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materia nº 64/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 64 / 2025
Date 2025-06-24
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma fossa comunitária para atender as residências do bairro do Açude.
native_id710

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-24 Matéria Arquivada — A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 052/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/105" target="_blank">Acessar Ofício nº 052/2025</a>
2025-06-25 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 064/2025/CMSJS, enviado em 25 de junho de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).
2025-06-24 Proposição aprovada U A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 22ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de junho de 2025.
2025-06-24 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-24T17:56:49.744553-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 064/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a construção de uma fossa 
comunitária para atender as residências do 
bairro do Açude.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, Joan Siderley Bernardino – MDB, no estrito cumprimento 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno 
desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário 
a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Jackson Dantas.
A presente proposição visa atender uma necessidade do bairro do Açude, onde, 
nos períodos chuvosos, diversas residências enfrentam problemas relacionados ao saneamento 
básico, agravando riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Diante disso, solicita-se a 
construção de uma fossa comunitária capaz de atender todas as casas do referido bairro, como 
medida preventiva, enquanto soluções de infraestrutura mais amplas não são implantadas.
Nestes termos, aguarda-se o mais diligente deferimento.
São José do Seridó, 24 de junho de 2025.
Joan Siderley Bernardino
Vereador – MDB 

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