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materia nº 20/2025

Tipo Projeto de Decreto legislativo
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaConcede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos.
native_id751

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-29 Norma promulgada — A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 26 de agosto de 2025, sendo promulgada em 29 de agosto de 2025 pelo Presidente da Câmara Municipal.
2025-08-25 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2025.
2025-08-25 Matéria Inclusa na OD - Votação Única U Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único.
2025-08-22 Parecer favorável da comissão — A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável à matéria, atestando sua legalidade e conformidade com as normas vigentes. Com isso, o projeto segue para os próximos trâmites legislativos.
2025-08-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — Relator designado, a proposição segue aguardando a emissão de parecer para dar continuidade à tramitação legislativa.
2025-08-19 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão competente para análise.
2025-08-18 Leitura em Plenário — O Projeto de Decreto Legislativo foi colocado para leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-25T18:28:56.140387-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 020/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Autora: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense 
ao Senhor Wellington Dias dos Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande 
do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 15, inciso XXI, da Lei 
Orgânica Municipal, e o artigo 31, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz 
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor 
Wellington Dias dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município 
e à sua população, especialmente no campo social, esportivo e econômico.
Art. 2º O título ora concedido será materializado em diploma emitido pela Câmara 
Municipal e entregue em Sessão Solene, em data a ser definida.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Seridó, 18 de agosto de 2025.
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Vereadora Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de 
Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos (Oinho), como forma de 
reconhecer publicamente sua relevante atuação em favor do município, tanto no aspecto social 
quanto esportivo e econômico.
Natural de São Paulo/SP, Wellington estabeleceu fortes vínculos com São José do 
Seridó, onde consolidou sua vida pessoal e profissional. Atuando como costureiro, contribui para 
a geração de renda e o fortalecimento da economia local, impulsionando a atividade produtiva e 
colaborando com a valorização da mão de obra no município. 
Além de sua atuação profissional, Wellington se destaca também por sua 
dedicação ao esporte, sendo reconhecido como atleta sempre presente e disponível para 
competições, treinos e demais atividades esportivas promovidas na cidade. Sua postura inspira 
jovens e reforça a importância do esporte como instrumento de inclusão social, saúde e 
cidadania. 
Por sua contribuição ao desenvolvimento econômico, social e esportivo de São 
José do Seridó, Wellington Dias dos Santos se revela merecedor do reconhecimento oficial desta 
Casa Legislativa. A concessão do Título de Cidadão São-José-Seridoense representa, portanto, 
não apenas um gesto de gratidão, mas também de valorização de sua trajetória e de seu 
compromisso com esta terra e com sua gente.
Maria Isabel Dantas de Medeiros
Vereadora Proponente

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