| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 559 / 2025 |
| Date | 2025-05-30 |
| Ementa | Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. |
| native_id | 501 |
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Prefeitura Municipal de São José do Seridó Gabinete do Prefeito LEI ORDINÁRIA Nº 559, DE 30 DE MAIO DE 2025. AUTORIA: Ver. Daniel Andson da Costa Ementa: Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei. Art. 1º. O edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, anteriormente denominado “Josué Gomes de Medeiros”, passa a ser denominado “Edifício Josué Gomes Filho”, em homenagem ao ex-vereador e ex-vice-prefeito Josué Gomes Filho, conhecido como “Boró”. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó-RN, 30 de maio de 2025. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal