| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 2025 |
| Date | 2025-11-10 |
| Ementa | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam recolhidas as chaves dos pontos do Mercado Público que se encontram inativados ou sem uso. |
| native_id | 841 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-24 | Matéria Arquivada | — | A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 087/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/211" target="_blank">Acessar Ofício nº 087/2025</a> |
| 2025-11-20 | Enviada ao Executivo | — | A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/171" target="_blank"> Ofício nº 097/2025/CMSJS</a>, enviado em 20 de novembro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 21 de novembro de 2025, às 09h58min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.<p></p> <b>Nota de Atualização</b> <p></p> A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado. <p></p> <b>Atualizado em 21 de dezembro de 2025</b> |
| 2025-11-11 | Proposição aprovada | — | A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2025. |
| 2025-11-10 | Discussão e Deliberação de Matéria | U | A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-10T17:38:39.057195-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO GABINETE DO VEREADOR R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br INDICAÇÃO N.º 103/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam recolhidas as chaves dos pontos do Mercado Público que se encontram inativados ou sem uso. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O vereador signatário, Francisco Sales de Medeiros Neto – MDB, no estrito cumprimento de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jackson Dantas. A proposta objetiva organizar e otimizar o uso dos espaços do Mercado Público, recolhendo as chaves dos boxes e pontos comerciais que estão inativos, abandonados ou sem utilização, para que possam ser redistribuídos a novos comerciantes ou utilizados de forma mais produtiva. Nestes termos, aguarda-se o mais diligente deferimento São José do Seridó, 10 de novembro de 2025. Francisco Sales de Medeiros Neto Vereador – MDB