sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2025 - 17:35 ;
Encerramento: 15/04/2025 - 17:45 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 11ª Sessão Ordinária de 15 de abril
de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta
a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após
achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 40 de 2025, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a substituição do mata-burro localizado na divisa entre as
propriedades de Zeca Louro e Júnior de Miúda, na comunidade Anis, bem como o mata￾burro da localidade conhecida como Viração, no Sítio de Mané Leite. Autor: André Victor
da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Joseni Santos de
Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; 2 - Indicação nº 41 de 2025, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Jackson Dantas, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal
de Educação e Cultura, Juliana Andréa Dantas, que seja providenciada a adesivagem do
ônibus escolar que realiza o translado dos estudantes de São José do Seridó para o
município de Caicó. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 135, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Daniel Andson
Da Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; 3 -
Indicação nº 42 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
construção de uma praça pública no bairro Nova Bonita, em São José do Seridó. Autor:
Maria Isabel Dantas de Medeiros, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joan
Siderley Bernardino - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá -
Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Maria Isabel
Dantas de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; 4 - Indicação nº 43 de
2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da
Rua Manoel Theodoro, em São José do Seridó. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número
de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/04/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/04/2025
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Clayton Mariano de Sá - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; 5 - Indicação nº 44 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a implantação, no âmbito do município de São José do Seridó, do
projeto Bombeiro Civil Mirim. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 138,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/21. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
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Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 17:35
Encerramento: 15/04/2025 - 17:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 11ª Sessão Ordinária de 15 de abril de 2025, pronunciando a seguinte
expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a substituição do
mata-burro localizado na divisa entre
as propriedades de Zeca Louro e
Júnior de Miúda, na comunidade Anis,
bem como o mata-burro da localidade
conhecida como Viração, no Sítio de
Mané Leite. 
Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Jackson Dantas, e
à Ilustríssima Senhora Secretária
Municipal de Educação e Cultura,
Juliana Andréa Dantas, que seja
providenciada a adesivagem do ônibus
escolar que realiza o translado dos
estudantes de São José do Seridó para
o município de Caicó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de
Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a construção de
uma praça pública no bairro Nova
Bonita, em São José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a pavimentação
asfáltica da Rua Manoel Theodoro, em
São José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a implantação, no
âmbito do município de São José do
Seridó, do projeto Bombeiro Civil
Mirim. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/04/2025
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