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materia nº 99/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 99 / 2025
Date 2025-10-27
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de travas nos reservatórios de lixo instalados nas vias públicas do município, especialmente os localizados próximos a postes ou plantas, a fim de evitar que sejam derrubados por animais ou pessoas.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Matéria Arquivada — A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 083/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/207" target="_blank">Acessar Ofício nº 083/2025</a>
2025-10-28 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/154" target="_blank"> Ofício nº 093/2025/CMSJS</a>, enviado em 28 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 28 de outubro de 2025, às 12h39min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.<p></p> <b>Nota de Atualização</b> <p></p> A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado. <p></p> <b>Atualizado em 28 de novembro de 2025</b>
2025-10-27 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2025.
2025-10-27 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-27T17:48:02.907003-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 099/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a implantação de travas nos 
reservatórios de lixo instalados nas vias públicas 
do município, especialmente os localizados 
próximos a postes ou plantas, a fim de evitar que 
sejam derrubados por animais ou pessoas.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, Joan Siderley Bernardino – MDB, no estrito cumprimento 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno 
desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário 
a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Jackson Dantas.
A solicitação objetiva melhorar a organização e a limpeza urbana por meio da 
instalação de travas ou suportes de fixação nos reservatórios de lixo distribuídos pela cidade, 
especialmente aqueles instalados próximos a postes de iluminação ou plantas, locais onde é mais 
comum o tombamento dos recipientes. 
A medida visa impedir que os reservatórios sejam derrubados por animais ou ação 
humana, o que causa espalhamento de resíduos, mau cheiro, risco de contaminação e 
degradação visual dos espaços públicos.
Trata-se de uma ação simples e de baixo custo, mas que trará ganhos significativos 
à limpeza e à conservação da cidade.
Nestes termos, aguarda-se o mais diligente deferimento.
São José do Seridó, 27 de outubro de 2025.
Joan Siderley Bernardino
Vereador – MDB 

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