| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-08-29 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS GABINETE DA PRESIDÊNCIA R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N.º 019/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Autor: Joan Siderley Bernardino Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo. O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, e o artigo 31, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. Art. 2º O título ora concedido será materializado em diploma emitido pela Câmara Municipal e entregue em Sessão Solene, em data a ser definida. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. São José do Seridó, 29 de agosto de 2025. Daniel Andson da Costa Presidente