| materia |
36/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a interdição da Rua Manoel Theodoro, nas imediações da pizzaria, nos finais de semana e feriados. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a contratação de engenheiro de tráfego para melhoria da mobilidade urbana, implantação de redutores de velocidade e padronização dos quebra-molas existentes. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no cruzamento da Rua Elza Dantas com a Rua Pedro de Medeiros Brito, na Praça Guardiões da Natureza. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma unidade móvel de saúde para atendimento nas comunidades rurais e bairros mais afastados do município. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Isaac Silvio Araújo. |
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| norma |
45/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 00030-3, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 3 e 4 de abril de 2025, para visitar a FECAM/RN no dia 3 de abril de 2025 e tratar de interesses desta casa legislativa e no dia 4 de abril de 2025 visitar o ITEP/RN para tratar do andamento para as emissões dos novos CIN (Carteira de Identidade Nacional). |
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| norma |
46/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrita na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 03 abril de 2025, para Visitar o Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz. |
1 |
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| norma |
47/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 03 abril de 2025, para visitar o Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-31 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Isaac Sílvio Araújo. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar uma sala adequada para atendimento veterinário no município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de doação de um terreno na área do Cercado dos Criadores para a construção de um centro de apoio para jovens cristãos. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Torneio Leiteiro com o nome de "Aurino de Medeiros Costa". |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de reconstrução do muro da Unidade de Ensino José Cirilo Alves, localizada na Comunidade Caatinga Grande. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Sala de Acolhimento na Escola Raul de Medeiros Dantas, destinada a alunos com necessidades especiais, especialmente àqueles que chegam da zona rural e ficam do lado de fora da unidade escolar. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a inclusão de fraldas geriátricas entre os itens distribuídos pela Farmácia Básica do Município, beneficiando famílias cadastradas em programas sociais. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Terminal Rodoviário Municipal como "Manoel Ludgero da Costa (Neneco)" |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de restauro das Placas de Identificação e Sinalização de Trânsito nos Logradouros e Vias Públicas do Município. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criação de um projeto de pavimentação em paralelepípedo, iniciando da passagem molhada do Rio São José até o Assentamento Seridó (Caatinga Grande). |
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| norma |
44/2025 |
2025-03-28 |
Portaria |
Concede ao Sr. André Victor da Costa Fonseca, inscrito na matrícula n.º 000025-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 31 de março de 2025, para Visita a sede da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) a fim de tratar de asssuntos de interesse dos munícipes.. |
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| norma |
556/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de reforma urgente da lavanderia pública do município. |
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| norma |
39/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Conceder ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 38-2, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 25 de março de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Município de São José do Seridó/RN junto ao gabinete do Deputado Estadual Francisco do PT. |
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| norma |
40/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2025, para Participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais 2025. |
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| norma |
41/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2025, para Participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. |
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| norma |
42/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrita na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 26, 27 e 28 março de 2025, para Participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais 2025. |
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| norma |
43/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 26, 27 e 28 de março de 2025, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais 2025 |
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| sessao |
4 |
2025-03-25 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Andrea Macedo de Medeiros Dantas, a necessidade de implementação do programa Farmácia Popular no município de São José do Seridó. |
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| norma |
118/2025 |
2025-03-21 |
Lei Complementar |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 77, de 29 de janeiro de 2025 e na Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-03-19 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 20 março de 2025, para Participar do Ouvidoria Day – A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação e Visitar o Gabinete do Deputado Hermano Morais. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 77, de 29 de janeiro de 2025 e na Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição de um poste de madeira por um poste de concreto, incluindo iluminação, na lateral da Capela de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco. |
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| norma |
37/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 19 março de 2025, para visitar ao Gabinete do Deputado Federal General Girão a fim de tratar de assuntos de interesse dos munícipes. |
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| sessao |
3 |
2025-03-18 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| sessao |
7 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 00030-3, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 20 março de 2025, para Participar do Ouvidoria Day – A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 20 março de 2025, para Participar do Ouvidoria Day – A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação. |
1 |
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| norma |
34/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Concede à Sra. Patrícia Carla de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00027-0, ocupante do cargo provimento em comissão de Controladora, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 20 março de 2025, para Participar do Ouvidoria Day – A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrita na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 20 março de 2025, para Participar do Ouvidoria Day – A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 20 março de 2025, para Participar do Ouvidoria Day – A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-03-12 |
Resolução |
Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
117/2025 |
2025-03-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
554/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação. |
1 |
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| norma |
555/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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