sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 17:35 ;
Encerramento: 15/09/2025 - 18:04 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 11ª Sessão Ordinária do 2º
Semestre de 15 de setembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o
nome de Deus, declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer da CLJRF nº 37 de 2025, Concede Título de
Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa. Autor: André Victor da
Costa Fonseca, Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Requerimento nº 22 de 2025, Requer ao Chefe do Poder Executivo o
encaminhamento a esta Casa Legislativa dos repasses periódicos do Programa Previne
Brasil, referentes ao último quadrimestre, com a devida discriminação dos valores
destinados à administração pública e às equipes de saúde, bem como a comprovação de
como esses recursos foram gastos, acompanhados das respectivas notas fiscais. Autor:
Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 23 de 2025, Requer ao Chefe do Poder
Executivo informações detalhadas acerca do trâmite entre a Administração Pública
Municipal e a empresa vencedora da licitação referente ao fardamento escolar, incluindo
cronograma, fiscalização e cumprimento das normas da Lei nº 14.133/2021 Autor: Joseni
Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da CLJRF nº 36 de 2025, Denomina de
“Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa
dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município
de São José do Seridó, e dá outras providências. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de
Protocolo: 342, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Absoluta Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Não ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Não ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, Denomina de “Alameda da
Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos,
Câmara Municipal de São José do
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Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
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Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José
do Seridó, e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de
Protocolo: 337, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Absoluta Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Não ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Não ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 3 - Parecer da CLJRF nº 37 de 2025, Concede Título de Cidadã São￾José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa. Autor: André Victor da Costa
Fonseca, Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de Decreto legislativo nº 21 de 2025,
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa.
Autor: Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da
Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira
- Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 5 - Requerimento nº 22 de 2025,
Requer ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa dos
repasses periódicos do Programa Previne Brasil, referentes ao último quadrimestre, com a
devida discriminação dos valores destinados à administração pública e às equipes de
saúde, bem como a comprovação de como esses recursos foram gastos, acompanhados das
respectivas notas fiscais. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 344,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 6 -
Requerimento nº 23 de 2025, Requer ao Chefe do Poder Executivo informações
detalhadas acerca do trâmite entre a Administração Pública Municipal e a empresa
vencedora da licitação referente ao fardamento escolar, incluindo cronograma,
fiscalização e cumprimento das normas da Lei nº 14.133/2021 Autor: Joseni Santos de
Medeiros, Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - André Victor da Costa Fonseca / PP 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/205. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
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Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
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Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
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Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
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André Victor da Costa
Fonseca / PP 
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Joan Siderley
Bernardino / MDB 
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Medeiros / PP 
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Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
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de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 17:35
Encerramento: 15/09/2025 - 18:04
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 15 de setembro de 2025,
pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Luzia dos
Santos Barbosa. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Requer ao Chefe do Poder Executivo o
encaminhamento a esta Casa
Legislativa dos repasses periódicos do
Programa Previne Brasil, referentes
ao último quadrimestre, com a devida
discriminação dos valores destinados
à administração pública e às equipes
de saúde, bem como a comprovação
de como esses recursos foram gastos,
acompanhados das respectivas notas
fiscais. 
Leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Requer ao Chefe do Poder Executivo
informações detalhadas acerca do
trâmite entre a Administração Pública
Municipal e a empresa vencedora da
licitação referente ao fardamento
escolar, incluindo cronograma,
fiscalização e cumprimento das
normas da Lei nº 14.133/2021 
Leitura em Plenário
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Denomina de “Alameda da Saudade” o
conjunto arquitetônico formado pelos
Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos,
Fonte e Busto de Joaquim Loló,
localizado na Rua Manuel Louro, no
município de São José do Seridó, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20
de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Denomina de “Alameda da Saudade” o
conjunto arquitetônico formado pelos
Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos,
Fonte e Busto de Joaquim Loló,
localizado na Rua Manuel Louro, no
município de São José do Seridó, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
3 - Parecer da CLJRF nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Luzia dos
Santos Barbosa. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Decreto legislativo
nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Luzia dos
Santos Barbosa. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Requer ao Chefe do Poder Executivo o
encaminhamento a esta Casa
Legislativa dos repasses periódicos do
Programa Previne Brasil, referentes
ao último quadrimestre, com a devida
discriminação dos valores destinados
à administração pública e às equipes
de saúde, bem como a comprovação
de como esses recursos foram gastos,
acompanhados das respectivas notas
fiscais. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Requer ao Chefe do Poder Executivo
informações detalhadas acerca do
trâmite entre a Administração Pública
Municipal e a empresa vencedora da
licitação referente ao fardamento
escolar, incluindo cronograma,
fiscalização e cumprimento das
normas da Lei nº 14.133/2021 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
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Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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