sessao nº 1

Estado do Rio Grande do Norte 
C¢MARA MUNICIPAL DE SÅO JOsÉ D0 SERIDÓ 
Edificio Josu Gomes de Medeiros 
Rua Vicente Pereira, 1 15 - Centro 
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Sio José do Seridó-RN 
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
11hrs. 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
o Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio 
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, resolve 
tornar público e convocar os interessados, para participar da SESSAO 
sOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÁO DA MESA DIRETORA E 
POSSE Do PREFEITO E VICE-PREFEITO, no dia 1° de janeiro de 2025, a 
partir das 20 horas, no Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de 
Medeiros, Município de São José do Seridó/RN, observando-se 
seguinte: 
|-Até o dia 1° de janeiro de 2025, às 11 hrs, deverá ser protocolado nà 
Secretaria da Câmara Municipal, pelos representantes eleitos do Poder 
Executivo e Legislativo, o diploma, expedido pela Justiça Eleitoral. 
I| - Deverão, também, apresentar à Secretaria da Câmara Municipal, no 
mesmo prazo, declaração pública de seus bens, a qual será arquivada em 
local próprio da Casa Legislativa. 
II-A EIeicão da Mesa Direto ra para o biênio 2025/2026 será realizada 
durante a Sessão Solene de Posse dos vereadores eleitos, com início 
programado para as 20hrs, deverá obedecer aos ditames da Lei Orgânica 
do Município e do Regimento Interno. 
IV - Fica estabelecido que as chapas deverão ser registradas na 
Secretaria da Câmara Municipal até o dia 01 de janeiro de 2025, às 
V - Havendo a apresentação de apenas uma chapa, a votação será por 
aclamacão, caso contrário, a votação será secreta. 
VI - É vedado ao vereador ser candidato em mais de uma chapa, 
simultaneamente, na mesma eleição da mesa. 
Estado do Rio CGrande do Norte 
CAMARA MUNICIPAL DE SÄO JOSÉ DO SERIDO 
Editcio Josué Gomes de Medeiros 
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São JOsé do Seridó-RN 
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VIl - Depois de empossada a Mesa Diretora para o bienio 2025/2026, 
poderá ocorrer os trâmites para a eleição da Mesa Diretora do biénio 
seguinte (2027/2028), conforme o art. 16, 55 2° e 3°, do Reqimento 
Interno da Càmara Municipal de Säo José do Seridó/RN, concedendo-se 
o prazo de 15 (quinze) minutos para a formação das chapas. 
VIII - Que por este edital, ficam os Vereadores convocados e 
população em geral devidamente cientificada. 
Publique-se e Cumpra-se. 
São José do Seridó/RN, em 27 de dezembro de 2024. 
eri lall tolhetk JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA 
Presidente 
a 

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
CNP) Nº 10.873.032/0001-55
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM SEIS DE OUTUBRO DE 2024
Ao primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, nas dependências do
Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de Medeiros, situado na Avenida Justino Dantas, s/nº, no
Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a Sessão Solene de
Posse dos eleitos no pleito municipal de 6 de outubro de 2024. Sob a presidência da vereadora
Maria Isabel Dantas de Medeiros, do Partido Progressista (nos termos do artigo 13, 81º, da Lei
Orgânica Municipal), que foi a candidata mais votada nas eleições proporcionais, reuniram-se os
demais vereadores eleitos e diplomados para o exercício do mandato legislativo referente à
legislatura 2025/2028. Os vereadores presentes, em ordem alfabética, são: André Victor da Costa
Fonseca — PP, Clayton Mariano de Sá — MDB, Daniel Andson da Costa — MDB, Francisco Sales de
Medeiros Neto — MDB, Joan Siderley Bernardino — MDB, José Carlos Dantas Costa — MDB, Joseni
Santos de Medeiros — PP e Jussiêne Dantas Pereira — MDB. A Senhora Presidente declarou aberta
a Sessão Solene de Posse dos Vereadores eleitos em 6 de outubro de 2024. Em seguida,
confirmou a apresentação, por todos os vereadores eleitos, da declaração de bens e dos
respectivos diplomas eleitorais, emitidos pela 222 Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte,
atestando sua legitimidade e habilitação para o exercício do mandato. A Presidente, Maria Isabel
Dantas de Medeiros, prestou o compromisso oficial nos seguintes termos: “Prometo cumprir a
Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais leis, desempenhar com dignidade o
mandato que me foi confiado, e trabalhar pelo progresso do Município e o bem-estar do seu
povo.” Após a manifestação da Senhora Presidente, os demais vereadores eleitos prestaram o
mesmo compromisso, conforme disposto no artigo 13, 82º, da Lei Orgânica Municipal. Finalizada
esta etapa, a Senhora Presidente declarou empossados os vereadores para o mandato legislativo
compreendido entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2028. Dando continuidade aos
trabalhos, a Senhora Presidente autorizou a realização da eleição para a composição da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, referente ao biênio 2025/2026, nos termos do artigo 24, caput, e
$1º, da Lei Orgânica Municipal, e artigo 16, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
No prazo concedido para a formação das chapas, foi registrada uma única chapa com a seguinte
composição: Presidente - Daniel Andson da Costa; Vice-Presidente — Francisco Sales de
Medeiros Neto; Primeiro Secretário — Clayton Mariano de Sá; Segundo Secretário — José Carlos
Dantas Costa. Havendo o registro de apenas uma chapa, a votação ocorreu por aclamação,
conforme o artigo 16, 86º, do Regimento interno da Câmara Municipal. A maioria dos
vereadores votaram favoravelmente à chapa apresentada. Foi registrado o seguinte resultado:
eleição por maioria — sim — cinco votos, sendo Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson da Costa,
Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa e Jussiêne Dantas Pereira. Foram
contra à chapa apresentada os Vereadores André Victor da Costa Fonseca, Joseni Santos de
Medeiros e a Senh Maria isabel Dantas de Medeiros. Absteve-se da votação o Vereador
rdino. Dessa forma, a Senhora Presidente declarou eleitos e empogsados os
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EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
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membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Seridó para o biênio 2025/2026,
composta por Presidente: Daniel Andson da Costa; Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros
Neto; Primeiro Secretário: Clayton Mariano de Sá; Segundo Secretário: José Carlos Dantas Costa.
Em seguida, o Presidente eleito e empossado discursou, em ato contínuo, cedeu o uso da palavra
aos demais vereadores, para que fizessem suas considerações. O presidente declarou encerrada
a sessão solene de posse dos vereadores, convocando-os para, em seguida, participar de nova
Sessão Solene, a qual tem o objetivo de empossar o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos. Para que se
perpetue nos anais desta Casa Legislativa, eu, Kaio César Medeiros Azevedo, na qualidade de
Secretário designado para esta Sessão Solene, com zelo e diligência, redigi a presente Ata que,
após sua leitura e constatada sua conformidade com os acontecimentos, será devidamente
firmada pelos Ilustres Vereadores ora empossados, sendo posteriormente transcrita no Livro de
Atas destinado a esse precípuo fim. Lavrado e assinado no Ginásio Poliesportivo Pedro
Laurentino, Município de São José do Seridó/RN, em 1º de janeiro de 2025.
Dom Lap
Daniel Andson da Costa —- MDB
André Victor da Costa Fonseca — PP José Carlos Dantas Costa - MDB
Clayton Mariano de Sá — MDB l Joseni Santos de Medeiros — PP
SD oentá le E: Matias UÉ
Francisco Sales de Medeiros Neto - MDB Jussiêne Dantas Pereira — MDB
Tom Silnlty Bermodano Mania Lisfol Bambis de Judeduso
Joan Siderley Bernardino — MDB Maria Isabel Dantas de Medeiros — PP
. Yaio César Medeiros Azevedo 2
OO Césor Wed ne CPE; 121.146. 964-64
Secsetório Administrativo Gts [E
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PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM 06.10.2024
01 DE JANEIRO DE 2025 | QUARTA-FEIRA ÀS 20:00h
GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS
 
ABERTURA DA SESSÃO
MESTRE DE CERIMÔNIA:
"Senhoras e senhores, boa noite! Em instantes, terá início a Sessão Solene da 
Câmara Municipal de São José do Seridó para a posse dos vereadores eleitos no 
último pleito municipal, realizado em 6 de outubro de 2024, bem como para a 
eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa. Na sequência, em nova Sessão 
Solene, o Presidente da Câmara Municipal dará posse ao Prefeito e ao Vice￾Prefeito eleitos no mesmo pleito. Sejam todos bem-vindos!"
“Convidamos a população aqui presente para receberem calorosamente os 
candidatos eleitos para servirem a este Município de 2025 a 2028.”
(Realiza-se a chamada nominal seguindo a ordem alfabética)
1. André Victor da Costa Fonseca
2. Clayton Mariano de Sá 
3. Daniel Andson da Costa 
4. Francisco Sales de Medeiros Neto 
5. Joan Siderley Bernardino
6. José Carlos Dantas Costa 
7. Joseni Santos de Medeiros 
8. Jussiêne Dantas Pereira
9. Maria Isabel Dantas de Medeiros
"Convidamos o Vice-Prefeito eleito e diplomado, Excelentíssimo Senhor Ricardo 
Benedito de Medeiros Neto.”
“Convidamos o Prefeito eleito e diplomado, Excelentíssimo Senhor Jackson 
Dantas.”
*Registrar a presença de autoridades, se houver.
 
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“Convidamos agora, para compor a mesa de autoridades:
O Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Ricardo Benedito de Medeiros Neto
O Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas
Os Ilustres Vereadores:
1. André Victor da Costa Fonseca
2. Clayton Mariano de Sá 
3. Daniel Andson da Costa 
4. Francisco Sales de Medeiros Neto 
5. Joan Siderley Bernardino
6. José Carlos Dantas Costa 
7. Joseni Santos de Medeiros 
8. Jussiêne Dantas Pereira
9. Maria Isabel Dantas de Medeiros
“Nos termos do art. 7º, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São 
José do Seridó/RN, convidamos a vereadora mais votada, Senhora Maria Isabel 
Dantas de Medeiros, para assumir, temporariamente, a Presidência desta Casa 
Legislativa.”
MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS:
"Boa noite a todos. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de São José do 
Seridó, declaro aberta a sessão solene de posse dos vereadores da Câmara 
Municipal de São José do Seridó."
“Convido a todos os presentes a ficarem de pé para acompanharmos a execução 
do hino nacional pela Filarmônica Jimmy Brito”
(Execução do Hino Nacional Brasileiro)
 
COMPROMISSO DE POSSE DOS VEREADORES
 
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MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS:
"Comunico que todos os vereadores já realizaram a entrega de seus respectivos 
diplomas eleitorais e de suas declarações de bens à Câmara Municipal, estando 
de acordo com a legislação vigente. Assim, estão aptos a tomar posse nessa 
Sessão Solene”.
MESTRE DE CERIMÔNIA:
“Convido a Excelentíssima Senhora Presidente a ficar de pé para prestar o 
compromisso em nome de todos os vereadores eleitos e, assim, tomar posse. Em 
seguida, cada um dos vereadores confirmará seu compromisso”.
MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS:
“Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei 
Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi 
confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”
MESTRE DE CERIMÔNIA:
“Queiram ficar de pé os senhores vereadores para a confirmação do 
compromisso. Cada vereador, ao ser proferido o seu nome, responderá: ‘ASSIM 
O PROMETO’.”
1. André Victor da Costa Fonseca
2. Clayton Mariano de Sá 
3. Daniel Andson da Costa 
4. Francisco Sales de Medeiros Neto 
5. Joan Siderley Bernardino
6. Jose Carlos Dantas Costa 
7. Joseni Santos de Medeiros 
8. Jussiene Dantas Pereira
POSSE E ELEIÇÕES
 
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MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS:
“Declaro empossados os vereadores que acabaram de prestar o compromisso 
previsto na Lei Orgânica Municipal e instalada a 15ª Legislatura da Câmara 
Municipal de São José do Seridó”
MESTRE DE CERIMÔNIA:
“A Câmara Municipal agora vai deliberar acerca da eleição da mesa diretora para 
o biênio 2025/2026.”
MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS:
“Conforme o Edital publicado no Diário Oficial da FECAM no dia 30 de dezembro 
de 2024 e disponibilizado na sede da Câmara Municipal, os vereadores eleitos 
tiveram até as 11hrs desse dia 1º de janeiro para apresentação das chapas.
Dentro desse prazo, foi apresentada apenas uma chapa, composta dos seguintes 
nomes”
(Leitura da chapa apresentada)
Presidente: Daniel Andson da Costa Partido: MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto Partido: MDB
Primeiro Secretário: Clayton Mariano de Sá Partido: MDB
Segundo Secretário: José Carlos Dantas Costa Partido: MDB
MESTRE DE CERIMÔNIA:
“Havendo a apresentação de apenas 01 (uma) chapa, a votação será por 
aclamação, nos termos do art.16, § 6º, do Regimento Interno desta Câmara 
Municipal.”
MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS:
“Quem for pela aprovação da chapa apresentada, permaneça como está!”
“Declaro eleitos e empossados os membros integrantes da chapa apresentada.”
 
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MESTRE DE CERIMÔNIA:
“Neste momento, passamos a palavra ao presidente eleito e empossado 
_______________________ que assume os trabalhos da sessão.”
PRESIDENTE ELEITO:
Discurso de posse.
Concede a palavra aos vereadores, para que façam seus discursos. 
“Declaro encerrada a sessão solene de posse de vereadores e da mesa diretora 
da Câmara Municipal de São José do Seridó.”
MESTRE DE CERIMÔNIA:
“Haverá um breve intervalo para a finalização e registro da ata dessa sessão de 
posse. Em seguida, retornaremos para a posse dos integrantes do Poder 
Executivo Municipal”.