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materia nº 12/2025

Tipo Projeto de Decreto legislativo
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaConcede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos.
native_id484

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-21 Norma promulgada — A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 21 de maio de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
2025-05-20 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 16ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de maio de 2025.
2025-05-20 Matéria Inclusa na OD - Votação Única U Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único.
2025-05-19 Parecer favorável da comissão — A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável à matéria, atestando sua legalidade e conformidade com as normas vigentes. Com isso, o projeto segue para os próximos trâmites legislativos.
2025-05-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — Relator designado, a proposição segue aguardando a emissão de parecer para dar continuidade à tramitação legislativa.
2025-05-14 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão competente para análise.
2025-05-12 Leitura em Plenário — O Projeto de Decreto Legislativo foi colocado para leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-20T18:18:23.804301-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025
Autor: Joan Siderley Bernardino
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense 
ao Sr. William José dos Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande 
do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 15, inciso XXI, da Lei 
Orgânica Municipal, e o artigo 31, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz 
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor William 
José dos Santos, em reconhecimento à sua dedicação à vida comunitária, à agricultura familiar e 
à participação ativa nas atividades religiosas e sociais do município.
Art. 2º O título ora concedido será materializado em diploma emitido pela Câmara 
Municipal e entregue em Sessão Solene, em data a ser definida.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Seridó, 12 de maio de 2025.
Joan Siderley Bernardino
Vereador Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Decreto Legislativo visa homenagear o Senhor William José 
dos Santos, que construiu sua vida no município com dedicação, trabalho e fé, tornando-se uma 
figura respeitada em diversos círculos da comunidade. William é agricultor e pecuarista, 
mantendo na localidade da Caatinga Grande a criação de gado leiteiro, atividade que sustenta 
com esforço e zelo, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia rural do 
município.
Além da lida no campo, William também atua na área de entretenimento local, 
sendo conhecido por seu trabalho na casa de jogos do centro da cidade, espaço que lhe 
proporcionou um vasto círculo de amizades e reconhecimento popular. Sua vida também é 
marcada pela devoção religiosa e pelo compromisso com a espiritualidade. 
Membro atuante do Encontro de Casais com Cristo (ECC), participa ativamente das 
celebrações e eventos da Igreja Católica, sendo exemplo de fé e compromisso com a 
comunidade. Por sua conduta ética, pelo espírito solidário e por sua história enraizada em nossa 
terra, William José dos Santos é digno desta honraria. A concessão do título de cidadão é uma 
forma de reconhecer oficialmente sua contribuição para a vida social, religiosa e econômica do 
nosso município.
Joan Siderley Bernardino
Vereador Proponente

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