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materia nº 40/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-04-15
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição do mata-burro localizado na divisa entre as propriedades de Zeca Louro e Júnior de Miúda, na comunidade Anis, bem como o mata-burro da localidade conhecida como Viração, no Sítio de Mané Leite.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-24 Matéria Arquivada — A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 031/2025 - SEGOV, disponível em (https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/80), e, diante disso, foi arquivada.
2025-04-16 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 043/2025/CMSJS, enviado em 16 de abril de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).
2025-04-15 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de abril de 2025, em única discussão.
2025-04-15 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-15T17:38:25.678085-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 040/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a substituição do mata-burro 
localizado na divisa entre as propriedades de 
Zeca Louro e Júnior de Miúda, na comunidade 
Anis, bem como o mata-burro da localidade 
conhecida como Viração, no Sítio de Mané Leite.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, André Victor da Costa Fonseca – PP, no estrito 
cumprimento de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do 
Regimento Interno desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação 
do soberano Plenário a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Jackson Dantas.
A presente proposição tem por finalidade solicitar a substituição de dois mata￾burros deteriorados que se encontram em áreas de significativa circulação rural. O primeiro 
situa-se na divisa entre as propriedades de Zeca Louro e Júnior de Miúda, na comunidade Anis. 
O segundo, na localidade conhecida como Viração, no Sítio de Mané Leite. 
A substituição se faz necessária devido ao estado precário das estruturas, que 
atualmente comprometem a segurança de moradores, criadores e veículos que utilizam essas 
passagens com frequência. A melhoria contribuirá diretamente para a mobilidade rural e o 
escoamento da produção agropecuária, além de garantir mais segurança para os transeuntes e 
proprietários das áreas afetadas. 
Nestes termos, aguarda-se o mais diligente deferimento.
São José do Seridó, 14 de abril de 2025.
André Victor da Costa Fonseca
Vereador – PP

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