| materia |
47/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feita a revitalização da galeria de drenagem que perpassa a RN 288, na interseção com a Rua Cícero Dantas. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a recuperação das estradas vicinais do município e realização do serviço de roço às margens das vias. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção da passagem do Alto dos Criadores (depois do açude) na divisa com o Sítio Anins. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-05 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-05 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira Lopes. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja declarada situação de calamidade pública no município de São José do Seridó em decorrência da seca. |
1 |
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| norma |
59/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 39-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 6 de maio de 2025, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN junto à FECAM/RN |
1 |
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| norma |
58/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n.º 000027 ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no período compreendido de 02.05.2025 a 31.05.2025. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira Lopes. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição dos tambores de lixo danificados no município. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. José Ilton dos Santos |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior. |
1 |
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| norma |
50/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. André Victor da Costa Fonseca, inscrito na matrícula n.º 000025-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF, nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025, para Participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025. |
1 |
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| norma |
51/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF, nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025, para Participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025. |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF, nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025, para Participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025. |
1 |
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| norma |
53/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Brasília/DF nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025 para Participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025. |
1 |
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| norma |
54/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Brasília/DF nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025 para Participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025. |
1 |
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| norma |
55/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrita na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF, nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025, para Particvipar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025. |
1 |
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| norma |
56/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF, nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025, para Participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025. |
1 |
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| norma |
57/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF, nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025, para Participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição do mata-burro localizado na divisa entre as propriedades de Zeca Louro e Júnior de Miúda, na comunidade Anis, bem como o mata-burro da localidade conhecida como Viração, no Sítio de Mané Leite. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jackson Dantas, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Juliana Andréa Dantas, que seja providenciada a adesivagem do ônibus escolar que realiza o translado dos estudantes de São José do Seridó para o município de Caicó. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma praça pública no bairro Nova Bonita, em São José do Seridó. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Theodoro, em São José do Seridó. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação, no âmbito do município de São José do Seridó, do projeto Bombeiro Civil Mirim. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-14 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. José Ilton dos Santos. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-14 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-14 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior. |
1 |
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| norma |
49/2025 |
2025-04-11 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a uma diárias, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 14 e 15 de abril de 2025, para Visita ao gabinete do Deputado Sargento Gonçalves e a FECAM-RN para tratar de assuntos de interesse dos munícipes. |
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| norma |
48/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
Determina a concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, com fundamento no art. 3º, inciso V, da Resolução n.º 003/2025, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em nome da servidora Joseane Magna Azevêdo, matrícula n.º 30-3, à conta da dotação Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de São Jose do Seridó, Ação: 2122 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos, para aquisição de carimbos, bandeiras e placas de acrílico, para atender as necessidades dessa Câmara Municipal, aplicável no período de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da liberação do valor à servidora, estando obrigada a prestar contas em até 15 (quinze) dias após o período de aplicação. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Edite Araújo (Dona Edite), ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior. |
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| sessao |
10 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. José Ilton dos Santos |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Coordenação Municipal especializada no acompanhamento e atendimento às demandas de crianças atípicas no âmbito do município. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de cobertura na quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas. |
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