| materia |
83/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a isenção da entrada de crianças autistas no parque de diversões instalado durante a realização da Festa do Padroeiro. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma parada de estudantes na comunidade Umbuzeiro, entre a residência do senhor Zé Marcelino e os terrenos que pertenciam ao senhor Edgar. |
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| sessao |
6 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
85/2025 |
2025-08-14 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 15 de agosto de 2025 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN. |
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| norma |
86/2025 |
2025-08-14 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 15 de julho de 2025, para tratar de interesses de assuntos legislativo juntamente a FECAM/RN e Tratar de assuntos sobre o CIN juntamente ao ITEP/RN. |
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| norma |
87/2025 |
2025-08-14 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 15 de agosto de 2025, para tratar de interesses de assuntos legislativo juntamente a FECAM/RN e Tratar de assuntos sobre o CIN juntamente ao ITEP/RN. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências. |
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| norma |
84/2025 |
2025-08-13 |
Portaria |
Concede a Sra. Maria Isabel Dantas de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 000040-4, ocupante do cargo provimento de Vereadora, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 14 de agosto de 2025 para Tratar de assuntos de interesse dos munícipes juntamente a Secretaria Estadual de Agricultura. |
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| norma |
14/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo. |
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| norma |
15/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento. |
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| norma |
16/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-11 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-11 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-11 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a abertura do Mercado Público Municipal, aos domingos, a partir das 03h da manhã, no dia da feira livre. |
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| sessao |
5 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-05 |
Resolução |
Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 004/2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um programa de Bolsa Atleta para os desportistas do município de São José do Seridó. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a retirada das plantas dos canteiros localizados entre o palco José Pio e a Igreja Matriz. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes a aquisição de borracha granulada para o Estádio de Futebol José Libânio. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação a substituição do sinal sonoro do recreio nas unidades escolares por sinalização mais adequada às necessidades sensoriais de crianças autistas. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de coberturas nos pontos destinados à permanência dos mototaxistas no município de São José do Seridó. |
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| norma |
83/2025 |
2025-08-04 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 05 e 06 de agosto de 2025 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e ITEP/RN. |
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| sessao |
4 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). |
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| norma |
82/2025 |
2025-07-18 |
Portaria |
Concede ao Sr. André Victor da Costa Fonseca, inscrito na matrícula n.º 000025-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 21 de julho de 2025, para Visita a Secretaria de Educação do Estado e a CAERN. |
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| norma |
564/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-16 |
Voto de Pesar |
Manifesta pesar pelo falecimento da jovem Alexia Diandra de Medeiros. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes de iluminação pública na Rua Manoel Theodoro, mais precisamente por trás da Biblioteca Municipal. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de parceria entre a Prefeitura e os pequenos produtores rurais para o transporte de milho da CONAB diretamente às propriedades. |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de isenção da taxa de energia elétrica dos boxes do Mercado Público Municipal. |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica aos Senhores Secretários Municipais de Obras e de Esporte a realização de melhorias no acesso à arquibancada do Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de Medeiros. |
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| norma |
81/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 17 de julho de 2025, para Visita a Secretaria de Saúde do Estado para tratar de assuntos de interesse dos munícipes. |
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| sessao |
3 |
2025-07-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
80/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 16 de julho de 2025 para Tratar de assuntos sobre o CIN juntamente ao ITEP/RN. |
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| norma |
13/2025 |
2025-07-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-08 |
Voto de Pesar |
Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Paulino Azevedo. |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-08 |
Parecer da CFO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que regulamente o uso da água do açude público localizado no cercado dos criadores. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-08 |
Parecer da CLJRF |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-08 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia no campo municipal, destinada à prática de vôlei, futevôlei e atividades físicas. |
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| sessao |
2 |
2025-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
78/2025 |
2025-07-04 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 07 de julho de 2025, para Visita ao Gabinete do Deputado Federal General Girão. |
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| norma |
79/2025 |
2025-07-04 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 07 de julho de 2025, para Visita ao Gabinete do Deputado Federal General Girão. |
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| norma |
563/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN. |
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