| materia |
3/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
Manifesta aplausos aos diretores das escolas Raul de Medeiros Dantas e Professor Raimundo Silvino da Costa, em reconhecimento pela organização e realizações das quadrilhas escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas da quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas por luminárias LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a locação de máquina escavadeira hidráulica (PC) para abertura de cacimbas em comunidades rurais do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o restabelecimento do atendimento do Programa Saúde da Família (PSF) nas comunidades rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja revista a distribuição dos recursos oriundos do programa Previne Brasil e promovida reunião técnica com a equipe de saúde para adequações. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade da contratação de profissional Fonoaudiólogo para atender à rede pública municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
77/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 00030-3, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 27 de junho de 2025 para tratar de assuntos de interesses desta casa legislativa juntamente a FECAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de projeto de lei que identifique e nomeie todas as avenidas da comunidade Badaruco com nomes de antigos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma fossa comunitária para atender as residências do bairro do Açude. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a transformação do canteiro localizado no cruzamento das ruas João Raimundo Pereira, José Cirne e Gregório Medeiros em uma praça de exercícios e parque infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia para construção de uma praça de convivência no Conjunto Modesto Medeiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2025 |
2025-06-24 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 25 de junho de 2025 para Tratar de assuntos sobre o CIN juntamente ao ITEP/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2025 |
2025-06-24 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 25 de junho de 2025, para Visita ao Gabinete do Deputado Federal General Girão. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2025 |
2025-06-24 |
Portaria |
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diaria, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 25 de junho 2025, para Participar Visitar o Gabinete do Deputado Federal General Girão.
Art. 2º As despesas d |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2025 |
2025-06-24 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 25 de junho de 2025, para Visita ao Ganinete do Deputado Federal General Girão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um grupo de apoio a pessoas com diagnóstico de câncer no âmbito do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 18 de junho de 2025, para tratar de interesses desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
68/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrito na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a uma diária e meia, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Caicó/RN nos dias 17 e 18 de junho de 2025 para Participar do Encontro Regional da Escola de Contas. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Concede à Sra. Patrícia Carla de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00027-0, ocupante do cargo provimento em comissão de Controladora, a quantia correspondente a uma diária e meia, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Caicó/RN nos dias 17 e 18 de junho de 2025 para Participar do Encontro Regional da Escola de Contas. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrito na matrícula n.º 00030-3, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a uma diária e meia, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Caicó/RN nos dias 17 e 18 de junho de 2025 para Participar do Encontro Regional da Escola de Contas. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a uma diária e meia, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Caicó/RN nos dias 17 e 18 de junho de 2025 para Participar do Encontro Regional da Escola de Contas. |
1 |
extracted
|
| norma |
561/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
562/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-10 |
Voto de Pesar |
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro, carinhosamente conhecida como “Cocota”, ocorrido no dia 04 de junho do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ativação do poço localizado nas proximidades do hospital, visando o abastecimento do Hospital e da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrita na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Grossos/RN no dia 11 de junho de 2025, para Participar do 1º Workshop Legislativo de Grossos/RN, Experiências de convênio com a Receita Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Grossos/RN, no dia 11 de junho de 2025, para Participar do 1º Workshop Legislativo de Grossos/RN, Experiências de Convênio com a Receita Federal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
65/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 000032-5, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Apodi/RN, no dia 10 de junho de 2025, para reunião junto ao Gabiente do Deputado Estadual Neilton Diógenes, buscando recursos para o Município de São José do Seridó. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-06-09 |
Sessão Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a convocação de audiência pública alusiva à Semana do Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Parque de Exposição para a realização de feiras de negócios na área onde seria construído o campo de futebol, nas proximidades da propriedade de Aurino. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de aquecedor na piscina de fisioterapia do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a manutenção dos ares-condicionados, dos computadores e a renovação dos brinquedos didáticos da Biblioteca Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que a festa social do Torneio Leiteiro seja realizada na Praça de Eventos Edilza Dias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-02 |
Parecer da CFO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-02 |
Parecer da CFO |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-02 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
Parecer da CLJRF |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrita na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 03 de junho de 2025, para Visita ao gabinete do Deputado Federal Fernando Mineiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 03 de junho de 2025, para Visita ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz. |
1 |
extracted
|
| norma |
557/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
558/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
559/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. |
1 |
extracted
|