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materia nº 47/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 47 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feita a revitalização da galeria de drenagem que perpassa a RN 288, na interseção com a Rua Cícero Dantas.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-24 Matéria Arquivada — A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 038/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/87" target="_blank">Acessar Ofício nº 038/2025</a>
2025-05-07 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 049/2025/CMSJS, enviado em 07 de maio de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).
2025-05-07 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 14ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de maio de 2025, em única discussão.
2025-05-06 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-06T17:56:50.319420-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 047/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal que seja feita a revitalização da 
galeria de drenagem que perpassa a RN 288, na 
interseção com a Rua Cícero Dantas.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, Jussiêne Dantas Pereira – MDB, no estrito cumprimento 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno 
desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário 
a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal.
A presente proposição tem como finalidade sugerir ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal a execução de obras de revitalização da galeria de drenagem localizada na RN-288, 
especificamente no trecho situado na interseção com a Rua Cícero Dantas, nas imediações do 
Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria de Medeiros Dantas. 
Tal intervenção se faz necessária em razão do desgaste estrutural decorrente da 
ação do tempo e das condições climáticas, o que pode comprometer a funcionalidade do sistema 
de drenagem naquele ponto. Além da recuperação física da galeria, recomenda-se a instalação 
de grades de proteção ao longo da extensão da estrutura, com o objetivo de prevenir acidentes 
envolvendo pedestres e veículos, bem como impedir o acúmulo de lixo e entulhos que possam 
obstruir o fluxo das águas pluviais. 
A adoção dessa medida trará benefícios significativos à população local, 
especialmente no que diz respeito à preservação da infraestrutura pública e à melhoria das 
condições de escoamento das águas durante o período chuvoso. 
Diante do exposto, aguarda-se o mais diligente deferimento.
São José do Seridó, 06 de maio de 2025.
Jussiêne Dantas Pereira
Vereador – MDB

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