sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/07/2025 - 17:35 ;
Encerramento: 01/07/2025 - 18:17 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 095/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício nº 153/2025 - GAPRE, datado de 30 de junho de 2025, que
Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar,
por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados,
antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da
administração pública municipal, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de
São José do Seridó/RN”.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre
de 1º de julho de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus,
declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão
anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis
considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer
outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal,
pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN. Autor:
Jackson Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Decreto legislativo nº 13 de 2025, Concede Título de Cidadã São￾José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena. Autor: André Victor da Costa
Fonseca, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº
3 de 2025, Manifesta aplausos aos diretores das escolas Raul de Medeiros Dantas e
Professor Raimundo Silvino da Costa, em reconhecimento pela organização e realizações
das quadrilhas escolares. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 257,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; José Carlos Dantas Costa
- Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros
- Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 4 -
Indicação nº 67 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
substituição das lâmpadas da quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas por
luminárias LED. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 258, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; 5 - Indicação nº 68
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de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a locação de máquina
escavadeira hidráulica (PC) para abertura de cacimbas em comunidades rurais do
município. Autor: Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 259, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim
; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; 6 - Indicação nº 69 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o restabelecimento do atendimento do
Programa Saúde da Família (PSF) nas comunidades rurais. Autor: Joseni Santos de
Medeiros, Número de Protocolo: 260, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - A Pedido do Autor -
Obs.: A Indicação nº 069/2025, de autoria do vereador Joseni Santos de Medeiros, foi
retirada de pauta a pedido do autor, em virtude de sua ausência na sessão, o que
impossibilitaria a apreciação da matéria. Conforme disposto no art. 92 do Regimento
Interno, que permite ao autor solicitar a retirada da proposição antes de sua deliberação
em plenário. ; 7 - Indicação nº 70 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal que seja revista a distribuição dos recursos oriundos do programa Previne
Brasil e promovida reunião técnica com a equipe de saúde para adequações. Autor: Joseni
Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 261, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - A Pedido do
Autor - Obs.: A Indicação nº 070/2025, de autoria do vereador Joseni Santos de Medeiros,
foi retirada de pauta a pedido do autor, em virtude de sua ausência na sessão, o que
impossibilitaria a apreciação da matéria. Conforme disposto no art. 92 do Regimento
Interno, que permite ao autor solicitar a retirada da proposição antes de sua deliberação
em plenário. ; 8 - Indicação nº 71 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a viabilidade da contratação de profissional Fonoaudiólogo para atender à rede
pública municipal de saúde. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 262,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de Pauta - A Pedido do Autor - Obs.: A Indicação nº 071/2025, de
autoria do vereador Joseni Santos de Medeiros, foi retirada de pauta a pedido do autor, em
virtude de sua ausência na sessão, o que impossibilitaria a apreciação da matéria.
Conforme disposto no art. 92 do Regimento Interno, que permite ao autor solicitar a
retirada da proposição antes de sua deliberação em plenário. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Ocorrências da Sessão: Pariticiparam de forma remota os vereadores Francisco Sales de
Medeiros Neto e Maria Isabel Dantas de Medeiros. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/138. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/07/2025 - 17:35
Encerramento: 01/07/2025 - 18:17
Correspondências
(Recebida) OF Nº 095/2025 - Ofício
Data: 01/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 153/2025 - GAPRE, datado de 30 de junho de 2025, que
Encaminha Projeto de Lei Ordinária, que “autoriza o Poder Executivo
Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis
considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que,
por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da
administração pública municipal, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura
Municipal de São José do Seridó/RN”. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 1º de julho de 2025,
pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de
2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a alienar, por meio de leilão público,
os bens móveis considerados
inservíveis, obsoletos, sucateados,
antieconômicos, ou que, por qualquer
outro motivo, não atendem mais ao
interesse da administração pública
municipal, pertencentes ao patrimônio
da Prefeitura Municipal de São José
do Seridó/RN. 
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 13
de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Geovana
Medeiros Lucena. 
Leitura em Plenário
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/07/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Manifesta aplausos aos diretores das
escolas Raul de Medeiros Dantas e
Professor Raimundo Silvino da Costa,
em reconhecimento pela organização
e realizações das quadrilhas escolares.
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a substituição das
lâmpadas da quadra da Escola
Municipal Raul de Medeiros Dantas
por luminárias LED. 
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a locação de
máquina escavadeira hidráulica (PC)
para abertura de cacimbas em
comunidades rurais do município. 
Discussão e Deliberação de Matéria
6 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal o restabelecimento
do atendimento do Programa Saúde
da Família (PSF) nas comunidades
rurais. 
Discussão e Deliberação de Matéria
7 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja revista a
distribuição dos recursos oriundos do
programa Previne Brasil e promovida
reunião técnica com a equipe de
saúde para adequações. 
Discussão e Deliberação de Matéria
8 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a viabilidade da
contratação de profissional
Fonoaudiólogo para atender à rede
pública municipal de saúde. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
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Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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