| norma |
560/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da realização de Concurso Público para preenchimento de Cargos na Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. |
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| norma |
121/2025 |
2025-05-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de cargas horárias dos cargos de Agente Administrativo, Analista de Controle Interno, Fiscal de Tributos e Fonoaudiólogo, criados pela Lei Complementar nº 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
Manifesta aplausos à organização da festa de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco, e ao pároco Pe. Joaquim, pelo êxito e relevância do evento religioso. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da realização de Concurso Público para preenchimento de Cargos na Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025. |
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| sessao |
18 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instituição de piso salarial para os Conselheiros Tutelares do Município no exercício 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de cargas horárias dos cargos de Agente Administrativo, Analista de Controle Interno, Fiscal de Tributos e Fonoaudiólogo, criados pela Lei Complementar nº 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Francisco Maurício de Medeiros. |
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| norma |
11/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Geraldo Azevedo de Gois. |
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| norma |
12/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos. |
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| norma |
120/2025 |
2025-05-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos devidos aos Professores da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN, em razão da edição da Lei Complementar n.º 118/2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos devidos aos Professores da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN, em razão da edição da Lei Complementar n.º 118/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-19 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-19 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-19 |
Parecer da CLJRF |
Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-19 |
Parecer da CLJRF |
Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Francisco Maurício de Medeiros. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-19 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Geraldo Azevedo de Gois. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-19 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o aluguel temporário de um ônibus escolar para suprir a demanda enquanto a frota oficial passa por manutenção. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a contratação de inspetor escolar para a Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pintura de faixa de pedestres em frente ao depósito de Mazinho. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Esportes a inclusão de equipes do comércio local no Campeonato das Fábricas. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a abertura da Rua João Nóbrega de Azevedo até a pista. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de ensino do município, tanto na zona rural quanto urbana. |
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| norma |
119/2025 |
2025-05-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação, diminuição de vagas e extinção de cargos públicos do quadro permanente de servidores do Poder Executivo Municipal, consolidando a previsão legal dos cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências. |
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| norma |
60/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 15 de maio de 2025 para Participar da Reciclagem para início dos atendimentos do RG biométrico da FECAM-RN. |
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no document
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| norma |
61/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Concede ao Sr. Kaio César Medeiros Azevedo, inscrita na matrícula n.º 00026-8, ocupante do cargo provimento em comissão de Secretario, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 15 de maio de 2025 para Participar da Reciclagem para início dos atendimentos do RG biométrico da FECAM-RN. |
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| norma |
62/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, para tratar de interesse desta casa legislativa juntamente com a FECAM/RN. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-13 |
Voto de Pesar |
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora
Edite Araújo (Dona Edite), ocorrido no dia 08 de
abril do corrente ano. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-13 |
Voto de Pesar |
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernardete Costa de Medeiros, ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano. |
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| sessao |
15 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação, diminuição de vagas e extinção de cargos públicos do quadro permanente de servidores do Poder Executivo Municipal, consolidando a previsão legal dos cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e da outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Francisco Maurício de Medeiros. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Geraldo Azevedo de Gois. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025. |
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| norma |
8/2025 |
2025-05-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva. |
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| norma |
9/2025 |
2025-05-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira Lopes. |
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