sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2025 - 17:35 ;
Encerramento: 01/04/2025 - 18:50 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 9ª Sessão Ordinária de 01 de abril
de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta
a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após
achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 22 de 2025, Indica à Ilustríssima Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Andrea Macedo de Medeiros Dantas, a necessidade de
implementação do programa Farmácia Popular no município de São José do Seridó. Autor:
Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel
Andson Da Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; José Carlos Dantas Costa -
Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; 2 - Indicação nº 24 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criação de um projeto de
pavimentação em paralelepípedo, iniciando da passagem molhada do Rio São José até o
Assentamento Seridó (Caatinga Grande). Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de
Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco
Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joseni Santos de Medeiros -
Sim ; 3 - Indicação nº 25 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
necessidade de disponibilizar uma sala adequada para atendimento veterinário no
município. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 103, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Jussiêne
Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; José
Carlos Dantas Costa - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 4 - Indicação nº 26 de
2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de doação de um
terreno na área do Cercado dos Criadores para a construção de um centro de apoio para
jovens cristãos. Autor: José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 104, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira -
Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 5 - Indicação nº
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27 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do
Torneio Leiteiro com o nome de "Aurino de Medeiros Costa". Autor: André Victor da Costa
Fonseca, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Francisco Sales
de Medeiros Neto - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim
; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; 6 - Indicação nº 28 de 2025, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a necessidade de reconstrução do muro da Unidade de Ensino
José Cirilo Alves, localizada na Comunidade Caatinga Grande. Autor: Francisco Sales de
Medeiros Neto, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson
Da Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Joan
Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim
; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 29 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Sala de Acolhimento na Escola
Raul de Medeiros Dantas, destinada a alunos com necessidades especiais, especialmente
àqueles que chegam da zona rural e ficam do lado de fora da unidade escolar. Autor:
Daniel Andson Da Costa, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Clayton Mariano de Sá -
Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 8 - Indicação nº 30 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a inclusão de fraldas geriátricas entre os itens
distribuídos pela Farmácia Básica do Município, beneficiando famílias cadastradas em
programas sociais. Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros, Número de Protocolo: 109,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Daniel Andson Da
Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; José
Carlos Dantas Costa - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Clayton Mariano de
Sá - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 9 -
Indicação nº 31 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
denominação do Terminal Rodoviário Municipal como "Manoel Ludgero da Costa
(Neneco)" Autor: Daniel Andson Da Costa, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá -
Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ;
Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; 10 - Indicação nº 32
de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de restauro
das Placas de Identificação e Sinalização de Trânsito nos Logradouros e Vias Públicas do
Município. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Francisco Sales
de Medeiros Neto - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros
- Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; 11 - Parecer da CLJRF nº 5 de
2025, Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Isaac Sílvio Araújo. Autor:
Câmara Municipal de São José do
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Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da CLJRF nº 5 de 2025, Concede Título de
Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Isaac Sílvio Araújo. Autor: Clayton Mariano de Sá,
Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2025, Concede Título de
Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Isaac Silvio Araújo. Autor: Joan Siderley Bernardino,
Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Joseni Santos de Medeiros, por motivos de força
maior, precisou se ausentar da sessão, retornando posteriormente e participando do
restante dos trabalhos de forma remota. 
Considerações Finais: O vereador André aproveitou o momento para prestar
esclarecimentos à população de São José do Seridó sobre sua ida, na data de ontem (31 de
março), à cidade de Natal, onde esteve reunido com representantes da Governadoria,
acompanhado do prefeito municipal, em agenda articulada pelo deputado estadual Ubaldo
Fernandes. A reunião teve como pauta principal a situação da adutora da Barragem
Passagem das Traíras, obra paralisada há vários anos e que perdeu recursos
anteriormente destinados à sua execução. André informou que participaram da reunião o
Secretário de Governo e representantes da FUNASA, e que será marcada uma nova
reunião em Brasília, junto à FUNASA, para tratar da possível transferência da
responsabilidade da obra para a CAERN. Ainda segundo informações repassadas pela
própria CAERN, há uma expectativa de que a construção da adutora seja iniciada ainda
este ano, o que traz esperança para o abastecimento hídrico da região. Em seguida, o
vereador Joan convidou toda a comunidade a participar, no próximo dia 2 de abril, da
Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, reforçando a importância do
engajamento da sociedade em causas voltadas à inclusão. O vereador Jussiêne comunicou
que participou de reunião junto ao setor jurídico da Prefeitura Municipal com o objetivo de
discutir os preparativos para a criação do Torneio Leiteiro, evento que valoriza a atividade
agropecuária local. Por fim, o presidente Daniel informou à população sobre a realização
de uma ação de multirão de exames de vista no município. Destacou que não há qualquer
vínculo institucional com a entidade organizadora, tendo a Câmara apenas cedido o
espaço para viabilização do projeto, contribuindo para facilitar o acesso da população aos
atendimentos oftalmológicos. Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
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encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/19. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 17:35
Encerramento: 01/04/2025 - 18:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 9ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2025, pronunciando a seguinte
expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Indica à Ilustríssima Senhora
Secretária Municipal de Saúde,
Andrea Macedo de Medeiros Dantas, a
necessidade de implementação do
programa Farmácia Popular no
município de São José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
criação de um projeto de
pavimentação em paralelepípedo,
iniciando da passagem molhada do Rio
São José até o Assentamento Seridó
(Caatinga Grande). 
Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
disponibilizar uma sala adequada para
atendimento veterinário no município. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
doação de um terreno na área do
Cercado dos Criadores para a
construção de um centro de apoio
para jovens cristãos. 
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a denominação do
Torneio Leiteiro com o nome de
"Aurino de Medeiros Costa". 
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
reconstrução do muro da Unidade de
Ensino José Cirilo Alves, localizada na
Comunidade Caatinga Grande. 
Discussão e Deliberação de Matéria
7 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a criação de uma
Sala de Acolhimento na Escola Raul
de Medeiros Dantas, destinada a
alunos com necessidades especiais,
especialmente àqueles que chegam da
zona rural e ficam do lado de fora da
unidade escolar. 
Discussão e Deliberação de Matéria
8 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de
Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a inclusão de
fraldas geriátricas entre os itens
distribuídos pela Farmácia Básica do
Município, beneficiando famílias
cadastradas em programas sociais. 
Discussão e Deliberação de Matéria
9 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a denominação do
Terminal Rodoviário Municipal como
"Manoel Ludgero da Costa (Neneco)" 
Discussão e Deliberação de Matéria
10 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
restauro das Placas de Identificação e
Sinalização de Trânsito nos
Logradouros e Vias Públicas do
Município. 
Discussão e Deliberação de Matéria
11 - Parecer da CLJRF nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão São-josé￾seridoense ao Sr. Isaac Sílvio Araújo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão São-josé￾seridoense ao Sr. Isaac Sílvio Araújo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Decreto legislativo
nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. Isaac Silvio Araújo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
02/04/2025
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