| materia |
43/2025 |
2025-10-13 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de brinquedos de parque infantil, como escorregadores, balanços e gangorras, para a Creche Joana Melo de Azevedo. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que conceda ao servidor público municipal de São José do Seridó um dia de folga após a realização de doação de sangue. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação ou cimentação da área ao redor do Posto de Saúde da comunidade Caatinga Grande, a fim de viabilizar a realização das ações do Outubro Rosa e Novembro Azul. |
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| sessao |
15 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
22/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro. |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-06 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 021, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs), no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Manifesta aplausos à organização da tradicional Festa do Padroeiro São José, em reconhecimento ao êxito e à relevância do evento religioso e sociocultural para o Município de São José do Seridó. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor José Medeiros Sobrinho, conhecido carinhosamente como Dedé de Badô, por ocasião de sua aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó à frente do Museu Municipal Tropeiros do Seridó (MUMUTROPS). |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas e documentação complementar referente a uma série de empenhos e pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN à empresa TRANS TOUR EIRELI ME. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-06 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-06 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício. |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Terminal Rodoviário Municipal como “Rodoviária Manoel Ludgero da Costa”. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a mudança de nome da Praça Manoel Sabino Filho para “Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho”. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do novo conjunto habitacional, instituído pela Lei Ordinária nº 570, de 19 de setembro de 2025, como “Conjunto Habitacional Francisca Luzia de Medeiros”. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-03 |
Voto de Pesar |
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria das vitórias de Araújo. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
98/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, no dia 30 de setembro de 2025, para participar da Oficina Ouvidoria na Prática. |
1 |
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| norma |
99/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
Concede à Sra. Patrícia Carla de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00027-0, ocupante do cargo provimento em comissão de Controladora, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Carnaúba dos Dantas/RN no dia 30 de setembro de 2025 para Participar da Oficina Ouvidoria na Prática. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de condições para ingresso no cargo de Psicopedagogo, criado pela Lei Complementar n.º 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025. |
1 |
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| norma |
122/2025 |
2025-09-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de condições para ingresso no cargo de Psicopedagogo, criado pela Lei Complementar n.º 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-09-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
95/2025 |
2025-09-24 |
Portaria |
Designa a servidora PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS, CPF n.º 084.xxx.xxx-33, matrícula 27-0, Controladora Geral, para atuar como Gestora da Plataforma Fala.BR – Sistema de Ouvidoria Digital e Acesso à Informação – nesta Unidade, sendo responsável pelo cadastramento, acompanhamento e resposta das manifestações registradas pelos cidadãos junto à Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. |
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| norma |
96/2025 |
2025-09-24 |
Portaria |
Designa a servidora PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS, CPF n.º 084.xxx.xxx-33, matrícula 27-0, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 004/2024.
Designa a servidora JOSEANE MAGNA AZEVEDO, CPF n.º 100.xxx.xxx-29, matrícula 30-3, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora Substituta, cujos serviços são regulados pela Resolução n.º 004/2024. |
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| norma |
97/2025 |
2025-09-24 |
Portaria |
Designa a servidora PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS, mat. n.º 27-0, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 022/2025. |
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| norma |
94/2025 |
2025-09-19 |
Portaria |
Declarar ponto facultativo no dia 22 de setembro de 2025 (segunda-feira), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para todos os servidores e agentes políticos vinculados ao Poder Legislativo. |
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| norma |
570/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, ao Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã – IDEHAC, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, ao Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã – IDEHAC, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
569/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa. |
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| norma |
93/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrita na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 17 de setembro de 2025, para tratar de assuntos de interesses dos munícipes juntamente ao Gabinete de Nelter Queiroz e visita a FECAM/RN. |
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| norma |
567/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
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| norma |
568/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Manifesta aplausos à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro, por ocasião de seu aniversário natalício, celebrado em 12 de setembro. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa dos repasses periódicos do Programa Previne Brasil, referentes ao último quadrimestre, com a devida discriminação dos valores destinados à administração pública e às equipes de saúde, bem como a comprovação de como esses recursos foram gastos, acompanhados das respectivas notas fiscais. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo informações detalhadas acerca do trâmite entre a Administração Pública Municipal e a empresa vencedora da licitação referente ao fardamento escolar, incluindo cronograma, fiscalização e cumprimento das normas da Lei nº 14.133/2021 |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-15 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa. |
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