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materia nº 29/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-03-31
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Sala de Acolhimento na Escola Raul de Medeiros Dantas, destinada a alunos com necessidades especiais, especialmente àqueles que chegam da zona rural e ficam do lado de fora da unidade escolar.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-24 Matéria Arquivada — A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 020/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/69), e, diante disso, foi arquivada.
2025-04-04 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 038/2025/CMSJS, enviado em 04 de abril de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).
2025-04-01 Proposição aprovada U A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de março de 2025, em única discussão.
2025-03-31 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-01T18:15:44.423591-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 029/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a criação de uma Sala de Acolhimento 
na Escola Raul de Medeiros Dantas, destinada a 
alunos com necessidades especiais, 
especialmente àqueles que chegam da zona 
rural e ficam do lado de fora da unidade escolar.
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, Daniel Andson da Costa – MDB, no estrito cumprimento 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno 
desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário 
a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Jackson Dantas. 
A presente proposição tem como finalidade proporcionar um espaço adequado e 
humanizado para o acolhimento de alunos com necessidades especiais na Escola Municipal Raul 
de Medeiros Dantas, especialmente os que chegam da zona rural e, por não terem um local 
apropriado, permanecem do lado de fora da instituição até o início das aulas. A criação dessa 
sala visa garantir conforto, segurança e inclusão, possibilitando um ambiente estruturado para o 
acolhimento desses estudantes enquanto aguardam o início das atividades escolares. Além disso, 
essa iniciativa reforça o compromisso com a acessibilidade e a igualdade de oportunidades 
dentro do ambiente educacional. 
Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo adote as providências 
necessárias para viabilizar a criação da Sala de Acolhimento, proporcionando melhores condições 
para esses alunos e contribuindo para uma educação mais inclusiva e acolhedora. 
Nestes termos, aguarda-se o mais diligente deferimento.
São José do Seridó, 31 de março de 2025.
Daniel Andson da Costa
Vereador – MDB 

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