| materia |
28/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Lúcia de Araújo. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Eliéser Girão Monteiro Filho. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição dos bancos de concreto da Praça da Liberdade. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam recolhidas as chaves dos pontos do Mercado Público que se encontram inativados ou sem uso. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de atendimento pediátrico no Município de São José do Seridó. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação nas estradas vicinais, indicando a direção das comunidades e sítios do Município de São José do Seridó. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implementação de um espaço sensorial recreativo em praça pública destinado a crianças autistas. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a análise da viabilidade da continuidade do calçamento no traçado original da obra de urbanização da Vila do Açude. |
1 |
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| norma |
107/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 11 de novembro de 2025 para Tratar de assuntos de interesse dos municipes juntamente ao Gabinete do Depultado Federal General Girão. |
1 |
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| norma |
108/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 11 de novembro de 2025 para tratar de interesses dos munícipes juntamente ao Gabinete do Deputado Estadual Neilton Diógenes. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-07 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos Municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-07 |
Parecer da CLJRF |
Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
103/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 05 e 06 de novembro de 2025, para tratar de assuntos desta casa legislativa juntamente a FECAM e ITEP. |
1 |
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| norma |
104/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 05 e 06 de novembro de 2025 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN, Gabinete do Deputado Federal Sargento Gonçalvez e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s. |
1 |
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| norma |
105/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrita na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN nos dias 05 e 06 de novembro de 2025, para tratar de assuntos de interesses dos munícipes juntamente ao Gabinete de Nelter Queiroz e visita a FECAM/RN e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s. |
1 |
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| norma |
106/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 01 de novembro de 2025 para Participar do Pré COP Potiguar e visita ao Gabinete da Deputada Federal Natália Bonavides. |
1 |
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| norma |
102/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Determinar a concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, com fundamento no art. 3º, inciso V, da Resolução n.º 003/2025, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em nome da servidora Joseane Magna Azevêdo, matrícula n.º 30-3, à conta da dotação Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de São Jose do Seridó, Ação: 2122 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ, Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos, para a aquisição dos serviços de manutenção e troca de peças do sistema de monitoramento eletrônico, para atender as necessidades dessa Câmara Municipal, aplicável no período de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da liberação do valor à servidora, estando obrigada a prestar contas em até 15 (quinze) dias após o período de aplicação. |
1 |
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| norma |
123/2025 |
2025-10-28 |
Lei Complementar |
Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
572/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-27 |
Parecer da CFO |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-27 |
Parecer da CFO |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2025. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de travas nos reservatórios de lixo instalados nas vias públicas do município, especialmente os localizados próximos a postes ou plantas, a fim de evitar que sejam derrubados por animais ou pessoas. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Esportes a reestruturação dos mini campos mirins nos bairros do Município de São José do Seridó. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de atendimento geriátrico no Município. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-24 |
Parecer da CLJRF |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-24 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-24 |
Parecer da CLJRF |
Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
27/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza. |
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| norma |
571/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs), no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a revitalização da área do setor de Fisioterapia do Município de São José do Seridó. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de atendimento pediátrico no Município. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
24/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano. |
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| norma |
25/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia. |
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| norma |
26/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos. |
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| norma |
100/2025 |
2025-10-15 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 16 e 17 de outubro de 2025 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN, Gabinete do Deputado Federal General Girão e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s. |
1 |
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| norma |
101/2025 |
2025-10-15 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 16 e 17 de outubro de 2025 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN, Gabinete do Deputado Federal General Girão e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Manifesta aplausos à organização do Bicicross da Bonita, tradicional evento esportivo e cultural realizado anualmente no Dia das Crianças. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer informações TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, FISCAL E CONTÁBEIS acerca de TODA A FROTA MUNICIPAL, incluindo veículos, máquinas, equipamentos e implementos utilizados por todas as secretarias municipio. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-13 |
Parecer da CLJRF |
Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-13 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-13 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia. |
1 |
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