| Tipo | Projeto de Decreto legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2024 |
| Date | 2024-11-11 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Ellen Jasmin de Sales Pinheiro. |
| native_id | 334 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EDIFÍCIO JOSÚE GOMES DE MEDEIROS CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 045, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Autor: Vereador Clayton Mariano de Sá Ementa: “Concede Título de Cidadã são-josé- seridoense, à Sra. Ellen Jasmin de Sales Pinheiro”. (a) O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense à Ilustríssima Senhora ELLEN JASMIN DE SALES PINHEIRO. Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. de novembro de 2024. APROVADO( Vereador Proponente *ananimidavem ni discussão, na 1Misessão ass: - dedade nro — ce Plenári s Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 CE P: 59.378-000 FONE/FAX: (0**84) 3478-2227 São José do Seridó/RN E-mail: camarasjs(Ohotmail.com