDEB
TOTAL DA AÇÃO 3.032.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
o Fonte De: o Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 479.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 43.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 42.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 35.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 5.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 1.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.92,00 Despesas do exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 1.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 1.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
Página 57/100
210/253
AU
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 436.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 436.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 50.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 50.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 330.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 5.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 1.000,00
Im e Transferências de Impostos
TOTAL DA AÇÃO 479.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
o Ação : 2032 - MANUTENÇAO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO
Aplicação : Manter a Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros funcionando efetivamente, renovando e atualizando seu acervo e equipamentos;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00
ensino com recursos de impostos e transterências de
impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
o 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 3.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)
Aplicação : GARANTIR UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
INFANTIL(CEMEI
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
4.4,00.00.00 Investimentos 65.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 65.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4490.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 37.500,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4.4.90,52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90,52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.500,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
Impostos
Página 58/100
211/253
(a,
Es, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
44.90.5200 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 22.500,00
Convênios e outros Ri vinculados à Educas
TOTAL DA AÇÃO 865.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL
L o:
Fonte Desc Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
44.90.5200 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 5.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
44.90.5200 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 74.000,00
30% - Transterências do FUNDEB
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
ia : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
SubFunção
Programa
Ação
Aplicação
Codigo Fonte
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00 15001001
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00 15001001
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
E 15001001
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00 15001001
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00 15001001
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00 15001001
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00 15001001
3.3.90.40.00
3.3.90.4000 15001001
: 12 - EDUCACAO
: 365 - EDUCACAO INFANTIL
: 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
: 2015 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
: AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
o
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
Aplicacoes diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
Obrigações Patronais
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
Material de uso e consumo
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa física
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transterências de
impostos
Servicos de TI e Comunicacao
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
im
TOTAL DA AÇÃO
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
212/253
Detalhe
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
Modalidade Grui Natureza
30.000,00
12.000,00
11.000,00
1.000,00
18.000,00
18.000,00
30.000.00
Página 59/100
Ca
pes
ed
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2019 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%.
EXERCICIO : 2025
Apll jo : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
jo Fonte te) Detalhe Modalidade Gr Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.166.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.166.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.866.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 100.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.04.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 60.000,00
70% - Transferências do FUNDEB
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 1.400.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.11.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 250.000,00
70% - Transferências do FUNDEB
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEE - 5.000,00
J Impostos e Transterências de Impostos
3.1.90.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 50.000,00
70% - Transferências do FUNDEB
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 300.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - 300.000,00
Im e Transferências de impostos
TOTAL DA AÇÃO 2.166.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2020 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
ae O TO ir TS
o
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.92.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.1.90.94.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
Fonte
15400000
15400000
15400000
15400000
15400000
15400000
15400000
15400000
15400000
Descri
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
Aplicacoes diretas
Contratacao por tempo determinado
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
FUNDEB 30% - Transterências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
Obrigações Patronais
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
Despesas de exercicios anteriores
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas
Materia! de uso e consumo
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
FUNDEE 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
213/253
Detalhe
500,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
Modalidade
4.000,00
1.000,00
Grui
5.000,00
85.000,00
(
Natureza
90.000,00
Página 60/100
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
é À Proposta de Lei Orçamentária Anual
DO) ouso de Detalhamento da Despesa
Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 5.000,00
! os e Transferências de Im
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2023 - PROMOCAO DE FESTIVAL CULTURAL
Apli : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
jo Fonte De: io Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 "15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 13.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ
Aplicação : Reformar e ampliar as | do Museu Municipal Tropeiros do Seridó
o Fonte o Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
: 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
11 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
o Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
55005050 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.000 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
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214/253
[aiaae| MECIRTO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
é » Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Aplicação : ASSEGURAR BOAS CONDIÇÕES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
o Fonte io Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.000,00
6:::900000 Aplicacoes diretas 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
31.91.1300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a Instituicoes privadas sem fins 1.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, científicas,
desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
Oss 04800 Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de im; 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 17.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS
Aplicação : Manter e ampliar as atividades e manifestações socioculturais e folclóricas já existentes
o Fonte Detalhe Modalidade Gn Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Im 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
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215/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2040 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicação : Criar o Conselho Municipal de Cultura que visa atender as necessidades desta secretaria
jo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gry Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
- SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
3 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa 11 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2041 - FORTALECER ACCAS E FILARMÔNICA JIMMY BRITO
licação : Fortalecer ACCAS e Filarmônica Jimmy Brito
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 70.000,00
3.3.50.00.00 Transterencias a instituicoes privadas sem fins 70.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2196 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LE! PAULO GUSTAVO
l : APOIO A CULTURA
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artísticas, científicas,
desportivas e outras
3.3.90.31.00 17150000 Transterências destinadas ao setor cultural - LC nº 5.000,00
195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
33.90.3100 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 5.000,00
195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
3.3.90.31.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de 10.000,00
Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 17150000 Transferências destinadas ao setor cuitural - LC nº 10.000,00
195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
3.3.90.36.00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 10.000,00
195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
3.3.90.36.00 17190000 Transterencias da Política Nacional Aldir Blanc de 20.000,00
Fomento a Cuitura - Lei nº 14.399/2022
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
33.90.3900 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 10.000,00
195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
3.3.90.39.00 17160000 Transterências destinadas ao setor cultural - LC nº 10.000,00
195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
3.3.90.39.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de 20.000,00
Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação: ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 57.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 57.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 7.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 50.000,00
Convênios e outros a vinculados à a
TOTAL DA AÇÃO 57.000,00
TOTAL DA UNIDADE 9.283.600,00
Página 64/100
217/253 Q
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 1031 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES
E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 29.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
[a Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES
E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
jo Fonte jo Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.524,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.524,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.524,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.524,00
TOTAL DA AÇÃO 15.524,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV, URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 2050 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES E
UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
o Fonte De: jo Detalhe Modalidade Gr Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 38.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 37.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00
O: 90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materia! permanente
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[asa] MONTOIPTO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
44.90.5200 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 52.500,00
TOTAL DA UNIDADE 98.024,00
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(Q
pes MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
- SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
8 - GESTAO AMBIENTAL
15 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
182 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL (ATEG)
Aplicação : Viabilizar programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATEG) objetivando garantir assistência técnica rural aos produtores, incluindo a disponibilidade
de médico veterinário, zootecnista, e técnico a
o Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de im s 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1046 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS E ACUDES
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
jo Fonte Desc Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 44.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1047 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS D'AGUA
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
jo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
33.90.3000 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
44.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 15.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 21.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1048 - CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 15.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 23.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
[a Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2083 - CRIAÇAO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS AGUAS DOS POÇOS
licação : Criar rama de monitoramento das águas dos € orientar os munícipes de como realizar o melhoramento das mesmas;
o Fonte io Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.38.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HÍDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2078 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE PLANTAS CRIOULAS E NATIVAS;
Aplicação : ASSEGURAR A CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER AS PRATICAS DE EDUCACAO.
jo Fonte io Detalhe Modalidade Grui Natureza
DESPESAS CORRENTES 5.000,00
Outras despesas correntes 5.000,00
Aplicacoes diretas 5.000,00
Material de uso e consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15000000 Recursos não vinculados de | s 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2079 - ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO DE SOLOS
A jo : ASSEGURAR A CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER AS PRATICAS DE EDUCACAO.
o Fonte De: o Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3,.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1033 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
Aplicação : Locação, perfuração e instalação de poços tubulares em pontos estratégicos para auxiliar no programa de abastecimento de água via carros pipas e
outros afins
o Fonte o Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 39.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1049 - CONSTRUCAO DE ADUTORA RURAL E MUNICIPAL
Aplicação: CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codig Descriçã Detalhe Modalidade Grupo
jo Fonte o Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 31.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 30.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 31.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Detalhe Modalidade Grui
o Fonte jo Natureza
DESPESAS CORRENTES 7.500,00
Outras despesas correntes 7.500,00
Aplicacoes diretas 7.500,00
Material de uso e consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.500,00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
.90.: Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 21.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 21.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 20.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 28.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1050 - AQUISICAO DE TRATORES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
l : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
o Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 106.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 106.000,00
222/253
A
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| naid:| MINICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
é : Proposta de Lei Orçamentária Anual
[E Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.5200 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 100.000,00
da União
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 5.000,00
Administração Direta
TOTAL DA AÇÃO 106.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1099 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA PA SERIDÓ
Aplicação : Construção e manutenção de Curral Comunitário na PA Seridó;
jo Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
44.90.51.00 Obras e Instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Im s 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 8.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2067 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
jo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gry Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 2.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
023502200 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2068 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Gru
jo Fonte De: o Detalhe Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 225.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 225.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 225.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 180.000,00
TOTAL DA AÇÃO 225.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
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223/253
| nad] MITCIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2069 - IMPLANTACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL PARA A CERTIFICACAO DA PRODUCAO RURAL
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
jo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.000 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIG., PEG., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
[) SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2070 - CRIACAO DO BANCO DE SEMENTES
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Modalidade Gru
jo Fonte Detalhe Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
(a) o Fonte De Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.049.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 263.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 260.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 3.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91,13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.1.91.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 785.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 785.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às 123.000,00
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
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224/253
q
Es MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
é Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00
3.3.9039.00 17200000 Transferências da União Referentes às 85.000,00
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 22.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 22.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de rca 22.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.071.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC,, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2072 - APOIO AO PROJETO PALMA
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Os Fonte Descrição Detalhe Grupo
Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituícoes privadas sem fins 2.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2073 - PROMOCAO DE CURSOS E CAPACITACOES AOS TRABALHADORES RURAIS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.50.00.00 Transterencias a instituicoes privadas sem fins 3.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2074 - MANTER PARCERIA COM O PROJETO BALDE CHEIO E O GARANTIA SAFRA
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
DD E O
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 "15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00.
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
06 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2075 - PROMOCAO DE TORNEIO LEITEIRO, CAVALGADA E CORRIDA DE JEGUE
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
o Fonte Detalhe Modalidade Gruy Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artísticas, científicas,
desportivas e outras
33.90.3100 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Imy 1.000,00
[a TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2076 - APOIO A PROJETOS PSICULTURA E FRUTICULTURA
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
o Fonte Descri Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 2.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
a Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE XIQUE-XIQUE
Aplicação : Manutenção do Centro de Produção de mudas de xique-xique, com produção de mudas destinada as ações da municipalidade e doação a comunidade
em geral
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
DESPESAS CORRENTES 3.000,00
Outras despesas correntes 3.000,00
Aplicacoes diretas 3.000,00
Material de uso e consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
Investimentos 2.000,00
Aplicacoes diretas 2.000,00
Obras e instalacoes
15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000.00
TOTAL DA UNIDADE 1.704.000,00
e)
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226/253
[faca IC IR TO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DNJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1065 - DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DA CIDADE
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
eee iii
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 46.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 46.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
O - SEC. MUN. DUJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
(a) Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1058 - CONSTRUÇÃO DE MINICAMPOS NOS BAIRROS E ZONAS RURAIS
Apli jo : Cons! lo de minicampos nos bairros e zonas rurais desenvolvimento de modalidades esportiva na areia
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.500,00
4.4.90.00.00 Aplicaçoes diretas 8.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 7.500,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 8.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1060 - AQUISIÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
——— TT SS SI AMENO DAQUALDAO |||
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
O: 90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 23.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1061 - CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Página 74/100
227/253 ú
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 61.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 61.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 60.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 76.000,00
Ação :
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
O - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
- DESPORTO E LAZER
12 - DESPORTO COMUNITARIO
17 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
1063 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE
o Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 30.000,00
dos Estados
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 66.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 66.000,00
4.4,.90.00.00 Aplicacoes diretas 66.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 20.000,00
dos Estados
TOTAL DA AÇÃO 96.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/IJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa :
Ação :
Aplicação :
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS;
IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
eb na een ama eta Ae Las e AMIDO ii mes
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00
Investimentos 56.000,00
Aplicacoes diretas 56.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 55.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 56.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1068 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Fonte ição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Página 75/100
228/253
Q
Proposta
Ação :
Aplicação :
o Fonte
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00 15000000
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00 15000000
4.4.90.51.00 17000000
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa :
Ação :
| fnaado | MNTCIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
EXERCICIO : 2025
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA
IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Detalhe Modalidade Srui Natureza
DESPESAS CORRENTES 1.000,00
Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
TOTAL DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
10 - SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS DE ESPORTES
1.000,00
1.000,00
1.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
1.000,00
10.000,00
12.000,00
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 49.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2087 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE D
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gry Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
33.90.3000 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2089 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN, DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 769.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 177.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 176.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 500,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
Página 76/100
q,
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ps MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.1300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 592.500,00
3.3.50.00.00 Transterencias a instituicoes privadas sem fins 500,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 592.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
33.90.3600 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Im 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 770.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 19.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2191 - CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
Aplicação : CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.500,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. DIJUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2192 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE
Apli jo : INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artísticas, científicas,
Página 77/100
230/253
[ita eg] MORTO TETO DE SAO JOSE DO SERIDO
ê '
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Im
TOTAL DA AÇÃO
TOTAL DA UNIDADE
231/253
5.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
2.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
22.500,00
1.210.500,00
o Página 78/100
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2193 - IMPLANTAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SMUMA)
Aplicação : CRIAR SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
O) Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2064 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Codigo Fonte o Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 40.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2060 - APOIO A FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Aplicação : Contribuir com o processo de formação da Associação de catadores de materiais recicláveis do município e cadastramento dos mesmos;
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins 2.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
232/253
a) Página 79/100
Proposta
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1052 - CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Aplicação : Construir muro no entorno do galpão destinado ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.000 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Im 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1044 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES
Aplicação : Construção da unidade para a associação de catadores desenvolverem as suas atividades; Parceria com ADESE, SEBRAE, Instituto Nacional do
O) Semiárido, Caritas Diocesana para implantação de Projetos focad
jo Fonte i Detalhe Modalidade Gry Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.38.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1051 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO
licação : Melhorar a infraestrutura do aterro controlado, implementar uma cerca de contenção do aterro controlado com manutenção das telas de contenção
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
]) 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa :
Ação
Aplicação :
o Fome
83.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00 15000000
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00 15000000
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
: 2055 - MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL. COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE RUAS, TRATAMENTO E
DESTINO FINAL
Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Outras despesas correntes 10.000,00
Aplicacoes diretas 10.000,00
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos não vinculados de impostos 2.500,00
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233/253 f
A E
[ida ans] ONTEID TO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.3900 "15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2059 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
i : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00.
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
: 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
'8 - GESTAO AMBIENTAL
1 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
16 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2062 - IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO
Aplicação : Realizar trabalhos de educação ambiental envolvendo Instituições públicas e privadas para incrementar a coleta seletiva no município;
o Fonte o Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 "15000000 Recursos não vinculados de Im 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2063 - CRIACAO DA UNIDADE DE CONSERVACAO POCO DA BONITA
Aplicação : Criar a Unidade de Conse: jo Municipal no da Bonita;
O cs Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Em 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2081 - EXPANSAO DO PROJETO GUARDIÕES DA NATUREZA
Apli : Ampliar o Projeto Guardiões da Natureza, implantado na Rua Elza Dantas, outras áreas da cidade;
o Fonte De: o Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.000 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
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234 /253
[poe] MITO NETO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Im) s 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2082 - FIRMAR PARCERIA COM OS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO SERIDÓ (CAATINGA GRANDE)
Aplicação : Firmar parceria com os assentados do Assentamento Seridó (Caatinga Grande) para realização do plantio de árvores nas margens das estradas de
acesso à comunidade
Co Fonte Descrição Detalhe Modalidade Sruy Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
33.90.3900 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2084 - PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
I jo : Proj rias com as associ; comunitárias para criar centro municipal de produção de mudas Incluindo plantas frutíferas e do bioma caatinga
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
33.90.3000 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
TOTAL DA Al 5.000,00
Unidade Gestor: 'REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentári 1- SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
8 - GESTAO AMBIENTAL
Ação : 2065 - IMPLANTACAO DE VIVEIRO DE MUDAS FRUTIFERAS E PLANTAS
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
[8] 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 "15000000 Recursos não vinculados de im s 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2066 - MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
licação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 258.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 82.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 2.000,00
Página 82/100
235/253 Q)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3,1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 176.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 176.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 43.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de | os 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 263.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
1- SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
: 18- GESTAO AMBIENTAL
: 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
: 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
: 1045 - REFLORESTAMENTO DE AREAS DEGRADADAS
: Parceria com agropecuaristas, associações rurais e EMATER, UFRN para refiorestar áreas degradas na zona rural, com o plantio de pelo menos 5000
mudas/ano de faveleira;
o Fonte De: o Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2061 - RECUPERACAO E MANUTENÇÃO DA AREA DO ATERRO CONTROLADO DO LIXO MUNICIPAL
(a) Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
33.90.3600 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 413.000,00
> Página 83/100
236/253 (o
| fnaé:| MINTCIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 2110 - GESTAO E MANUT. DA SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A
INCLUSAO SOCIAL.
o Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 47.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 1.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
33.90.1400 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 1077 - CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS
Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A
INCLUSAO SOCIAL.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicaçoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 2109 - MANUTENCAO DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A
INCLUSAO SOCIAL.
o Fonte Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 14.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
33.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Página 84/100
237/253
a ———— eee Dm
[aa es rCIs TO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA UNIDADE 76.000,00
Página 85/100
238/253 o” / Q
| nado: | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0024 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
Ação : 1036 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CAMERAS EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS
Aplicação : PROPOCIONAR AUXILIO AOS ORGAOS DE SEGURANÇA LOCAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
O ipeipeça 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 35.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 48.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
: 13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
: 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013- INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
005 - AQUISICAO DE TERRENOS E IMOVEIS
Ação
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
jo Fonte Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.481,00
4.5.00.00.00 Inversoes financeiras 18.481,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes diretas 18.481,00
4.5.90.61.00 Aquisicao de imoveis
4.5.90.61.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.481,00
4.5.90.61.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 15.000,00
Administração Direta
TOTAL DA AÇÃO 18.481,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC, MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
(a) Ação : 2053 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
33.90.1400 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
33.90.3900 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013- INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO E CAMPO DE FUTEBOL
Ali jo : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
Página 86/100
239/253 Q
ET sanada DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
de Lei Orçamentária Anual
Proposta
bed Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 6.000,00
44.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 54.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1003 - CRIACAO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO DE GALPOES PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS LOCAIS
i io : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
o Fonte io Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 20.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
Aplicação : Melhorar e ampliar infraestrutura do cemitério público e jar co! de um novo;
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000.00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.3000 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.3900 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 48.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 48.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 45.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção
Programa :
Ação :
Aplicação
o Fonte
4.0,00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00 15000000
4.4.90.52.00 17000000
4.4.90.52.00 17510000
44.90.5200 17550000
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção
Programa :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15 - URBANISMO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0013- INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
1006 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DEST. A ESTA SECRETARIA
: AUXILIAR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS E NA MANUTENÇÃO DA REDE
ELÉTRICA
De: jo Detalhe Modalidade Gru Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 185.953,00
Investimentos 185.953,00
Aplicacoes diretas 185.953,00
Equipamentos e material permanente
Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses 135.000,00
da União
Recursos da Contribuição para o Custeio do 8.415,00
Serviço de iluminação Pública - COSIP
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 37.538,00
Agminis Direta
TOTAL DA AÇÃO 185.953,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15 - URBANISMO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
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240/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
Ação : 1007 - SINALIZACAO NO TRANSITO E IDENTIFICACAO DE RUAS
licação : Melhoria nas sinalizações de trânsitos em conformidade com a legislação vigente nas ruas e avenidas da cidade de São José do Seridó/RN;
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO
l jo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB,, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
'5 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0013- INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
011 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇAO DE POCOS E RESERVATORIOS DE AGUA
Ação
licação : CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DE RESERVATÓRIOS DE AGUAS NAS COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICIPIO
jo Fonte
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00 15000000
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00 15000000
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
44.90.51.00 15000000
44.90.51.00 17000000
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa :
Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM GALPÃO DE LIXO RECICLÁVEL
Detalhe
DESPESAS CORRENTES
Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e Instalacoes
Recursos não vinculados de impostos 15.000,00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses 5.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB,, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0013- INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Modalidade Gru Natureza
13.000,00
13.000,00
13.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
33.000,00
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
jo Fonte
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00 15000000
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00 15000000
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00 15000000
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.5100 "15000000
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Descrição Detalhe
DESPESAS CORRENTES
Outras despesas correntes
Aplicacoes diretas
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
TOTAL DA AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
241/253
Modalidade Grui Natureza
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
15.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Leí Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Ação : 1013 - MELHORAMENTO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VIAS DE TRAFEGO DO MUNICIPIO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 35.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
[a] Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRAFEGO
Aplicação : DAR CONDICOES DE TRAFEGO AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
TOTAL DA Aí 41.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
: 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA CIDADE E ZONA RURAL
Aplicação : MELHORIA NO TRAFEGO DE VEICULOS E UMA MAIOR SEGURANÇA NO TRANSITO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
(a) 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 "15000000 Recursos não vinculados de im 7.500,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Fonte Descrição Detalhe Modalidade Sru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
Página 89/100
242/253
Es.
Proposta
[acao] MITCID TO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00 15000000
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00 15000000
4.4.90.51.00 17000000
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção
Programa
Ação
Aplicação :
o Fonte
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00 15000000
4.4.90.51.00 17000000
4.4.90.51,00 17010000
Aplicacoes diretas 1.000,00
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 41.425,00
Investimentos 41.425,00
Aplicacoes diretas 41.425,00
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses 26.425,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 42.425,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15 - URBANISMO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
: 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
: 1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS
PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
Investimentos 150.000,00
Aplicacoes diretas 150.000,00
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de impostos 6.000,00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses 44.000,00
da União
Outras Transferências de Convênios ou Repasses 100.000,00
dos Estados
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
3 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
: 15 - URBANISMO
Ação
Aplicação :
o Fonte
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00 15000000
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00 15000000
3.3.90.39.00
O 23902500 15000000
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00 15000000
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
Programa
Ação :
Aplicação :
jo Fonte
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00 15000000
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00 15000000
4.4.90.51.00 17000000
039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA
PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
jo Detalhe Modalidade Srui Natureza
DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Outras despesas correntes 10.000,00
Aplicacoes diretas 10.000,00
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de impostos 2.500,00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
Investimentos 15.000,00
Aplicacoes diretas 15.000,00
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
: 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
1040 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS
PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
io Detalhe Modalidade Gru Natureza
DESPESAS CORRENTES 5.000,00
Outras despesas correntes 5.000,00
Aplicacoes diretas 5.000.00
Material de uso e consumo
Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 561.224,00
Investimentos 561.224,00
Aplicacoes diretas 561.224,00
Obras e instalacoes
Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses 446.224,00
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O in DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
da União
44.90.5100 17010000 Outras Transterências de Convênios ou Repasses 100.000,00
dos Estados
TOTAL DA AÇÃO 566.224,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PASSEIO PUBLICOS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
o Fonte o Detalhe Modalidade G Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de im 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 18.000,00
Unidade Gestora . PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB,, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
5 - URBANISMO
- INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação : 1042 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL
Aplii jo : Aquisição de garagem munici; ue conte com alguns mecanismos de a frota de veículos pesados como caminhões e maquinas do município;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 15.000,00
da União [||| >>——>—>——>————>—>—>—>—>—>—>—>—>—>————— mm —
TOTAL DA Aí 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS
(a) Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Fonte o Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de nr 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1054 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS PÚBLICAS
licação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 30.000,00
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244/253
(q)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
da União
TOTAL DA AÇÃO 46.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1055 - CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO PARA O BAIRRO LIBERDADE
l jo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
o Fonte De: e) Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentári
Função :
SubFunção :
Program
Ação :
3 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB,, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
o Fonte Desc: Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 1084 - MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
I : MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 2002 - MANUTENCAO DO ATERRO CONTROLADO
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIãOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
o Fonte io Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.3900 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de | 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 9.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
245/253 LT Q
Página 92/100
| nado] MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
ed
Proposta
de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária :
Função :
SubFunção
Programa :
13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB,, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15 - URBANISMO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0013- INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
l jo : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
jo Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.847.547,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.027.416,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 872.416,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 26.416,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 155.000,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
e: 91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.9200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.820.131,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.820.131,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.800.000,00
3.3.90.30.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties 500,00
do Petróleo e Gás Natura!
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às 70.000,00
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.031,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.100,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
33.90.3900 15000000 Recursos não vinculados de impostos 1.830.000,00
3.3.90.39.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties 500,00
do Petróleo e Gás Natural
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às 92.000,00
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 15.000,00
da União
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.626,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.626,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.626,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.626,00
TOTAL DA AÇÃO 4.863.173,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Ação : 1014 - CONSTRUCAO DE USINA PARA RECICLAGEM DE LIXO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Codigo Fonte o Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 40.000,00
da União
Página 93/100
246/253 Q
pes MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00,
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2052 - CRIACAO DA GUARDA MUNICIPAL
licação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru; Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre 500,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPREV
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de musas 500,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
13- SEC. MUN. D/OBRAS PUB,, INFRAESTRUTURA E TRANSITO
5 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2054 - MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2085 - DESASSOREAMENTOS DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS
Apli jo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
jo Fonte jo Detalhe Modalidade Grui Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
44.90.5100 15000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Página 94/100
247/253 O)
[ag] MN IGISTO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
jo Fonte o Detalhe Modalidade Grui Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convénios ou Repasses 10.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0013- INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1009 - CONSTRUCAO E AMPL. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANIT. DO MUNICIPIO
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de impostos 6.000,00
44.90.5100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 9.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 25 - ENERGIA
SubFunção : 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA
Aplicação : MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE E NUCLEOS RURAIS,
BEM COM A SBSTITUIÇAO DAS LAMPADAS ATUAIS POR LED.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 271.564,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 271.564,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 271.564,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 27.564,00
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa física
a) 3.3.90.36.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 17.000,00
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.3.90.39.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 225.000,00
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 2.000,00
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 20.000,00
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 50.000,00
Serviço de Ilumi Pública - COSIP
TOTAL DA AÇÃO 341.564,00
TOTAL DA UNIDADE 6.828.820,00
Página 95/100
248 /253 É)
[a caê:| MN ICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2111 - RESERVA DO RPPS
Aplicação : PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS
ATIVIDADES.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grui Natureza
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 319.979,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 319.979,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 319.979,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00 18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 319.979,00
Capitalização (Plano Previdenciário)
TOTAL DA AÇÃO 319.979,00
Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP
14- FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
- PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 272 - PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2112 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
[| Aplicação : PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIA O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS
ATIVIDADES.
jo Fonte Desc: Detalhe Modalidade Gi Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.000.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e
reformas dos militares
3.1.90.01.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 2.612.000,00
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
3.1.90.01.00 18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO 33.000,00
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
PODER LEGISLATIVO
3.1.90.03.00 Pensoes do RPPS e do militar
3.1.90.0300 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 150.000,00
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.1300 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 1.000.00
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 1.000,00
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
31.90.9200 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 1.000,00
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
(a) 3.1.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.1.90.93.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 200.000,00
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
3.1.90.93.00 18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO 2.000,00
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
PODER LEGISLATIVO
TOTAL DA AÇÃO 3.000.000,00
Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 272 - PRIVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2113 - MANUTENCAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSJS
Aplicação : PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS
ATIVIDADES.
jo Fonte o) Detalhe Modalidade Gru Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 427.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 191.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 191.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 150.000,00
Administração
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 40.000,00
Administração
Indenizacoes e restituicoes
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 1.000,00
ç. Página 96/100
249/253
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.41.00 18020000
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00 18020000
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00 18020000
3.3.90.33.00
3.3.90.33.00 18020000
3.3.90.35.00
3.3.90.35.00 18020000
3.3.90.36.00
33.90.3600 18020000
3.3.90.39.00
33.90.3900 18020000
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
44.90.5100 18020000
44.90.5200
44.90.52.00 18020000
Administração
Outras despesas correntes
Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
Contribuicoes
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
Aplicacoes diretas
Diarias - civil
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
Material de uso e consumo
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
Passagens e despesas com locomocao
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
Servicos de consultoria
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicacoes diretas
Obras e instalacoes
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
Equipamentos e material permanente
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
1.000,00
60.000,00
100.000,00
2.000,00
30.000,00
EXERCICIO : 2025
235.000,00
32.000,00
236.000,00
32.000,00
32.000,00
Administração
TOTAL DA AÇÃO 459.000,00
TOTAL DA UNIDADE
250/253
Q
3.778.979,00
Página 97/100
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 15 - CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0025 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2056 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO PUB. REG. DE RESIDUOS SOLIDOS
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
o Fonte Descrição Detalhe Modalidade Gru; Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante 15.000,00
contrato de rateio
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (1)
3.3.71.70.00 15000000 Recursos não vinculados de Im 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 15.000,00
Página 98/100
251/253 O
Unidade Gestora :
Unidade Orçamentária :
Função :
: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
: 0021 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
:2114- MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
Aplicação -
SubFunção
Programa
Ação
jo Fonte
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.71.00.00
3.3.71.70.00
33.71.7000 15001002
33.71.7000 16000000
[nua] MMICTRTO DE SAO JOSE DO SERIDO
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
EXERCICIO : 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
10 - SAUDE
MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AN
jo Detalhe Modalidade Gu
DESPESAS CORRENTES
Outras despesas correntes 100.000,00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante 100.000,00
contrato de rateio
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (1)
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 60.000,00
com recursos de impostos e transferências de
impostos
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 40.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Natureza
100.000,00
Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE
100.000,00
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Res MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Aplicação : RESERVA DE CONTINGENCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 61.605,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
8.9.99.99.00 15000000 Recursos não vinculados de Im 61.605,00
TOTAL DA AÇÃO 61.605,00
TOTAL DA UNIDADE 61.605,00
TOTAL GERAL 40.427.604,00
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