materia nº 43/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EDIFÍCIO JOSÚE GOMES DE MEDEIROS
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 043, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Autor: Vereador Clayton Mariano de Sá
Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé-
seridoense, ao Sr. Carlindo dos Santos ”.
1) O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei
Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Ilustríssimo Senhor
CARLINDO DOS SANTOS.
Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal,
entregue em Sessão Solene.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
nicipal de São José do Seridó-RN, 11 de novembro de 2024.
EL e DE SÁ
Vereador Proponente
[1] Câmara
APROVADO(A)
Por E ogia
Cussão, na IaSsess :
Solâde natas de,
Plenári
Rua Vicente Pereira, 115 — Centro CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
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