sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2025 - 17:45 ;
Encerramento: 15/04/2025 - 18:10 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 12ª Sessão Ordinária de 15 de abril
de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta
a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: O Presidente dispensou a
leitura da Ata da Sessão anterior. 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer da CLJRF nº 6 de 2025, Concede Título de
Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva Autor: Clayton Mariano de Sá,
Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Parecer da CLJRF nº 7 de 2025, Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr.
José Ilton dos Santos. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 130, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer da CLJRF nº 8 de 2025,
Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho.
Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer da CLJRF nº 9 de 2025, Concede Título de
Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa. Autor: André
Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer da CLJRF nº 10 de 2025, Concede Título de
Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior. Autor: André Victor
da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da CLJRF nº 6 de 2025, Concede Título de
Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva Autor: Clayton Mariano de Sá,
Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2025, Concede Título de
Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva. Autor: André Victor da Costa
Fonseca, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 3 - Parecer da CLJRF nº 7 de 2025, Concede Título
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
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de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. José Ilton dos Santos. Autor: Clayton Mariano de Sá,
Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2025, Concede Título de
Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. José Ilton dos Santos Autor: Maria Isabel Dantas de
Medeiros, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 5 - Parecer da CLJRF nº 8 de 2025, Concede Título
de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho. Autor: André
Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim
; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 6 - Projeto de Decreto legislativo nº 5 de
2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira
Filho. Autor: Daniel Andson Da Costa, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 7 - Parecer da
CLJRF nº 9 de 2025, Concede Título de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Wagner
Felipe Leão Azevedo da Costa. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de
Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 8 - Projeto de Decreto legislativo nº 6 de 2025, Concede Título de Cidadão São￾José-Seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa. Autor: Daniel Andson Da
Costa, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 9 - Parecer da CLJRF nº 10 de 2025, Concede Título
de Cidadão São-josé-seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior. Autor: André
Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim
; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 10 - Projeto de Decreto legislativo nº 7 de
2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza
Junior. Autor: Daniel Andson Da Costa, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Considerações Finais: O vereador André fez uso da palavra para alertar sobre os
prejuízos que os agricultores do município vêm sofrendo em razão da prática desordenada
de ralis de motos nas áreas rurais. Ressaltou que essa atividade tem causado sérios danos
às plantações e ao trabalho do homem do campo. O presidente Daniel manifestou sua
concordância com as palavras de André, reconhecendo a gravidade da situação. Em
seguida, o presidente Daniel chamou a atenção para o descaso das bancadas federal e
estadual com os pequenos empreendedores e agricultores, especialmente após os danos
provocados pelas fortes chuvas que atingiram a região. Lamentou que, apesar da situação
crítica, não houve mobilização ou sensibilidade por parte dos parlamentares para apoiar e
atender essas demandas essenciais. O vereador André também se somou às críticas,
reforçando a necessidade de maior atenção e compromisso dos representantes estaduais e
federais com a realidade do povo de São José do Seridó. Encerrado o labor que norteou os
trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual,
na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/22. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Clayton Mariano de
Sá / MDB 
_____________________
Daniel Andson Da
Costa / MDB 
_____________________
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
José Carlos Dantas
Costa / MDB 
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Câmara Municipal de São José do
Seridó
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_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
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de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 17:45
Encerramento: 15/04/2025 - 18:10
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 12ª Sessão Ordinária de 15 de abril de 2025, pronunciando a seguinte
expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente dispensou a leitura da Ata da Sessão anterior.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Parecer da CLJRF nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense ao Sr. José Ilton dos
Santos. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Parecer da CLJRF nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadão São-josé￾seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros
Pereira Filho. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Parecer da CLJRF nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadão São-josé￾seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão
Azevedo da Costa. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Parecer da CLJRF nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadão São-josé￾seridoense ao Sr. Janefran Santos de
Souza Junior. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Decreto legislativo
nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. Márcio Luiz da
Silva. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/04/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - Parecer da CLJRF nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão são-josé￾seridoense ao Sr. José Ilton dos
Santos. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Decreto legislativo
nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de
Medeiros 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. José Ilton dos
Santos 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Parecer da CLJRF nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadão São-josé￾seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros
Pereira Filho. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Projeto de Decreto legislativo
nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros
Pereira Filho. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Parecer da CLJRF nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadão São-josé￾seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão
Azevedo da Costa. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Projeto de Decreto legislativo
nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão
Azevedo da Costa. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Parecer da CLJRF nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadão São-josé￾seridoense ao Sr. Janefran Santos de
Souza Junior. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
10 - Projeto de Decreto legislativo
nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Sr. Janefran Santos de
Souza Junior. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/04/2025
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