sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2025 - 17:35 ;
Encerramento: 29/04/2025 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril
de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta
a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após
achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto legislativo nº 8 de 2025, Concede
Título de Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva. Autor: Francisco
Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 139, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2025, Concede
Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira Lopes. Autor: Francisco
Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 140, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 45 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a substituição dos tambores de lixo danificados no município. Autor:
André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Daniel Andson Da Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Clayton
Mariano de Sá - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Considerações Finais: O vereador André destacou sua recente viagem a Brasília, onde
participou de reuniões para reivindicação de emendas parlamentares e solicitou, em
especial, a destinação de uma retroescavadeira, equipamento considerado essencial para
o município. Agradeceu ao presidente da Casa, vereador Daniel Andson da Costa, pelo
apoio logístico e financeiro para a realização da viagem, bem como aos demais
parlamentares pela união e pelo esforço conjunto. Finalizou reafirmando seu compromisso
em prestar contas e esclarecer suas ações à população de São José do Seridó. O vereador
Joan reforçou as palavras de André e complementou com informações sobre outras
solicitações feitas durante a viagem à capital federal, demonstrando alinhamento e
empenho coletivo em buscar melhorias para o município. O vereador Jussiêne também fez
suas considerações sobre a viagem a Brasília, destacando a importância da articulação
institucional e do contato direto com os representantes da bancada federal para
apresentar as demandas mais urgentes do município. Em seguida, a vereadora Maria
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 30/04/2025
Página 1
Isabel fez um apelo ao responsável pela Limpeza Urbana, solicitando que seja realizada,
com urgência, uma ação de limpeza nas ruas da cidade, serviço que, segundo ela,
encontra-se em atraso há meses. Um ofício será encaminhado à Secretaria de Obras
formalizando a solicitação. Encerrando os pronunciamentos, o presidente Daniel destacou
os bons resultados da viagem a Brasília, mencionando o atendimento atencioso por parte
de senadores e deputados federais. Ressaltou a importância da representação política do
povo de São José do Seridó e reafirmou o compromisso da Câmara em continuar sendo
ponte entre a população e as esferas estadual e federal. Encerrado o labor que norteou os
trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual,
na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/38. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
30/04/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 30/04/2025
Página 2
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
30/04/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 30/04/2025
Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 17:35
Encerramento: 29/04/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2025, pronunciando a seguinte
expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto legislativo nº 8
de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Sra. Adriana Araújo da
Silva. 
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 9
de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira
Lopes. 
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a substituição dos
tambores de lixo danificados no
município. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
30/04/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 30/04/2025
Página 1
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
30/04/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 30/04/2025
Página 2