norma nº 569/2025

Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Gabinete do Prefeito
LEI ORDINÁRIA N°569, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: Denomina de “Alameda da Saudade” o 
conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, 
Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, 
localizado na Rua Manuel Louro, no município de São 
José do Seridó, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico, formado pelos 
Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizados na Rua Manuel 
Louro, no município de São José do Seridó/RN.
Art. 2º A denominação deverá constar em placas indicativas e em materiais oficiais de 
divulgação turística e cultural do município.
Art. 3º Fica facultado à Câmara Municipal, mediante Lei, atribuir denominações individuais e 
complementares aos canteiros que integram o conjunto arquitetônico referido no Art. 1º.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 18 de setembro de 2025.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal