sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 17:43 ;
Encerramento: 01/09/2025 - 18:53 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 116/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício nº 189/2025 – GAPRE, datado de 01 de setembro de 2025, que
encaminha Projeto de Lei Ordinária, que “Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto
arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de
Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá
outras providências”.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre
de 01 de setembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de
Deus, declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da
sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, Denomina de
“Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa
dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município
de São José do Seridó, e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número
de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer da CLJRF nº 33
de 2025, Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada
anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências. Autor: André
Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 329, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer da CLJRF nº 34 de 2025, Reconhece a Cavalgada
de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 330, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer da CLJRF nº 35 de 2025, Institui o
Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó integrante e dá
outras providências. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 331, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 87 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de pavimentação na Rua Severino
Hipólito, no município de São José do Seridó/RN. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número
de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Clayton
Mariano de Sá - Sim ; 6 - Indicação nº 88 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a doação de um terreno para a construção da sede própria da
Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS. Autor: Francisco
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Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joseni Santos de
Medeiros - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; 7 - Moção nº 5 de 2025, Manifesta
aplausos à Filarmônica Jimmy Brito de São José do Seridó – RN, por ocasião da celebração
de seus 15 anos de fundação. Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto, Número de
Protocolo: 332, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Clayton Mariano de Sá -
Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da CLJRF nº 33 de 2025, Denomina
“Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município
de São José do Seridó, e dá outras providências. Autor: André Victor da Costa Fonseca,
Número de Protocolo: 329, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, Denomina “Cavalgada
Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José
do Seridó, e dá outras providências. Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas
Pereira, Número de Protocolo: 322, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 3 - Parecer da CLJRF nº 34 de 2025, Reconhece a
Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do
Seridó/RN. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 330, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, Reconhece a Cavalgada de São José como
patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN. Autores: Joseni
Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 323, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 5 - Parecer da
CLJRF nº 35 de 2025, Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de
São José do Seridó integrante e dá outras providências. Autor: Clayton Mariano de Sá,
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Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Institui o Regimento Interno
da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó. Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa,
Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas
durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/203. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
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Joan Siderley
Bernardino / MDB 
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Pereira / MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 17:43
Encerramento: 01/09/2025 - 18:53
Correspondências
(Recebida) OF Nº 116/2025 - Ofício
Data: 01/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 189/2025 – GAPRE, datado de 01 de setembro de 2025,
que encaminha Projeto de Lei Ordinária, que “Denomina de “Alameda da
Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa
dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel
Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências”. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 01 de setembro de 2025,
pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de
2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Denomina de “Alameda da Saudade” o
conjunto arquitetônico formado pelos
Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos,
Fonte e Busto de Joaquim Loló,
localizado na Rua Manuel Louro, no
município de São José do Seridó, e dá
outras providências. 
Leitura em Plenário
2 - Parecer da CLJRF nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Denomina “Cavalgada Ernesto
Macedo” a Cavalgada de São José,
realizada anualmente no Município de
São José do Seridó, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
3 - Parecer da CLJRF nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Reconhece a Cavalgada de São José
como patrimônio cultural imaterial do
Município de São José do Seridó/RN. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
4 - Parecer da CLJRF nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Institui o Regimento Interno da
Câmara Mirim do Município de São
José do Seridó integrante e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a execução de
pavimentação na Rua Severino
Hipólito, no município de São José do
Seridó/RN. 
Discussão e Deliberação de Matéria
6 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a doação de um
terreno para a construção da sede
própria da Associação dos Cantores,
Compositores e Artistas Semelhantes
– ACCAS. 
Discussão e Deliberação de Matéria
7 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Manifesta aplausos à Filarmônica
Jimmy Brito de São José do Seridó –
RN, por ocasião da celebração de seus
15 anos de fundação. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Denomina “Cavalgada Ernesto
Macedo” a Cavalgada de São José,
realizada anualmente no Município de
São José do Seridó, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18
de 2025
Processo: -
Autores: Joseni Santos de Medeiros,
Jussiêne Dantas Pereira 
Denomina “Cavalgada Ernesto
Macedo” a Cavalgada de São José,
realizada anualmente no Município de
São José do Seridó, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
3 - Parecer da CLJRF nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Reconhece a Cavalgada de São José
como patrimônio cultural imaterial do
Município de São José do Seridó/RN. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19
de 2025
Processo: -
Autores: Joseni Santos de Medeiros,
Jussiêne Dantas Pereira 
Reconhece a Cavalgada de São José
como patrimônio cultural imaterial do
Município de São José do Seridó/RN. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
5 - Parecer da CLJRF nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Institui o Regimento Interno da
Câmara Mirim do Município de São
José do Seridó integrante e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Projeto de Resolução nº 5 de
2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Institui o Regimento Interno da
Câmara Mirim do Município de São
José do Seridó. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
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Daniel Andson Da Costa
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15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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