CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 029/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: José Carlos Dantas Costa
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense
ao Senhor Eliéser Girão Monteiro Filho.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 15, inciso XXI, da Lei
Orgânica Municipal, e o artigo 31, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Eliéser
Girão Monteiro Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio
Grande do Norte e, em especial, ao município de São José do Seridó, em favor do
desenvolvimento social e do fortalecimento das instituições públicas.
Art. 2º O título ora concedido será materializado em diploma emitido pela Câmara
Municipal e entregue em Sessão Solene, em data a ser definida.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Seridó/RN, 10 de novembro de 2025.
José Carlos Dantas Costa
Vereador Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de
Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Eliéser Girão Monteiro Filho, em reconhecimento à sua
destacada atuação parlamentar e aos relevantes serviços prestados ao povo potiguar.
Desde sua eleição como Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte, o General
Girão tem se consolidado como uma voz firme e coerente em defesa dos interesses do Estado,
pautando sua atuação em princípios de ética, responsabilidade e compromisso com o bem
público.
Com uma trajetória política marcada pela coerência e pela defesa de pautas
voltadas ao fortalecimento da segurança pública, ao apoio às forças de segurança, à valorização
da soberania nacional e ao desenvolvimento regional sustentável, o parlamentar tem se
destacado no Congresso Nacional por sua postura técnica e independente.
Ao longo de seu mandato, defendeu o incremento de recursos federais para
municípios potiguares, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde e segurança,
contribuindo diretamente para o fortalecimento das ações públicas em todo o Estado. Sua
representação no Legislativo Federal tem sido de proximidade com os municípios do Seridó,
promovendo o diálogo institucional e reconhecendo as demandas locais como parte essencial do
desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Assim, o reconhecimento ora proposto simboliza a gratidão do povo de São José
do Seridó a um parlamentar que tem demonstrado comprometimento efetivo com o progresso
municipal e regional, colocando sua experiência e influência política a serviço da coletividade
potiguar.
José Carlos Dantas Costa
Vereador Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
BIOGRAFIA
Eliéser Girão Monteiro Filho, conhecido nacionalmente como General Girão,
nasceu em Fortaleza, Estado do Ceará, e construiu uma trajetória de vida marcada pela disciplina,
pelo patriotismo e pelo compromisso com o serviço público.
Formou-se em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras
(AMAN), ingressando na carreira do Exército Brasileiro, onde exerceu funções de grande
responsabilidade ao longo de 36 anos de serviço ativo.
Foi comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e, em reconhecimento à sua
competência e liderança, foi promovido ao posto de General de Brigada Combatente em 2007.
Sua carreira militar incluiu também passagens pelo exterior, tendo atuado como Adido Militar de
Defesa na Polônia, experiência que lhe proporcionou amplo conhecimento nas áreas de relações
internacionais e diplomacia militar.
Após sua passagem para a reserva, direcionou sua atuação para a área da
segurança pública, assumindo cargos de gestão em diferentes esferas administrativas: foi
Secretário de Segurança Pública de Roraima, Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social
do Rio Grande do Norte e, em 2017, Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil,
Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró.
No campo político, foi eleito Deputado Federal em 2022, com 76.698 votos,
consolidando sua representatividade no cenário nacional. Sua atuação parlamentar é voltada à
segurança pública, relações exteriores, valorização das forças armadas e defesa das liberdades
individuais.
A trajetória do General Girão reflete uma vida dedicada ao Brasil, ao Rio Grande
do Norte e à boa política. Seu exemplo de liderança e compromisso público faz dele digno de
figurar entre os cidadãos honorários de São José do Seridó.
José Carlos Dantas Costa
Vereador Proponente