| materia |
90/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o retorno do atendimento com psicopedagogo. |
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| sessao |
11 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
92/2025 |
2025-09-10 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 11 de setembro de 2025 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Manifesta aplausos ao Pe. Joaquim José de Oliveira, Pároco de São José do Seridó – RN, por ocasião de seu aniversário natalício, celebrado em 08 de setembro. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs), no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-08 |
Parecer da CLJRF |
Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Pocilga Comunitária destinada aos criadores de porcos do município. |
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| sessao |
10 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
91/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 000032-5, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, para participar da Caravana Federativa no Centro de Convenções de Natal/RN. |
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| norma |
5/2025 |
2025-09-02 |
Resolução |
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de pavimentação na Rua Severino Hipólito, no município de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação de um terreno para a construção da sede própria da Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS. |
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| sessao |
9 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Manifesta aplausos à Filarmônica Jimmy Brito de São José do Seridó – RN, por ocasião da celebração de seus 15 anos de fundação. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da CLJRF |
Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da CLJRF |
Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da CLJRF |
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó integrante e dá outras providências. |
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| norma |
17/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo. |
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| norma |
18/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo. |
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| norma |
19/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo. |
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| norma |
20/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos. |
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| norma |
90/2025 |
2025-08-28 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado de Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó, e considerando a
necessidade de realização e acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara de Vereadores,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada a Comissão do Concurso Público da Câmara Municipal de São José do Seridó (RN), responsável pelo acompanhamento, supervisão e deliberação dos atos relativos à execução do certame, composta pelos seguintes membros:
I – Daniel Andson da Costa – Matrícula nº 000024-6 – Presidente da Comissão;
II – Francisco Sales de Medeiros Neto – Matrícula nº 000039-3 – Membro da Comissão;
III – Igor Charles de Medeiros – Matrícula nº 000028-1 – Membro da Comissão.
IV – Keyla Oliveira Silva – Matrícula nº 000041-5 – Membro da Comissão. |
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no document
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| norma |
89/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2025, para visita a Secretaria de Saúde do Estado para tratar de assuntos de interesses dos munícipes. |
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| norma |
565/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências. |
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| norma |
566/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Resolução |
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da CFO |
Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização da limpeza nos arredores da Escola Raimundo, incluindo a área pertencente à adutora. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do cargo de Fiscal de Proteção Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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| sessao |
7 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-22 |
Parecer da CLJRF |
Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-22 |
Parecer da CLJRF |
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN. |
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29/2025 |
2025-08-22 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo. |
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30/2025 |
2025-08-22 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo. |
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31/2025 |
2025-08-22 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-22 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos. |
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| norma |
88/2025 |
2025-08-21 |
Portaria |
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 00030-3, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 22 de agosto de 2025 para tratar de assuntos de interesses desta casa legislativa juntamente a FECAM |
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4/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Manifesta aplausos aos Peregrinos de Sant’Ana (Caminhada Ilton Pacheco), em reconhecimento à devoção, organização e preservação da tradição religiosa. |
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17/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos. |
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