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materia nº 7/2025

Tipo Projeto de Decreto legislativo
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaConcede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior.
native_id203

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Norma promulgada — A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 16 de abril de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
2025-04-15 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de abril de 2025, em única discussão.
2025-04-14 Matéria Inclusa na OD - Votação Única U Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único.
2025-04-14 Parecer favorável da comissão — A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável à matéria, atestando sua legalidade e conformidade com as normas vigentes. Com isso, o projeto segue para os próximos trâmites legislativos.
2025-04-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — Relator designado, a proposição segue aguardando a emissão de parecer para dar continuidade à tramitação legislativa.
2025-04-11 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão competente para análise.
2025-04-08 Leitura em Plenário — O Projeto de Decreto Legislativo foi colocado para leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-15T18:01:52.047446-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Autor: Daniel Andson da Costa
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense 
ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande 
do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 15, inciso XXI, da Lei 
Orgânica Municipal, e o artigo 31, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz 
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor 
Janefran Santos de Souza Junior, em reconhecimento ao seu comprometimento com a 
agricultura familiar e à sua dedicação à vida rural no município de São José do Seridó.
Art. 2º O título ora concedido será materializado em diploma emitido pela Câmara 
Municipal e entregue em Sessão Solene, em data a ser definida.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Seridó, 08 de abril de 2025.
Daniel Andson da Costa
Vereador Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
JUSTIFICATIVA 
A presente homenagem se destina ao jovem agricultor Janefran Santos de Souza 
Junior, cuja atuação na zona rural de São José do Seridó representa um exemplo de perseverança, 
dedicação ao trabalho no campo e amor à terra. Oriundo de família tradicionalmente ligada à 
agricultura, Janefran cresceu no meio rural e desde muito cedo assumiu responsabilidades no 
manejo da terra, na produção de alimentos e no sustento da família. 
Mesmo com pouca idade, Janefran já demonstra notável maturidade e 
comprometimento com a agricultura familiar, contribuindo diretamente para o fortalecimento 
da economia local e a manutenção das tradições rurais que constituem a base da identidade 
cultural de São José do Seridó.
Sua presença ativa na comunidade rural e seu exemplo de trabalho diário em 
condições desafiadoras o tornam digno desta honraria, como símbolo de uma juventude que 
resiste ao êxodo rural e permanece no campo com dignidade, coragem e esperança no futuro.
Daniel Andson da Costa
Vereador Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
BIOGRAFIA
Janefran Santos de Souza Junior nasceu em 10 de fevereiro de 2005, na cidade de 
Jardim do Seridó, Rio Grande do Norte. Filho de Janefran Santos de Souza e Geiza Medeiros de 
Araújo, cresceu no seio de uma família rural, envolvido desde a infância nas atividades do campo. 
Concluiu o ensino médio e optou por permanecer na zona rural, dedicando-se 
integralmente à agricultura familiar, contribuindo com os trabalhos de plantio, colheita, criação 
de animais e manutenção de pequenas propriedades produtivas. Ao longo dos anos, mesmo 
jovem, se destacou pelo senso de responsabilidade, pelo cuidado com a terra e pela participação 
ativa na vida da comunidade rural. Sua conduta ética, seu esforço e sua dedicação à agricultura 
são reconhecidos pelos vizinhos, familiares e demais trabalhadores rurais. 
É considerado um exemplo de jovem agricultor que valoriza a terra e enxerga no 
campo não apenas um meio de sobrevivência, mas um modo de vida digno, sustentável e de 
extrema importância para a sociedade. Representa também a renovação da força de trabalho no 
campo, tão essencial para a soberania alimentar e o desenvolvimento regional. 
Sua trajetória inspira outros jovens a seguirem caminhos semelhantes, provando 
que é possível construir uma vida honrada e promissora na zona rural, contribuindo diretamente 
para a economia local e para o bem-estar coletivo.
Daniel Andson da Costa
Vereador Proponente

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