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materia nº 11/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaRequer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2025.
native_id95

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-26 Proposição transformada em lei — Encaminhada pelo Ofício nº 037/2025 - GAPRE, o Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 553, de 26 de fevereiro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3486, em 27 de fevereiro de 2025, disponível no sítio eletrônico oficial https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
2025-02-26 Enviada para a Sanção do Prefeito — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 021/2025/CMSJS, enviado em 26 de fevereiro de 2025 através do e-mail oficial (prefeituradesaojose@yahoo.com.br).
2025-02-26 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, em regime de urgência, durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de fevereiro de 2025, em única discussão.
2025-02-24 Matéria Inclusa na OD - Votação Única A Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único.
2025-02-24 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — Para análise e envio ao Plenário para inclusão na Ordem do Dia.
2025-02-24 Leitura em Plenário — O Projeto de Lei Ordinária foi colocado para leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-25T18:33:23.233614-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
REQUERIMENTO N.º 011/2025
Autor: Mesa Diretora
Requer a tramitação em regime de urgência do 
Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2025.
Nobres Vereadores,
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a este 
Douto Plenário a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Ordinária n.º
006/2025, que “Institui a Semana de Valorização da Memória Legislativa do Município de São 
José do Seridó/RN”.
A urgência se justifica pela proximidade da terceira semana de março, período 
estabelecido pelo projeto para a realização das atividades alusivas à Semana de Valorização da 
Memória Legislativa. A aprovação da matéria permitirá à Câmara Municipal e às entidades 
envolvidas organizarem adequadamente as ações previstas, garantindo o êxito do evento já a 
partir deste ano.
Dessa forma solicita-se a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, 
com base nos arts. 56 e 98 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para viabilizar a votação 
célere do projeto.
São José do Seridó, 24 de fevereiro de 2025.
____________________________________
Daniel Andson da Costa
Presidente
____________________________________
Francisco Sales de Medeiros Neto
Vice-presidente
____________________________________
Clayton Mariano de Sá
Primeiro Secretário
____________________________________
José Carlos Dantas Costa
Segundo Secretário

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