| sessao |
6 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Parecer da CFO |
Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Parecer da CFO |
Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Parecer da CFO |
Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Parecer da CFO |
Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Cirilo de Araújo, atendendo à solicitação dos moradores. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma do açude público para os criadores e o suprimento de água nas caixas d’água que abastecem os mesmos. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Isaac Silvio Araújo. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública da Rua Dalva Cirne. |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 10 março de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessoria Jurídica Especializada, com lotação na Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Parecer da CLJRF |
Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Parecer da CLJRF |
Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
553/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Valorização da Memória Legislativa do Município de São José do Seridó/RN. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de cobertura na área em frente ao hospital municipal. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 26 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Valorização da Memória Legislativa do Município de São José do Seridó/RN. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criar um Centro de Atendimento às Crianças com Necessidades Especiais. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2025. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de um sistema de vídeo monitoramento no município de São José do Seridó. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição de dois mata-burros na comunidade Umbuzeiro, sendo um na entrada de Evaldo e outro próximo à residência de Raimundo Veludo. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de continuação da passarela do Pórtico no sentido Cruzeta por mais 2 km, bem como a melhoria da iluminação ao longo de sua extensão. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de mata-burro na divisa das propriedades de Zé Marcelino, Chico Profilo, Mané Melo e Fabiano, no Sítio Umbuzeiro. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de identificar todas as praças do município com placas de sinalização. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Assu/RN, no dia 26 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente ao Instituto Vale a fim de conhecer o projeto Fila Zero. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 27 fevereiro de 2025, para visitar a FECAM a fim de tratar de assuntos de interesse desta Casa Legislativa. |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 24 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente ao gabinete de Adjuto Dias. |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, regulamentado por meio da Resolução nº 003/2024.
Ficam designados os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações:
Joseane Magna Azevedo;
Kaio César Medeiros Azevedo;
Patrícia Carla de Medeiros.
O Presidente do Comitê será a servidora Joseane Magna Azevedo. |
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| norma |
25/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
Designa a servidora JOSEANE MAGNA AZEVEDO, Matrícula 30-3, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 004/2024.
Designa a servidora PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS, Matrícula 27-0, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora Substituta, cujos serviços são regulados pela Resolução n.º 004/2024. |
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| norma |
26/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
Designa o servidor KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir duas passagens molhadas na Comunidade Badaruco, nas vias principais que alagam durante os períodos de chuva. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer, na pessoa do Secretário Municipal Pedro Henrique Oliveira Medeiros, a necessidade de ampliar a oferta de modalidades esportivas nos campeonatos municipais. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de retomar o atendimento médico nas comunidades rurais do município. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 000024-6, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 19 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente a FECAM/RN, SEBRAI e INCRA. |
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| norma |
23/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 18 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente a FECAM/RN, SEBRAI e INCRA. |
1 |
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| norma |
552/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalar redutores de velocidade em frente ao CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil desta municipalidade. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar terraplanagem ao redor da Capela de Nossa Senhora de Fátima, juntamente com a implementação de um sistema de drenagem no local. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar um fisioterapeuta para a realização de sessões de pilates na zona rural do município. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adquirir uma máquina de triturar poda de árvore, evitando o acúmulo desse material no aterro sanitário. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de retomar o cursinho preparatório para os alunos do município, visando aumentar o número de aprovações em concursos públicos, ENEM e demais processos seletivos acadêmicos. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de providenciar a cobertura do parquinho do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir uma passagem molhada próxima ao Açude dos Criadores, que liga ao Sítio Anins, visando garantir o tráfego seguro na estrada durante períodos de cheia. |
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