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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Decreto legislativo
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaConcede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
native_id202

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Norma promulgada — A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 16 de abril de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
2025-04-15 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de abril de 2025, em única discussão.
2025-04-14 Matéria Inclusa na OD - Votação Única U Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único.
2025-04-14 Parecer favorável da comissão — A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável à matéria, atestando sua legalidade e conformidade com as normas vigentes. Com isso, o projeto segue para os próximos trâmites legislativos.
2025-04-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — Relator designado, a proposição segue aguardando a emissão de parecer para dar continuidade à tramitação legislativa.
2025-04-11 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão competente para análise.
2025-04-08 Leitura em Plenário — O Projeto de Decreto Legislativo foi colocado para leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-15T18:00:28.377709-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Autor: Daniel Andson da Costa
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense 
ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande 
do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 15, inciso XXI, da Lei 
Orgânica Municipal, e o artigo 31, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz 
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor 
Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
ao município de São José do Seridó nas áreas da cultura, educação e inclusão social.
Art. 2º O título ora concedido será materializado em diploma emitido pela Câmara 
Municipal e entregue em Sessão Solene, em data a ser definida.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Seridó, 08 de abril de 2025.
Daniel Andson da Costa
Vereador Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade homenagear o 
Senhor Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa, figura de destaque no cenário artístico, 
educacional e social de nossa região, cuja atuação tem contribuído significativamente para a 
promoção da cultura, da inclusão e do acesso à arte e ao conhecimento no município de São José 
do Seridó. 
Como ator, Wagner Felipe protagonizou e dirigiu diversas apresentações teatrais 
no município, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, levando 
espetáculos a espaços públicos e escolares e promovendo o teatro como instrumento de 
transformação social. Seu trabalho artístico sempre esteve voltado à democratização do acesso 
à arte e à valorização das expressões culturais locais, sendo um agente ativo no fomento da 
identidade cultural local.
Como educador e intérprete de Libras, Wagner atua na Escola Estadual Jesuíno 
Azevedo e em outros contextos educacionais, promovendo a inclusão de alunos surdos e 
colaborando para a construção de uma sociedade mais acessível e equitativa. Suas ações sociais 
ultrapassam os limites da sala de aula, alcançando famílias, projetos comunitários e ações 
culturais em benefício dos munícipes. 
Por sua atuação sensível e dedicada, por sua luta contínua pela inclusão e 
valorização da diversidade, e por sua contribuição inestimável para a formação humana e cultural 
de São José do Seridó, Wagner Felipe é merecedor desta honraria. Trata-se de um 
reconhecimento legítimo à sua história de vida e aos impactos positivos de sua trajetória em 
nossa comunidade.
Daniel Andson da Costa
Vereador Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
BIOGRAFIA
Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa nasceu em 12 de outubro de 1991, na 
cidade de Caicó/RN. É filho de Iran Costa de Azevedo e Maria de Fátima Costa. Desde jovem 
demonstrou grande interesse pelas artes cênicas, pela linguagem e pela educação, caminhos que 
viriam a definir sua vida pessoal e profissional. 
Graduou-se em Pedagogia pela FIABRA em 2012, posteriormente cursou 
Tecnologia em Libras pelo IFRN em 2014 e está concluindo o Bacharelado em História pela 
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com conclusão prevista para 2025. Sua 
formação multifacetada reflete seu compromisso com a educação crítica, a valorização das 
narrativas históricas e a inclusão social. 
Com mais de 11 anos de atuação na Educação e Cultura do Estado do Rio Grande 
do Norte, Wagner Felipe já contribuiu com diversos municípios em ações formativas e culturais. 
É professor tradutor e intérprete de Libras, promovendo a acessibilidade linguística e o 
protagonismo da pessoa surda no ambiente escolar. Como ator e integrante do grupo Maria 
Cardoso de Teatro, desenvolveu inúmeros projetos que aproximam a comunidade da linguagem 
teatral. Sua presença nas escolas e nos palcos levou a arte dramática a espaços onde, por vezes, 
o teatro era visto como elitizado. Ao longo de sua carreira, tem usado a arte como ferramenta 
de diálogo, empatia e transformação social. 
Além de educador e artista, Wagner é também empresário, promovendo 
iniciativas culturais e pedagógicas em diferentes formatos, incluindo oficinas, eventos e ações de 
formação. Seu trabalho é marcado por uma sensível escuta às demandas sociais e por uma 
atuação ética e comprometida com a coletividade. Suas conquistas e reconhecimentos são frutos 
de uma trajetória construída com base na empatia, no esforço contínuo e no amor à comunidade. 
Em suas palavras e ações, representa a voz daqueles que muitas vezes são 
invisibilizados, dando palco e vez às narrativas marginalizadas. Em São José do Seridó, tornou-se 
símbolo de resistência cultural, acessibilidade e compromisso educacional. Por isso, esta 
homenagem traduz o sentimento de gratidão e respeito do povo são-josé-seridoense à sua 
história e contribuição.
Daniel Andson da Costa
Vereador Proponente

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