| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2024 |
| Date | 2024-11-25 |
| Ementa | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência. |
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Estado do Rio Grande do Norte MUNICIDAT DE 4 ÃO José na cEDIDÁ CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 São Inca da Saridá/RN E-mail: camarasjs(a hotmail.com (3 i» jã ty > JETO DE KESULUÇÃO Nº 005/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE ZUZ4. AUTORIA. A A TRERTIDAR 4 AUTORIA. NIDSA DIRCLTORA. SÚMULA: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de São josé do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providências. FAÇO : SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E EU, JOSE CARLOS DANT TAS COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, MANDO SANCIONAR E PROMULGAR A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais) constante do Quadro de Detalhamento de Despesa desta Câmara Municipal, referente à Lei Municipal n.º 521/2023, para reforçar as dotações especificadas no Item I do Anexos Único desta Resolução. Ari 2º Os revuisos nevessárivs à mudiiicação vryamentária de que ixaia v artigo anicrior são oriundos da anulação, de iguais importâncias, das dotações discriminadas no Item II do Anexo Único desta Resolução. Art. 3º. Fssa Resolução entrará em vigor na data de sua nublicação. revogando as disposições em contrário. Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 25 de novembro de 2024. JUSSIÊNE DANTAS PEREIRA - Primeiro Secretário ANDY n O Sal. A pm Lisa Es FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO - Segundo Secretário APROVADO(A Ea E CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 Sãa Tosa da Soridá/RN E-mail: camarasjs(o hotmail.com ANEXU ÚNICO Item I — Acréscimo Elemento de Despesa Código Especificação | Fonte Valor 01.01.031.0018.2122.2122 — 3.3.90.14 Diárias — civil 15000000 R$ 18.000,00 Manutenção das atividades 3.3.90.39 Outros serviços de 15000000 | R$ 25.600.00 da Câmara Municipal; terceiros -PJ; | | | Item II —- Redução Elemento de Despesa | “Código Especificação Fonte Valor ] | 3.1.90.13 Obrigações patronais 15000000 | R$ 20.000,00 31.90.92 Despesas de exercicios IDOUUUOUU | K5 1.UVO,UU anteriores 3.1.91.13 Obrigações patronais 15000000 | R$ 4.000,00 3.1.91.92 Despesas de exercícios | 15000000 | R$ 1.000,00 anteriores 01.01.031.0018.2122.2122 — 3.3.50.41 Contribuições 15000000 | R$ 1.000,00 Manutenção das atividades da 3.3.90.36 Outros serviços de 15000000 | R$ 3.200,00 Câmara Municipal; terceiros — pessoa física 3.3.90.92 Despesas de exercícios | 15000000 | R$ 1.000,00 anteriores 3.3.90.93 Indenizações e 15000000 | R$ 1.000,00 reetituição: 4.4.90.52 Equipamentos e material | 15000000 [R$ 11.400,00 rmanente Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ NO ceEpIDÁ CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 . Sãn Toco da Seridá/RN E-mail: camarasjs(a hotmail.com JUSTIFICATIVA Nobres Colegas, O Projeto de Resolução n.º 008/2024, tem como objetivo modificar o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, ante a modificação parcial de objetivos na gestão orçamentária. Os valores das dotações que foram parcialmente anuladas são valores que não tem mais previsão de uso no exercício, sendo melhor alocados nas dotações que receberão o reforço. Diante da relevância do presente projeto para a continuidade dos trabalhos desta Casa Legislativa, contamos com a colaboração dos nobres edis, para a aprovação do projeto, em regime de urgência. Câmara Miunicipai de São Jose do Serido-RN, 25 de novembro de 2024. DN JUSSIÊNE DANTA REIRA - Primeiro Secretário FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO - Segundo Secretário