sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2025 - 17:10 ;
Encerramento: 18/03/2025 - 17:25 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco Sales / MDB
; Primeiro-Secretário: Clayton de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor / PP ; Clayton de Sá / MDB ; Daniel Costa /
MDB ; Francisco Sales / MDB ; Joan Siderley / MDB ; José Carlos / MDB ; Joseni Medeiros
/ PP ; Jussiêne Pereira / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Isabel / Licença Nojo 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, antes de dar início à 7ª Sessão Ordinária de 18
de março de 2025, solicitou um minuto de silêncio em respeito ao falecimento da Sra.
Severina Dantas Marcelino, sogra da vereadora Maria Isabel. Em seguida, pronunciou a
seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão." Leitura e
Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi
aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, Atualiza o
valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São
José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 77, de 29 de janeiro de 2025
e na Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Lei n.º 14.113, de 25 de
dezembro de 2020, e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de
Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº
12 de 2025, Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar
n.º 006/2025. Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número
de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
21 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de
substituição de um poste de madeira por um poste de concreto, incluindo iluminação, na
lateral da Capela de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco. Autor: Joan
Siderley, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson
Da Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José
Carlos Dantas Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Joseni Santos de
Medeiros - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor / PP ; Clayton de Sá / MDB ; Daniel
Costa / MDB ; Francisco Sales / MDB ; Joan Siderley / MDB ; José Carlos / MDB ; Joseni
Medeiros / PP ; Jussiêne Pereira / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 12 de 2025, Requer a tramitação
em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025. Autores: Clayton de
Sá, Daniel Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número de Protocolo: 91, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ;
Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Medeiros - Sim ; José Carlos - Sim ;
Jussiêne Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, Atualiza o
valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São
José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 77, de 29 de janeiro de 2025
e na Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Lei n.º 14.113, de 25 de
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/03/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 18/03/2025
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dezembro de 2020, e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de
Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ;
Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Medeiros - Sim ;
José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Os vereadores Francisco Sales de Medeiros Neto e Clayton
Mariano de Sá, participaram da 7ª Sessão Ordinária de 18 de março de 2025 de forma
online, acompanhando e contribuindo com os trabalhos da Casa de maneira remota. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/16. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
18/03/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 17:10
Encerramento: 18/03/2025 - 17:25
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, antes de dar início à 7ª Sessão Ordinária de 18 de março de 2025, solicitou um
minuto de silêncio em respeito ao falecimento da Sra. Severina Dantas Marcelino, sogra da
vereadora Maria Isabel. Em seguida, pronunciou a seguinte expressão: "Invocando o nome
de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6
de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Atualiza o valor do piso salarial dos
professores da rede municipal de
educação, do Município de São José
do Seridó, de acordo com a Portaria
Interministerial n.º 77, de 29 de
janeiro de 2025 e na Lei Federal n.º
11.738, de 16 de julho de 2008, bem
como na Lei n.º 14.113, de 25 de
dezembro de 2020, e dá outras
providências. 
Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Lei
Complementar n.º 006/2025. 
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
substituição de um poste de madeira
por um poste de concreto, incluindo
iluminação, na lateral da Capela de
Nossa Senhora de Fátima, na
comunidade Badaruco. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
18/03/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Lei
Complementar n.º 006/2025. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Complementar nº
6 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Atualiza o valor do piso salarial dos
professores da rede municipal de
educação, do Município de São José
do Seridó, de acordo com a Portaria
Interministerial n.º 77, de 29 de
janeiro de 2025 e na Lei Federal n.º
11.738, de 16 de julho de 2008, bem
como na Lei n.º 14.113, de 25 de
dezembro de 2020, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
___________________________________________ 
Daniel Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
18/03/2025
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