Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI
EMENTA: Denomina de “Alameda da Saudade” o
conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco,
Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló,
localizado na Rua Manuel Louro, no município de São
José do Seridó, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico, formado pelos
Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizados na Rua Manuel
Louro, no município de São José do Seridó/RN.
Art. 2º A denominação deverá constar em placas indicativas e em materiais oficiais de
divulgação turística e cultural do município.
Art. 3º Fica facultado à Câmara Municipal, mediante Lei, atribuir denominações individuais e
complementares aos canteiros que integram o conjunto arquitetônico referido no Art. 1º.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 01 de setembro de 2025.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM N.º 16, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025.
A Sua Excelência o Senhor,
Daniel Andson da Costa.
Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Nesta.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação desta Egrégia Casa Legislativa, por intermédio
de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei que “Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto
arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló,
localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
O presente Projeto de Lei, tem por objetivo conferir ao conjunto arquitetônico formado pelos
Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló a denominação de “Alameda da
Saudade”, em razão de sua localização e de seu simbolismo cultural para a cidade de São José do Seridó.
A referida área, situa-se entre dois marcos significativos da vida comunitária: a Igreja Matriz de
São José e o Cemitério Municipal. Esse espaço é tradicionalmente utilizado como caminho de cortejos
fúnebres e de despedida, sendo, portanto, um trajeto marcado pela memória, pela reverência e pela
reflexão sobre a vida e a finitude.
O nome “Alameda da Saudade” busca traduzir essa simbologia, resgatando o caráter de respeito
e contemplação que o local inspira, além de valorizar o patrimônio urbano e arquitetônico da cidade.
Além de sua relevância simbólica, a denominação contribuirá para fortalecer a identidade
cultural do município, oferecendo uma referência poética e histórica tanto para moradores quanto para
visitantes.
Ressaltamos, ainda, que, fica facultado à Câmara Municipal, mediante Lei, atribuir
denominações individuais e complementares aos canteiros que integram o conjunto arquitetônico
referido no Art. 1º, desta Lei.
Dessa forma, espero contar com a aprovação dos nobres edis que compõem a Câmara Municipal
de São José do Seridó/RN.
Sem mais para o momento, apresento votos de distinta consideração e apreço aos
Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 01 de setembro de 2025.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal