sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2025 - 17:40 ;
Encerramento: 06/05/2025 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 14ª Sessão Ordinária de 06 de maio
de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta
a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após
achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer da CLJRF nº 11 de 2025, Concede Título de
Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva. Autor: André Victor da Costa
Fonseca, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Parecer da CLJRF nº 12 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao
Sr. Josivan de Oliveira Lopes. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo:
144, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 46 de 2025,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja declarada situação de
calamidade pública no município de São José do Seridó em decorrência da seca. Autor:
José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Joan
Siderley Bernardino - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; José
Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 4 - Indicação nº 47 de 2025, Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feita a revitalização da galeria de
drenagem que perpassa a RN 288, na interseção com a Rua Cícero Dantas. Autor: Jussiêne
Dantas Pereira, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Francisco Sales
de Medeiros Neto - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José
Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; 5 - Indicação nº 48 de 2025, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a recuperação das estradas vicinais do município e realização
do serviço de roço às margens das vias. Autor: Daniel Andson Da Costa, Número de
Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa
- Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Francisco
Sales de Medeiros Neto - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joan Siderley Bernardino -
Sim ; 6 - Indicação nº 49 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
realização de manutenção da passagem do Alto dos Criadores (depois do açude) na divisa
com o Sítio Anins. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 147,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
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Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Joseni Santos de Medeiros -
Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Maria Isabel Dantas
de Medeiros - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da CLJRF nº 11 de 2025, Concede Título de
Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva. Autor: André Victor da Costa
Fonseca, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Decreto legislativo nº 8 de 2025,
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva. Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 3 - Parecer da
CLJRF nº 12 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Josivan de
Oliveira Lopes. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 144, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2025, Concede Título de
Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira Lopes. Autor: Francisco Sales de
Medeiros Neto, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/39. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Seridó
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Câmara Municipal de São José do
Seridó
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____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 17:40
Encerramento: 06/05/2025 - 18:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 14ª Sessão Ordinária de 06 de maio de 2025, pronunciando a seguinte
expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Sra. Adriana Araújo da
Silva. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Parecer da CLJRF nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira
Lopes. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja declarada
situação de calamidade pública no
município de São José do Seridó em
decorrência da seca. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja feita a
revitalização da galeria de drenagem
que perpassa a RN 288, na interseção
com a Rua Cícero Dantas. 
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a recuperação das
estradas vicinais do município e
realização do serviço de roço às
margens das vias. 
Discussão e Deliberação de Matéria
6 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a realização de
manutenção da passagem do Alto dos
Criadores (depois do açude) na divisa
com o Sítio Anins. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/05/2025
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Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Sra. Adriana Araújo da
Silva. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Decreto legislativo
nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Sra. Adriana Araújo da
Silva. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Parecer da CLJRF nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira
Lopes. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Decreto legislativo
nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira
Lopes. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/05/2025
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