materia nº 41/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EDIFÍCIO JOSÚE GOMES DE MEDEIROS
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 041, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Autor: Vereador Clayton Mariano de Sá
Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé-
seridoense, ao Sr. Francimilton Ginane”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei
Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Ilustríssimo Senhor
FRANCIMILTON GINANE.
Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal,
entregue em Sessão Solene.
Art. 3º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
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