sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2025 - 17:35 ;
Encerramento: 08/04/2025 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; Joseni Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira
/ MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 10ª Sessão Ordinária de 07 de abril
de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta
a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após
achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 1 de 2025, Manifesta pesar pelo falecimento da
Senhora Edite Araújo (Dona Edite), ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano. Autor:
Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Daniel Andson
Da Costa - Sim ; 2 - Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2025, Concede Título de
Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva. Autor: André Victor da Costa
Fonseca, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Decreto legislativo nº 4 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao
Sr. José Ilton dos Santos Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros, Número de Protocolo:
113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto legislativo nº 5 de
2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira
Filho. Autor: Daniel Andson Da Costa, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto legislativo nº 6 de 2025, Concede Título de
Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa. Autor: Daniel
Andson Da Costa, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Decreto legislativo nº 7 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior. Autor: Daniel Andson Da Costa,
Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 33
de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma
Coordenação Municipal especializada no acompanhamento e atendimento às demandas de
crianças atípicas no âmbito do município. Autores: Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros, Número de
Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Clayton Mariano de Sá -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; 8 - Indicação nº 34 de
2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho
Municipal da Pessoa com Deficiência. Autores: Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales
de Medeiros Neto, Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros, Número de
Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/04/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 11/04/2025
Página 1
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joseni Santos de
Medeiros - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; 9 - Indicação nº 35 de
2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de cobertura na
quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas. Autor: Joan Siderley Bernardino,
Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; 10 - Indicação
nº 36 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a interdição da Rua
Manoel Theodoro, nas imediações da pizzaria, nos finais de semana e feriados. Autor:
André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros
- Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joseni Santos de
Medeiros - Sim ; 11 - Indicação nº 37 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a contratação de engenheiro de tráfego para melhoria da mobilidade urbana,
implantação de redutores de velocidade e padronização dos quebra-molas existentes.
Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joseni Santos de
Medeiros - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joan
Siderley Bernardino - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; 12 - Indicação nº 38 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a instalação de iluminação pública no cruzamento da Rua Elza Dantas com a
Rua Pedro de Medeiros Brito, na Praça Guardiões da Natureza. Autor: Jussiêne Dantas
Pereira, Número de Protocolo: 119, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; 13 - Indicação nº 39 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a aquisição de uma unidade móvel de saúde para atendimento nas
comunidades rurais e bairros mais afastados do município. Autor: Maria Isabel Dantas de
Medeiros, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; Joseni Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne
Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/20. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/04/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 11/04/2025
Página 2
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
11/04/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 11/04/2025
Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2025 - 17:35
Encerramento: 08/04/2025 - 18:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 10ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2025, pronunciando a seguinte
expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Manifesta pesar pelo falecimento da
Senhora Edite Araújo (Dona Edite),
ocorrido no dia 08 de abril do corrente
ano. 
Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 3
de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. Márcio Luiz da
Silva. 
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 4
de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de
Medeiros 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. José Ilton dos
Santos 
Leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto legislativo nº 5
de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros
Pereira Filho. 
Leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto legislativo nº 6
de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão
Azevedo da Costa. 
Leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto legislativo nº 7
de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. Janefran Santos de
Souza Junior. 
Leitura em Plenário
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/04/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 11/04/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Andson Da Costa,
Francisco Sales de Medeiros Neto,
Joan Siderley Bernardino, Joseni
Santos de Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a criação de uma
Coordenação Municipal especializada
no acompanhamento e atendimento às
demandas de crianças atípicas no
âmbito do município. 
Discussão e Deliberação de Matéria
8 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Andson Da Costa,
Francisco Sales de Medeiros Neto,
Joan Siderley Bernardino, Joseni
Santos de Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a criação do
Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência. 
Discussão e Deliberação de Matéria
9 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a execução de
cobertura na quadra da Escola
Municipal Raul de Medeiros Dantas. 
Discussão e Deliberação de Matéria
10 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a interdição da Rua
Manoel Theodoro, nas imediações da
pizzaria, nos finais de semana e
feriados. 
Discussão e Deliberação de Matéria
11 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a contratação de
engenheiro de tráfego para melhoria
da mobilidade urbana, implantação de
redutores de velocidade e
padronização dos quebra-molas
existentes. 
Discussão e Deliberação de Matéria
12 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a instalação de
iluminação pública no cruzamento da
Rua Elza Dantas com a Rua Pedro de
Medeiros Brito, na Praça Guardiões da
Natureza. 
Discussão e Deliberação de Matéria
13 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de
Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a aquisição de uma
unidade móvel de saúde para
atendimento nas comunidades rurais e
bairros mais afastados do município. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/04/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 11/04/2025
Página 2