sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2025 - 17:40 ;
Encerramento: 10/06/2025 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira
/ MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 20ª Sessão Ordinária de 10 de
junho de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro
aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão
anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Voto de Pesar nº 3 de 2025, Manifesta pesar pelo
falecimento da Senhora Maria do Socorro, carinhosamente conhecida como “Cocota”,
ocorrido no dia 04 de junho do corrente ano. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de
Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 61 de 2025,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ativação do poço localizado nas
proximidades do hospital, visando o abastecimento do Hospital e da Escola Municipal Raul
de Medeiros Dantas. Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 211,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; José Carlos Dantas Costa -
Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas
Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o
exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de
Protocolo: 177, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne
Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de 2025, Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais -
CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 183, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joseni Santos de
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/06/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
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Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Durante a sessão, registrou-se a valiosa participação do
professor Dr. Josimar Medeiros de Araújo, da Escola Estadual Professor Raimundo Silvino
da Costa, que proferiu palestra educativa em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente,
celebrado no último dia 5 de junho. A atividade foi realizada no dia 10 de junho de 2025,
integrando as comemorações da Semana do Meio Ambiente no município de São José do
Seridó. Na ocasião, o professor discorreu sobre a importância da preservação ambiental,
enfocando especialmente as potencialidades da flora nativa do semiárido. Sua fala esteve
articulada a uma pesquisa orientada por ele junto a alunos do 1º ano do Ensino Médio da
referida escola, cujo trabalho consistiu no estudo e plantio da faveleira em clareira
florestal como estratégia para indução do recrutamento de espécies típicas do sub-bosque
da caatinga. O estudo foi desenvolvido na área rural do Sítio Melado, nas proximidades da
zona urbana do município, e apresentou resultados relevantes no tocante à regeneração
natural das espécies nativas, como marmeleiro, pinhão e velame. Como parte da atividade,
os estudantes Wesley Libânio de Araújo, João Vítor Batista de Medeiros Dantas, Víctor
Daniel Medeiros Silva e Geraldo Galdino da Silva Júnior realizaram uma apresentação
baseada na pesquisa realizada, reforçando o caráter interdisciplinar e científico do
projeto. A referida apresentação encontra-se anexa a esta ata, compondo os registros
documentais da sessão. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/130. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
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Câmara Municipal de São José do
Seridó
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André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
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Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
18/06/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 17:40
Encerramento: 10/06/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 20ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2025, pronunciando a seguinte
expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Manifesta pesar pelo falecimento da
Senhora Maria do Socorro,
carinhosamente conhecida como
“Cocota”, ocorrido no dia 04 de junho
do corrente ano. 
Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a ativação do poço
localizado nas proximidades do
hospital, visando o abastecimento do
Hospital e da Escola Municipal Raul
de Medeiros Dantas. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12
de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para a elaboração do
orçamento geral do município para o
exercício de 2026, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Cria o Conselho Municipal de
Proteção e Defesa dos Animais -
CMPDA e o Fundo Municipal de
Proteção e Bem-Estar Animal, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/06/2025
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Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/06/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
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